Revista da semana
De 03/05 a 09/05/2015
Dado que não me foi possível a publicação da semana passada, os leitores que me desculpem mas não posso deixar de evocar o primeiro de Maio de 1974. Nesse dia todo o povo de Lisboa andava na rua. Eu estive com os amigos e a família na Alameda D. Afonso Henriques (a minha mulher estava grávida pela segunda vez de uma menina que nasceu dia 18/05/74). Respirava-se “Liberdade” e todos (conhecidos e desconhecidos) comungavam um ideal: Um novo país, com direitos e deveres iguais para todos.
Para relembrar os que viveram esse dia e dar a conhecer aos mais novos a massa popular em movimento por uma causa única “Liberdade”, transcrevo partes do artigo publicado pela revista Visão no dia 1 de Maio de 2015:
A força do 1.º de Maio
A VISÃO esteve nos bastidores da organização do 1.° de Maio de 1974 e conta-lhe tudo sobre a maior festa dos trabalhadores portugueses. Nunca Portugal viu uma coisa assim
Por Alexandra Correia com Clara Teixeira
Júlia Nery, uma professora de português de 35 anos, sai de casa, em Cascais, com medo. Vai com o marido à manifestação do 1.° de Maio, em Lisboa, e, para se precaver, deixou as três filhas com familiares e enfiou um dicionário de latim dentro de um saco. Esse “calhamaço” grosso já lhe tinha protegido a cabeça em 1962, durante as revoltas estudantis, quando a força repressiva da polícia do regime carregou sobre os estudantes indefesos.
Agora sai do carro, estacionado nos arredores da Avenida de Roma, e ainda sente medo, ao recordar a guarda republicana a cavalo. Não sabe bem o que vai acontecer, mas espera encontrar pouca gente. “O 25 de Abril foi há cinco dias e não sei bem para onde é que isto vai”, afirma.
Chega à Avenida de Roma e vê um imenso mar de gente. Começa a chorar, tal é a comoção.
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Veio gente de longe. Estavam lá os rendeiros de Almeirim, os camponeses de Santarém, os meloeiros da lezíria de Alcamé, jornaleiros do Alentejo e muitos outros grupos.
Os edifícios mais altos da Praça do Areeiro foram ocupados por dezenas de equipas de cinema e televisão, com as suas máquinas.
As massas afluem de todas as ruas transversais. Das varandas e das janelas caem suspensas bandeiras nacionais, colchas e colgaduras (porventura as mesmas usadas ao passar das procissões), serpentinas. As pessoas levam cravos, mas também rosas vermelhas e papoilas, apanhadas nos campos dos bairros de lata do lado direito da Avenida Almirante Gago Coutinho. E por todo o lado se grita: “O povo unido jamais será vencido!
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Desconhecidos abraçam-se e beijam-se, todos fazem o V da Vitória (usando até os triângulos dos carros) e toda a gente canta. As canções populares tiveram direito a novas letras: “Deixa passar esta linda brincadeira/o Tomás e o Marcelo estão na ilha da Madeira “; “Ó Rosa arredonda a saia/ó Rosa arredonda-a bem/o Marcelo mais a Pide/já não prendem mais ninguém”. E mais: “Zás, catrapás, já lixámos o Tomás” ou “É bom, é bom, é bom e continua/o povo português pôs o fascismo na rua”.
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Desde a Alameda, subindo à Praça do Areeiro, descendo a Avenida do Aeroporto, subindo a Avenida Estados Unidos da América para finalmente alcançar a Rio de Janeiro, onde se encontra o estádio da FNAT (Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho), entretanto baptizado Estádio 1.° de Maio, o cortejo demora duas horas. O recinto não chega para todos quantos quiseram ouvir os discursos deste grandioso dia.
Na tribuna, o ambiente é igualmente de festa. Os leaders políticos e sindicais confraternizam com alegria. Fala primeiro Manuel Lopes, do Sindicato dos Lanifícios, que apela à união dos trabalhadores e reivindica o direito à greve. Segue-se Jerónimo Franco, dos Metalúrgicos, que verbera o regime deposto, perguntando: “Que raio de Governo era aquele?” José Nunes Lourenço, do Sindicato da Marinha Mercante, lê a declaração da Intersindical sobre liberdade sindical.
