A DESTRUIÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO PAÍS PELA “TROIKA” E PELO GOVERNO PSD/CDS REDUZIU O PIB POTENCIAL E HIPOTECOU O DESENVOLVIMENTO FUTURO DO PAÍS TENDO CONTRIBUÍDO PARA AUMENTAR O DÉFICE ESTRUTURAL (em %)

A gigantesca operação de chantagem e de manipulação da opinião pública que temos assistido em Portugal promovida pela direita e pela Comissão Europeia a propósito do chamado défice estrutural que tem tido, infelizmente, a colaboração de muitos jornalistas comentadores que, na maioria das vezes, se limitam a ampliar aquilo que lhes é dito (transformando numa “questão de vida ou de morte” que tem de ser respeitada, procurando assustar os portugueses e opondo-se, de facto, à melhoria da vida dos portugueses), revelando falta de objetividade e rigor, o que tem criado a falsa ideia de que a Comissão Europeia tem poderes para se sobrepor à vontade dos portugueses expressa pela Assembleia da República e para impor sanções violentas (o que não é verdade). Esta chantagem e manipulação torna-se clara se se souber como são calculados os valores utilizados para determinar o défice estrutural em percentagem. Este é obtido dividindo o “saldo estrutural” pelo “PIB potencial”, valores que são pouco rigorosos e que, parafraseando o proverbio popular, variam ao sabor das vontades politicas como iremos ver.

O primeiro – saldo estrutural –obtém-se do défice orçamental (diferença entre as receitas e as despesas das Administrações Públicas) deduzindo o efeito cíclico (aquele que resulta da conjuntura económica; por ex., aumento da despesa com subsídios de desemprego causada por uma crise económica conjuntural o que é difícil calcular com rigor) e o efeito das medidas extraordinárias e temporárias (por ex. corte nos salários da Função Pública, sobretaxa de IRS, CES, que o governo PSD/CDS e a Comissão Europeia consideraram erradamente como medidas estruturais e permanentes, quando o Tribunal Constitucional as tinham declarado temporárias; mais uma prova da hipocrisia da Comissão Europeia e da direita que diz uma coisa em Portugal e outra em Bruxelas). A falta de rigor nos valores assim obtidos é evidente, a que se soma ainda a manipulação da C.E. e da direita ao considerar como estrutural aquilo que não o era.

O segundo – PIB potencial – corresponde à riqueza que se criaria no país num ano se todos os trabalhadores estivessem a trabalhar (deduz-se apenas o chamado “desemprego natural”), e se todos os outros meios de produção (equipamentos, etc.) que existem no país fossem utilizados em pleno. Portanto, é um valor diferente do PIB divulgado pelo INE em cada ano já que uma utilização plena de todos os recursos do país normalmente não acontece e mais num período de grave crise económica como é a atual. É também, como é evidente, difícil de obter um valor rigoroso, pois o resultado final também depende de fatores imateriais como são a organização e liderança nas empresas.

Finalmente, quanto maior for o valor do PIB potencial menor será a percentagem que se obtém dividindo o saldo estrutural pelo PIB potencial. Durante o período da “troika” e do governo PSD/CDS assistiu-se, como consequência de uma politica de austeridade cega, à destruição de uma parcela importante da capacidade produtiva do país, o que determinou uma redução significativa do PIB potencial como o gráfico 1, construído com dados da AMECO (uma base de dados da Comissão Europeia), revela.

Gráfico 1 – Redução significativa do PIB potencial durante a “troika” e o governo PSD/CDS

A preços de 2010, entre 2010 e 2015, portanto durante o período da “troika” e do governo PSD/CDS, o PIB potencial diminuiu, em Portugal, de 181.287 milhões € para 176.162 milhões € (-5.125 milhões €). Esta quebra, por um lado, contribui para o aumento do défice estrutural (um mesmo valor a dividir por uma base menor, a percentagem que se obtém é maior) e, por outro lado, hipotecou o desenvolvimento futuro do país pois resultou da destruição de uma parcela da capacidade produtiva nacional (a recuperação e crescimento da economia depende da capacidade instalada) que os dados do INE do quadro 1 tornam evidente.

