François Mitterrand: “A luta de classes não é para mim um objetivo. Procuro que esta deixe de existir!”
Lionel Jospin: “Eu sou um socialista de inspiração, mas o projeto que proponho ao país não é um projeto socialista. É uma síntese do que é necessário hoje. Ou seja, é a modernidade. ”
François Hollande “Vivi cinco anos de poder relativamente absoluto. (…) Eu naturalmente impus ao meu campo que, sem nenhuma sombra de dúvida, só iria aprovar as políticas que eu consideraria serem justas.”
Autópsia de uma morte já anunciada, a do PSF
A farsa acabou. O povo francês, Macron escolheu. Um outro ciclo de tragédia e de farsa já começou.
O que se deve reter do discurso socialista aquando da viragem para a política de rigor – Texto XIV – Parte I
(Por Thierry Barboni — 08/07/2017)
Em 1981, o Partido socialista acedia pela primeira vez ao poder sob a V República. Este reencontro “da maioria política com a maioria sociológica” devia permitir mudar a vida, de acordo com o slogan socialista adotado na sequência da assinatura do programa comum em 1972.
Em Março de 1983, face aos imperativos económicos, um novo plano de rigor é adotado, prolongando o de junho de 1982.É aqui decidida a viragem para as politicas de rigor e, sob o comando de F. Mitterrand, o Partido socialista decide conformar-se aos imperativos de gestão em vigor. As decisões de Março de 1983 assinam uma inversão total da política económica socialista. Muito longe do lirismo e da política expansionista decidida a todos os níveis no início do septenato, o PS apoia completamente o seu Presidente e enterra “a outra política”. Não se poderia tratar aqui de retomar as peripécias desta mudança de política (1) nem as razões económicas que forçaram os socialistas a esta situação limite nem também de analisar o conteúdo do próprio plano proposto (2). Em contrapartida, a receção desta política pelo Partido socialista não deixa de nos fazer interrogar quanto à capacidade deste partido de assumir uma escolha económica de consequências políticas dolorosas.
Os socialistas eles mesmos fizeram uma leitura do acontecimento como se este lhes tenha sido imposto, sem outra possibilidade de ratificar uma escolha que, embora não caracterize a essência da vontade socialista em matéria económica, lhes foi imposta pela circunstâncias e pela sua posição institucional no seio do Estado. É porque eles estavam no governo e em que o PS devia fazer as suas provas como partido de governo, que esta política foi adotada, quer quisessem quer não, por aqueles mesmo que, pouco tempos antes, estigmatizavam a austeridade imposta por R. Barre. A naturalização pelos socialistas de um discurso centrado na ideia “de um BAD-Godesberg crescente ” testemunha externamente o ressentimento assumido pelos dirigentes do partido (3) face a uma política que rompe com pressupostos socialistas em matéria económica. O aggiornamento foi longo e doloroso e mesmo se L. Jospin nos afirma que o parênteses é hoje fechado (4) aquando do colóquio sobre o centenário do PS, o facto é que foi mesmo longo a fechar-se e isto leva-nos novamente a que nos interroguemos sobre as modalidades específicas de funcionamento de um partido preocupado em dirigir a França. Porque é que o PS foi assim tão lento a aceitar, e depois, tão lento a assumir uma tão grande mudança política? Será necessário ver nisto apenas os efeitos de um lirismo herdado do longo período de oposição anterior, de uma cultura política ainda rebelde face às realidades económicas? O mais curioso nesta situação tem a ver, sem dúvida, com as reações públicas exteriorizadas pelo PS face a esta política económica, conduzida pelos seus no governo mas que durante muito tempo não foi considerado como sendo a deles. A teoria do parêntese desenvolvido por L. Jospin reenvia-nos bem a este sentimento de estranheza ressentido pelo partido em face