Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
O tesoureiro de campanha de François Holanda investiu nas ilhas Caimão
Par Anne Michel et Raphaëlle Bacqué
Em pleno escândalo Cahuzac, mais uma revelação, e esta cai, também ela, muito mal. Jean-Jacques Augier, 59 anos, empresário e discreta figura no mundo editorial e que foi o tesoureiro de François Holanda durante a campanha presidencial de 2012, vê o seu nome aparecer nos documentos a que o jornal Le Monde teve acesso. Estes mostram que ele é accionista em duas empresas sediadas offshore nas Ilhas Caimão , através da sua holding financeira Eurane.
A pesquisa realizada pelo Le Monde, com base nos ficheiros do consórcio de investigação de americano ICIJ, permitiu estabelecer que uma empresa chamada International Bookstores Limited foi fundada em 2005 por vários accionistas, incluindo o senhor Augier, neste paraíso fiscal das Caraíbas, sob soberania britânica.
Não sem algum constrangimento, Augier confirma os factos, mas afirma não ter “nenhuma conta bancária pessoal nas ilhas Caimão nem nenhum investimento pessoal directo neste território. “Eu investi nesta empresa através de uma subsidiária da Eurane na China, Capital Concorde Limited, uma companhia que gere todos os meus negócios chineses, diz-nos este homem, um homem muito próximo do Chefe de Estado. O investimento em International Bookstores aparece no balanço desta subsidiária. Nada é ilegal.”
Viragem à China
Aluno da École Polytechnique, onde recebeu a promoção emblemática Voltaire e antigo (e brilhante) Inspector das Finanças, Augier deve a origem da sua fortuna ao seu mentor no mundo dos negócios, Andre Rousselet, o amigo íntimo de François Mitterrand, que o recrutou em 1987 para , a empresa de táxis G7, então em dificuldades. Sai treze anos mais tarde, com a sociedade em condições e de fortuna feita, com um pára-quedas dourado de 11 milhões de euros.
Em 2004, impulsionado por horizontes bem mais largos, Augier dirige-se para a China, onde tem a ambição de estabelecer um novo modelo de livrarias à ocidental. Ele aí investiu parte de sua fortuna. É neste quadro que ele criou, em 2005, International Bookstores com dois sócios, um francês instalado na China, como ele, Jacques Rathee, engenheiro saído da Centrale , e um homem de negócios chinês.
Três anos mais tarde, em 2008-2009, Augier, sempre instalado na China, onde ele dirigia os seus negócios , participa da criação de uma segunda entidade offshore, também localizada nas ilhas Caimão , desta vez com vários accionistas internacionais entre os quais europeus.
Sobre estas duas operações, Augier compromete-se a dar explicações. De acordo com o editor francês (proprietário da casa Books e desde Janeiro de 2013, de Têtu, a primeira revista da comunidade homossexual), International Bookstores foi estabelecida nas ilhas Caimão, a pedido de um dos seus sócios chineses na época, um certo Xi Shu, pessoa proeminente no país, proprietário de uma rede de livrarias.
Estimulado por um sócio asiático
Interessado pela experiência europeia de Augier, Xi Shu queria associar-se com ele , dando-lhe uma parte do capital das suas livrarias. Mas com a condição sine qua non de criar uma estrutura de colocação dos activos nas ilhas Caimão, uma montagem então muito na moda dos empresários chineses.
Foi, para este dignitário chinês, não pagar imposto sobre as mais-valias? Será que esse empresário francês aceita e adquire, com o seu sócio francês cerca de 30% do capital de International Bookstores, de que ele assume a direcção? O engenheiro francês ocupa‑se de montar a estrutura. E depois, muito rapidamente, a partir de 2006, ocorre o confronto com Xi Shu. Augier diz acreditar que foi enganado. As livrarias, disse ele ter dado conta, estão endividadas. Ele irá demitir-se sem ser capaz de revender as suas acções. Augier afirma hoje não saber o que a empresa faz.
Quanto a segunda entidade offshore constituída em 2008-2009 com operadores turísticos em vários países e com um investimento que Augier se recusa a revelar, o editor diz mais uma vez mais que esta foi criada a pedido dos seus parceiros de negócios, nas ilhas Caimão. Esta seria depois repatriada para um outro paraíso fiscal, Hong Kong.
Um caracter « aventureiro »
“Pensa que sou um pouco irreflectido”, pergunta ele ao jornal Le Monde. Que o interroga sobre a criação desta segunda montagem, em plena crise financeira global, no momento da declaração de guerra feita pelos dos países do G20 contra os paraísos fiscais, [a que nós, tradutores, chamamos de G00 uma vez que verdadeiramente nada foi feito. Era apenas poeira para os olhos, como se ilustra hoje] ” Isto é devido ao meu caracter aventureiro. Talvez me tenha falto um pouco de prudência .” Talvez, de facto. Porque duas questões se levantam na sequência dos investimentos offshore do editor francês. A primeira é, naturalmente, a legalidade dessas operações e o facto de, se Augier – um francês com actividades a nível internacional e tendo criado, para as abrigar, uma sociedade, Eurane, cujo património é na verdade separado da sua riqueza pessoal – se terá ou não colocado em infracção perante a lei francesa.
A lei é clara: de acordo com o artigo 209-B do código geral dos impostos, se uma empresa francesa detém uma entidade jurídica num país com um sistema fiscal privilegiado, directamente ou através de uma filial, e que esta entidade não tem nenhuma actividade económica real, mas comporta activos ditos “passivos” (dividendos, empréstimos, etc.), então esta empresa é tributável em França. E isso, na proporção dos seus investimentos offshore. Augier não parece encaixar- se neste caso. Além disso, ele afirma que as suas operações são legais e declaradas.
Mas como verificá-lo uma vez que se trata de entidades que não publicam as suas contas? Além disso, Augier não se colocou ele em posição de risco numa sociedade de que ele não se pode retirar? Obviamente, a segunda questão é uma questão ética. Mesmo que essas operações sejam legais, deve ser permitido que um Inspector das Finanças, um membro de um dos principais órgãos do Estado, sendo mesmo dos mais importantes, e portador dos valores da República possa pois participar em tais montagens financeiras, caucionando assim a opacidade financeira dos territórios offshore? A coberto do anonimato, um alto funcionário dá-nos a seguinte reflexão: “nós vivemos num mundo onde o controle cambial foi suprimido, mas onde os países não estão perante a igualdade de direitos em termos de tributação. Estamos perante um matagal de regras e a vida dos negócios permite-nos muitas coisas. Muitas pessoas confundem a lei e a moral. O imposto, é uma questão da lei . Se você quer tratar o tema da opacidade financeira, é toda uma outra coisa. Uma outra dimensão onde cada um é juiz. “