ESPANHA, EXISTE?

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edição e tradução de Júlio Marques Mota

O Rosário da Aurora

Edward Hugh

As origens exactas da expressão são desconhecidas. Estas estão situadas, perdidas, algures, em algum lugar nas brumas do tempo. Mas o significado da frase é perfeitamente inteligível. Em Espanha “para acabar como o Rosario da Aurora” (Acabar como El Rosario de la Aurora), significa que se vai acabar muito mal. Muito mal mesmo. O Rosario em questão é uma procissão (do tipo que pode visto no YouTube) e aurora aqui não é um nome de mulher, mas a palavra espanhola que significa madrugada, amanhecer. Segundo a lenda, a procissão que deu origem à frase foi caracterizada por uma disputa que se desenvolveu e se transformou numa enorme briga directa durante a qual todos os preciosos artefactos sagrados que eram transportados pelos devotos foram violentamente destruídos.

Uma teoria popular diz que duas procissões rivais tentaram avançar em direcções opostas para uma rua extremamente estreita, e em que nenhuma das duas procissões estava disposta a parar, a ceder. Semelhanças com o que está agora a acontecer aqui na Zona Euro é, naturalmente, uma mera coincidência. O que com a quantidade de álcool que as pessoas vagueando pelas ruas nas primeiras horas da madrugada durante o tempo de festa provavelmente teriam bebido e a rivalidade feroz entre os dois “comparsas”, o resultado certamente não é então difícil de prever, ou que valha a pena explicar. Nós podemos deixar esses detalhes para a imaginação do leitor.

Mas avançando no tempo e enquanto uma vez mais as versões da história podem ser diferentes, parece haver poucas dúvidas de que a economia da Espanha está em más condições de vida. Em muito má forma mesmo. Numa forma tão má, tão má que, de acordo com Tobias Buck num seu recente artigo publicado no Financial Times, deixou a maior parte da população das regiões completamente “desnorteada”. Desnorteadas e cada vez mais desesperadas e amarguradas ou como se diz no blog de Matthew Bennett perseguidas pela sensação de que a Espanha moderna que conhecemos e amamos “está em perigo”. De facto, se não tivermos todos cuidado o país pode acabar em pior estado do que o que aconteceu com a lendária procissão do rosário.

Sabe-se, a moderna Espanha de que muito gostamos está em perigo.

Felizmente, ainda se pode comer grandes quantidades de bom presunto espanhol acompanhado por um vinho Rioja excelente, saboroso, e ainda pode ver a selecção espanhola de futebol a ganhar em todos os campos a nível internacional, um sucesso verdadeiramente de classe mundial-, mas no fundo do coração, sabe-se que um cataclísmico futuro de terríveis consequências é uma opção plausível para uma sociedade espanhola que está a lutar para se adaptar económica, politica e constitucionalmente a um novo mundo.

O que acontece a uma sociedade quando dezenas ou centenas de milhares dos seus cidadãos abandonam o país e vão viver e trabalhar no estrangeiro, com a aprovação dos seus pais, dos ministros e até mesmo do rei? Quando um número recorde de cidadãos -25%, cerca de 6 milhões de espanhóis – está no desemprego sem que seja visível no horizonte qualquer sinal de retoma económica, sem que se vislumbrem em qualquer sítio novos postos de trabalho? Quando a 12 ª maior economia do mundo aparece classificado em 136ª lugar quanto à rapidez possível para instalação de novas actividades, atrás de Burundi, do Afeganistão ou do Iémen?

O que acontece quando as actuais instituições nacionais de Espanha não são capazes de oferecer a todos os seus cidadãos e residentes uma existência próspera, ou quando os líderes políticos firmemente se recusar a ouvir os gritos repetidos dos seus eleitores por uma mudança e preferem em vez disso estar repetidamente a mentir à Nação, ignorando os seus próprios programas eleitorais?

Coloque o seu olho cego sobre o telescópio e vai ver seguramente a recuperação económica de Ahoy!

Para todos aqueles que são muito pessimistas e que vêem o país a passar por uma situação de agonia completa à qual estão agora sujeitos quase que diariamente não se lhes pode negar uma verdade – dias melhores certamente a Espanha já viu. Apesar das as constantes e repetidas afirmações de que têm sido alcançados grandes progressos no programa de reformas, ou de que as exportações estão mesmo a correr bem, dificilmente se consegue encontrar provas disso nas sempre crescentes filas de desempregados, ou na presente dose diária de despejos de casas a que se assiste de bairro em bairro. A quantidade de situações referidas como indicação de retoma económica que disparam sobre nós já ultrapassa certamente o número total de aparições relatadas acerca de outro animal lendário – o monstro de Loch Ness. Todavia, a mais terrena e longamente esperada de todas as ressurreições ainda não teve lugar.