de uma escolha política de que ele foi largamente excluído e que deverá assumir contra a sua própria vontade. Numa larga medida, os socialistas podem justificadamente considerar que a mudança de política económica lhes foi imposta. Imposta pela situação económica, mas igualmente pelo governo e pelo presidente da República. Esta dicotomia que se opera entre o partido e os seus representantes no poder não deixará, de resto, de se acentuar com o tempo e manifestar-se-á nomeadamente pela crítica recorrente da política de austeridade e seguidamente da política do franco forte praticada pelo governo socialista. A oposição entre P. Bérégovoy, Primeiro‑ministro, e Dominique Strauss-Kahn, então na Comissão das finanças, reenvia-nos, por exemplo, para uma década mais tarde, à esta oposição entre o partido no governo e o partido enquanto tal. As afirmações de L. Jospin sobre o fechar do parêntese participam também deste movimento:
“[o parêntese é fechado ] porque não era a política do franco forte, era a retoma da vontade de crescimento, era primeiro a luta contra o desemprego [5]”. O imperativo de gestão que se apoderou dos socialistas no governo traduzia assim a separação e depois o corte que se vai realizar entre o partido e os seus representantes no seio do executivo. A aculturação socialista às necessidades da gestão traduz então um movimento de cima para baixo (top-down) que sublinha a particularidade dos métodos de aquisição pelos socialistas de uma capacidade operacional sobre a economia, cujos efeitos vão difundir-se progressivamente partir da direção do partido para as suas bases. Esta difusão reenvia-nos, à integração do partido nas instituições da V República (6). Em grande parte, o PS estava “fora de jogo”, fora do jogo político governamental. É a razão pela qual os socialistas se puderam sentir como estrangeiros em face à mudança iniciada em 1983.
A viragem para as políticas de rigor constituiu então uma ocasião para o PS precisar as suas relações com o governo. É necessário com efeito constatar que as deliberações do partido, durante este período, incidiram menos sobre o próprio conteúdo da mudança de política do que sobre os meios para a fazer aceitar politicamente. Uma operação de enquadramento (7) ou, dito por outras palavras, um processo de definição do problema político e das soluções a aplicar, foi feito e destinado a precisar o papel do partido em detrimento de um esclarecimento doutrinal que só será realizado muito mais tarde e de maneira difusa. Durante o ano 1983, o grande desafio no PS este pois centrado no papel do partido. Deste modo, é pois a marginalidade da organização partidária que não somente é confirmada mas ratificada enquanto o partido passa a ser encarado apenas como um meio de difusão das decisões governamentais para a opinião pública.
Durante o primeiro septenato de F. Mitterrand, a imagem impôs-se de uma sede do PS em hibernação. A comparação com “uma concha vazia” servia para sublinhar a desvitalização da Rue Solférino e servia para traduzir a evasão do poder para as cúpulas do Estado. Se o julgamento é severo, a comparação não deixa de ser pertinente, basta pensar-se nos peritos que povoavam as comissões do partido e que mais de metade deles vai deixá-las para ocupar posições nos gabinetes ministeriais (8) . L. Jospin não será poupado pela crítica, os que o detestavam estigmatizavam a sua incapacidade em animar o partido. Os pequenos – almoços presidenciais aos quais assiste semanalmente não são suficientes para esconder a marginalização crescente do partido. O controlo do partido pelos mitterrandistas mas também, e sobretudo, a união sagrada realizada ao nível do governo entre os líderes das diferentes correntes bloqueia o jogo partidário interno e impede o partido de se autonomizar e de se constituir como um contrapeso real ao poder executivo.
