PLANO DE SAÚDE MENTAL A FALHAR POR FALTA DE ORIENTAÇÕES DA “TUTELA” por clara castilho

Aqui há uns dias saiu a notícia de que um estudo da Universidade de Coimbra  (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia)  concluíra que “a execução prática do Plano Nacional de Saúde Mental” (publicado em 2007) tem sido “francamente insuficiente, sobretudo no que diz respeito à reabilitação psicossocial de pessoas com doença mental severa”.

Pela primeira vez, os serviços de reabilitação psiquiátrica em Portugal tinha sido analisado nomeadamente para as perturbações do espectro da esquizofrenia, verificando-se barreiras ao seu desenvolvimento, como o facto de os serviços de reabilitação portugueses se caracterizem, na generalidade por contextos educacionais, ocupacionais e habitacionais segregados.

Desenho de Jaime Fernandes – doente do Hosp. Miguel Bombarda

A investigação esteve a cargo de Carina Teixeira, que afirmou: “em termos de qualidade de vida e de funcionamento ocupacional e social, não foram encontradas diferenças significativas entre pessoas com doença mental incluídas em programas de reabilitação e pessoas com doença mental sem qualquer acompanhamento psicossocial”.

As respostas dadas a estes doentes são obsoletas, estando longe do que é actualmente praticado em países como EUA e Reino Unido. Toda “a literatura científica mostra que não favorecem a integração comunitária e impedem a recuperação dos utentes”.

A taxa de prevalência da esquizofrenia, em Portugal, situa-se na ordem dos 100 mil segundo dados da Organização Mundial de Saúde. A investigadora defende que “a reabilitação psicossocial é possível” e que o sistema “tem de perceber que a esquizofrenia não é uma fatalidade”. Para contrariar estes factos propõe “programas de educação apoiada, modelos de colocação no emprego competitivo que tenham em conta as especificidades desta população, e programas residenciais que promovam a obtenção de habitação independente, da escolha da pessoa em reabilitação e com apoio flexível, na comunidade”.

E que diz a isto o director do Plano Nacional de Saúde Mental, Álvaro de Carvalho? Afirmou-se não surpreendido, dado que que a reabilitação de doentes graves continua à espera dos cuidados continuados de saúde mental, apesar de toda a regulamentação já elaborada. O facto é que se continua à espera de “orientações da tutela no sentido de os cuidados continuados avançarem” (declarações ao Público). Considera que “Os cuidados continuados farão toda a diferença em termos de reabilitação psicossocial, inclusivamente porque criam o apoio domiciliário e respostas diferenciadas para crianças e adolescentes”.

Abordando outros problemas de saúde mental, Álvaro Carvalho já anteriormente afirmara “A solução para os efeitos da crise na saúde mental não está nos medicamentos nem em psicoterapias” mas sim “na criação de trabalho e no apoio social”. Assim, considera que estes problemas são um “problema transversal”, pois só se resolvem com respostas “da segurança social, do mercado social de emprego ou de cursos de formação que respondam a áreas em que há défice a nível de mercado para reduzir o desemprego”.

Por exemplo, no que diz respeito à depressão, a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (Outubro 2012), concluiu num estudo que 24% dos portugueses admitiu já ter sofrido uma depressão e destes, 83% fez tratamento; 65% disse ter conhecimento de um caso de uma pessoa próxima que tenha sofrido a doença; 96% considerou que a crise aumentou os casos de depressão em Portugal. Os inquiridos consideraram que os problemas familiares e financeiros foram considerados como as principais causas de depressão. De acordo com dados da OCDE (2012), Portugal apresenta um consumo de antidepressivos de 79 DDD (defined daily dose) por 1000 habitantes/ano, muito acima do valor médio dos países da OCDE.

Existiu uma Associação de Educação e Apoio na Esquizofrenia, que esteve sediada no Hospital Júlio de Matos, mas que foi em Outubro de 2010 após decisão em Assembleia Geral do Hospital…

Na minha área existe a ARIA – Associação de Reabilitação e Integração Ajuda (IPSS), que trabalha com pessoas com problemas de saúde mental, em desvantagem psicossocial., tendo sido criada em 1991, por um grupo de técnicos de saúde mental, do HSFX. Pretendem ajudar as pessoas com problemas de saúde mental a adquirir os recursos necessários à sua reabilitação psicossocial e integração socioprofissional, tendo como lema o Respeito , a Responsabilidade e a Cooperação.

Ambiciona um futuro melhor para as pessoas com problemas de saúde mental e em desvantagem psicossocial, possibilitado pela maior oferta de serviços especializados e de qualidade, que contribuem para melhoria da sua qualidade de vida.