NO CORAÇÃO DAS TREVAS, AS GRANDES INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, E NÓS À PROCURA DA LUZ AO FUNDO DO TÚNEL COMO SAÍDA PARA A CRISE? IMPOSSÍVEL – 5. FMI – RUA, por DANIEL GROS

th Uma série sobre o caminho da agonia do capitalismo

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
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FMI – Rua

Project Syndicate

Daniel Gros

Daniel Gros, IMF GO HOME

Project Syndicate, 8 de Junho de 2016

 

BRUXELAS – As cortinas estão corridas e encerrou-se então um outro acto do drama  da dívida grega. Os ministros das Finanças da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional acordaram com a Grécia por  começar, na sequência de exigências do FMI, por  proporcionar um certo alívio sobre a dívida do país e por libertar € 10,3 mil milhões  em fundos de resgate. A Grécia, pela sua parte,  concordou em aceitar  outra ronda  de austeridade e de  reformas estruturais.

Até recentemente, o FMI insistiu que iria participar no próximo programa de resgate grego apenas se e só se  fosse considerado   que a dívida grega seria sustentável. Com base na análise mais recente sobre a sustentabilidade da dívida feita pelo  FMI, este  acordo  não é o caso.  A Alemanha, no entanto,  insistiu que quer o FMI na aplicação do programa – e, com o mais recente acordo, parece que foi esta a ideia  que prevaleceu, em troca por concordar em deixar que se levantasse a questão do alívio da dívida, a que a Alemanha sistematicamente se tem oposto.

A vitória   alcançada pode muito bem não valer  o sacrifício. Na verdade, teria sido melhor deixar o FMI sair,  e isto por duas razões. Em primeiro lugar, as avaliações do FMI  sobre a  sustentabilidade da dívida na Grécia estão  minadas por um profundo conflito de interesses. Em segundo lugar, e mais importante, os créditos do FMI são muito caros.

Num normal procedimento de resgate, o FMI actua como um juiz imparcial sobre a sustentabilidade da dívida do país gravemente em dificuldades; então, se ele assim o entender, o FMI  pode entrar na realização do resgate como o credor de último recurso. Isto é o que aconteceu em 2010, quando o sector privado queria fugir da Grécia e uma crise sistémica se aproximava.

A Grécia tem  hoje muito poucos títulos da dívida pública na mão de privados. Os governos da zona euro  são os que mais têm assegurado o financiamento da Grécia.  Pelo seu lado, o FMI  tem um grande volume de créditos pendentes.

Claro que, se os credores da Grécia aceitam  uma tesourada na dívida da Grécia, os  créditos do FMI  tornar-se-iam mais seguros  – daí o conflito de interesses. Com efeito, a análise da sustentabilidade da dívida do FMI pode muito dificilmente ser considerada  neutra, e, certamente seria rejeitada pelos  actores do sector privado. Um juiz neutro – não um dos credores – geralmente define os termos em processo de falência.

Isso não quer dizer que a conclusão do FMI  esteja   necessariamente errada. Na verdade, pode-se debater a questão da sustentabilidade da dívida da Grécia até ao infinito . Alguns podem suspeitar que a dívida da Grécia é sustentável, uma vez que o governo grego tem de pagar menos juros do que Portugal ou a  Itália, tendo ambos, níveis muito mais baixos  de dívida.

O FMI, no entanto, argumenta que, apesar do facto de que os  pagamentos de juros são mais baixos, as necessidades de refinanciamento da Grécia irão ser  superiores a  15% do PIB (um limite arbitrário, para sermos seguros) em algum momento – talvez seja daqui a 15 anos. O que o FMI não esclarece  é que, se isso acontecer, será principalmente por causa do próprio FMI – ou, mais precisamente, pelo alto custo dos seus empréstimos feitos à Grécia.

O FMI está a cobrar   uma taxa de juro muito mais elevadas (acima dos  3,9%) do que os europeus (ligeiramente acima de 1%, em  média), em grande parte porque o FMI sobrecarrega  até 300 pontos de  base os seus próprios custos de financiamento, em comparação com menos de 50 ponto base para os credores europeus. Além disso, os empréstimos do FMI estão a ser reembolsados em apenas 5-7 anos, em média, em comparação com até 50 anos para o financiamento europeu.

