Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
A estagnação na União Europeia continua : Um Déjà Vu Total, Uma Vez Mais
Por John Weeks em 25 de Fevereiro 2016 @johnweeks41
John Weeks
Com a recorrente regularidade de um mau hábito, o Financial Times assegura-nos, uma vez mais, que o crescimento económico da Alemanha salva a Zona do Euro das garras da recessão. Apenas um dia depois, a mesma augusta fonte deplorava o crescimento “anémico” na zona euro. E poucos dias mais tarde, o Banco Central Europeu confirmava não se registar qualquer recuperação, com a firme promessa de continuar com mais enfase a sua política de expansão monetária, que é ineficaz e intensificadora de desigualdades.
O gráfico abaixo mostra a contínua debilidade da recuperação da zona do euro. Nos últimos quatro anos, 2012-2015, apenas dois países registaram uma taxa de crescimento anual de 2% ou mais, a Alemanha uma vez (2014Q1) e a Espanha nos últimos cinco trimestres. Desde o início de 2010, em que todos os seis países (incluindo a Grécia) registaram taxas de crescimento positivas, as taxas médias de crescimento de quatro países foram negativas, a França registou menos de um por cento, e a Alemanha mais de 1%, mas bem abaixo dos 2%.
A economia grega sofreu a pior queda, coincidindo com a introdução da austeridade imposta pelos credores. Se não fosse esse desastre económico, os desempenhos das outras economias seriam vistos como são, ou seja, uma estagnação na Europa Ocidental sem precedentes nos anos do pós-guerra.
O gráfico seguinte revela a causa provável e a causa próxima desta estagnação do crescimento. Em 2010, para responder à crise grega, os decisores proeminentes da política económica da UE desencadearam a sua estratégia de austeridade pré-Keynesiana, o equivalente económico da sangria de um doente para o curar das suas doenças (uma prática médica que cessou na Europa no fim do século XVIII).
O gráfico normaliza todos os orçamentos totais a zero, e então regista por cada ano a diferença em pontos percentuais relativamente ao valor de base de 2010. Por exemplo, Portugal teve a maior variação, uma redução de seu défice orçamental de 8 pontos percentuais (não 8%), para –3% do PIB em 2015 (como mostra a legenda). Não será surpresa alguma que os dois países com as mais baixas taxa de crescimento no primeiro gráfico, a Grécia e Portugal, serem no segundo gráfico os que apresentam as maiores “melhorias” a nível orçamental.
Apesar da redução dos deficits totais em todos os seis países, somente um, após seis anos, a Alemanha, conseguiu um saldo orçamental positivo, enquanto em três dos seis países os deficits permaneceram acima da infame directiva de Maastricht de menos de três por cento do PIB. Prosseguir uma política que já falhou durante meia década permite qualificá-la como obsessão disfuncional.
A falha em cumprir a meta fixada para os saldos orçamentais globais e o correlativo baixo crescimento económico levaram a uma segunda falha, a da meta de redução da dívida bruta em relação ao PIB. O terceiro gráfico mostra a variação em pontos percentuais deste rácio, com a dívida calculada de acordo com as regras de Maastricht (o rácio no final de 2015 é apresentado na legenda do gráfico).
Apenas no caso da Alemanha é que o rácio da dívida em relação ao PIB desce, mas antes de fazer elogios pela prudência e boa gestão das finanças públicas é melhor analisar atentamente o gráfico. O rácio baixou apenas uns modestíssimos 10 pontos percentuais em seis anos. Nesse ritmo, o governo alemão não vai conseguir atingir nesta década a meta dos 60% de Maastricht.
É aí que reside uma lição clara para os outros países, cujos rácios da dívida em relação ao PIB aumentaram de 15 a 40 pontos percentuais (França e Portugal, respectivamente). A redução do défice através de cortes nas despesas e de aumentos de impostos deprimem o crescimento do PIB. Caso, eventualmente, as medidas de austeridade gerassem um saldo orçamental positivo, com as baixas taxas de crescimento resultantes destas politicas de compressão da procura as reduções da dívida seriam gelidamente lentas (talvez com a mudança climática já não sejam tão lentas).
A estagnação do PIB, acompanhada pelo espectro das habituais malfadadas dívidas persistentes, torna claro que as disfuncionais regras orçamentais da UE não podem ser “melhoradas desorganizadamente”. Precisam de uma revisão radical, nada mais nada menos do que o abandono e/ou revogação dos decretos e dos tratados que exigem dos governos que apliquem uma política fiscal pró-cíclica.
Os eleitores britânicos enfrentam neste verão um referendo sobre sair ou ficar na UE. Partidos anti-integração europeia afirmam ter o apoio de grande parte do eleitorado em França e em Espanha. O novo governo em Portugal provavelmente romperá, ou pelo menos forçará uma confrontação relativamente às linhas diretrizes da Comissão sobre os seus projectos orçamentais. Na Itália o Primeiro Ministro, anteriormente um forte apoiante da UE, ameaça agora com uma revolta pública contra a austeridade da CE.
O apoio crescente aos partidos anti-integracionistas de direita em toda a União Europeia apela a uma resposta coerente dos progressistas em todos os países. Uma plataforma política central progressista para a União Europeia deverá ser o abandono das actuais regras e políticas do défice e da divida, a fim de mudar para uma vigorosa política orçamental anti cíclica.
John Weeks, publicado por Social Europe, EU Stagnation Continues: Deja Vu All Over Again . Texto disponível em:
https://www.socialeurope.eu/2016/02/eu-stagnation-continues-deja-vu-all-over-again/
Filed Under: Blogs, EconomyTagged With: Europe, France, Germany, Greece, Italy, Portugal, Spain
About John Weeks
John Weeks is an economist and Professor Emeritus at SOAS, University of London. John received his PhD in economics from the University of Michigan, Ann Arbor, in 1969. He is author of a new book entitled ‘Economics of the 1%: How mainstream economics serves the rich, obscures reality and distorts policy’ (Anthem).