Selecção e tradução por Júlio Marques Mota. Revisão de Joaquim Feio.
Falhas sísmicas na União Europeia – 5ª PARTE
SEISMIC FAULTS IN THE EUROPEAN UNION
Domenico Mario NUTI
Transition, 8 de Janeiro de 2017
(CONCLUSÃO)
…
Conflitos
Os remédios eficazes situam-se no quadro do projeto europeu original. Infelizmente chocam com a arquitetura hiperliberal que perverteu gradualmente as políticas europeias, assim como gerou conflitos de interesses entre estados, ideologias, regimes de Estado Providência, classes, burocracias, memórias e expectativas.
Na Alemanha a tradição ordo-liberal de Walter Eucken, da década de 1930, baseado na concorrência e na estabilidade monetária como pilares da sociedade, é ainda uma herança pesada (Somma, 2014). Em alemão e holandês, a mesma palavra, Schuld, significa tanto dívida como a ideia de culpa. As memórias alemãs da hiperinflação vivida entre 1921-24, que erradamente se acredita que provocaram a ascensão de Hitler ao poder quando, ao contrário, esta foi gerada pela deflação e pela austeridade do Chanceler Brüning em 1929-32 (Holland, 2015). Mas os alemães têm memória curta sobre os seus próprios milagres económicos, Wirtschaftswunder, o resultado de uma reforma monetária redistributiva, do cancelamento da dívida pública alemã de mais de 300% do PIB e da ajuda Marshall – e todas estas são medidas que negaram à Grécia. “Thomas Mann sonhou uma Alemanha Europeia. O seu desejo transformou-se no seu oposto. Hoje temos uma Europa alemã” (Lafontaine, 2015).
Lenin (1915) era profético: “…uns Estados Unidos da Europa, sob o capitalismo, ou são uma impossibilidade ou são reacionários”. Inversamente, Hayek (1939) apoiou fortemente o federalismo interestatal como sendo essencial ao seu projeto liberal: a mobilidade internacional dos bens e dos fatores forçaria à política nacional do estado, enquanto a heterogeneidade de interesses nacionais forçaria a política federal. Daqui o apoio de Thatcher à entrada da Grã-Bretanha na UE (Parijs 2016).
No The New European , recentemente, afirmava-se que o “Brexit não é um terramoto. É a réplica da morte da social-democracia europeia”. Isto é apenas parcialmente correto: o Brexit e outras formas da crise da UE, o triunfo presidencial de Trump e o referendo de Renzi, não são uma réplica de um sismo, mas são sim um abalo sísmico, parte de um conjunto de sinais sísmicos que podem ser ou não ser seguidos depois “por um grande sismo”.
E é a agonia – não é bem a morte ainda – de uma forma particular, perversa, da Social-Democracia: hiperliberal, globalista, partidária da austeridade, dirigida pelas grandes empresas multinacionais, incrivelmente desigual, indiferente ao ambiente, politicamente correta, antidemocrática, pré-keynesiana após Keynes e pré-minskyana após Minsky, assentando nos alegados, mas não confiáveis, mecanismos da autorregulação e dos mercados autoequilibrados, através da mobilidade internacional do trabalho (Schengen, Papa Francisco, Hillary Clinton) e do capital (Maastricht).
Exitaly/ ExIT/ Italeave?
Os cidadãos estão relutantes em moverem-se de locais de alto risco sísmico e em enfrentarem o custo de implementação de medidas antissísmicas para assim se proteger as suas casas e os edifícios públicos e as infraestruturas, sem que haja um qualquer motivo, mas por hábito, medo, inexperiência, inabilidade, falta de fundos ou de imaginação. Afinal, quer a remoção quer as medidas antissísmicas são coisas caras, ficar em casa é mais confortável do que fugir, e um terramoto pode não ocorrer durante uma ou mais gerações. Da mesma maneira, os países da União Europeia estão relutantes em abandonar a União Europeia e o Euro, apesar da provada impossibilidade de garantir Instituições Europeias sustentáveis.
A ideia que “não há nenhum salvação fora da Europa”, e que “nós precisamos de mais integração europeia do que de menos ” – em vez de uma Europa diferente – é tão absurda e assustadora quanto a recusa de vítimas reais e potenciais de um terremoto em moverem-se para uma outra parte, e o compromisso meio-cego do governo italiano em “reconstruir tudo como estava e onde estava. “
Em todo caso, é absolutamente necessário imaginar, investigar e avaliar as consequências prováveis de uma saída do Euro por parte de Itália e de outros países do sul que sofreram as consequências de múltiplas crises europeias. Ser membro da Zona Euro é parte das obrigações de se ser membro da EU, o acquis communautaire , mas de acordo com os Tratados a saída da Zona Euro implica a saída da União Europeia também. Contudo, a Dinamarca e o Reino Unido tinham obtido uma derrogação na altura das negociações do Tratado de Maastricht, quando a Suécia e seis recentes novos membros na prática puderam ficar fora da Zona Euro, virtualmente por tempo indefinido simplesmente por não respeitarem uma das cinco condições de Maastricht: é plausível, embora de modo algum seja inevitável, que numa grande crise a países como a Itália e a Grécia pudesse ser permitido pela Alemanha, pela França e pelo resto da UEM manterem a qualidade de membro da UE mesmo depois da saída da Zona Euro.
