Selecção de Júlio Marques Mota

A universidade pública pronta para o desmonte

Daniel Gorte-Dalmoro

Durante a década de 1990, encabeçado por FHC e sua trupe (estatal e para-estatal), todo serviço público (que não o serviço da dívida) foi duramente atacado e o mercado louvado como capaz de melhorar qualquer coisa à enésima potência, sem maiores esforços dos ex-cidadãos, agora consumidores.

Na educação não foi diferente, e o estado de ruína (atual) da educação básica brasileira é uma das conseqüências dessa investida: a decadente escola pública foi sucateada, e a seleção via mercado do melhor ensino, sem o contraponto de uma (real) alternativa estatal, conseguiu rebaixar a educação ao grau de indigência (claro, a interdição do debate sobre educação, atropelado pela prioridade às questões econômicas, como faz o “Todos pela educação”, deu uma boa ajuda).

Diferentemente da educação básica, a universidade pública, apesar de cambaleante, conseguiu sobreviver à rosa neoliberal (só não se esqueça da rosa, da rosa) – Paulo Renato (de nefasta memória) não conseguiu estabelecer seu “financiamento por aluno e não por instituição”, nem desidratar por completo as universidades federais via perdas salariais. Debito esse poder de resistência a dois fatores principais: a função da universidade pública na estrutura social brasileira e o capital simbólico de seus professores-pesquisadores.

Domingo, dia 24 de julho, o porta-voz oficial do governo golpista, o Globo, oficializou abertamente o período de caça à universidade pública, com seu editorial “Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito”. Ainda mais que na época fernandina, o ataque desta feita corre sério risco de alcançar seu intento num médio prazo, por obra do contexto em que vivemos –  e a universidade pública tem sua parcela de responsabilidade.

 

Universidade pública e falta de auto-reflexão

Uma das principais dificuldades da universidade pública brasileira é refletir sobre si própria em termos críticos – e aqui me refiro à parte inteligente da academia, gostaria eu que fosse a maioria, mas tenho sérias dúvidas. Uma reflexão dessa natureza implicaria, dentre outras coisas, em questionar o lugar que a universidade pública ocupa atualmente no contexto brasileiro, o que dela se espera – realista e irrealisticamente -, e que discurso ela faz acerca de si própria.

Ano passado, numa aula na PUC-SP, a professora Helena Katz chamou a atenção para o fato de que as universidades federais estavam há três meses em greve e pouco, quase nada, era noticiado; que poucas pessoas fora do círculo diretamente afetado se incomodavam de fato com essa greve – em clara dissonância com a importância que a universidade pública tem para o país. Esse exemplo joga algumas luzes na relação que a universidade pública consegue (ou não) estabelecer com a sociedade, dando base para a acusação de elitista acaba tendo apelo junto a parte da população: que utilidade a população enxerga numa universidade pública, para além da formação profissional de indivíduos e do seu hospital universitário?

Uma pergunta que a universidade pública, se se faz (muito raramente), tem preguiça (ou medo) de buscar respostas e, mais importantes, soluções. E enquanto não se põe a sério esse questionamento, reforça-se a idéia de uma grande escola de nível superior que serve para meia dúzia de favorecidos conseguirem os melhores salários depois de formado.

 

Função social e popularização

Entretanto, o grande calcanhar de Aquiles na atual conjuntura é a função social da universidade pública, posta (positivamente) em xeque com o ministério Haddad (2005-2012), que promoveu tanto a melhoria dos salários dos docentes (e as estaduais, em especial as paulistas, tiveram que reverter seu processo de sucateamento, para fazer frente à administração petista) quanto sua popularização (discreta, mas visível), via ampliação e interiorização da rede de universidades federais. Um primeiro resultado foi a perda do poder de distinção que um diploma de uma universidade pública naturalmente tinha até o início do século – ou melhor, a distinção segue, o problema é que há mais distintos disputando as vagas.

Parte da perda dessa distinção foi compensada com o aumento de bolsistas enviados para estudar no exterior – oportunidade raras vezes dadas aos mais pobres, uma vez que estes precisam trabalhar a sério para ajudar no sustento da família; e, mesmo assim, o diploma, tendo feito parte na gringa ou não, é o mesmo – e com a manutenção de um grande gargalo no nível de mestrado e doutorado – distinções necessárias quando há muitos bacharéis.