Mas enquanto a auto-ilusão continuamente pretende estar a antecipar sinais de recuperação económica, os dados estatísticos contam-nos uma outra história. Quase todos os indicadores que temos disponíveis nos apontam a deterioração e se queremos para as perspectivas daí resultantes estes dados sugerem-nos que nos espera ainda situações bem piores.

O indicador mais recente na longa lista de exemplos que se poderia aqui citar é-nos dado em forma dos resultados do PIB para o terceiro trimestre, anunciada na semana passada pelo Instituto Nacional de estatísticas. Entre Julho e Setembro, a economia contraiu-se 0,3% por trimestre, ou 1,6% quando comparado com o ano anterior, presenciando-se assim o quinto período consecutivo de crescimento económico negativo. Isso coloca a economia espanhola num retorno para o passado e a um nível de aproximadamente 4,25% abaixo do pico alcançado nos três primeiros meses de 2008, pouco antes de se ter entrado na grande recessão.

Mas, é claro, isto ainda não é tudo. No início da semana passada o jornal El País publicou detalhes das previsões da Comissão Europeia para o país, mostrando-se que as estimativas apontam para uma descida do PIB de 1,5% em 2013, muito pouco melhor do que uma queda de 1,6 por cento estimada para este ano. Espera-se um crescimento de 0,5% em 2014 e mesmo se esse resultado for finalmente confirmado, o que é que se espera em 2015? Quem é que nos diz que nós não voltamos para valores abaixo de 0,5% novamente, ou pior ainda? A economia da Espanha não vai ser ressurgir, de novo, para a vida, os problemas de dívida acumulada e as continuadas questões à volta da competitividade praticamente garantem que somente aqueles que sentem o estímulo de que de toda a maneira “as economias sempre recuperam, não é assim “, que somente aqueles que têm uma visão quase que religiosa para esconder a triste realidade podem apelar às suas forças mais íntimas para se convencerem de que a realidade será menos dramática. Os dados e as análises de quase tudo e de quase todos apontam noutra outra direcção bem diferente.

No entanto, tal como nos relatos históricos que estão por trás da lenda do rosário, esta última série de dados económicos inevitavelmente irá permitir uma pluralidade de leituras alternativas e cada um de nós poderá exactamente vislumbrar um copo que vê como estando meio cheio, se o que queremos é ficarmos convencidos de que o que está tão obviamente a acontecer com o país na verdade não está a acontecer, é uma ilusão dos pessimistas Alguns farão um grande aparato à volta do desempenho da economia a partir do facto de que a taxa de contracção entre trimestres baixou quando comparada com a do período que vai de Abril a Junho . Mesmo a previsão da União Europeia pode ser utilizada para este sucesso, uma vez que a taxa anual de contracção do PIB parece reduzir-se em cerca de um décimo de ponto percentual o próximo ano, pois baixar 1,5 é melhor que baixar 1,6 por cento. Então, dir-se-á, as coisas estão a ficar melhor!

Outros irão estar conjuntamente de acordo a referenciarem uma enorme quantidade de outros dados económicos que apontam para a deterioração continuada economia espanhola, enquanto outros ainda argumentarão que o facto de que a contracção não ter ser mais profunda sugere a possibilidade de que o programa de austeridade ainda não exerceu todos os seus efeitos, com a consequência de que o processo de correcção do défice está seguramente mais uma vez bem longe de ser alcançado. De facto, a UE e o FMI parecem agora abertamente reconhecer isso mesmo. Mais as coisas mudam…mais elas ficam piores!

No fim de tudo isto, no entanto, todas essas interpretações perdem o que é certamente a questão principal – a Espanha está e continuará a estar prisioneira de uma mecânica de depressão económica e social e não está, simplesmente, a passar por uma variedade de recessão como quem passa por um jardim. O crescimento pode ser de menos de 0,3% no trimestre e mais 0,3% no próximo. Francamente, isso não muda nada. Ou pelo menos não é nada de muito importante. Sem um conjunto mais substancial de mecanismos de ajustamento que restaurem o crescimento, a economia simplesmente flutuará entre crescimento e contracção no resto de toda a presente década, assumindo sempre que algum grande e terrível acontecimento não venha entretanto degradar ainda mais a situação. A economia está a rebentar e não há, na verdade, nenhuma mão invisível a funcionar e com que se pudesse basear as expectativas de uma correcção automática. A recuperação simplesmente não irá acontecer por si só, sem nada que a gere, sem nada que a faça aparecer. Isso quer dizer que, se alguém, algures, não fizer seja o que for para impedir o que parece estar claramente para acontecer, é então certo que isso vem mesmo a acontecer. A Espanha e a sua economia podem acabar de forma muito pior do que aquela com que acabou a famosa procissão do rosário.

Vejamos alguns exemplos do que agora parece ser mais uma história de terror do que uma história de aventura.

