Selecção, tradução e introdução por Júlio Marques Mota

Alexis Tsipras, Non à une zone euro à deux vitesses 

Le Monde, 31 de Maio de 2015

Introdução

Um homem, uma equipa, um povo, estão por detrás do  texto de Alexis Tsypras

A questão grega estará a entrar na recta final, Os diversos pagamentos ao FMI em Junho, dias 5, 12, 16 e 19, de 300 milhões, 336 milhões, 560 milhões e 336 milhões, respectivamente, poderão ser o remate final, daí que ou a corda ao pescoço vai esticar e a Grécia entra em incumprimento e seguramente teremos o caos nos próximos 6 meses, ou a corda não estica, é deixada lassa por via de um acordo alcançado, tipo saída do euro e não da União Europeia, por exemplo, e poderemos ter um ponto de viragem no caminho que se está a seguir para o abismo.

De resto, as eleições em Itália  no domingo passado não vieram ajudar nada a linha da austeridade, o que pode contribuir para a segunda hipótese e tanto mais assim quanto as eleições espanholas deram também o mesmo sinal, o sinal de um profundo descontentamento contra a linha austeritária, que tem vindo a ser imposta por Schauble. E tudo isto porque o pequeno David, a Grécia, ousou contestar o gigante Golias, a Alemanha, acompanhada esta última pelos seus lacaios, repartidos pelos governos europeus. Ainda agora Schauble repete à exaustão que “ terá de reflectir muito longamente antes de afirmar que não haverá falência da Grécia”, utilizando pois a única linguagem que conhece: a bota militar a querer pisar o corpo de um país que bem tenta colocar por terra para lhe apontar a arma da dívida. Mas David empertigou-se, chamou a si as forças da História assim como as forças da mitologia grega, transformou-se na figura de Édipo em Colona, pelo discurso de Sófocles, e estamos certos de que fará, agora ou muito em breve, como Édipo outrora, com que Atenas conheça a prosperidade.

Um homem, Tsipras, um texto, o que a seguir apresentamos com o título de Não a uma zona euro a duas velocidades, a presidir aos destinos de um povo, um povo que o apoia, uma equipa que com ele trabalhou na batalha contra o Golias moderno, a Alemanha. Desta equipa salientamos:

1. Yanis Vaoufákis.

A sua missão, defender uma viragem total na política de austeridade que tem vindo a minar a Europa desde há cinco anos.

2. Euclide Tsakalotos, ministro das questões económicas internacionais, encarregado agora de coordenar as negociações. Professor em economia, formado por Oxford é um homem que cultiva a discrição, contrariamente a Varoufakis.

No plano de fundo estes dois homens estão muito próximos e defendem as mesmas posições, ou seja, acabar com a austeridade, reestruturar a dívida, relançar o crescimento, melhorar a fiscalidade.

3. Yannis Dragasakis, também ele economista personagem central em Atenas, vice-presidente do governo grego.

Dois dos elementos de gabinete mais próximos estão em contacto com Bruxelas, George Chouliarakis, professor de economia, reputado pela sua diplomacia e a sua determinação, sendo considerado um negociador excepcional e como segundo elemento, o advogado Spyros Sagias. Este é encarregado das ligações entre os ministros do governo e os representantes da União Europeia e do FMI em Atenas.

Por fim, é Alexis Tsipras qui arbitra. Acompanham-no em todas as suas deslocações dois adjuntos: o ministro de Estado Nikos Pappas e Konstantina Kidoni, que exerce a função de chefe de gabinete. São um pouco como a voz e os olhos de Alexis Tsypras.

Veja-se então o texto de Alexis Tsypras que materializa, penso eu,  o esforço de toda esta fabulosa equipa. E logo ao final da tarde, teremos uma primeira antevisão dos resultados do seu trabalho depois de ser transmitido a Tsipras os resultados de uma reunião política em Berlim que durou até à uma da manhã e em que participaram: Mario Draghi, pelo BCE, Christine Lagarde pelo FMI , a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker e, para dar alguma cor de democracia, o presidente François Hollande. Sem mais ninguém!

Depois aproxima-se o dia o dia 5 com o primeiro pagamento ao FMI. E a seguir a Alemanha irá presidir à reunião do G-7 que francamente não deseja que seja obscurecida pela questão grega. E tanto mais que transformaram o G-8 em G-7 e este, se a questão grega se complicar, pode transformar-se num G- 0 e ser pois um fiasco para a potência imperial em ascensão.  Ou será que a questão é transportada para o final de Junho com uma consolidação de todos estes créditos do FMI, ou seja, adiada mais uma vez, nesta guerra, em que David desafia Golias, na pessoa de Merkel, dos que se querem senhores donos do mundo, e dos criados que lhe querem dar cobertura como é o caso de François Hollande. Reportar a dívida, salvar a  imagem do  G-7, talvez seja a solução de recurso a que iremos assistir.

