O governo português está a estudar a introdução de uma taxa sobre as transacções financeiras, ao nível europeu essa medida, também conhecida como Taxa Tobin, tem estado em cima da mesa.
A CGTP propõe uma taxa de 0,25% sobre todas as transacções de valores mobiliários, independentemente do local onde são efectuadas (mercados regulamentados, não regulamentados ouo fora de mercado), com a excepção do mercado primário de dívida pública.
Essa medida permitiria uma receita de cerca de 2 mil milhões de euros.
(A CGTP também preconiza a criação de mais um escalão de 33,33% no IRC para as empresas com volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros (o que permitiria mais mil milhões de euro), uma sobretaxa sobre os dividendos distribuídos (1,6 mil milhões de euros) e um maior combate à fraude e evasão fiscal.)
Vantagens:
A especulação exagera no sistema económico actual é a grande responsável pela actual crise económica, as operações financeira não gerem riqueza, fazem apenas que essa riqueza mude mãos. O sistema financeiro actual está extremamente inflacionado, não correspondendo a qualquer valor produtivo.
Ao desestimular o fluxo de capitais para operações a muito curto prazo, penaliza-se a especulação, isentando os investimentos, o que também confere uma maior estabilidade ao sistema financeiro. Coloca-se assim um freio numa economia excessivamente especulativa.
A França foi o primeiro país da Europa a impor uma taxa sobre transacções financeiras, no dia 1 de agosto deste ano. Essa taxa é de 0,2% sobre a compra e venda de acções e obrigações, não cobrido os produtos derivados. Essa taxa não foi seguida de qualquer fuga de capitais, sendo que o CAC 40 não sofreu qualquer queda acrescida desde essa data.
Desvantagens:
Esta medida é difícil de por em pratica unilateralmente. Sendo o mercado cambial descentralizado, não regulamentado e bastante volátil, o país que proceda desta forma poderá sofrer da saída de capitais para outro país onde esta taxa não é aplicada.
Apesar de muitos países da União Europeia concordarem na sua introdução, os bancos têm muito poder e são eles que controlam a economia mundial e não estão dispostos à introdução dessa taxa.
Este imposto sobre as transacções financeiras poderá prejudicar a bolsa portuguesa, não esquecer que as mais valias já estão taxadas a 26,5%, quando há dois anos ou não eram ou no limite tinham uma txa de 10%.
Os investidores estrangeiros e nacionais irão investir o seu dinheiro nos mercados onde essa taxa não existe, sendo que actualmente as transferências de valores financeiros está apenas ao alcance de um simples “click”.
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