A REELEIÇÃO DE GIORGIO NAPOLITANO, por DOMENICO MARIO NUTI.

Tradução de Júlio Marques Mota

Domenico Mario Nuti

PARTE I

A reeleição de Giorgio Napolitano, em 20 de Abril para um segundo mandato de sete anos é um acontecimento extraordinário. Sem precedentes na República Italiana, não apenas por causa de uma Constituição omissa que nem proíbe nem autoriza especificamente a reeleição (ver parte II, título II, Art. 83-91). Mais raro ainda que um homem de 88 anos, um ano mais velho que a rainha de Inglaterra e apenas mais jovem – entre os chefes de Estado de  todo o mundo – que Robert Mugabe e Simon Peres, e mais de seis anos mais velho que a esperança de vida masculina em Itália. Especialmente, depois de tantas anteriores recusas, claras e consistentes objecções a um tal cenário, rotulado por ele mesmo como “ridículo”. E aceitando o lugar na condição – sem que tal esteja estabelecido na Constituição e sendo solicitado apenas depois da reeleição – de que o Parlamento lhe conceda uma efectiva carta branca para a formação do próximo governo.

É certo que ter um qualquer Presidente pode ser melhor do que não ter algum e os  mercados financeiros (a bolsa e o mercado de títulos da dívida pública) alegraram-se  com  a notícia e com a própria perspectiva de um novo governo, em vez de não ter haver  nenhum. Se o optimismo inicial do mercado era justificado ou infundado ainda continua por se saber. Para muitos, Napolitano foi e é um homem da Providência, altruísta e generoso ao serviço do país, um guardião imparcial da Constituição. Mas, muitos outros vêem-no e vêem a sua reeleição, na melhor das hipóteses, como uma bênção híbrida e, na pior das hipóteses, como um verdadeiro  desastre.

Por um lado, Napolitano tem o mérito de estar empenhado na  unidade nacional e na integração europeia da Itália.  Por outro lado, a sua compreensão de tais compromissos é questionável. Para ele, a unidade nacional consiste em evitar conflitos a qualquer custo, e, nomeadamente, em acalmar Silvio Berlusconi, dando rapidamente o veredicto presidencial a leis “ad personam” favoráveis ​​a ele e às suas empresas e que, posteriormente, foram declaradas inconstitucionais, permitindo o adiamento de um voto de confiança em Dezembro 2010, que permitiu a Berlusconi ganhar tempo para comprar ilegalmente novos apoios parlamentares, e exortando os magistrados a adiar as aparições de Berlusconi no Tribunal evitando, assim, a sua condenação em quatro casos que se mantiveram abertos até às últimas eleições. Por sua vez, a interpretação de Napolitano sobre os  interesses da Itália na Europa corresponde a uma aquiescência total quanto às obrigações do país face à UE e à UEM, incluindo o chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento que Romano Prodi tinha tido, pelo menos, a coragem de chamar “estúpido” assim com as medidas de austeridade que lhe estão associadas.

 (De passagem, podemos também mencionar o ultrajante uso político do perdão de Napolitano no caso do agente da CIA Joseph Romano (condenado pela tortura praticada e pela “rendição militar” de Abu Omar) enquanto o perdão havia sido especificamente restringido pelo Tribunal Constitucional aos casos de compaixão; a sua exigência de destruição das gravações de quatro das suas conversas telefónicas com o ex-ministro Mancino – ocorrido no dia da sua reeleição – independentemente da sua possível relevância para a investigação sobre as negociações do Estado com a Máfia; e o seu forte e contínuo apoio ao envolvimento militar italiano em missões de “paz” no Iraque, Afeganistão, Líbia e Líbano).

O que é ainda pior, em nome de questionáveis interpretações de bem-intencionados compromissos, Giorgio Napolitano tem estado perfeitamente disposto a sacrificar a democracia e a Constituição, mesmo que ele a tenha jurado respeitar e pela qual sempre se falou muito e se fez pouco. Um traço autoritário, típico de um velho comunista glorioso, na tradição de Togliatti e Amendola, tem sido por ele protagonizado, sacrificando tudo, inclusive o seu próprio partido, em nome de uma causa, conduzindo a uma transformação da Itália numa República semi-presidencial. (Para uma lúcida avaliação dos primeiros sete anos de Napolitano, veja-se Thomas Mackinson, Il Fatto Quotidiano, 18 abril de 2013.)