Coimbra, 3 de Junho de 2015

Júlio Marques Mota

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Alexis Tsipras: « Não a uma zona euro a duas velocidades»

No dia 25 de Janeiro, o povo grego tomou uma decisão corajosa. Ousou contestar a via de sentido único da austeridade rigorosa do Memorando, a fim de revindicar um novo acordo. Um novo acordo que permita à Grécia reencontrar o caminho do crescimento no euro com um programa económico viável e sem estar a renovar os erros do passado.

Estes erros foram pagos muito caro pelo povo grego. Em cinco anos, o desemprego disparou para 28 % (60 % para os jovens), e o rendimento médio diminuiu 40 %, enquanto a Grécia, em conformidade com as estatísticas de Eurostat, se tornou o Estado da União europeia (UE) que tem o indicador de desigualdade social mais elevado.

Pior ainda, apesar dos golpes duros que foram aplicados ao tecido social, este programa não teve nenhum êxito em voltar a conseguir para a economia grega a sua competitividade. A dívida pública disparou de 124 % do seu PIB para 180 % do PIB. A economia grega, apesar dos grandes sacrifícios do seu povo, tem estado sempre prisioneira de um clima de incerteza contínua gerada pelos objectivos não realizáveis da doutrina do equilíbrio financeiro, que a obrigam a permanecer num círculo vicioso de austeridade e de recessão.

Pôr fim ao círculo vicioso

Um acordo mutuamente benéfico, que fixará objectivos realistas em relação aos excedentes ao mesmo tempo que reintroduz a agenda do desenvolvimento e os investimentos – uma solução definitiva para a questão grega – é actualmente mais necessário do que nunca. Além disso, um tal acordo marcará o fim da crise económica europeia que rebentou há já sete anos, pondo fim ao ciclo da incerteza para a zona euro.

Hoje, a Europa está em condições de tomar decisões que desencadearão uma forte retoma da economia grega e europeia pondo fim aos cenários de um “ Grexit” . Estes cenários impedem a estabilização a longo prazo da economia europeia e são susceptíveis de abalar à qualquer momento a confiança tanto dos cidadãos como dos investidores na nossa moeda comum.

Contudo, alguns consideram que o lado grego não faz nada para ir nesta direcção porque se apresenta nas negociações com intransigência e sem propostas. É efectivamente este o caso?

Dado o momento crítico, ou mesmo histórico, que vivemos, não somente para o futuro da Grécia, mas também para o da Europa, gostaria de restabelecer a verdade e informar de maneira responsável a opinião pública europeia e mundial sobre as intenções e as posições reais do governo grego.

Após a decisão do Eurogrupo de 20 de Fevereiro, o nosso governo apresentou numerosas propostas de reformas que visam alcançar um acordo que associe o respeito pelo veredicto do povo grego e o das regras que regem o funcionamento da zona euro.

Comprometemo-nos nomeadamente a realizar excedentes primários menos elevados para 2015 e 2016 e mais elevados para os anos seguintes, já que esperamos um aumento correspondente das taxas de crescimento da economia grega.

Uma outra proposta importante é o nosso empenho em aumentar as receitas públicas por meio da redistribuição das cargas fiscais a partir dos cidadãos de rendimentos médios e fracos para os que têm rendimentos elevados e que, até agora, se abstinham de pagar a sua parte para enfrentar a crise, já que no meu país eram protegidos tanto pela elite política como pela Troika, que “fechava os olhos”.

 De resto, desde o primeiro dia, o novo governo mostrou as suas intenções e a sua resolução pela introdução de uma medida legislativa para fazer face à fraude das transacções triangulares, intensificando os controlos aduaneiros e fiscais, a fim de limitar o contrabando e a evasão fiscal. Paralelamente, pela primeira vez após numerosos anos, as dívidas dos proprietários dos meios de comunicação social foram-lhes atribuídas pelo Estado grego.

Privatizações

A mudança de clima no país é clara. Está igualmente provado pelo facto de que os tribunais aceleram o tratamento dos processos de modo que os julgamentos sejam feitos em prazos mais curtos aquando de negócios ligados à evasão fiscal. Os oligarcas que estavam habituados a serem protegidos pelo sistema político, têm todas as razão para perderem o sono.

Não há não somente as orientações gerais, há também as propostas específicas que apresentamos aquando das discussões com as instituições que cobriram uma grande parte da distância que nos separava há alguns meses.