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Os discursos continuaram com os leaders políticos. Primeiro Francisco Pereira de Moura, do Movimento Democrático Português, depois Nuno Teotónio Pereira, pelos católicos progressistas. Segue-se Mário Soares.
“Camaradas, valeu a pena ter sofrido tantos anos para assistir a esta festa”, começa o dirigente do PS. Saudando as Forças Armadas, Álvaro Cunhal e a destruição do “fascismo”, Soares alerta: “O problema central da Nação é o colonial (…)
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Ler mais: http://visao.sapo.pt/a-forca-do-1-de-maio=f778875#ixzz3ZZ60c7lV
Passados 51 anos quase tudo mudou. O sonho da igualdade de direitos e deveres desvaneceu-se. Ganhou a ganância do poder a qualquer custo, de que resultou a “AUSTERIDADE/AUTORIDADE” imposta. E de novo nos encontramos em campanha eleitoral pelo poder, como tenho vindo a referir nas publicações anteriores.
Sobre as eleições, de que resulta um Governo, é importante que saibamos um pouco sobre os temas de que os políticos vão falar (III) Tenho vindo a publicar em cada semana um vídeo de uma série de publicação de vídeos que, desde o dia 2 de Março deste ano a RTP – RTP1, RTP2, RTP Informação, RTP Internacional e RTP África – passam uma rúbrica em parceria com a Pordata “Isto é Comigo?”. Porque a compreensão das estatísticas não tem que ser um assunto exclusivo de especialistas, os programas falam de uma forma clara e acessível, sobre conceitos e indicadores que, apesar de serem familiares e de nos implicarem enquanto cidadãos, nem sempre são de compreensão imediata ou óbvia. Esta semana apresento o vídeo sobre:
O que são o IRS e o IRC?
Começou também já a corrida às eleições presidenciais, com o objectivo de condicionar a escolha dos portugueses nas eleições parlamentares que ainda são este ano de 2015.
Esta semana Sampaio da Nóvoa oficializou a sua candidatura à Presidência da República. Liliana Valente/Observador publicou um artigo com o título:
As cinco primeiras ideias de Sampaio da Nóvoa
Sobre a TAP, a dívida e até sobre o Tratado Orçamental. Onde Sampaio da Nóvoa se aproxima e se afasta das posições do PS. 
Hugo Amaral/Observador Depois de apresentar oficialmente a candidatura à Presidência da República, Sampaio da Nóvoa desdobrou-se em declarações e entrevistas para se dar a conhecer e clarificar algumas posições. Num fim de semana deu três entrevistas, aqui ficam cinco ideias (mais concretas) deixadas pelo candidato que pode vir a ter o apoio do PS na corrida a Belém.
Não à privatização total da TAP
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Presidência itinerante
Mais do que uma Presidência aberta ao estilo de Mário Soares ou roteiros ao estilo de Cavaco Silva, Sampaio da Nóvoa quer elevar o contacto com o eleitorado a um novo patamar: …………………………………………………………………………..
Reestruturação da dívida
Tem sido uma das posições mais claras de Sampaio da Nóvoa. O homem que quer ser Presidente da República saindo da esquerda, diz que não há dúvidas e que é incontornável que tem de haver um plano de reestruturação das dívidas soberanas.
Não a uma revisão da Constituição
Defender o Texto Fundamental é a principal tarefa do Presidente da República e Sampaio da Nóvoa compromete-se a defendê-la tal como ela está, sem alterações de maior. Sampaio da Nóvoa diz que a Constituição tem sido importante, sobretudo nos últimos anos, e que por ter desempenhado esse papel, não deve ser modificada………………………………………………
É preciso alterar o Tratado Orçamental
Como está, não serve. É um entrave ao crescimento e leva ao empobrecimento. É assim a visão que Sampaio da Nóvoa tem do Tratado que, se for eleito Presidente da República, tem de defender. Para o candidato a Belém, tanto o Tratado Orçamental como a União Económica e Monetária, leia-se regras do euro, têm de ter regras diferentes
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Estas são algumas das propostas mais concretas do candidato, além de umas mais gerais como o apoio ao fim da austeridade ou ainda ao fortalecimento do Estado social. O candidato defende ainda que o Estado deve investir nos setores estratégicos para o futuro, mas que este não deve “substituir muitas dinâmicas da sociedade civil”.