O problema é que a universidade pública brasileira tem como função (implícita mas evidente) formar quadros para o Estado: ministérios, judiciário, diplomacia, pesquisadores diversos, etc. Durante os anos FHC, algumas instituições privadas buscaram entrar nesse nicho e tentaram se especializar na formação de quadros altamente qualificados; sem sucesso, foram empurrados para a vala comum da educação como mercadoria e lucro – até mesmo a PUC se viu obrigada a aderir à onda. A universidade pública resistia.

Raymundo Faoro apontava, em Os Donos do Poder, que certo espectro do funcionarismo público tupiniquim é uma verdadeira casta, em que uma ocupação na burocracia estatal é transmitida de pai para filh@ – a filha do juiz vira desembargadora com a ajuda do prestígio do papai, por exemplo. Pode ser que tal transmissão da função social não se dê no mesmo cargo, mas fica nessa esfera dos 1% ou 2% mais ricos da nação, pagos com dinheiro público, neste país nota 52,1 no índice Gini de desigualdade (recentemente fomos superados pelo Chile da educação superior privada que neoliberais tanto idolatram).

Ou seja, a universidade pública brasileira atende, sim, à elite do país. Ela também atende, entretanto, a muitas pessoas que não compõem essa classe, permitindo, inclusive, que pessoas de fora da casta dos donos do poder ambicionem e alcancem cargos de relevo na burocracia do Estado e no mercado. Acabar com a gratuidade é criar um empecilho a mais na deselitização da universidade pública – acreditar no contrário é duvidar da lógica mais elementar, e quem acredita no editorial do Globo já pode discutir se um quadrado precisa mesmo ter quatro lados.

 

Formas legítimas de exclusão

A seleção de ingresso nas universidade públicas é viciada, exclui os mais pobres, favorece os mais ricos. A tal meritocracia é uma falácia em uma sociedade de fortes diferenças sócio-econômicas – Bourdieu faz essa acusação contra a França pré-rosa-neoliberal, imagina no Brasil pós-Real.

O vício da seleção se dá não apenas pela questão da educação básica privada cara ser de melhor qualidade que a educação básica pública (a educação privada barata e média, com raras exceções, é do mesmo nível da escola pública, mas parece melhor por causa da publicidade), como pelo cabedal cultural que os vestibulandos trazem de casa: alguém que desde os doze anos visita o Louvre e o MoMA tem outra leitura de mundo frente alguém que uma vez foi na Pinacoteca, frente a quem só conhece música clássica de ouvir na internet, frente a quem só assiste a Faustão e afins. Isso é determinante? Não (eu mesmo só visitei um museu pela primeira vez com vinte anos e fui aluno da USP e da Unicamp), mas a influência não é pequena.

Contudo, uma vez superada essa forma legítima de exclusão primeira que é o vestibular, a dificuldade a quem não é da elite é aumentada e pode ser percebida, por exemplo, nas concessões de bolsas de estudo, de graduação ou de pós, que acabam, via de regra, na mão dos que não precisam dividir seu tempo entre ganhar a vida para pagar as contas e estudar para tirar boas notas.

 

Concorrência dos neófitos

Apesar de sempre entrarem na disputa em vantagem, os donos do poder têm se mostrado incomodado com a concorrência de neófitos – muitos deles oriundos das periferias, ainda por cima negros -, e desacostumados com concorrência, temendo ter sua auto-estima destruída ao ser preterido por um Zé Ninguém, têm percebido que vale mais a pena mandar o filho estudar direto no exterior: os contatos feitos nos seus intercâmbios quando estudantes (ou já como professores-pesquisadores) ajudam a “alocar” sua prole em algum bom lugar na Europa ou nos EUA. Amigos que trabalham no judiciário ou na área administrativa diretamente com a nata uspiana, foram quem primeiro comentaram dessa tendência.

De início não dei muita atenção: me soou apenas esnobismo de quem pode manter o filho na University of British Columbia, em Paris ou em Berlim, apesar de ganhar em real, graças a sua boa colocação dentro da burocracia estatal brasileira. Me dou conta agora: com os filhos dos donos do poder fazendo sua formação no exterior, a função social de reprodução de classe – de casta – da universidade pública começa a ficar seriamente ameaçada – função, repito, que garantiu sua sobrevivência ao desmonte tucano-neoliberal.

(continua)

 

Texto original em: http://jornalggn.com.br/blog/dalmoro/a-universidade-publica-pronta-para-o-desmonte-por-daniel-gorte-dalmoro