RETRATOS DA EUROPA, RETRATOS DO MERCADO DO TRABALHO EN FRANÇA – ACORDO EUROPEU SOBRE OS TRABALHADORES DESTACADOS – por JÚLIO MARQUES MOTA

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6. Depois do “canalizador polaco”, eis-nos agora perante a polémica do “trabalhador destacado”.

LE MONDE |Dominique Gallois

Bolkestein - VII

A operação “costa florida” efectuada pelos empresários da construção de Basse-Normandie prossegue. Desde há vários meses, Deauville, Trouville e Villers-sur-Mer (Calvados), que os estaleiros de renovação lhes escapam, com vantagem para os recém-chegados que fazem descer os preços fortemente empregando trabalhadores vindos da Europa do Leste, graças à directiva europeia sobre os trabalhadores destacados.

Com a aproximação das eleições europeias de maio de 2014, o assunto está a gerar uma controvérsia como o tinha já feito , aquando do referendo sobre a Constituição da União europeia (UE), em 2005, a directiva Bolkenstein e o seu famoso “canalizador polaco”.

No início do ano, os empresários normandos decidiram assinalar ao Urssaf todas as anomalias que eles consideram existir por parte dos seus concorrentes. “Organizamos vigílias, localizam‑se os estaleiros onde há luz durante a noite ou há muito barulho durante o fim de semana”, explica Philippe Lefèvre, secretário geral de Confederação geral das pequenas e médias empresas (CGPME) de Basse-Normandie.

Oitenta casos assim foram referenciados e mais de metade de entre eles dão lugar à instauração de processos porque não respeitam a directiva europeia sobre o destacamento de trabalhadores em matéria de salários, de tempos de descanso, sem estar já a falar das condições de alojamento e de trabalho.

Este texto europeu prevê que os trabalhadores destacados – eles são 144.000 os que estão declarados na França, provavelmente o dobro a acreditar no ministério do trabalho – beneficiam do salário mínimo do país de acolhimento e dos eus feriados. Os encargos sociais aplicados ao contrato são em contrapartida os encargos do país de origem.

Distorção da concorrência

 “Se não fizermos nada, quem é que os vai parar?” preocupa-se o Sr. Lefèvre, para quem esta concorrência desleal põe em dificuldade todo um tecido de empresas. Ora, desde a crise de 2008, o recurso a estes subcontratantes de baixo custo tem aumentado.

A distorção da concorrência vem primeiramente do nível de contribuição social. As cargas aplicáveis ao salário são as do país de origem, ou seja 13% em Roménia, 17% na Eslovénia e 21% na Polónia. Bem longe dos 45% que pesam sobre o Smic francês.

Além do mais, se em teoria, os trabalhadores destacados devem receber o salário local – o Smic na França é de 1.400 euros – ninguém não sabe quanto é que ganham realmente. Os seus empregadores decompõem o seu tratamento entre uma parte de salário e as deduções de despesas.

“Um Português será pago a 550 euros, um Romeno a 300 euros, a diferença faz-se em reembolsos de despesas”, considera Renaud Dorchies, responsável regional da luta contra o trabalho ilegal em Basse-Normandie. Um trabalhador destacado muito frequentemente deve além disso pagar uma parte dos seus rendimentos à sociedade que o trouxe para trabalhar aqui.

“Estamos em face de assalariados para quem é uma sorte estarem a trabalhar em França; têm às vezes como salário o dobro do que teriam no seu país”, nota Dorchies. Em 2011, um Búlgaro ganhava um salário mínimo de 123 euros, um Romeno de 157 euros, um Polaco de 349 euros, um Português de 566 euros.

Philippe Brossard, secretário do CGT de Orne, evoca a situação de uma vintena de trabalhadores recrutados por uma sociedade de trabalho temporário polaca e vindos em Março trabalhar em Carrier , o construtor de autocarros de Alençon. Soldadores ou pintores, trabalhavam fora da fábrica sob um capitel, incluindo os dias de encerramento. “Sabemos que faziam mais de cinquenta horas, mas não conseguimos saber a quanto é que eram pagos”, precisou.

 « Dumping Social »

A justiça às vezes toma conta do caso . O processo do subcontratante Atlanco que tinha sido escolhido por Bouygues para o estaleiro RPE de Flamanville (Manche) está assim em curso de instrução no ministério público de Cherbourg. Em 2011, cerca de trinta dos 150 Polacos que faziam funcionar a empresa tinha feito greve, preocupando-se com as cobranças efectuadas sobre os seus salários, da sua cobertura social no caso de acidente do trabalho e o não-pagamento de horas de trabalho.

“O seu contrato era redigido em inglês por Atlanco cuja sede está na Irlanda; a sua folha de pagamentos era feita em Chipre”, conta Jean-François Sobecki, coordenador CGT sobre o estaleiro. “Um autocarro veio buscar os assalariados na origem da acção, e estes desapareceram”, disse ainda .

Existem contenciosos também no sector das aves de capoeira, assegura Vanessa Perrotin, secretária federal de CFDT, reconhecendo ao mesmo tempo que “é difícil a detecção. . Quando os eleitos sindicais abordam um assalariado estrangeiro para verem o seu contrato de trabalho, a sua primeira reacção é o medo de serem mandados embora”.

Para justificar o seu recurso aos trabalhadores destacados, certas sociedades invocam a falta de competências na França. Para os cascos das suas fragatas, DCNS, o grupo público de construções navais, assinou um contrato com o subcontratante Litana que fez vir a Lorient Lorient (Morbihan) 70 Lituanos.

 “ Já deixámos de ter estas competências na França e estamos em vias de as recrear diz-nos Alain Guillou, director dos recursos humanos de DCNS. Nós verificamos a regularidade da situação social do prestador e se ele se conforma à legislação. ” As competências existem na região, protesta Stevan Le Ruyet de CFDT lamentando ao mesmo tempo “o dumping social”.

Philippe Deveau, proprietário de Médiane Construction em Aix-en-Provence (Bouches-du-Rhône), tem, pelo seu lado e, renunciado a empregar polacos depois de um ensaio pouco conclusivo em 2012, não os julgando bastante qualificados. Hoje, para resistir à concorrência tem que fazer economias e reduzir os seus efectivos

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