Ler mais:
http://observador.pt/2015/05/04/as-cinco-primeiras-ideias-de-sampaio-da-novoa/
Entretanto retoma-se a lei da rolha, como se pode ver na notícia que se segue
DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Novas regras nos tribunais: silêncio, arrumação e distância dos jornalistas Autor: Miguel Santos/Observador
O novo regulamento da Direção-Geral da Administração da Justiça proíbe os funcionários judiciais de falarem com os jornalistas. Mais: aconselha-os a manter o espaço arrumado e a não falar alto. 
Presidente do sindicatos considera que o regulamento da DGAJ mais parece um regulamento escolar NUNO VEIGA/LUSA.
A lista de recomendações é longa, muito longa. A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) quer proibir os funcionários dos tribunais de “fornecerem informações” e de falarem com a comunicação social “sem autorização prévia da Direção Superior”. Mas este é só um exemplo das muitas regras inscritas no Código de Ética e Conduta publicado pelo DGAJ.
O regulamento foi divulgado a 24 de abril e tem merecido duras críticas do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
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os trabalhadores colocados em open space devem “utilizar apenas as zonas demarcadas para circulação, mesmo que seja este o percurso mais longo
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Também ao DN, António Oliveira, funcionário judicial num tribunal de Lisboa (que preferiu não dizer qual, com medo de represálias), descreveu estas regras como “humilhantes” e denunciou, aquilo que acredita ser “mais uma manobra para intimidar e para fazer valer a cultura do bufo, já que nos obriga também a denunciar os nossos colegas”.
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Entretanto o nosso primeiro-ministro elogia a “fraude profissional” como a agência Lusa noticia
Passos dá Dias Loureiro como exemplo de alguém bem-sucedido
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referiu-se esta quarta-feira a Dias Loureiro como alguém que foi bem-sucedido apesar de ter partido do interior do país. O Bloco de Esquerda fala em “insulto” 
(Marcos Borga).…………………………………………………………………
O primeiro-ministro foi confrontado com as declarações que proferiu sobre Dias Loureiro ……pela porta-voz do BE, Catarina Martins, que responsabilizou o antigo ministro de Cavaco Silva pela “fraude” do BPN, apoiando-se nas conclusões da comissão parlamentar de inquérito aquele banco.
Catarina Martins considerou o elogio um “insulto” aos portugueses e relacionou Dias Loureiro com a editora responsável pela biografia do primeiro-ministro, lançada terça-feira.
“Quando o Estado tentou penhorar os bens de Dias Loureiro, ele não tinha nada em seu nome, tinha tudo em nome de familiares. Um homem que não tinha nada, mas veja lá que é tão metódico que até conseguiu, anos depois, comprar parte da editora que editou seu livro, em que aproveita para se queixar dos SMS de Paulo Portas e enxovalhar o CDS”, afirmou a porta-voz do BE.
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E a corrupção de que a comunicação vai noticiando a conta gotas?
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Corrupção e maçonaria. Ex-diretor do MAI acusado de 32 crimes Autor: Miguel Santos
João Correia, ex-diretor-geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna foi acusado de 32 crimes de corrupção passiva. Ligações à maçonaria no centro da investigação. 
João Correia (no centro) ao lado do ex-ministro Miguel Macedo. É acusado de 32 crimes de corrupção passiva Artur Machado / Global Imagens
O Ministério Público acusou João Correia, ex-diretor-geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna (MAI), de ter adjudicado por ajuste direto e de forma irregular 5,9 milhões de euros em obras a empresários do seu círculo mais próximo. O ex-diretor do MAI, acusado formalmente de 32 crimes de corrupção passiva, terá prejudicado o Estado em 909 mil euros.
