O TOQUE DE FINADOS PARA O CAPITALISMO SELVAGEM, por ROBERT CASTEL

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Robert Castel, Le Monde

Aquilo que somos capazes de entender através da crise que nos está a afectar actualmente  não deverá valer grande coisa. Esta deixa claro que, por si só, o mercado conduz ao desastre. Já na sua análise do estabelecimento do capitalismo industrial, A Grande Transformação (Gallimard, 1983), publicada em 1944, Karl Polanyi demonstrou que o que ele chama de mercado auto-regulado, isto é deixado à sua própria dinâmica, destruiu as antigas formas de regulação que estruturavam as sociedades pré-industriais e impede que se venham a construir novas formas de sociedade.

No entanto, o mercado auto-regulado foi incapaz de impor a sua hegemonia, pelo menos nas democracias da Europa Ocidental, porque nestas já se construíram sistemas de protecção social suficientemente fortes para lhe fazerem contra-peso.  É a substância do “compromisso social” do capitalismo industrial. Sob os auspícios do Estado, limitava-se a jurisdição do mercado equilibrando-se a situação pelos direitos, direito do trabalho e a protecção social, para garantir um mínimo de segurança para os trabalhadores e cidadãos em nome da solidariedade e da paz social.

Mas, desde há cerca de 30 anos, entramos num novo regime de capitalismo que significa ignorar todos os obstáculos que se possam apresentar contra o livre desenvolvimento e implantação do mercado livre. Repetem-nos incansavelmente que as regulações sociais bloqueiam a competitividade das empresas e que, para fazer totalmente o jogo da concorrência  numa economia globalizada, é necessário reconquistar a liberdade do trabalhar contra a servidão imposta pelos direitos, pelo Direito.

Isto, não se trata de puros discursos apresentados pelos advogados do liberalismo. Assiste-se a uma re-mercantilização crescente de amplos sectores da sociedade e, em primeiro lugar, do mundo do trabalho principalmente. Esta arrasta consigo e provoca o desemprego em massa, (porque o capitalismo é incapaz de garantir o pleno emprego), a precarização das relações laborais, o retorno à boca do palco da figura antiga do trabalhador pobre, a multiplicação de situações bastardas como a dos beneficiários do rendimento de solidariedade activa (RSA) ou dos “contratos assistidos”, e em que estão são beneficiários que são metade trabalhadores, mas, porque eles trabalham sob formas degradadas e mal pagas, devem ser, ao mesmo tempo, metade como sujeitos assistidos , dependendo de socorro.

Um novo precariado tem assim lugar na nossa sociedade. Reúne todos aqueles , e eles são cada vez mais numerosos, que ocupam permanentemente actividades intermitentes, a tempo parcial, bem abaixo do emprego clássico, e que são incapazes de assumir, por eles-mesmos, um mínimo de independência económica e social. Ao mesmo tempo, a insegurança social está de volta novamente e  com a preocupação lancinante de “viver o dia-a-dia” na incerteza do amanhã.

Neste contexto, a crise que vivemos suscitou uma  viragem na atitude que pode parecer cómica se a situação não fosse tão dramática. Os mesmos que ontem (incluindo entre aqueles que nos governam), lamentavam que não se fosse tão longe nem tão depressa quanto se podia no sentido das reformas e contra-reformas liberais  que afirmam que a nossa sociedade também está demasiado protegida, que o nosso Estado é muito pesado, que os nossos mecanismos de regulação social são demasiado fortes – estes hoje, Presidente da República à cabeça, apelam ao Estado, ao voluntarismo  político e ao dinheiro público para fazer face ao cataclismo. Eles afirmam ainda querer refundar o capitalismo, moralizando-o.

Mas moralizar o capitalismo é um absurdo. O capitalismo é amoral por natureza. Ele  não se preocupa nem com a ética nem com a solidariedade, mas sim com a competitividade, com a eficiência e com os lucros, e ao fazê-lo está no seu papel. Não é possível mudar a lógica interna do capitalismo. Mas nós não podemos ignorar a sua presença e o seu poder. É necessário ter a lucidez para reconhecer o que somos e por muito tempo, numa sociedade capitalista, e que o mercado é uma componente essencial da modernidade. Portanto, excepto a fazer a revolução (mas quem a fará ?), o problema é agora o de viver com o mercado sem ser devorado por ele.

A crise actual mostra-nos como e porque é que somos devorados pelo mercado: deixando-se embalar por ele. Neste sentido, o papel desempenhado pelo capital financeiro no desencadeamento da tempestade é altamente significativo, mas temos de ser cuidadosos e não o autonomizar. O capital financeiro é a ponta avançada do novo regime do capitalismo e os graves disfuncionamentos produzidos a este nível arrastam consigo a degradação da economia’ real’.

Mas também é necessário ler a lógica que nos conduziu a esta crise em sentido inverso. Esta tem a sua origem nas desregulações que afectam desde os anos 70 a economia real, a organização do trabalho e as protecções sociais. A erosão das frentes de apoio que tinham sido preparadas contra a hegemonia do mercado ocorreu primeiramente a este nível.

Desde então, para lidar com esta crise, não é suficiente denunciar  os banqueiros e os traders desonestos, eliminar os paraísos fiscais ou recapitalizar os bancos com dinheiro público, antes de partir com o mesmo pé e [deixar todos os mecanismos disponíveis de pé para poderem dar depois o mesmo resultado ]. É necessário, para retomar as palavras de Karl Polanyi, domesticar  o mercado, o que não se reduz logicamente a moralizá-lo: impor-lhe limites , enquadrá-lo pelos direitos e reequilibrar os lucros do capital pelas exigências da justiça social e da solidariedade.

Provavelmente não se trata de uma solução heróica e isto não promete amanhãs que cantam. Mas a crise actual pelo menos tem pelo menos o mérito de mostrar que a arrogância do capital levou ao desastre e que isto terá bem aberto os olhos de muita gente. Esta crise pode ser mesmo a sentença de morte, o toque de finados de um liberalismo selvagem que acaba de se mostrar em toda a sua nocividade.

O que fazer com esta tomada de consciência? No mínimo e, nomeadamente, retomar e prosseguir com determinação a construção de uma capacidade de combate contra a precariedade do trabalho e contra a degradação do emprego que hoje representam um terreno estratégico para domesticar o mercado.

Robert Castel,  Le glas a sonné pour le libéralisme sauvageLE MONDE | 27.02.2009
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