Sobre o crédito, casas e empregos

A crise económica que afecta a Espanha e a sua economia tem muitos aspectos, dimensões e camadas, mas através da névoa existente três elementos interligados se destacam claramente – a disponibilidade de crédito, o volume e o preço das casas, os níveis de emprego e desemprego. Qualquer que seja o ponto de partida que se tenha escolhido, o resultado final acaba sempre por ser o mesmo. O país parece estar prisioneiro de um qualquer tipo de adaptação moderna do jogo tradicional das crianças “ring a ring o’roses. Há uma escassez de crédito na Espanha, porque a economia está a perder postos de trabalho, fazendo com que a procura e os preços das casas estejam a cair, levando os bancos a acumular activos não desejados, como as casas por falta de pagamento das famílias a quem concederam crédito estão a atingir um número crescente de maus empréstimos o que torna os bancos, por sua vez, relutantes em conceder novos empréstimos devido ao medo de terem de assumir perdas ainda maiores. Mas poderíamos igualmente dizer que a economia não está a criar empregos precisamente por causa desta falta de crédito, e que o aumento do desemprego está a afectar o mercado imobiliário. Ou, se ainda não estivermos satisfeitos com estas explicações, poderemos colocar a questão assim: a queda dos preços das casas está a reduzir a procura de casas e a enfraquecer o consumo das famílias (através do efeito riqueza – 75% de toda a poupança das famílias em Espanha está realizada na forma de propriedade). Esta queda no consumo está a provocar com que a economia se contraia e com o resultado que com isso se está constantemente a perder empregos, levando os bancos a incorrer em perdas ainda maiores.

Qualquer que seja a maneira como se queira olhar para esses três componentes interligados estes estão no cerne do mal-estar espanhol. Não haverá nenhuma resolução do “problema” espanhol sem que haja uma reviravolta em todas estas áreas, uma a uma e todas ao mesmo tempo. O pontapé de saída inicial da economia espanhola significa induzir uma expansão em número de pessoas empregadas, libertando o crédito e instituindo um limite no que diz respeito à descida no preço das casas . Neste momento nenhum desses objectivos de resolução são perspectiváveis sequer, não estão ao alcance da nossa vista. O desemprego continua a crescer e vai continuar a aumentar em 2013. As pessoas estão a deixar o país, o crédito está a cair, e os preços das casas tiveram uma das maiores quedas anuais desde que a crise começou. Esta dinâmica produz um círculo vicioso que põe o país em risco de se sofrer a mesma sorte que todas essas gerações que participaram no ritual atrás referido, a procissão do Rosário, nomeadamente atingindo o auge quando todos gritam e choram e, a seguir, caiem por terra.

Agua, água por todo o lado mas nem uma gota para beber

 

A questão do fluxo de crédito é uma questão especialmente complexa, uma vez que é simultaneamente causa e efeito da depressão. O pensamento linear sempre terá problemas com este tipo de fenómeno. O sistema bancário não pode fornecer crédito livremente desde que uma parte significativa do seu balanço está “sobrecarregada” com os empréstimos existentes, alguns dos quais já não nenhum valor sequer. Mas há muitos mais que estão em perigo de se tornarem créditos “em dificuldade” se a crise continuar ao longo dos próximos anos . No entanto, é esta enorme sobrecarga que praticamente garante que a crise vai continuar. Os empréstimos em questão não são apenas aqueles que foram criados pelos promotores imobiliários (muitos deles na verdade foram já drasticamente depreciados). Muitos deles são também empréstimos sindicalizados que foram concedidos a grandes empresas, outros são empréstimos a pequenas e médias empresas e outros ainda são empréstimos concedidos a particulares para aquisição de casa com hipoteca . Como nenhuma destas três carteiras de activos vão particularmente bem a qualidade dos empréstimos que estão em cada grupo vão continuamente estar a deteriorar-se durante o tempo em que durar esta situação de recessão.

Além disso, precisamos de lembrar que durante os “bons” anos o sistema bancário de Espanha se tornou consideravelmente “super-alavancado” – o que gerou um número excessivo de empréstimos em relação à base do sistema de depósitos – e em linhas gerais da mesma maneira que foi feito na Irlanda. Então, tanto quanto se estava a trabalhar sobre empréstimos em dificuldades, o sector financeiro espanhol precisava de reduzir a sua alavancagem, o que significa (sem que haja um aumento substancial do volume de depósitos) que teria de cortar na concessão de empréstimos. Naturalmente, o tipo e volume de depósitos que “voaram” dos bancos em Espanha no primeiro semestre deste ano não ajudou mesmo nada a facilitar a resolução do problema.

Assim, enquanto a criação de bancos de acantonamento dos maus créditos, os bad banks, e a recapitalização de todo o sistema irá ajudar a limpar algum do pior lixo nas contas dos bancos, isso não significa necessariamente que a limpeza vai levar a que se crie um fluxo de crédito novo, e de facto o que que aconteceu na Irlanda (ver gráfico abaixo) tende a confirmar este ponto de vista. Os bancos irlandeses entregaram uma grande parte dos seus activos em dificuldade e sobre propriedades em dificuldades ao bad bank NAMA, estrutura de acantonamento e de possível recuperação do lixo bancário, e ainda aqui os números quanto à variação anual dos empréstimos continuarão em território negativo, tal como o são os números para Espanha.

