4. No sul da Europa: os trabalhadores a baixo custo vendidos ‘segundo o modelo da fraude utilizado na carne de cavalo “.
Texto enviado por Phillipe Murer , Membro do bureau du Forum Démocratique, Président de l’association Manifeste pour un Débat sur le libre échange
Junho de 2013
Sud Ouest
Perto de 1,5 milhões de trabalhadores estão destacados de um país para outro na União. Um princípio, na origem virtuoso, vai ser massivamente desvirtuado.
Nos estaleiros do reactor nuclear de l’EPR à Flamanville, a sociedade Atlanco recrutava trabalhadores polacos para a empresa Bouygues remunerados segundo as condições do seu próprio país : as suas horas efectivas não eram contabilizadas na íntegra.
.© PHOTO ARCHIVES AFP
Trabalhadores sazonais low-cost equatorianos falsamente domiciliados em Espanha são fornecidos massivamente ao sector agrícola em Gard através de uma sociedade de emprego temporário espanhola. Pagos a 7,50 € por hora pelo seu empregador, são facturados a 16 euros ao empresário francês, que fica muito feliz por dispor de uma tal mão- de-obra, à medida das suas necessidades e extremamente dócil.
Melhor ainda. Na construção do reactor nuclear de EPR em Flamanville, Bouygues utilizou os serviços de uma empresa de trabalho temporário irlandesa, Atlanco. Atlanco está sediada em Chipre, recrutava por conta de Bouygues trabalhadores polacos, remunerados estes de acordo com as condições do seu país e cujas horas efectivas de trabalho não foram contabilizadas na sua totalidade… Esses trabalhadores também tinham a particularidade de serem pouco expostos a acidentes de trabalho. Trinta e oito deles não tinham sido declarados sequer!
Dumping social massivo
Um após outro, o Senador Eric Bocquet (PC) e o deputado Gilles Savary (PS), Chantal Guittet (PS) e Michel Piron (IDU) apresentaram dois relatórios onde se faz o balanço nada agradável a situação dos trabalhadores deslocados dentro da União Europeia. Longe da ideia de estar a colocar em causa a imigração de trabalho, esta necessária “respiração”. “Sem ela, a França não teria acolhido Joseph Szydlowski, o fundador da Turbomeca”, salienta o Europeu convencido que é o girondino Gilles Savary. Excepto que ao ler sobre este dispositivo sobre o ‘ trabalho destacado’, que visa aumentar a mobilidade dos trabalhadores e superar a escassez de trabalho local, está a ficar completamente fora de controle. Sob o duplo efeito de alargamento à Europa Oriental e da crise desencadeada a partir de 2008 e na ausência de qualquer controle real, esse mecanismo tornou-se um instrumento para a prática de um dumping social enorme.
Em resumo, a infelicidade de alguns trabalhadores dos países pobres, faz a infelicidade dos outros, os desempregados dos países ricos. E, ao contrario, faz a felicidade e aumenta os lucros de empregadores sem escrúpulos. ” Acaba por nos parecer que actividades complexas de “negociação” das prestações de trabalho “low-cost” se têm desenvolvido sobre o modelo da fraude de carne de cavalo,” escrevem pois os membros do Parlamento.
Uma directiva Europeia enquadra no entanto e desde 1996 este mecanismo de trabalho destacado. Em princípio, as regras do país de acolhimento são aplicáveis ao assalariado com o estatuto de trabalhador destacado (salário mínimo, trabalho de horas adicionais, etc.). E as suas contribuições sociais continuam a ser pagas no país de origem. Por definição, este dispositivo discrimina países como a França, onde estes impostos sobre os salários são mais pesados. Quando as suas escassas salvaguardas são ignoradas como o são hoje, a ausência de ganho torna-se pesada. Em termos de emprego e das contribuições da segurança social.
Para além de violação dos princípios da directiva, as práticas ilícitas são múltiplas: sociedades que são umas “perfeitas caixas de correio”; duplos contratos de trabalho para contornar os muito raros controlos, abuso sobre a vulnerabilidade, comparáveis à “escravidão moderna”…
Conferência social
“As nossas empresas recebem faxes três por dia de “caixas de oferta de trabalho temporário” propondo-lhes mão-de-obra dos países de leste entre 6 e 8 euros por hora com tudo incluído, quando um trabalhador francês lhes vem a custar cerca de 14 euros por hora, diz-nos Patrick Lacarrère, secretário-geral da Federação da Construção Civil de Pyrénées-Atlantiques. Uma federação particularmente na vanguarda da denúncia dos abusos. ‘Nós não estamos em guerra contra os espanhóis, mas com os trapaceiros’, diz Patrick Lacarrère. Recentemente, Chambre de métiers de Bayonne foi condenada. Este organismo não se tinha assegurado da conformidade com a Directiva Europeia por parte da empresa espanhola escolhida . É para dizer que o mal é mesmo profundo.
E a tal ponto que a Comissão Europeia acaba de corrigir a sua “Directiva.” Mas não o suficiente, de acordo com os deputados, que propõem que a França assuma frontalmente a necessidade de resolução do problema. Um assunto na ordem do dia da próxima conferência social.