Posted: 17 Oct 2011 07:00 AM PDT
A atitude da Islândia perante a crise e a sua recusa em ajudar os seus bancos privados (Islândia: como sair da crise sem ajudar os bancos), suscitaram um grande interesse e admiração da opinião pública, e com razão.
A constituição de uma convenção constitucional onde, muitos já viam nela uma verdadeira assembleia popular, está longe de atingir as expectativas e para muitos está-se a tornar uma desilusão.
Uma medida corajosa.
Numa entrevista à agência financeira Bloomberg, o presidente islandês tinha dito: “A diferença (com a Islândia) é que na Islândia nós aceitámos que os bancos fossem à falência. Eram bancos privados e não temos nada que injectar dinheiro para os manter; o Estado não tem que assumir a responsabilidade da falência dos bancos privados”.
A crise era particularmente brutal para os islandeses. A falência do banco Icesave implicava assumir um reembolso, sobretudo ao Reino Unido e à Holanda, que custaria 40% do PIB islandês. Após os protestos populares, o Presidente da República recusou promulgar a lei que rectificava esse acordo de pagamento. Houve um referendo com 60% de participação e 93% da população recusou tal pagamento.
Desde essa altura, a Islândia desvalorizou a sua moeda em 50% em relação ao dólar, o que permitiu relançar o turismo, as exportações de peixe e de alumínio.
Uma assembleia pouco popular.
O que mais chamou a atenção na Islândia, foi a criação de uma “convenção constitucional” que muitos chamaram de “assembleia popular”. Uma convenção constitucional tem como objectivo o propósito de rever e escrever uma nova constituição. Na realidade, esta assembleia composta por 25 indivíduos também irá redefinir a papel do Presidente da República, redefinir as circunscrições eleitorais, a propriedade dos recursos naturais e a legitimidade das nacionalizações do sistema bancário.
Convém porem salientar, que para designar esta assembleia constitucional, apenas 36% da população foi a votos, o que demonstra um grande desinteresse popular. A maioria dos 25 membros desta assembleia é constituída por advogados, jornalistas, universitários e dirigentes de grandes empresas. Estes não são propriamente “cidadãos vulgares”, mas sim personalidades com notoriedade, muitos dos quais já tinham alguma responsabilidade pública no passado.
Estas personalidades depois de serem eleitas, tiveram de ser “designadas” pelo parlamento, o que em termos práticos, representa que foram “escolhidas” pelo parlamento e não pelo povo.
A população foi chamada a fazer, durante 3 meses, comentários e sugestões com vista a mudar as coisas. Numa população total de 318 000 islandeses, foram recolhidos 3600 comentários, ou seja 1,1% da população e 370 sugestões, ou seja 0,1% da população! Além disso, este processo “revolucionário” veio pouco a pouco a deparar-se com a oposição de uma pequena, mas poderosa, burguesia oligarca que não quer ver mudadas as suas posições económicas.
Afinal, nada de muito revolucionário em todo este processo. A finalidade parece não ser a redistribuição do poder económico pelo povo, mas sim uma actualização do poder político e legitimar as reformas do sistema bancário.
Reforma ou revolução?
O poder é antes mais nada económico. Para haver uma revolução tem de haver um redistribuição do poder económico entre os indivíduos. Pode-se reformar as vezes que se quiser o poder político, se o poder económico ficar inalterado, será um reforma e não uma revolução.
O que se está a passar na Islândia é, na realidade, uma reforma política e não uma revolução. Apesar de ter suscitado grandes expectativas, estamos longe de se estar a assistir à criação de uma verdadeira assembleia popular revolucionária.