Quadro 1 – Investimento total (FBCF) e Consumo de Capital Fixo (desgaste)  durante a “troika” e o governo PSD/CDS – a preços correntes –

FONTE: Contas Nacionais-INE

Como revelam os dados do INE, com a entrada da “troika” e do governo PSD/CDS verificou-se uma quebra muito grande do investimento em Portugal. De uma situação em que o investimento era superior ao valor do desgaste provocado pela sua utilização (em 2010, o investimento total foi superior ao valor do desgaste em 5.972,4 milhões € e, em 2011, foi ainda em 1.022,9 milhões €), passou-se para uma situação contrária em que o valor anual do investimento feito em cada ano foi inferior ao valor do desgaste anual (em 2012: – 3.879,5 M€; em 2013: -5.370,8 M€; e 2014: -4.707M€). Segundo o INE, em três anos (2012/2014, os anos da “troika e do governo PSD/CDS) o valor do investimento total feito no país (76.561,2 milhões €) foi inferior ao desgaste dos equipamentos no país causados pela sua utilização (90.618,5 milhões €) em 13.957,3 milhões €. Por outras palavras, o investimento durante o período da “troika” e do governo PSD/CDS nem foi suficiente para renovar/substituir o equipamento que se desgastava e envelhecia. E o PSD/CDS ainda têm a ousadia de afirmar que a sua política estava a atrair os investidores (recorde-se a tão badalada “diplomacia económica” de Paulo Portas). Nos anos da “troika” e do governo PSD/CDS registou uma grande destruição da capacidade produtiva do país, com reflexos profundamente negativos quer no chamado PIB potencial quer na recuperação e crescimento económico futuro.

MAS AINDA MAIS GRAVE FOI A NÍVEL DAS PESSOAS: centenas de milhares de portugueses qualificados tiveram de abandonar o país por causa da politica da “troika” e governo PSD/CDS

A política cega de austeridade imposta ao país pela “troika” e pelo governo PSD/CDS provocou a recessão económica, a falência de milhares de empresas, e a destruição de centenas de milhares de postos de trabalho. Os quadros mais jovens e mais qualificados, muitos deles saídos das universidades, confrontaram-se com a impossibilidade de arranjar emprego, e quando o conseguiam era, na sua maioria, mal pago (pouco acima do salário mínimo) e muitas vezes trabalho desqualificado. Assim, centenas de milhares de portugueses (mais de 300.000 no período da “troika” e do governo PSD/CDS) foram obrigados a abandonar o país (membros do governo até chegaram a dizer para “abandonarem a sua zona de conforto”) e foram para outros países em busca de um emprego e uma remuneração digna que lhe era recusado no seu próprio país, indo criar riqueza com o seu trabalho e saber para outros países quando eram tão necessários em Portugal.

Segundo o INE, entre o fim de 2010 e o 3º Trim.2015, a população ativa portuguesa diminuiu em 6,9% (-385.600 habitantes), mas a população ativa com a idade entre os 25 e 34 anos reduziu-se em 23,5% (-333.700 habitantes). A população mais jovem, com melhor qualificação paga pelo Orçamento do Estado português, e na idade mais produtiva teve de abandonar o país devido a uma politica verdadeiramente “criminosa” que deixou marcas irreversíveis que dificilmente serão recuperadas devido a muitos destes portugueses acabarem por constituir a sua vida em outros países e a não regressar, tornando mais difícil a recuperação económica e o desenvolvimento futuro do país, mas contribuindo para o de outros países. Desta forma também o PIB potencial foi profundamente afetado pois o recurso mais importante de um país são as pessoas, nomeadamente as mais jovens e qualificadas. E assim o nosso país ficou mais velho, menos qualificado e mais pobre.

                                                          Eugénio Rosa , edr2@netcabo.pt, 4.2.2016