A DESINTEGRAÇÃO DA EUROPA – por PHILIPPE LEGRAIN

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Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Project Syndicate

A desintegração da Europa

Philippe Legrain, The Disintegration of Europe

Project Syndicate, 19 de Outubro de 2015

LONDRES – Se fosse necessário um sinal claro de que a União Europeia está a  cair aos  pedaços e  a um ritmo alarmante, a construção pela Hungria de cercas de arame farpado ao longo da fronteira um dos seus países  vizinhos, a Croácia, igualmente seu parceiro da zona euro, representa isso mesmo. A crise na zona do euro tem, é claro, fragmentado os fluxos financeiros, tem provocado a divergência entre os países membros na evolução da economia, tem corroído o apoio político para as instituições da UE e tem colocado  os europeus uns contra os outros. Agora, com os governos a erguer barreiras e a restabelecer  os controlos nas fronteiras, a crise dos refugiados perturba os fluxos de pessoas e dificulta as trocas comerciais. E, como a UE tem estado a funcionar, é grande  o risco de na Grã-Bretanha se votar pela sua saída da União Europeia.

Afirma-se frequentemente que a UE progride através das crises, porque os dirigentes europeus  se concentram fortemente sobre  a necessidade premente de uma maior integração. Mas tais avanços requerem pelo menos quatro ingredientes: um correcto entendimento partilhado do problema, o acordo sobre uma forma eficaz de aprofundar a integração,  a  vontade de partilhar mais soberania e que os seus líderes políticos sejam capazes de  avançar nesse processo de aprofundamento da integração e de conduzir a mudança para a frente. Nenhum destes  quatro pressupostos se está  a verificar.

A crise da  zona do euro e a dos  refugiados  têm características comuns que as tornam difíceis de resolver. Ambas envolvem disputas sobre partilha de custos, complicadas por um choque de valores, no centro da qual se encontra uma Alemanha recém-dominante.

Os líderes da UE são fracos, divididos, e aparentemente incapazes  de assentar numa visão credível dos benefícios futuros que a integração europeia poderia trazer, sem o que não podem  obter apoio popular e convencer os governos recalcitrantes a assumir a sua devida parte para o suporte dos  custos actuais. Na ausência de uma resposta eficaz, comum, as crises da Europa apodrecem-na, alimentam-se umas às outras  e fomentam o unilateralismo.

A UE desespera no que respeita à partilha dos  encargos. Em vez de chegar a acordo sobre uma divisão justa dos custos, quer da crise financeira quer do  acolhimento de refugiados, os governos tentam minimizar as suas obrigações e transferi-las para os outros – aumentando, assim, os custos colectivos. A crise bancária que poderia ter sido resolvida por meio de uma reestruturação justa e decisiva das dívidas insustentáveis ​​inchou e transformou-se numa crise económica e política muito maior que opõe credores e devedores, dentro e entre os países.

Da mesma forma, as regras da UE, que estipulam  que aos refugiados deve ser concedido asilo no primeiro país membro que eles alcancem,  mostraram à evidência serem tanto inviáveis como  injustas; porque os requerentes de asilo chegam principalmente ao sul da Europa e querem dirigir-se  para o norte, a Grécia e a Itália ignoraram as regras e facilitaram a sua passagem. Os países de trânsito, como a Hungria tentam  desviar os refugiados para outros lugares. Reinstalar quase 750 mil pessoas que procuraram asilo na UE este ano – ainda que sejam só 0,14% da população da UE – tornou-se assim numa crise existencial.

Parte do problema é o estilo  míope de tomada de decisão  que tem prevalecido. Os líderes da UE concentram-se exclusivamente  em limitar os custos financeiros e políticos de curto prazo, ao invés de pensarem  estrategicamente sobre as consequências mais amplas de longo prazo.

A  reestruturação da dívida grega em 2010 teria implicado um insucesso financeiro para os bancos franceses e alemães (e dos  seus respectivos governos, que estavam por trás deles), mas uma perda muito menor do que os custos implicados pela  propagação de uma crise duradoura. Da mesma forma, enquanto acolher refugiados requer um investimento inicial de fundos públicos, este pode trazer dividendos assim que os recém-chegados começarem  a trabalhar. Um continente de gente grisalha  precisa de trabalhadores jovens e dinâmicos para fazer os trabalhos que os moradores rejeitam fazer  (ou para os quais eles não têm as competências),  em que pagam  para se  cuidarem dos idosos, para estes iniciarem novas actividades de negócios e para procurarem  estimular novas ideias que impulsionam o crescimento económico.

