PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO EM DISCUSSÃO PÚBLICA por clara castilho

A Direcção Geral de Saúde pôs em discussão pública, até ao final do mês, o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio 2013-2017, no site da Direcção-Geral da Saúde (DGS). A submissão dos contributos pode ser efectuada através do endereço contributos.pnps@dgs.pt. Partindo da ideia de que “os comportamentos autolesivos e actos suicidas representam um grave problema de saúde pública” e  de que “apesar de toda a sensibilização e formação desenvolvidas, a prevenção do suicídio carece de um programa sistematizado e articulado que permita a identificação de intervenções, a avaliação da implementação e da sua eficácia.”, a DGS considera que este Plano é uma necessidade premente do país tendo em conta:

“O impacto do suicídio na saúde pública; O aumento das taxas de suicídio registado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na última década; A subnotificação dos suicídios, que oculta a verdadeira dimensão do fenómeno; A prevalência de factores de risco, nomeadamente da doença mental; A dificuldade na harmonização da terminologia relacionada com os diversos tipos de actos suicidas e comportamentos autolesivos, que compromete o seu estudo; A dificuldade de registo e avaliação da efectividade das medidas implementadas ou a implementar; A necessidade de criar sinergias com as experiências e recursos existentes.”

Ao grupo de peritos nomeados para a elaboração do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio (Álvaro de Carvalho (Director do Programa Nacional para a Saúde Mental (Coordenador), Bessa Peixoto, Carlos Braz Saraiva, Daniel Sampaio, Fausto Amaro, Jorge Costa Santos , José Carlos Santos (Relator), José Henrique Santos e Nazaré Santos) associou-se a Sociedade Portuguesa de Suicidologia. O PNPS 2013-2017 inclui: Medidas universais, destinadas à população em geral; Medidas selectivas, para grupos de risco específicos; Medidas indicadas para indivíduos em elevado risco. A monitorização e avaliação do plano permitirão a sua adequação e redefinição sempre que necessário.

O seu grupo de trabalho foi composto por: Todo o documento pode ser lido em http://www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/BCA196AB-74F4-472B-B21E-6386D4C7A9CB/0/i018789.pdf

 Na análise da situação é feita uma comparação com a situação internacional, a partir de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS),que indicam que se suicidam diariamente em todo o mundo cerca de 3000 pessoas,  uma a cada 40 segundos e, por cada pessoa que se suicida, 20 ou mais cometem tentativas de suicídio.  À escala mundial, o suicídio apresenta uma taxa de mortalidade global de 16 por 100.000 habitantes, constituindo: a 13ª causa de morte, a 3ª no grupo etário dos 15 aos 34 anos, a 2ª nos jovens dos 15 aos 19 anos. As tentativas de suicídio representam a 6ª causa de défice funcional permanente. Os dados da OMS indicam ainda que as taxas de suicídio aumentaram 60% nos últimos 45 anos, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento.

Na maioria dos países da Europa, o número anual de suicídios supera o das vítimas de acidentes de viação: nos 27 países da União Europeia a taxa média de suicídio por 100.000 habitantes foi, em 2010, de 9,4 enquanto o número de mortes por acidentes de viação foi de 6,5 por 100.000 habitantes, variando as taxas de suicídio entre o máximo de 28,5 na Lituânia e 2,9 na Grécia.

Em Portugal, a taxa de suicídios por 100.000 habitantes, em 2010, foi de 10,3 , taxa

superior à de quaisquer outras mortes violentas, nomeadamente por acidentes de viação e acidentes de trabalho.

A taxa para uma população com estrutura etária estandardizada foi de 8,2  (http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Causes_of_death_statistics/pt).

“Estes dados, embora assaz preocupantes, ficam, porém, muito aquém da realidade, porquanto o suicídio constitui um fenómeno reconhecidamente subdeclarado. E isto porque, ao contrário das demais, a morte por suicídio é uma morte fortemente estigmatizada por razões de ordem religiosa, sociocultural e política. Mas também porque a atribuição da etiologia suicida nem sempre é evidente, uma vez que existem muitas mortes de etiologia equívoca, cujo diagnóstico diferencial exige recursos e dispositivos nem sempre disponíveis, o que explica a diversidade dos procedimentos médicos, médico-legais e administrativos adotados em vários países. Ora, se as estatísticas oficiais não reflectem a realidade, há que reconhecer que a verdadeira dimensão do fenómeno é desconhecida. Este é um problema com que, embora em graus diversos, se debate a generalidade dos países, justificando uma especial atenção em qualquer plano nacional de prevenção do suicídio, pois não é possível prevenir  eficazmente aquilo que não se conhece ou se conhece mal.

 Em Portugal, o número de suicídios registados no século XX ou, mais concretamente, entre 1902 (ano de início dos registos) e 2000, oscilou entre um mínimo de 236,  registado em 1902, e um máximo de 1033, em 1984, com algumas descontinuidades  devido à inexistência de valores conhecidos relativamente aos anos de 1911, 1912,  1928, 1952, 1953 e 19545,6.