Irá Noonan publicar a carta enviada pelo BCE que obrigou a Irlanda a pedir o resgate financeiro?
Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Fianna Fáil pediu a Michael Noonan para divulgar a carta enviada pelo próprio Jean-Claude Trichet, depois do Ministério dizer que isso poderia ser feito
O anterior Presidente do BCE , Jean an-Claude Trichet, escreveu a Brian Lenihan em Novembro de Novembro de 2010
Image: Markus Schreiber/AP
O partido Fianna Fail, pediu a Michael Noonan para que este publique uma carta enviada pelo Banco Central Europeu ao seu antecessor, Brian Lenihan, onde se percebe que o BCE teria forçado o governo irlandês a aceitar uma ajuda da UE e do FMI.
A carta, enviada em Novembro de 2010 pelo então presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, sugere que os empréstimos de emergência concedidos aos bancos irlandeses seriam cortados se a Irlanda se recusasse a deixar os mercados de títulos e aceitasse financiamento de fontes internacionais.
Numa entrevista ao Sunday Independent de hoje, Noonan disse que a carta, considerada “ameaçadora”, deve ser publicada e comentou que a carta “muito directa” deixou o ministro das Finanças de então, Lenihan, com “pouca ou nenhuma opção” que não fosse a de iniciar negociações sobre um pacote de resgate.
O ministro disse, no entanto, que ele não tem a autoridade para ordenar ao seu Department’s Freedom of Information que divulgue a referida carta – e nada sugere que tenha tido qualquer desejo de publicar a carta unilateralmente.
O ministro disse, porém, que não teria nenhum problema com a publicação da referida carta em face de um qualquer inquérito bancário estabelecido pelo governo ou pelo Parlamento, nos próximos meses.
Até agora, os pedidos para publicar a carta na base de Freedom of Information Act (lei de Liberdade de Informação) , incluindo um feito pelo The Journal têm sido rejeitadas pelo Ministério das Finanças e pelo BCE .
O pedido do The Journal resultou na informação pública da existência de várias cartas entre Trichet e Lenihan, em Novembro de 2010, mas também na recusa em disponibilizar toda a correspondência que possa estar relacionada com o resgate pelo FMI-Comissão-BCE.
Um efeito adverso grave
‘O Ministério disse que a correspondência em questão ‘ contém informações comunicadas por via diplomática e em situação de confidencialidade, para ou dentro de uma organização internacional de Estados – o que a torna não elegível para ficar disponível para publicação na base das condições de aplicação de Freedom of Information Act.
O Ministério também afirmou que alguma correspondência, se libertada, se divulgada, poderia ‘ter um efeito adverso grave sobre os interesses financeiros do Estado, ou sobre a capacidade do governo de gerir a economia nacional’.
A utilização desta cláusula desencadeou um teste sobre o interesse público, após o qual um alto funcionário do Ministério concluiu que o interesse público “não é melhor servido pela divulgação relativa a estes registos relativamente aos quais tenha sido recusado o acesso”.
Entre as razões da recusa estava a possibilidade de que futuras decisões poderiam ser prejudicadas pela publicação das cartas e que os registos continham informações que:[…] poderia razoavelmente ter um efeito adverso grave sobre os interesses financeiros do Estado, ou sobre a capacidade do governo de controlar a economia nacional.
Outros pedidos de divulgação foram feitas junto do BCE por Gavin Sheridan de The Story. mas foram recusadas pelo presidente actual do BCE, Mario Draghi
Quando foram escritas?
Curiosamente, Lenihan tinha anteriormente indicado que a carta de Trichet tinha sido recebida em 12 de Novembro de 2010, poucos dias antes de uma reunião dos Ministros de Finanças da zona euro – mas nenhuma carta próxima dessa data aparece na agenda da correspondência recebida pelo Ministério .
Apenas quatro dias depois, Bloomberg citava uma fonte anónima, um alto funcionário da União Europeia, segundo a qual a Irlanda já tinha começado a falar sob a possibilidade de aceitar pedir o resgate. O valor do resgate acordado de 67,5 mil milhões confirmou-se em menos de duas semanas mais tarde.
A única carta de Trichet, que o Ministério estava disposto a divulgar era uma carta de 2 de Novembro, em que se discutia um assunto não relacionado com o resgate – especificamente, tratava-se do parecer formal do BCE sobre um plano para alargar as garantias bancárias.
O sucessor de Lenihan como porta-voz do ministério das Finanças no governo Fianna Fáil, Michael McGrath, disse que Michael Noonan declarou ter sido a primeira vez que ele tinha ouvido falar dessa carta e que iria pedir para ser publicada imediatamente.
“Essencialmente, trata-se de uma situação em que o Banco Central da zona euro foi apontando uma arma carregada contra o Governo irlandês, a fim de que este entrasse no caminho imposto,” disse McGrath .”
Não há nenhuma qualquer razão para que o povo irlandês tenha que esperar décadas para compreender o plano de fundo completo que terá levado a Irlanda para um programa de resgate formal com a UE, o BCE e o FMI em Novembro de 2010.”
Thejournal.ie “ Will Noonan publish the ECB letter that forced Ireland into a bailout? “ Disponível em :
http://www.thejournal.ie/ecb-trichet-bailout-letter-to-lenihan-573038-Aug2012/