Em cima de tudo isto, apesar do facto de que os bancos de Espanha terem uma posição devedora para com o Banco Central Europeu no montante de 378 mil milhões de euros, o crédito continua a não ser barato.

O financiamento no mercado interbancário (quando disponível) tem ainda um forte custo adicional e construir a base dos depósitos não sai barato num país onde os preços estão a subindo a uma taxa de 3,5% ao ano. Os típicos depósitos a prazo fixos recebem agora à volta de 4%. Assim, e de acordo com os mais recentes dados do BCE (Agosto) para as taxas de empréstimos concedidos a pequenas e médias empresas, as empresas alemãs que procuram um empréstimo de € 1 milhão com maturidades de um a cinco anos normalmente pagam uma taxa à volta de 3,8% – um recorde em termos de baixa taxa de juro na era do euro – enquanto o seu equivalente espanhol está a pagar 6,6%, o maior nível desde o final de 2008, quando os bancos centrais reduziram as taxas depois de que o Lehman Brothers ter entrado em situação de falência. Por isso, não são apenas os custos salariais que precisam de ser reduzidos em Espanha, os custos de capital precisam necessariamente de descer. Este é, naturalmente, um dos objectivos do programa OMT de Mario Draghi, mas Mariano Rajoy não quer jogar o jogo que lhe é proposto e imposto, uma estratégia que pode parecer politicamente conveniente, mas que tem um preço elevado para as empresas espanholas e para aquelas que fazem crescer a montanha dos desempregados da Espanha.

A segunda grande questão que enfrenta a Espanha é a de como parar a queda dos preços dos bens imobiliários. A habitação tem estado a cair desde há quase cinco anos, e os preços estão em baixa em cerca de 30%, segundo os avaliadores da imobiliária Tinsa, caindo à taxa anual de 12,5% em Outubro. Dito de outra forma, os preços caíram de valores um pouco acima de 2000 euros por metro quadrado, para cerca de 1500. Os bancos da Espanha detêm cerca de 600 mil milhões em hipotecas residenciais, e voltando aos cálculos deste montante de valores, os cálculos sugerem que os preços uma vez atingidos os 1.000 euros por nível de metro quadrado levam então o sistema como um todo (o agregado) a estar com património líquido negativo – isto é os proprietários vão estar com um valor do investimento inferior ao que têm de pagar aos bancos pelas hipotecas. Se chegados aqui atinge-se um momento altamente crítico, com o perigo de implosão a ser muito maior do que apenas “não desprezível”.

Os preços de propriedade em Espanha têm sido apoiados por uma combinação de três factores.

1) os bancos mantêm nos seus balanços activos que foram retomados

2) está-se perante uma falta de liquidez do mercado, realizando-se muito poucas novas operações sobre propriedades.

3) uma distribuição de risco completamente injusta entre os promotores de propriedades e urbanizações (que podem simplesmente devolver as chaves das casas aos construtores ) e aqueles que lhes compraram as propriedades que eles construíram aos preços absurdos a que eles as venderam (quem não pode).

Os bancos nacionalizados estão agora a movimentar os seus “activos problemáticos” para fora do seu balanço colocando-os no recém-criado bad bank, a estrutura de acantonamento de activos problemáticos, chamado Sareb. Embora muitas questões ainda permanecem em aberto sobre o modo como irá trabalhar Sareb, a sua criação é muito pouco susceptível de produzir um ponto de viragem no mercado imobiliário, e os descontos ainda podem não ser suficientes para atrair compradores em grande número, e também não é ainda claro como é que as hipotecas dos compradores que possam eventualmente aparecer vão ser financiadas.

As hipotecas não estão livremente disponíveis na Espanha, e o volume de créditos concedidos para a compra de casas está a cair progressivamente, ano após ano (veja-se gráfico acima) e as hipotecas com preços atractivos só estão normalmente disponíveis para quem as comprar no banco que esteve na base da sua criação, que as emitiu, ou seja no banco que emprestou o dinheiro para a respectiva compra inicial. Aqueles que procuram o financiamento de hipoteca para outras propriedades normalmente têm que pagar uma pesada sobretaxa. Deste modo s Sareb não será um banco, ele não terá “fundos próprios” com os quais possa fazer a concessão de hipotecas.

Entretanto o desemprego continua a aumentar em Espanha, batendo um recorde de 25,8% em Setembro. É difícil dizer em que valor é que se vai situar o pico, mas o nível parece já certo que irá atingir 27% em 2013. Mais importante ainda, simplesmente descer para o anterior nível de 20% parece estar de novo destinado a ser uma tarefa gigantesca e que é improvável que venha a ser alcançado antes de 2020. Assim, muitos anos de sofrimento aguardam certamente o país.