Entre 2011 a 2014, conta o Diário de Notícias, que consultou o despacho assinado pela procuradora Inês Bonina, terá, em colaboração com os coarguidos Albino Rodrigues e Luísa Sá Gomes, adjudicado obras obedecendo apenas a dois critérios: os beneficiários ou eram maçons ou pertenciam a um clube de amigos autointitulado “Os Pingas”.
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O Ministério Público decidiu acusar Henrique Oliveira de 27 crimes de corrupção ativa, um crime de participação económica em negócio e outro de branqueamento de capitais.
Ler em:
http://observador.pt/2015/05/07/corrupcao-maconaria-ex-diretor-do-mai-acusado-32-crimes/
A nível internacional o destaque desta semana vai para as eleições no Reino Unido David Cameron vence com maioria absoluta. 
O Partido Conservador britânico garantiu 331 lugares nas eleições legislativas de quinta-feira, assegurando a maioria absoluta no parlamento, muito distanciado do Partido Trabalhista, que sofreu uma pesada derrota na Escócia em benefício dos nacionalistas.
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O Partido Nacionalista Escocês (SNP) foi o outro grande vencedor do escrutínio, ao vencer nas 56 das 59 circunscrições da Escócia. No entanto, a nível nacional apenas representa 4,7% dos votos.
O Partido Trabalhista obteve por sua vez 232 lugares (30,4%), menos 26 que no anterior parlamento, em particular devido à sua derrota na Escócia, tradicionalmente um dos seus bastiões históricos.
O Partido Liberal Democrata, que governou em coligação com os conservadores nos últimos cinco anos, sofreu uma verdadeira “razia” passando de 56 para oito deputados com 7,9% dos votos, um recuo de 15,1% face a 2010.
Diário Digital com Lusa
Ler mais
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=772066
BBC NEWS (2015/05/08)
Election 2015 results: At-a-glance The Conservatives have won the 2015 general election, with a majority of 12. Here’s an at-a-glance guide to the key points of the election: The result: 
Elections have been held for more than 9,000 council seats across England, with most of the counts taking place on Friday morning
Ler mais:
http://www.bbc.com/news/election-2015-32633008
Votaram: 30.698.210 (66,12% dos eleitores); Eleitores: 46.425.386; Abstensão: 33,88%
Uma das promessas de David Cameron foi a de fazer um referendo à continuidade do Reino Unido na União Europeia. Vamos ver como é?
Entretanto a Comissão Europeia apresentou as suas previsões económicas, numa publicação com o título:
Spring 2015 Economic Forecast: Tailwinds support the recovery 
Economic growth in the European Union is benefitting from positive economic tailwinds. According to the European Commission’s Spring 2015 Economic Forecast, these short-term factors are boosting an otherwise mild cyclical upswing in the EU. Europe’s economies are benefitting from many supporting factors at once. Oil prices remain relatively low, global growth is steady, the euro has continued to depreciate, and economic policies in the EU are supportive. 
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Domestic demand is the main contributor to GDP growth, with an acceleration of private consumption expected this year and a rebound of investment next year.
Ler mais:
http://ec.europa.eu/economy_finance/eu/forecasts/2015_spring/gdp_growth.png
COMENTÁRIO:De acordo com as perspetivas da comissão Europeia a previsão de crescimento aponta para entre 1% e 2% (2015), valores diferentes dos apresentados pelo actual governo. Para 2016 os valores previstos pelos partidos da coligação no poder e do Partido Socialista também não parece poderem ser alcançados, tendo em conta as previsões de crescimento da Comissão Europeia, como se pode ver no artigo e no quadro acima.
ISRAEL (Um governo de guerra, diz a Palestina)
Netanyahu fecha coligação para novo Governo com nacionalistas religiosos e ultra-ortodoxos Autor: Nuno André Martins O primeiro-ministro de Israel vai formar Governo pela quarta-vez, conseguindo fechar um acordo de coligação duas horas antes de o prazo terminar. Coligação terá 61 dos 120 deputados do Knesset. 
