Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Le Monde.fr com AFP | 19.04.2013
Uma negociante em diamantes de Antuérpia de origem indiana, cujo nome aparece em documentos revelados pelo Offshoreleaks sobre os paraísos fiscais demitiu-se na sexta-feira, 19 de Abril, da direcção do organismo representante do importante sector dos diamantes da cidade belga.
Santosh Kedia tomou a iniciativa de se demitir do Conselho de administração de l’Antwerp World Diamond Centre (AWDC), enquanto se aguarda os resultados de uma possível investigação, escreveu, num comunicado de imprensa, a associação que defende os interesses de cerca de 1.850 empresas que trabalham na fileira diamantes em Antuérpia. Ela fê-lo “no interesse da integridade de AWDC e da indústria dos diamantes como um todo”, continuou o comunicado enviado à imprensa.
De acordo com o diário belga Le Soir – que participa no consórcio internacional de ICIJ, do jornalismo de investigação à escala mundial- a senhora Kedia está à frente de um “trust”, criado em Janeiro de 2008 em Singapura, o Platinum Estate Trust, que tem por morada de referência um edifício do centro de Antuérpia que abriga duas empresas de diamantes dirigidas pela senhora Kedia, Unique Diamonds SPRL e Diamond Creations SA.
Uma meia dúzia de negociantes em diamantes com sociedades offshore
Citando os nomes de outros índianos, o diário belga acrescenta que “meia dúzia” de negociantes em diamantes de Antuérpia criaram empresas e trusts em paraísos fiscais, em especial nas Ilhas Virgens Britânicas, de acordo com os documentos que tem na sua posse.
Basé à Washington, l’ICIJ a eu accès à d’importantes informations confidentielle en
Em Washington o ICIJ teve acesso a informações confidenciais importantes sobre as duas empresas que oferecem os seus serviços “offshore”: uma baseada em Singapura, outra nas próprias Ilhas Virgens Britânicas. Estes dados mostraram a cartografia e o funcionamento de milhares de empresas em paraísos fiscais, das quais 100 são dos contribuintes belgas.
Os diamantes em Antuérpia representam aproximadamente 5% do comércio belga. Os indianos têm assumido um papel crescente nesta fileira desde há uns quinze anos .
Os negociantes de Antuérpia em diamantes convidados a regularizar a sua situação fiscal, a regularizar as suas contas secretas na Suiça
LE MONDE | 25.04.2013
A administração fiscal belga propôs, há já alguns dias atrás, a alguns 500 negociantes em diamantes de Antuérpia para regularizarem a sua situação após a descoberta, em 2010, de contas secretas no banco HSBC, na Suíça. Se os interessados aceitarem a transacção, ou seja um imposto de 35% sobre os montantes que não declararam, a administração belga deverá recuperar 300 milhões de euros.
Foi o informático franco-italiano Hervé Falciani que desencadeou o escândalo. Acusado de espionagem, na Suiça e refugiado em Espanha por ter roubado informações sobre cerca de 79 mil contas, este copiou o conteúdo de contas secretas do HSBC em Genebra. A França transmitiu a informação à Bélgica sobre 800 dos seus contribuintes.
A inspecção especial do fisco propôs uma forma de evitarem ser acusados de fuga e de fraude fiscal regularizando a sua situação fiscal com um imposto variando entre 70% a 80% do dinheiro escapado ao fisco Este montante foi finalmente diminuído, no quadro de uma lei de regularização, chamada “de amnistia fiscal”, que entrará em vigor em Julho.
O governo do socialista Elio Di Rupo tem imitado os seus antecessores, que procederam da mesma forma várias vezes já para que o dinheiro saído do espaço belga e colocado no estrangeiro, no Luxemburgo principalmente, voltasse para a Bélgica .
A nova lei reduz os poderes dos juízes de instrução, permitindo que uma transacção posa ser efectuada em qualquer momento do processo. O seu conteúdo, de acordo com várias fontes, foi adaptado para favorecer uma solução amigável em Antuérpia, como resultado de intensa pressão do sector diamantífero junto dos representantes eleitos dos partidos flamengos
Branquemento de dinheiro
Em 2011, o volume de negócios da actividade em diamantes de Antuérpia foi de 42 mil milhões, mas a actividade é confrontada , nos últimos anos, com uma queda acentuada do volume de diamantes brutos que transitam pela Bélgica. Esta cidade tem sido fortemente concorrenciada por Dubai e pela Índia.
No jornal L’Echo, o director da luta contra a fraude e anti branqueamento, Jean-Claude Delepière, director da unidade de processamento de informações financeiras e de combate ao branqueamento, confirmou as pressões exercidas pelo sector dos diamantes: considera “Infelizmente credíveis” os comentários sobre a sua influência.
Thierry Afschrift, um dos principais advogados das pessoas visadas disse, no entanto, ao diário De Tijd que “não aconselha” os seus clientes a aceitar a transacção: segundo ele, os factos já prescreveram – os dados de banco são de 2005 – e a Administração não tem nenhuma evidência de que a informação roubada pelo senhor Falciani esteja correcta.
O caso fez grande barulho no meio social dos negociantes de diamantes em Antuérpia e tanto mais quanto alguns de seus dirigentes também aparecem nas pastas de “OffshoreLeaks” e nos ficheiros roubados em 2002 ao banco LGT do Liechtenstein.
Uma centena de negociantes em diamantes já foram , por outro lado, enviados aos tribunais, em Março, devido a uma sociedade de correio internacional.