Uma das razões que poderá levar a que a taxa de desemprego deva atingir o seu pico muito em breve é o facto de que as pessoas estão a deixar o país em números cada vez maiores. Com 52,9% da população com menos de 25 anos que gostaria de trabalhar agora desempregada, muitos jovens estão simplesmente a irem-se embora, a darem um pontapé na hipótese de viverem no seu país. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatísticas de Espanha só em Junho deste ano um total líquido de 20 mil pessoas deixou o país. Isso pode não parecer muito, mas trata-se de um quarto de um milhão por ano, ou de um milhão em cada quatro anos. Mais preocupante ainda, a taxa de saída está a ter uma tendência de aceleração (ver gráfico abaixo).

Naturalmente, não importa muito se a Zona Euro é ou não é um Estado federal, uma vez que os custos de saúde e de pensões possam ser partilhados em toda a região, de modo que não importa se as pessoas estiveram a pagar os seus impostos e contribuições sociais num dado lugar ou noutro. Na verdade um tal movimento seria um sinal bastante positivo da existência de um mercado de trabalho unificado e da flexibilidade da força de trabalho. Mas a zona euro não é um Estado federal e as contribuições e os custos não são partilhados. Assim, o risco nalguns Estados membros pode-se tornar insustentável.

Há vários anos atrás, e de acordo com estimativas da ONU sobre a Espanha este país parecia destinado a tornar-se um dos países mais velhos do planeta por volta de 2020. Esse quadro mudou drasticamente durante a primeira década deste século, como cerca de seis milhões de migrantes que vieram viver para Espanha e a população subiu de 40 para 46 milhões em apenas alguns anos.

Antes da chegada dos imigrantes a população da Espanha estava praticamente estacionária. Realmente é impossível dar qualquer tipo de previsão precisa, sobre este ponto quanto à população espanhola em 2020 ou ainda quanto à taxa de envelhecimento, uma vez que o volume da população existente está obviamente dependente do trajecto sobre a evolução da economia. Este valor disparou quando a economia estava a crescer e agora está de novo a cair com o país a definhar-se numa profunda depressão. É quase uma certeza que a população vai continuar a cair (os nascimentos também estão a baixar), mas até que valores e com que rapidez, isso vai depender muito do que acontece no mercado de trabalho.

Esta saída da população espanhola via emigrações tem duas consequências importantes. Em primeiro lugar, reduz a procura futura em habitação, tornando-se assim ainda mais difícil conseguir estabilizar o mercado. E em segundo lugar, isso significa que o sistema de pensões, que já se está a tornar um peso significativo no défice orçamental, continuará a pesar cada vez mais nas finanças públicas o que certamente irá levar a modificações cada vez mais urgentes e drásticas nos parâmetros do sistema de pensões do país, em algum momento no futuro não longínquo.

Perspectivas sobre exportações

Bem, isto significa, obviamente, que todas as notícias são extraordinariamente más. Mas Luis de Guindos (ministro da economia do país) dirá, que todas as coisas vão andando bem. As exportações em 2012, são disso um claro e forte exemplo por exemplo.

Não somente o défice comercial está a diminuir:

A balança corrente também tem estado a melhorar substancialmente e, na verdade, o seu saldo foi em Julho e Agosto foi positivo, o que acontece pela primeira vez desde há anos.

A melhora na balança corrente é, evidentemente, uma boa notícia, e é uma notícia ainda melhor até porque é acompanhada de um aumento das exportações, e não apenas de uma queda nas importações devido à baixo do consumo interno. Mas a decepcionante realidade de toda esta situação é que mesmo apesar destas melhorias a economia de Espanha ainda está sujeita a forte contracção, contraindo-se e tendo um défice de orçamental de cerca de 8%. A razão para isso é devido a que o sector de exportação da Espanha ainda é demasiado pequeno para aquilo que verdadeiramente é necessário. Desde há muito tempo que tenho insistindo neste ponto, pelo que dispenso de o voltar a fazer aqui.[1]^, [2] O que aqui posso dizer r é que os argumentos então utilizados são tão válidos hoje como o eram então. Eu não tenho certeza que muitos outros possam dizer o mesmo.

Com a desalavancagem do sector privado e com o governo a tentar reduzir as despesas públicas, a única coisa que pode realmente fazer crescer a economia é o sector dos bens e serviços exportáveis, o sector exportador, mas até que seja maior o impulso dado à economia, este sector não será suficiente para compensar a depressão nos outros dois sectores e a economia poder-se-á manter então em torno de um crescimento nulo. Um sinal de que as coisas estariam realmente a ficar melhor seria um aumento no investimento, o que apareceria reflectido na procura de bens de capital, mas como pode ser visto no gráfico abaixo essa procura pura e simplesmente não existe.

Para quando o fim do jogo?