ABIR SULTAN / POOL/EPA O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, conseguiu fechar um acordo de coligação com o partido ultranacionalista religioso Bayit Yehudi para formar o seu quarto Governo, um acordo conseguido mesmo no final do prazo limite permitido.
A menos de duas horas de terminar o prazo, Benjamin Netanyahu informou a Presidente de Israel, Reuvén Rivlin, que tinha conseguido um acordo para formar o seu terceiro Governo consecutivo, o quarto em que é primeiro-ministro, mas terá uma margem escassa.
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Um governo de guerra, diz a Palestina
A reação do lado palestiniano não se fez esperar. A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) criticou a formulação conseguida por Netanyahu para a coligação que vai suportar o próximo Governo e diz que este será mais um Governo para promover a guerra e não a paz.
“Este Governo visa matar, e reforçar a colonização” nos territórios palestinianos, disse à agência de notícias francesa AFP o membro da comissão executiva da OLP Saeb Erakat, numa primeira reação à formação apresentada.
“Este é um Governo de união para a guerra e contra a paz e a estabilidade na nossa região”, acrescentou.
Ler em:
ITÁLIA Parlamento italiano aprova nova e polémica lei eleitoral Agência Lusa
O parlamento italiano aprovou uma nova e polémica lei eleitoral, justificada pela necessidade de assegurar estabilidade política num país com uma longa tradição de governos frágeis e coligações instáveis. 
A nova modalidade eleitoral garante uma maioria de 55% dos lugares (340 em 630) na câmara dos deputados ao partido que vença eleições ANGELO CARCONI/EPA.………………………………………………………………………………………..
A nova lei foi aprovada por uma maioria de 334 votos a favor, 61 contra e quatro abstenções, entre 630 deputados, mas sem a participação da oposição no voto.……………………………………………………………………………………….
A nova modalidade eleitoral garante uma maioria de 55% dos lugares (340 em 630) na câmara dos deputados ao partido que vença eleições, o que significa uma profunda alteração “cultural” num país habituado a coligações heteróclitas e instáveis.
A lei eleitoral aprovada, que deve entrar em vigor já em 2016, prevê assim que a maioria dos lugares de deputados pode ser assegurada pelo partido, e não por uma eventual coligação de partidos, que obtenha 40% dos votos na primeira volta das legislativas.
Ler mais: http://observador.pt/2015/05/04/parlamento-italiano-aprova-nova-e-polemica-lei-eleitoral/
Quais os efeitos desta decisão nos países onde o Parlamento tem este poder? Aguardemos
Termino a publicação desta semana com o tema interessante que se segue:
E se os políticos fôssemos nós?
Acredita ter encontrado a chave do segredo para aumentar participação dos cidadãos no processo político. Em Reinventar a Democracia, que, em Portugal, Manuel Arriaga explica como lá chegar Emília Caetano (artigo publicado na VISÃo 1156, de 30 de abril) 
Manuel de Arriaga é o autor e propõe uma nova relação dos cidadãos com a política Foto: Nuno Botelho
A ideia, apesar de inovadora, traduz uma espécie de regresso aos clássicos. Já na Antiguidade, os cidadãos de Atenas eram recrutados para exercerem os seus deveres políticos.
Manuel Arriaga conta como o processo pode ser transposto para os dias de hoje através de um novo conceito a “deliberação cívica”.…………………………………………………………………………………………………………………….
O livro parte do pressuposto de que o problema atual das democracias não pode só resolver-se castigando os partidos em épocas eleitorais, escolhendo outros: “Não se trata apenas de um problema de casting.
Se a peça é má, substituir os atores não a tornará melhor”.
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“Vivemos numa suposta democracia representativa “, esta é a base do diagnóstico a que chegou Arriaga, quando refletiu sobre os males da sociedade atual. Ou, dito de outra forma, um pouco mais crua: “Aqueles que nos governam não nos representam “.
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Hoje os eleitores tendem a optar pelo voto útil, escolhendo não o partido com que mais se identificam, mas o que acham com mais possibilidades de derrotar quem absolutamente não querem no poder.
Ler mais:
http://visao.sapo.pt/e-se-os-politicos-fossemos-nos=f818902#ixzz3Za1Jh1cF