Precisamente, o lado grego aceitou pôr em prática uma série de reformas institucionais, como o reforço da independência da Agência grega da estatística (Elstat), as intervenções destinadas a acelerar a administração da justiça, bem como as intervenções nos mercados de produtos, a fim de eliminar as distorções e os privilégios.

Além do mais, embora nos tenhamos diametralmente oposto ao modelo das privatizações preconizado pelas instituições, porque não oferecem perspectivas de desenvolvimento e não operam transferência de recursos em prol da economia real, mas em prol da dívida – que não é de qualquer modo viável –, aceitámos prosseguir com algumas pequenas modificações o programa das privatizações, fazendo assim prova da nossa intenção de ir para uma aproximação.

Estamos igualmente de acordo em realizar uma grande reforma do IVA simplificando o sistema e reforçando a dimensão de redistribuição da taxa, a fim de ter êxito tanto em aumentar as receitas como a taxa de cobrança dessas mesma receitas.

Apresentámos propostas concretas para medidas que conduzirão a um aumento suplementar das receitas (contribuição excepcional sobre os lucros muito elevados, taxa sobre as apostas electrónicas, intensificação dos controlos dos grandes depositante-defraudadores, medidas para a cobrança dos créditos chegados à data de vencimento a favor do Estado, taxa especial sobre os produtos de luxo, chamados leilões de ofertas para as concessões de rádio-televisão) que foram esquecidas, como por acaso, pela Troika (Comissão europeia, Banco central europeu e Fundo monetário internacional) durante cinco anos, etc.

Estas medidas visam aumentar as receitas públicas, evitando ao mesmo tempo contribuir para a recessão dado que não diminuem a procura efectiva e não impõem novas cargas para as pessoas de fracos e médios rendimentos.

Pusemo-nos de acordo para pôr em prática uma grande reforma do sistema de segurança social com a unificação das caixas de Segurança Social, a supressão de disposições que autorizam sem razão a concessão de reformas antecipadas, aumentando desta maneira a idade real da reforma.

Devemos ter em conta o facto de que as perdas das caixas da Segurança Social que conduziram ao problema da sua viabilidade a médio prazo, se devem principalmente às escolhas políticas cuja responsabilidade incumbe ao mesmo tempo aos precedentes governos gregos e, sobretudo, à Troika (a diminuição dos fundos de reserva das caixas de 25 mil milhões de euros devido “ao Private sector involvement” em 2012 e sobretudo a taxa de desemprego muito elevada, devida quase exclusivamente ao programa de austeridade extrema aplicado na Grécia desde 2010).

Finalmente, apesar do nosso empenho em restabelecer imediatamente as normas europeias em matéria de direito do trabalho, que foram completamente desmontadas durante os cinco últimos anos sob pretexto de competitividade, nós aceitámos pôr em prática uma reforma do mercado do trabalho após consulta à Organização Internacional do Trabalho e por ela validada.

Mas não tocar nas reformas

Tendo em conta tudo o que precede, podemos e com justa razão perguntar porque é que os representantes das instituições persistem em dizer que a Grécia não apresenta propostas.

Porque continuar em manter parado o fornecimento de liquidez monetária à economia grega, enquanto que a Grécia demonstrou que quer respeitar as suas obrigações externas, com o pagamento desde Agosto de 2014 de mais de 17 mil milhões de euros em principal e em juros (cerca de 10 % do seu PIB), sem financiamento externo?

Finalmente, qual é o interesse dos que fazem passar na imprensa que não estamos próximos de um acordo, enquanto que este permitirá colocar um fim na incerteza política e económica sentida ao nível europeu e mundial, que se prolonga devido à questão grega?

A resposta não oficial por parte de alguns é a de que não estamos perto de nenhum acordo porque o lado grego mantém as suas posições para restabelecer as convenções colectivas e recusa diminuir ainda mais as reformas.

Sobre estes pontos, devo apresentar algumas explicações: no que diz respeito ao primeiro ponto, a posição da Grécia é que a sua legislação do trabalho deve corresponder às normas europeias e não pode violar de maneira flagrante a legislação europeia. Não pedimos nada mais do que o que está em vigor nos países da zona euro. Com o presidente da Comissão europeia, Jean-Claude Juncker, fizemos uma declaração neste sentido.

A Grécia é apresentada como o mau exemplo que os outros Estados e povos europeus desobedientes não deveriam seguir.

No que diz respeito ao segundo ponto, o das reformas, a posição do governo grego é argumentada e lógica. A diminuição acumulada das reformas na Grécia durante os anos do Memorando é 20 % a 48 %: actualmente 44,5 % dos reformados recebem uma reforma inferior ao limiar de pobreza relativa e, de acordo com os dados do Eurostat, 23,1 % dos reformados vivem em condições de risco de pobreza e de exclusão social.