Esta realidade constitui um problema não resolvido para os socialistas que se apresentam no entanto como os representantes de um partido de militantes e, por isso mesmo, afirmam a superioridade do partido sobre os seus líderes [9] em todos os partidos social-democratas, que se querem ver como tal. Desde 1981, no congresso de Valence, a questão de se saber para que serve o partido passou a ser posta. Entre a crítica e a subserviência, a retórica socialista preferirá pôr em evidência o partido “ao lado do governo”, uma maneira de salvar as aparências quando todo o jogo político socialista é organizado em redor da fortaleza Eliseu. A subserviência ao Eliseu é “uma bonita e boa pantufa” de acordo com J. – P. Chevènement e, nos factos, esta subserviência será efetivamente o destino que é reservado ao PS. Um elemento importante vai facilitar a aceitação deste papel, para além dos constrangimentos do jogo político, que é a missão atribuída pela chegada histórica ao poder dos socialistas. Por outras palavras, em 1981, o partido é considerado como uma correia de retransmissão da ação governamental e a sua eficácia é calibrada por esta tarefa. Dá-se assim uma redução do campo de ação propriamente dito do partido, ligada ao facto que o governo põe em prática o programa do partido e tem por direito, em contrapartida, o apoio deste último. Em 1983, o acordo poderia ter sido ao contrário: a viragem da política teria merecido pelo menos ser avalizada pelo partido ou, pelo menos, a ser discutida coletivamente. No entanto, não fui nada assim. Por um fenómeno de cascata, o partido reencontrou-se confrontado com uma perturbação profunda em termos de identidade a que respondeu por uma fidelidade reiterada ao governo. Assim, os constrangimentos económicos impuseram-se ao governo, que, por seu lado, os impôs seguidamente ao partido e em que este acabou, por fim, de os integrar de uma forma pacífica. Daí o sentimento muito difundido, a exemplo de Y. Bodin, de que “o esforço pedido em 1983, era algo de mais importante que o tratado constitucional de hoje. Ei bem, em 1983, não se lutou. O partido adaptou-se [10].
Uma espécie de efeito de clic ter-se-á dado a partir de 1982, privando o PS de qualquer possibilidade real de discutir a política proposta. Numa primeira fase, a política de rigor apareceu como uma necessidade económica, face à qual um governo socialista responsável não podia fazer face de uma outra forma que diferente da que foi adotada, no prolongamento das medidas iniciadas em 1982.
É assim que P. Mauroy apresenta a posição do seu governo, indicando: “Não alterámos a nossa orientação, não mudámos de política, a retoma da economia, a partilha do trabalho, o emprego, estas são as nossas prioridades. Mas a vontade não faz tudo, devemos ser eficazes, devemos conduzir a nossa política no respeito dos grandes equilíbrios económicos. [11]”. Esta obrigação de eficácia é então articulada com a missão histórica atribuída ao partido depois de 1981: trata-se de provar que a presença socialista no poder não é apenas uma nova experiência do poder destinada a quebrar-se sobre o muro de dinheiro contra o qual a Frente popular nomeadamente se tinha despedaçado, mas sim uma nova etapa da democracia francesa apta a organizar a alternância regular ao poder. Esta reinscrição na história do movimento socialista tende então a alcançar dois objetivos. Por um lado, assegurar a continuidade histórica da ação socialista, e por conseguinte reativar os traços relevantes de uma identidade partidária que está a não ficar clara e, por outro lado, trata-se de inscrever a ação socialista numa modernidade política, feita de concessão às exigências da direção do país, para melhor sublinhar os progressos da causa socialista que constitui a aquisição de uma cultura de governo. P. Mauroy declarou assim, no congresso de Bourg-en-Bresse em Outubro de 1983: “Não lamento nada, nós lamentamos nada, não se lamentem de nada. O período do estado de graça permanecerá na memória coletiva deste país, como um período de progressos excecionais, como em 1936, como em 1946. Instalamo-nos na gestão porque instalámo-nos na duração. Trata-se ainda aqui de um acontecimento histórico para a esquerda francesa, que nunca tinha permanecido mais de um ano no poder. Realizava o seu programa, seguidamente, quer tenha querido quer não, ela retirava-se da condução do Estado. Nós queremos, quanto a nós, durar, podemo-lo fazer e devemo-lo fazer. Tomámos as medidas de adaptação que se impunham, e digo-o, o rigor é um método, não é uma finalidade política [12]. Nesta perspetiva, as competências em termos de economia mobilizadas e as soluções preconizadas neste quadro para sair da crise são consideradas implicitamente como que não relevantes para se falar do domínio de competência do PS, o qual se vê confiar o trabalho de acompanhamento do governo na tarefa histórica que lhe é atribuída. A teoria do parêntese entra então no âmbito desta leitura da ação governamental. As soluções preconizadas pelo governo são apenas uma etapa para o cumprimento dos objetivos do partido, o qual as deve aceitar coletivamente enquanto tais [13] [13] L. Jospin declarará por exemplo: “É necessário constatar que este enquadramento é tornado possível apenas graças à associação que é feita à volta da noção de militantes entre uma forma de ativismo político e as soluções políticas admissíveis neste esquema. Por outras palavras, uma política económica demasiado restritiva é considerada como não podendo ser proposto e assumida pelos militantes do partido. Vendo-se a apelar para que se apoie uma política de rigor ao mesmo tempo que se quer assumir orgulhosamente a vocação militante do partido, os membros do partido veem-se verdadeiramente reenviados a uma função prioritariamente simbólica da sua ação, sem terem tomada uma posição sobre o próprio conteúdo das disposições que lhes são propostas e que estes devem retransmitir [14].