O futuro da Espanha, agora é muito difícil de prever (à maneira de “Que Sera, Sera”), e com ele também é difícil prever o futuro do euro. As taxas de juros sobre a dívida espanhola podem muito bem vir a descer, eventualmente, se Mario Draghi iniciar o programa de compra de títulos OMT mas penso que a intervenção do BCE por si só não vai resolver os problemas subjacentes da zona euro e penso igualmente que somente uma união politicamente mais profunda e com vontade de os resolver poderá ser capaz de os começar a resolver. Mas isto parece-me agora muito mais longínquo que nunca. No presente momento tudo parece estar em situação de espera, com Mariano Rajoy, por um lado relutante em pedir formalmente um resgate, enquanto Angela Merkel, por outro lado, não tem nenhuma pressa para fazer seja o que for pelo menos até às eleições alemãs ou mesmo para além delas. Enquanto isso, todos aqueles que não têm trabalho, todos aqueles que estão prestes a ser despejados das suas casas estão à espera para ver.

Mesmo o défice parece não ser uma prioridade. Olli Rehn anunciou na semana passada que a Espanha não terá que aplicar as medidas de austeridade adicionais até pelo menos ao final do próximo ano, apesar do facto de que toda a gente reconhece o país não vai cumprir os seus objectivos de défice tanto neste ano como no próximo. As mais recentes previsões da Comissão da UE admitem um défice de 8 por cento para este ano e de 6 por cento em 2013, mas mesmo estes valores podem agora ser generosos uma vez que os constrangimentos da redução do défice passam a ser menos agressivos.

Obviamente, este abrandamento na orientação da política económica poderia ser visto como positivo, se considerássemos que as medidas tomadas ao longo dos próximos dois ou três anos poderiam assim levar à existência de um crescimento sustentável no país, mas a triste realidade é que a grande maioria das reformas estruturais promulgadas são apenas susceptíveis de ter efeitos marginais sobre os resultados económicos globais dos países onde são aplicadas e o que delas poderia resultar, a reforma do mercado de trabalho, foi descrito pelo BCE no seu boletim de Agosto como sendo muito pouco e como estando a ser aplicado muito tardiamente. Tal como o BCE afirma “as autoridades finalmente aprovaram em Fevereiro de 2012 uma reforma do abrangente do mercado de trabalho e de longo alcance que poderia ter-se revelado muito benéfica para evitar esta perda de empregos se ela tivesse sido aprovada há alguns anos antes.” Assim sendo, continua o BCE, “dado o baixo nível de competitividade, mais reduções significativas nos custos unitários de trabalho e nas excessivas margens de lucro são particularmente urgentes em Espanha…. Para isso, em primeiro lugar, a flexibilidade no processo de determinação dos salários tem de ser reforçada como, por exemplo, se for caso disso, desregulando ainda mais a legislação de protecção do emprego, abolindo os mecanismos de indexação de salários, baixando os salários mínimos e permitindo a negociação salarial ao nível da empresa “.

Aqui tomamos a liberdade de publicar na íntegra o texto do Banco Central Europeu e retomamos a seguir o texto de Edward Hugh.

Excerto do Boletim Trimestral do BCE, Agosto de 2012. Dada a violência do texto abaixo achamos oportuno não o traduzir. O leitor perderá qualquer dúvida que possa ter quanto à honestidade intelectual dos senhores do BCE e das restantes Instituições da União Europeia que mais parece terem assumido a função de altos e baixos funcionários dos vampiros que por esta Europa fora a sugam até à última gota de sangue.

          Júlio Marques Mota

“Restoring competitiveness

The increase in export growth and the reduction in current account deficits partly reflect

improvements in competitiveness which are linked to a decline in unit labour costs (see Chart C).

Chart D Total and youth unemployment (as a percentage of the labour force)

When comparing developments up to 2007 with those up to 2011, differentials in the average annual growth of unit labour costs relative to that in the euro area have already fallen somewhat, with all fi ve countries recapturing some of the losses in competitiveness incurred previously. Part of the correction seen thus far refl ects countries’ structural measures to correct relative price and cost developments in a more lasting manner. However, part of it is also the result of labour shedding, for example in low-productivity sectors, which has increased aggregate productivity, particularly in Ireland and Spain, but also, to a lesser extent, in Greece and Portugal. The flip side of this has been a rise in unemployment rates, which has been particularly pronounced among younger workers (see Chart D). As Chart E suggests, this may also have been partly due to delayed actions by the wage bargaining partners, both in the private and the public sector. In particular, in the case of Spain, the authorities fi nally approved in February 2012 a far-reaching and comprehensive labour market reform that could have proved very beneficial in avoiding labour shedding if it had been passed some years ago.

After the onset of the global financial crisis in 2008, with the exception of Ireland, wage moderation only set in with a significant delay (in Portugal in 2010) or has remained very limited (in Spain and Cyprus, at the end of 2011). Going forward, a strong decline in compensation per employee is expected: (i) for Portugal, as a result of cuts in public sector wages and the impact of labour market reforms in moderating private sector wage claims; and (ii) for Greece, as a result of the recent reforms in private sector wage-setting.