Esta situação, que resulta da política do Memorando, não pode ser tolerada nem para a Grécia nem para nenhum outro país civilizado.

É necessário por conseguinte dizer as coisas como elas são: se ainda não chegarmos a um acordo com os nossos parceiros, não é devido à nossa intransigência ou à existência de posições incompreensíveis. Isso deve-se sobretudo à obsessão de certos representantes institucionais que insistem sobre soluções insensatas e em que se mostram indiferentes em relação ao resultado democrático das recentes eleições legislativas na Grécia bem como em relação às posições de instituições europeias e internacionais que se dizem prontas a fazer prova de flexibilidade para respeitar o veredicto das urnas.

Porquê esta obsessão? Uma explicação fácil seria dizer que resultaria da intenção de certos representantes institucionais de cobrir o malogro do seu programa e de obter em certa medida uma confirmação deste. Não se pode de resto esquecer que o FMI reconheceu publicamente, há poucos anos, ter-se enganado sobre os efeitos destrutivos dos múltiplos cortes orçamentais impostos à Grécia.

Penso que esta abordagem não é suficiente para explicar as coisas. Não acredito que o futuro da Europa poderia depender desta obsessão de alguns dos seus actores.

As duas estratégias opostas da Europa

Chego à conclusão de que a questão grega não se refere exclusivamente à Grécia, mas encontra-se no centro de um conflito entre duas estratégias opostas sobre o futuro da integração económica.

A primeira visa o aprofundamento da integração europeia num contexto de igualdade e de solidariedade entre os seus povos e os seus cidadãos. Os que apoiam esta estratégia partem do facto de que é inadmissível forçar o novo governo grego a aplicar as mesmas políticas que os gabinetes anteriores, que de resto falharam totalmente. Se não, seremos obrigados a suprimir as eleições em todos os países que são submetidos a um programa de austeridade.

Também seríamos obrigados a aceitar que os primeiros ministros e os governos sejam impostos pelas instituições europeias e internacionais e que os cidadãos sejam privados do seu direito de voto até à realização do programa. Eles estão conscientes de que isso seria o equivalente da abolição da democracia na Europa e o início de uma ruptura inadmissível na UE. Por último, tudo isto conduziria ao nascimento de um monstro tecnocrático e ao afastamento da Europa dos seus valores fundadores.

A segunda estratégia conduz à ruptura e a divisão da zona euro e, consequentemente, da UE. O primeiro passo nesta direcção seria a formação de uma zona euro a duas velocidades, onde o núcleo central imporia as regras duras de austeridade e de ajustamento. Este núcleo central imporia também um super-ministro das finanças para a zona euro, que gozaria de um poder imenso, com o direito de recusar orçamentos nacionais, mesmo dos Estados soberanos, que não estariam conformes às doutrinas do neoliberalismo extremo.

Para todos os países que recusariam renderem-se a este poder, a solução seria simples, a punição severa: aplicação obrigatória da austeridade e, além disso, as restrições aos movimentos dos capitais, as sanções disciplinares, as multas e mesmo a criação de uma moeda paralela ao euro.

É desta maneira que o novo poder europeu procura construir-se. A Grécia é a primeira vítima. Já é apresentada como o mau exemplo que os outros Estados e povos europeus desobedientes não deveriam seguir.

Mas o problema fundamental é que esta segunda estratégia comporta grandes riscos e os que a apoiam não parecem tê-los em conta. Esta segunda estratégia arrisca-se a ser o início do fim, dado que transforma a zona euro que de união monetária passaria a ser uma simples zona de taxas de câmbio. Mas, além disso, inaugura um processo de incerteza económica e política que poderia também transformar completamente os equilíbrios no conjunto do mundo ocidental.

Hoje, a Europa encontra-se na encruzilhada de diversos caminhos. Depois das concessões importantes do governo grego, a decisão já não assenta entre as mãos das instituições que, com excepção da Comissão Europeia, não são eleitas, e que dos seus actos não dão contas aos povos, mas sim entre as mãos dos dirigentes da Europa.

Qual a estratégia que poderá ganhar? A de uma Europa da solidariedade, igualdade e de democracia ou a da ruptura e finalmente de divisão?

Se alguns pensam ou querem bem acreditar que a decisão que nós aguardamos diz apenas respeito à Grécia, enganam-se. Sugiro-lhes que releiam a obra-prima de Ernest Hemingway, Por quem os sinos dobram?

Alexis Tsipras (Primeiro-ministro da Grécia), « Non à une zone euro à deux vitesses » LE MONDE, 31.05.2015. Texto disponível em :

http://www.lemonde.fr/economie/article/2015/05/31/alexis-tsipras-l-europe-est-a-la-croisee-des-chemins_4644263_3234.html

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