“CASA 2014” DÁ-NOS CONTA DA SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS ACOLHIMENTO por clara castilho

Foi divulgado o relatório “Casa 2014”, com a caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens. É um documento longo, cheio de informações que nos fazem reflectir. Assim, o assunto será abordado por várias vezes. Este relatório é feito pelo 12º ano consecutivo. É uma obrigação do Governo, para entregar à  Assembleia da República, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal. Melhor dizendo, ficamos a saber onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protectivas de acolhimento, ao abrigo do artigo n.º 35º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, bem como a existência e evolução dos respectivos projectos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades desse mesmo Sistema.

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Foram caracterizadas, 10.903 crianças e jovens, das quais, 8.470 (77,7%) se encontravam em situação de acolhimento e 2.433 (22,3%) que cessaram esta situação. Destas, 6.327 (74,7%) já encontravam-se em fora das suas famílias desde anos anteriores. Assim, só 2.143 (25,3%) iniciaram durante o ano de 2014. Entre estas últimas, 452 crianças e jovens (21,1%) correspondiam a procedimentos de urgência (cf. artigo 91º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

 O escalão etário dos 15 aos 17 anos é o que apresenta uma maior proporção com 137 jovens a entrarem com procedimento de urgência, seguido dos 0 aos 3 anos com 88 crianças e dos 6 aos 9 anos com 61 crianças.

 Por outro lado, outras crianças regressaram à família em 2014, (2.433), sendo que, 767 (31,5%) tinham iniciado o acolhimento nesse ano e 1.666 (68,5%) tinham iniciado o acolhimento em anos anteriores.

 São os distritos de Lisboa (1.602 -18,9%) e do Porto (1.568 – 18,5%) que registam um maior número de crianças e jovens em situação de acolhimento. Seguem-se os distritos de Braga (613 – 7,2%), Setúbal (515 – 6,1%), Coimbra (499 – 5,9%), Aveiro (470 – 5,6%) e Faro (424 – 5%).

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