Need for further structural and fiscal reforms

As there is still a substantial need for rebalancing, all countries will need to undertake further far-reaching reforms and introduce appropriate measures to increase both price and non-price competitiveness, reduce unemployment and restore the sustainability of public finances.

Regarding competitiveness, given the low level of competition, further significant reductions in unit labour costs and excess profi t margins are particularly urgent, especially in countries here unemployment is very high. To achieve this, first, fl exibility in the wage determination process has to be strengthened, for example, where relevant, by relaxing employment protection legislation, abolishing wage indexation schemes, lowering minimum wages and permitting wage bargaining at the firm level. And second, the competitiveness adjustment must be strengthened through permanent increases in labour productivity, for example through privatisation, innovations in processes and the development of new products, measures to boost the skills of the labour force, and initiatives to create a more favourable business environment. This calls for courageous policy action on structural reforms (e.g. the liberalisation of closed professions and immigration, a reorientation of spending towards education and R&D, and reforms of key framework conditions, such as amending judicial and regulatory frameworks to enhance their business friendliness) and boldness in the face of lobbying by privileged groups and vested interests. Excessive profit margins are particularly prevalent in domestically-oriented sectors (predominantly the services sectors). Structural reform measures can address the issue of excessive rents by removing obstacles to (international) competition, particularly in the sheltered professions, for example by lowering entry barriers for new firms and, more generally, by reducing red tape.

On the fiscal side, ensuring strict adherence to the agreed fiscal consolidation paths remains essential in order to lock in the benefits of the consolidation efforts undertaken so far and credibly anchor financial market expectations.”    Fim da citação

Por outras palavras, o país precisa de iniciar algum tipo de desvalorização interna para restaurar a sua competitividade o que eu, como muitos outros, temos andado a defender desde há vários anos. Mas olhando para a paisagem política que existe em Espanha após cinco anos de uma enorme e interminável crise, esta política é extremamente improvável de vir a ser aplicada e, de resto, também não há nenhuma vontade política de a levar a cabo. A recente tentativa do Governo Português em tentar algo de semelhante acabou uma semana antes da greve e dos protestos. Muito tempo se tem perdido, e muito cansaço se tem gerado. Assim, a podridão permanece dentro do tronco da madeira e de uma forma ou de outra, está-se em vias de colisão, em vias de cair.

Mas a maior percepção quanto à mudança de agenda relativamente ao défice, o abrandamento no cumprimento dos objectivos da sua redução, é o impacto que este abrandamento terá sobre a trajectória da dívida de que a Espanha é devedora. Como já defendi desde há bastante tempo[3] colocar a parte submersa da dívida do governo espanhol sobre a mesa será sempre uma jogada arriscada, uma vez que o nível de endividamento poderia perigosamente subir até cerca do ponto crítico dos 100% do PIB, valor acima do qual ninguém nesta crise ainda terá atingido e depois descido para valores normais e capaz de nos contar a história.

Bem, no próximo ano parece muito provável que nós iremos ultrapassar este valor crítico e que, além disso, o défice da Espanha continuará a aumentar o volume da dívida por mais alguns anos. Além disso, há ainda riscos não quantificados no sector financeiro. Apesar de todos andarem a louvar o programa OMT de Mario Draghi, poderá muito bem acontecer que a Alemanha recue face aos acordos estabelecidos em Junho, sobre a mutualização dos custos da recapitalização dos bancos que na verdade poderia marcar o ponto de viragem crítico na crise da dívida. Um de dois grupos de pessoas ficará amargamente desiludido, após as próximas eleições na Alemanha: os eleitores alemães a quem prometeram que não terão de suportar uma parte dos custos da recapitalização das economias periclitantes da Zona Euro, ou os fundos de investimento — aos quais tem sido constantemente assegurado, nos bastidores, que é precisamente isso que vai acontecer, uma vez passadas as eleições.

Assim, este ano os bancos de Espanha vão ser adequadamente capitalizados, mas o que acontecerá em 2014, ou 2015, ou mais tarde, se a crise se continua a arrastar? A nova união bancária pode muito bem estar já criada, mas se o principal do legado da dívida não mutualizada se mantém, então é difícil ver como é que as perdas em obrigações de dívida que estão a ser renovadas – assim como a retoma e renovação de grande número de hipotecas residenciais que estão a ser refeitas ​​para se evitarem os despejos – irão ser pois financiadas finalmente logo que assumidas.

