OFFSHORELEAKS: UMA NEGOCIANTE DE DIAMANTES DE ANTUÉRPIA OBRIGADA A DEMITIR-SE. Por JEAN-PIERRE STROBANTS

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Le Monde.fr com AFP | 19.04.2013

paraíso fiscal - II

Uma negociante em diamantes de Antuérpia de origem  indiana, cujo nome aparece em documentos revelados pelo Offshoreleaks  sobre os  paraísos fiscais demitiu-se na sexta-feira, 19 de Abril, da direcção do  organismo representante do importante sector dos diamantes  da cidade belga.

Santosh Kedia tomou a iniciativa de se demitir do Conselho de administração de l’Antwerp World Diamond Centre (AWDC), enquanto se aguarda os resultados de uma possível investigação, escreveu, num comunicado de imprensa, a associação que defende os interesses de cerca de  1.850 empresas que trabalham na fileira diamantes em Antuérpia. Ela fê-lo “no interesse da integridade de AWDC e da indústria dos diamantes como um todo”, continuou o comunicado enviado à imprensa.

De acordo com o diário belga Le Soir – que participa no consórcio internacional de ICIJ, do  jornalismo  de  investigação  à escala mundial-  a senhora  Kedia está à frente de um  “trust”, criado em Janeiro de 2008 em Singapura, o Platinum Estate Trust, que tem por morada de referência  um edifício do centro de Antuérpia que abriga  duas empresas de diamantes dirigidas pela senhora  Kedia, Unique Diamonds SPRL e Diamond Creations SA.

Uma meia dúzia de negociantes em diamantes com sociedades offshore

Citando os nomes de outros índianos, o diário belga acrescenta que “meia dúzia” de negociantes em diamantes de Antuérpia criaram empresas e   trusts  em paraísos fiscais, em especial nas  Ilhas Virgens Britânicas, de acordo com os documentos que tem na sua  posse.

Basé à Washington, l’ICIJ a eu accès à d’importantes informations confidentielle en

Em Washington o ICIJ teve acesso a informações confidenciais importantes sobre as duas empresas  que oferecem os seus serviços “offshore”: uma  baseada  em Singapura, outra   nas próprias  Ilhas Virgens Britânicas. Estes dados mostraram  a cartografia   e o funcionamento  de milhares de empresas em paraísos fiscais, das quais 100 são dos contribuintes belgas.

Os diamantes em Antuérpia  representam  aproximadamente 5% do comércio belga. Os  indianos  têm assumido um papel crescente nesta fileira desde há uns quinze anos .

Os negociantes de Antuérpia em diamantes convidados a regularizar a sua situação fiscal, a regularizar as  suas contas secretas na Suiça  

LE MONDE | 25.04.2013

Jean-Pierre Stroobants

A administração fiscal belga propôs,  há já  alguns dias atrás,  a alguns  500 negociantes em diamantes  de Antuérpia para regularizarem a  sua situação após a descoberta, em 2010, de contas secretas no banco HSBC, na Suíça. Se os interessados aceitarem  a transacção, ou seja um imposto de 35% sobre os montantes que não declararam, a administração belga deverá  recuperar 300 milhões de euros.

Foi o  informático franco-italiano Hervé Falciani que desencadeou o escândalo. Acusado de espionagem, na Suiça e refugiado  em Espanha por ter  roubado  informações sobre cerca de  79 mil contas, este copiou  o conteúdo de  contas secretas do HSBC em Genebra. A França transmitiu a informação à  Bélgica sobre 800 dos seus contribuintes.

A inspecção especial do fisco  propôs  uma forma de evitarem  ser acusados de fuga e de fraude fiscal regularizando a sua situação fiscal com um imposto variando entre  70% a 80% do dinheiro escapado ao fisco Este montante foi finalmente   diminuído, no quadro de uma lei de regularização, chamada  “de amnistia fiscal”, que entrará em vigor em Julho.

O governo do socialista Elio Di Rupo tem imitado os  seus antecessores, que procederam da mesma forma várias vezes já  para que o dinheiro saído do espaço belga e colocado no estrangeiro, no Luxemburgo principalmente, voltasse para a Bélgica .

A nova lei reduz os poderes dos juízes de instrução, permitindo que uma transacção  posa ser efectuada em qualquer momento do processo. O seu conteúdo, de acordo com várias fontes, foi adaptado para favorecer uma solução amigável em Antuérpia, como resultado de intensa pressão do sector diamantífero junto dos representantes eleitos dos partidos flamengos

Branquemento  de dinheiro

Em 2011, o volume de negócios da actividade em diamantes  de Antuérpia foi  de 42  mil milhões, mas  a actividade é confrontada , nos últimos anos, com uma queda acentuada do volume de diamantes brutos que transitam pela  Bélgica. Esta cidade tem sido fortemente concorrenciada por Dubai e pela Índia.

No  jornal L’Echo, o director da luta contra a fraude e anti branqueamento, Jean-Claude Delepière, director da unidade de processamento de informações financeiras e  de combate ao branqueamento,  confirmou as pressões exercidas pelo sector dos  diamantes: considera  “Infelizmente credíveis” os comentários sobre a sua influência.

Thierry Afschrift, um dos principais advogados das pessoas visadas  disse,  no entanto,  ao  diário De Tijd que “não aconselha”   os seus clientes a aceitar a transacção: segundo ele, os factos já prescreveram  – os dados de banco são de 2005 – e a Administração não tem nenhuma evidência de que a informação roubada pelo senhor Falciani esteja  correcta.

O caso fez grande barulho no meio social dos negociantes de diamantes em Antuérpia  e tanto mais   quanto alguns de seus dirigentes  também aparecem nas pastas de  “OffshoreLeaks” e nos ficheiros  roubados em 2002 ao banco  LGT do  Liechtenstein.

Uma centena de negociantes em diamantes já foram , por outro lado, enviados aos  tribunais, em Março,  devido a uma sociedade de correio internacional.

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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