O choque de valores também impede os compromissos. Os  alemães insistem em que os devedores têm a obrigação moral de pagar o que devem e devem expiar a sua prodigalidade pecaminosa. Um primeiro-ministro eslovaco que rejeita os refugiados, alegando que “a Eslováquia é feita  para os eslovacos, não para as minorias” é difícil de encaixar. Mesmo que o plano da UE para os  refugiados se restabelecerem fosse  deslocar os  recém-chegados não desejadas da Hungria, Viktor Orbán, líder autoritário e nacionalista do país, opõe-se, em princípio, acusando a Alemanha de “imperialismo moral” na tentativa desta querer  impingir a sua atitude generosa para com os refugiados nos países vizinhos

Até recentemente, os responsáveis políticos alemães procuraram para expiar o   passado nazi  do país, procurando que a Alemanha seja  cada vez mais uma Alemanha Europeia  e financiando a União Europeia, contribuindo assim para aplanar muitas  das disputas entre os países da União.  Mas, com a posição da Alemanha como credor-principal e a assumir o papel de locomotiva da Europa, a administração da chanceler Angela Merkel procura agora criar uma Europa mais germânica.

A Alemanha  recusa-se  a aceitar que as suas políticas económicas beggar-thy-neighbour, [políticas com efeitos nefastos sobre os seus parceiros] – reflectidas nos  seus enormes  excedentes da sua balança corrente  – sejam a causa da crise da zona euro  e um grande impedimento para a sua solução. Em vez disso, a Alemanha  intimida os outros para conseguir continuar o  seu caminho, identificando erroneamente os seus interesses próprios de país credor com os do sistema como um todo.

Merkel tem desempenhado um papel muito mais positivo na crise dos refugiados. A Alemanha suspendeu unilateralmente a aplicação das regras de asilo da UE e  comprometeu-se  a aceitar todos os que chegam como refugiados sírios. Mas Merkel  fracassou em  oferecer a esses refugiados uma passagem segura, o que  agravou o caos. Subsequentemente  reinstitui os controlos fronteiriços dentro do espaço supostamente sem fronteiras que é Schengen criando  um terrível precedente, o que levou os vizinhos da Alemanha a fazerem  o mesmo.

Enquanto isso, com a UE a ser cada vez mais vista  como uma fonte de crise económica, de caos  político, e os migrantes indesejados, o risco de que os britânicos venham a votar num  referendo para sair da União Europeia antes do final de 2017 está a aumentar. A Grã-Bretanha  está já a meio termo   – fora do espaço  Schengen e com opting-outs do euro e em muitos assuntos internos  (incluindo a política de asilo). Com o governo agora a tentar negociar os termos de adesão ainda mais frouxos, a Grã-Bretanha vai acabar por ficar mais afastada  da UE, mesmo que continue  a ser um dos seus membros.

As sondagens  dão neste momento uma situação de equilíbrio  e o referendo  é  imprevisível. Num  momento de raiva anti-establishment e de agitação política, os activistas anti-UE podem vender três fantasias de um futuro pós-EU para a Grã-Bretanh: a primeira, um  mercado livre, a segunda um mercado externo livre  ou então a utopia socialista . O campo pró-UE, pelo contrário, tem que vender a realidade da UE como ela é, com todos os seus defeitos.

Até  recentemente, a integração na UE parecia ser uma realidade  incontornável, inevitável.  Poderia não se aprofundar mas nunca iria fazer marcha atrás, nunca iria entrar em reversão.  Os países aderiram; nenhum até agora saiu. Mas com a UE já em ruínas, o Brexit poderia transformar essa dinâmica de alto a baixo. Esta é mais uma razão para corrigir a UE antes que seja tarde demais.

Nota: Philippe Legrain, a former economic adviser to the president of the European Commission, is a visiting senior fellow at the London School of Economics’ European Institute and the author of European Spring: Why Our Economies and Politics are in a Mess – and How to Put Them Right.

Philippe Legrain, Social Europe,    The Disintegration of Europe, texto disponíveel em:

https://www.project-syndicate.org/commentary/crises-drive-europe-disintegration-by-philippe-legrain-2015-10

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