Esta semana, a tragédia dos despejos em curso em Espanha tem sido caixa dos grandes meios de comunicação social (e aqui), e um novo código de conduta para os despejos foi posto em prática pelo governo. Mas com isto estamos apenas a falar dos problemas que aparecem à superfície. Se, como parece provável, os preços das casas continuaram a sua espiral descendente então não haverá realmente nenhuma maneira de evitar a criação de um nova lei que permita de alguma maneira contornar a insolvência pessoal de modo a possibilitar às pessoas ter um “perdão” parcial da sua hipoteca, como vimos na Irlanda. Os dias para a recuperação total em Espanha começar a estar contados, pois as perturbações sociais, tal como na Irlanda, vão-se tornar mesmo muito grandes . Curiosamente, a agência de notação Moody’s sublinhou que na Irlanda foi o património líquido negativo mais do que o desemprego que se tornou o principal motor de incumprimento de hipotecas (e aqui) – e, na verdade eles consideram que um em cada cinco hipotecas irlandesas estariam em incumprimento em 2013. Isto é interessante porque os modelos usados ​​por Oliver Wyman e Roland Berger como testes de resistência (stress test) na análise do sistema bancário espanhol não utilizaram o capital próprio negativo como um parâmetro, tendo-se baseado principalmente nos níveis de desemprego e nas variações do PIB para as suas estimativas de incumprimento. O sistema espanhol de hipotecas como um todo é susceptível de cair numa situação de património líquido negativo dentro de 2 ou 3 anos, ou seja, os requisitos de capital poderão então ser muito diferentes dos que estamos a considerar actualmente.

Depois, há as regiões. No pior cenário a Espanha poderia ver uma queda de 20% no PIB, com a Catalunha a ameaçar sair e com esta hipótese em aberto (com as eleições a realizarem-se m no dia 28) e se o governo espanhol insiste em manter a sua ameaça de veto relativamente à adesão à UE de qualquer outro Estado que possa ser criada a realidade é que o nível da dívida pode saltar para 125% do seu PIB em queda, mesmo admitindo que entretanto não aparecem problemas ainda piores para a economia. Naturalmente que se assume que o governo espanhol poderá negociar em vez de andar directamente a atirar tiros para os próprios pés (o dilema do prisioneiro típico deste tipo de situação ), mas não podemos ter a certeza de que ira negociar e, talvez, possamos levá-los à letra, pelas suas próprias palavras . E parece não ser importante se o conjunto do projecto Euro possa cair todo ele por terra, se os catalães votam para ser independentes, pois estes não serão autorizados a permanecer na UE.

Naturalmente, a intransigência raramente é uma boa política, e os investidores que querem estar interessados no problema podem-se interrogar se as autoridades espanholas podem abrigar-se debaixo da ideia do seu “veto total” e se têm já agora como estratégia o bloqueio, ou se sempre o querem pôr em prática mais tarde, se eles querem que as suas exportações sejam feitas para fora da Europa. As linhas em azul no gráfico abaixo mostram a rede ferroviária nacional, e aqueles que sabem um pouco de geografia rapidamente vêem que existem apenas duas ligações com a França, uma, a partir da Catalunha e uma outra através do País Basco. Eu não tenho ideia se a Catalunha pode estar dentro ou fora da Espanha dentro de 5 anos a partir de agora, mas estou francamente seguro de que se os catalães saem, os bascos vão imediatamente a seguir.

Portanto, é isto o que sabemos. O que temos é um país onde não só há muitas pessoas que estão em idade de trabalhar e que em número crescente estão a abandonar o país, e regiões inteiras podem querer também ir. Um país onde foram manipulados os números do défice ao longo do tempo e de novo enquanto as intervenções bancárias tenham sido implementados consistentemente foi utilizado o princípio de que se deve sempre tentar fazer muito pouco e muito tarde demais. O país sofre com o que o BCE chama de profundos problemas de competitividade e ainda aqui não há presentemente nenhuma só proposta que seja na mesa para discutir, o que poderia fazer qualquer coisa de substancial para corrigir a situação.

O sistema de pensões está rapidamente a cair numa espiral em sentido fortemente descendente e num forte desequilíbrio estrutural, mas o governo não quer ouvir nada sobre a profundidade do problema das pensões de reforma de longa duração.

Poderíamos escrever e escrever sobre o tema e já o fizemos. Eu gostaria de ser optimista mas já com cinco anos a assistir a este fortíssimo acidente de comboio em movimento lento isto já me deixou com a sensação de que agora se trata de um problema que não tem solução. Os dirigentes políticos do país não são capazes de se aperceber dos níveis de complexidade em causa e os dirigentes da Europa não somente passam a vida a arrastar os pés como também metem e em simultâneo andam sempre a meter a cabeça na areia . Os pormenores exactos do «como» e do «quando» escapam-me, mas esta situação actual apresenta todos os indícios de que tudo irá acabar tal como a lendária Rosario, cuja morte prematura proporcionou o título deste comentário.

Edward Hugh, El Rosario De La Aurora, Novembro de 2012, disponível em vários sites, como em A Fistful Of Euros, European Opinion, cujo endereço é:

http://fistfulofeuros.net/afoe/el-rosario-de-la-aurora/