O FMI assume que os seus  empréstimos serão substituídos  por empréstimos do sector  privado a taxas de juro mais elevadas (mais de 6%). Isto provoca que a dívida da Grécia seja sujeita a um efeito de bola de neve [a dívida gera mais dívida]  uma vez que o crescimento do PIB é altamente improvável que consiga   alcançar uma  tal taxa no futuro previsível.

A boa notícia é que há uma maneira simples de evitar este resultado: substituir o financiamento caro a curto prazo do FMI  por  empréstimos europeus bem mais baratos de longo prazo. Com esta mudança, a dívida grega pode bem  tornar-se   sustentável, mesmo com os padrões de referência do FMI.

Claro, isso exigiria mais financiamento através do  Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate da zona do euro. Mas o MEE teria de enfrentar riscos menores, pois o FMI tem um  “status de super-sénior”, significando este estatuto que os  empréstimos do FMI devem, supostamente,  ser reembolsados em primeiro lugar, seja como for, isto é independente do que acontece aos outros credores. (E devemos aqui referir que na lógica dos mercados quanto mais elevado é o estatuto de segurança quanto ao reembolso dos títulos  mais baixa  é a carga que sobre eles incide, e não a mais alta como faz o FMI.)

A poupança para a Grécia seria enorme. Dado que a sobrecarga média dos empréstimos gregos junto do FMI são cerca de   250 pontos de base e o FMI tem mais de € 14 mil milhões  em créditos pendentes, o FMI está a extrair enormes lucros provenientes da Grécia – mais de € 800 milhões por ano desde 2013, quase o equivalente dos custos operacionais anuais do Fundo. O FMI é uma instituição global valiosa, mas não  deverias ser financiada principalmente pelos contribuintes gregos  (e pré-financiada  pelos contribuintes da zona do euro).

Vendendo o FMI o seu pacote de dívida da Grécia hoje, a Grécia pode poupar  vários milhares de milhões de euros durante a próxima década, com uma redução proporcional no risco para os credores europeus. Acrescente-se a isso a incapacidade do FMI para fornecer uma análise imparcial da sustentabilidade de dívida da Grécia, e é difícil ver como alguém pode argumentar que o Fundo pode contribuir para as negociações gregas hoje.

Há aqui também uma questão de sentido mais amplo. A Grécia não é o único país que sofre com o alto custo dos empréstimos do IMF. Os empréstimos pendentes do FMI  contraídos  pela Irlanda e por  Portugal, que ascendem a outros € 23 mil milhões, também devem ser re-financiados. Se empréstimos do FMI foram substituídos pelo financiamento do MEE,  os contribuintes da zona euro irão poupar centenas de milhões de euros por ano.

gros - I

A participação do FMI nos programas de resgate para a Grécia, Irlanda e Portugal já custou aos  contribuintes nesses países quase € 9 mil milhões em excesso de encargos, de juros.  Enquanto esse erro não puder ser corrigido, ele  pode, pelo menos,  ser rectificado. Se for  rapidamente resolvido, poupar-se-ão  ainda alguns € 4 mil milhões ainda poderiam ser poupados.

Há alguns anos, os organismos europeus podem não ter tido os conhecimentos necessários para gerir  os programas de ajustamento  sem a orientação do FMI. Isso já não é hoje verdade. Não há nenhuma boa razão para manter o FMI à nossa volta  hoje – e existem milhares de milhões  de boas razões para os mandar ir para casa.

Daniel Gros, Project Syndicate, IMF Go Home. Texto disponível em:

https://www.project-syndicate.org/commentary/imf-greek-debt-reduction-deal-by-daniel-gros-2016-06?utm_source=Project+Syndicate+Newsletter&utm_campaign=186ed2fe16-Resistible_Rise_Populism_OP_6_12_2016&utm_medium=email&utm_term=0_73bad5b7d8-186ed2fe16-93765545

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