Existem três excelentes razões para fazer uma tal investigação e avaliação das consequências de deixar o Euro:
Primeiro, a Grécia ou a Itália podem ter necessidade de deixar o Euro a curto prazo, dadas as repetidas ameaças de Wolfgang Schäuble para os forçar a sair. Imagine-se uma crise da balança de pagamentos, uma explosão de fuga de capitais (revelado na Europa pela aumento dos valores no passivo de tipo Target2, consulte Reinhardt, 2016), as restrições aos movimentos de capitais e a corrida aos bancos, um pânico brutal a varrer todos os bancos. A ajuda europeia pode ser oferecida, mas apenas sob condições verdadeiramente draconianas. Isto foi o que aconteceu à Grécia e a obrigou a capitular. Mas a Itália é muito maior, a assistência oferecida pela UE e pelo FMI pode ser insuficiente para lidar com a crise, ou o governo italiano pode não pretender satisfazer as condições exigidas ou simplesmente ser incapaz de as cumprir antes do prazo imposto.
Então, o BCE poderia já não ser capaz de fornecer a assistência de liquidez de emergência e a única escolha que é deixada seria entre uma grande parte da economia ser desmonetarizada, uma semi-economia de troca direta, como a Rússia na década de 1990, que entrou consequentemente em colapso [1], ou a reintrodução de uma moeda nacional. O problema é que isso exigiria longas e secretas preparações, que são difíceis de contemplar até na Itália.
Em segundo lugar, o custo de saída da zona euro seria enorme, mas provavelmente não tão grande como é muitas vezes sugerido. Não deve ser tomado como garantido que, em termos de valor presente, o grande custo de deixar a Europa seria necessariamente maior, ao longo do tempo, que o grande custo de permanecer na Europa sem as necessárias, possíveis, mas improváveis melhorias. As implicações precisas de deixar a Zona Euro devem ser trabalhadas e explicadas mesmo para um país que não tenha necessidade de se ir embora. Isso aplica-se não só à Itália, mas também a um país como a Finlândia, pequeno, rico e totalmente solvável, tecnicamente muito avançado, mas sofrendo com a sobreavaliação efetiva do Euro e a consequente desindustrialização e perda de competitividade: esta á uma situação excelente para uma saída do euro que, por analogia, se chamaria Fixit.
Esta decisão seria claramente menos onerosa, mais simples e mais clara para a Alemanha e outros países do Norte deixarem a zona euro e introduzirem o seu próprio Euro, mas isso não é do seu interesse (Wikileaks, 2014): os excedentes comerciais não seriam possíveis com um Euro do Norte que seria certamente mais forte do que o Euro de hoje, e os excedentes orçamentais não seriam possíveis sem a flexibilização quantitativa do BCE e sem as taxas de juros negativas com que agora pedem dinheiro emprestado para financiarem a sua dívida, apesar da sua oposição formal a uma tal política.
Finalmente, uma investigação minuciosa das implicações resultantes da saída da Zona Euro, saída esta que seria altamente prejudicial também para os restantes Estados-membros da EU, só poderia reforçar a posição negocial daqueles que procuram reduzir os riscos de uma evolução catastrófica e de um inevitável colapso introduzindo as necessárias melhorias antissísmicas na nossa casa comum europeia.
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[1] O colapso económico pós-soviético e do Leste Europeu foi apenas parcialmente devido à desintegração de área do rublo. A maior parte foi devida a outros fatores, tais como a adoção da terapia de choque típica do Consenso de Washington, que tinha sido relativamente bem-sucedida na América Latina (sofrendo de hiperinflação, com um grande número de empresas privadas totalmente integrado internacionalmente) mas era inadequada para países de transição ainda dominados por grandes empresas estatais, não interligadas nos mercados internacionais e sofrendo de inflação reprimida (escassez). Os reformadores estavam preocupados em destruir os restos do sistema soviético e reforçaram a liberalização de preços, privatizações e austeridade, ao invés de estimular o desenvolvimento económico. Na Rússia, a recessão de transição da década de 1990 foi em grande parte devida ao colapso do Estado e, sobretudo, à incapacidade de criar um sistema fiscal eficaz (agravado pela abolição do monopólio estatal da vodka e ao colapso do preço do petróleo). Ver Nuti, 2013.
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Texto disponível em:
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