Em Novembro de 2011, quando Berlusconi renunciou ao cargo de Primeiro-Ministro, Giorgio Napolitano poderia ter dissolvido o Parlamento e convocado novas eleições: Berlusconi teria sido desprezado e enterrado para sempre. Em vez disso, Napolitano nomeou Mario Monti como senador vitalício e, simultâneamente, nomeou um governo chamado “tecnocrático” sob a liderança de Monti, apoiado por uma grande coligação do PdL, UDC e PD, que colocou a economia do país numa trajectória de forte recessão. Tratou-se de usar um pretexto para nomear um governo tecnocrático (de que em 2010 o próprio Napolitano tinha negado o conceito) e esse pretexto foi o medo de que a dívida italiana se viesse a tornar insustentável, ou seja, de que o spread entre a taxa de juro da dívida italiana e a taxa de juro dos Bund alemães (que, sob Berlusconi, tinha aumentado para mais de 500 pontos base (ou seja, 5%) nos títulos a dez anos) pudesse aumentar ainda mais durante a campanha eleitoral e após a eleição, caso o Parlamento fosse dissolvido.

As políticas de austeridade de Monti, em vez de reduzirem o rácio dívida / PIB, elevaram-no para 127% até ao momento das recentes eleições, estando prestes a subir para mais de 130%, embora inicialmente se tenha notado um efeito favorável nos spreads devido ao facto de os mercados financeiros terem percebido e aceite o renovado empenho italiano em pagar a sua dívida. Mas, o spread caiu significativamente no Verão de 2012, não devido ao trabalho de Monti, mas sim como resultado da decisão de Mario Draghi de fazer “tudo o que seja necessário” para salvar o euro, e o seu programa associado  de Outright Monetary Purchases em que o BCE se aproxima do conceito de refinanciador em última instância.

Se Napolitano tivesse convocado eleições em Novembro de 2011, estas teriam sido muito provavelmente ganhas pelo PD, de centro-esquerda, e os mercados teriam ficado satisfeitos como aconteceu imediatamente depois das  eleições de 24-25 de Fevereiro de 2013, quando erradamente acreditavam nas sondagens iniciais que davam a vitória ao PD. Mas, os resultados foram uma cruel desilusão dado que o eleitorado italiano ficou dividido entre três vias e a desafiar a governabilidade do país.

A coligação PD, cuja campanha excluiu uma aliança com o PdL, ganhou as eleições por um triz, com uma maioria artificial na Câmara Baixa (graças ao prémio atribuído à maioria vencedora através de uma indecente lei eleitoral aprovada no tempo de Berlusconi), mas representa uma maioria inútil no Senado, incapaz de formar um governo, mesmo com o apoio da coligação encabeçada por Mario Monti que, apenas por muito pouco, atingiu o limiar de 10% para entrar na Câmara Baixa. A coligação PdL obteve quase  um terço dos votos em ambas as Câmaras e estava aberta a uma aliança com o PD, mas que excluía um governo de tecnocratas. O Movimento 5Estrelas de Beppe Grillo (o maior partido tomado isoladamente se excluirmos os votos dos eleitores italianos no exterior) obteve quase outro terço, recusando-se a qualquer participação num governo de coligação, fosse com o PdL de Berlusconi ou com o PD de Bersani.

Pierluigi Bersani, o líder do PD, penalizado por 15 meses de cumplicidade com as políticas fortemente recessivas de Monti (como o PdL que, pelo menos, tinha permitido a queda de Monti antes do final da legislatura), altamente desfavorecido por uma campanha eleitoral sem brilho, sem um programa ou uma alternativa política, terá sempre excluído vigorosamente uma grande coligação que incluísse Berlusconi. Napolitano deu-lhe um mandato “exploratório”, condicionado à obtenção de uma maioria clara (no papel) em vez de lhe permitir uma tentativa de obter um voto de confiança em ambas as Câmaras e rapidamente retirou-se com uma posição constitucionalmente duvidosa, apesar de exisitirem precedentes com mandatos incondicionais. O M5S seguiu uma via altamente deplorável, verdadeiramente imperdoável e uma estratégia autodestrutiva e não-cooperativa, recusando-se a apoiar um governo liderado por Bersani que, na verdade, tinha apresentado apenas um programa vago de 8 pontos, copiando até algumas propostas do M5S, sem lhes oferecer nenhum cargo ministerial ou mesmo qualquer possibilidade de intervenção na escolha do Primeiro ministro.

(CONTINUA)

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