Este enquadramento da ação governamental, que mobiliza (sobre) abundantemente a cultura do partido, induzindo por aí a uma redefinição do papel político do PS. A fim de melhor apreender as mudanças contra as quais um partido se encontra confrontado, F. Sawicki preconiza apreender os partidos políticos como empresas culturais. Para ele, “as estratégias e as maneiras de fazer a política dos empresários políticos não se explicam unicamente como o produto da procura raciocinada e sistemática do poder, mas são condicionadas por quadros cognitivos e normativos objetivados em regras e numa linguagem que se pode aparentar à de uma cultura partidária [15]. A maneira como a viragem para as políticas de rigor é apresentada pelos líderes do PS traduz assim o peso da cultura partidária socialista e a gravidade em 1983 dos referentes históricos, os quais fornecem uma base sólida de reinscrição de um real incerto em esquemas cognitivos conformes à cultura socialista e que esclarecem o sentido das políticas então conduzidas. Uma tal tradução permite além disso ratificar a marginalização do partido, que se vê assim acantonado a ter um papel de acompanhador da reforma. A inscrição do rigor como uma fase transitória assim é proposta como uma etapa à qual os responsáveis governamentais são confrontados mas que não poderia alterar a essência própria do partido.
A dicotomia entre o partido e o seu governo é assim ratificada, o primeiro deve conservar a sua ancoragem militante enquanto o segundo deve adaptar-se ao poder. A aculturação aos imperativos de gestão é assim apresentada como uma tarefa exclusivamente atribuída aos membros do governo, enquanto o partido deve manter a sua base identitária socialista permanecendo conforme à sua vocação militante. Este jogo do “dentro e fora ” não é de resto sem dar a revelar as tensões que incidem sobre os líderes no governo, os quais devem conciliar neles estas duas facetas da ação socialista. Daí, por exemplo, o aviso de L. Mermaz : “A estratégia de rutura? É necessário dizer muito razoavelmente que o peso das palavras não é sempre o mesmo conforme se está na oposição ou se está no poder, e que não se é obrigatoriamente entendido, recebido, da mesma maneira. E contudo, há pudores e doçuras estranhas, e o estilo homem de Estado é cada vez mais assumido no PS. É a quem será o mais homem de Estado [16]. Numa larga medida, com efeito, esta separação é artificial, dado que a política efetuada deverá traduzir-se posteriormente pela evolução global da linha do partido e, através desta, deve traduzir-se também na sua identidade. Em 1983, o objetivo é bem o de manter o partido fora de qualquer trabalho de redefinição da sua identidade, uma maneira de assegurar uma permanência aos olhos do eleitorado. Reencontram-se aqui os constrangimentos objetivos que pesam sobre a organização socialista, acantonada apenas ao papel de acompanhante do poder e de fazer as retransmissões para a opinião pública. O bloqueio do jogo político interno favorece um tal fenómeno, como testemunha ao contrário o congresso de Toulouse em 1985 nomeadamente. Aquando deste congresso, a corrente da linha de Rocard decide tomar posição e impõe sobre a agenda política socialista a questão da tradução ao nível do partido da política que está a ser aplicada. O discurso proposto então – “continuarmos a ser nós mesmos ”; “ nós não mudámos ” – indica a vontade de assegurar o status quo no seio do partido, e faz apenas aumentar a distância entre o PS, acantonado ao papel de partido de militantes e de apoio ao governo tal como foi definido desde 1981.
Notas:
( 1) Para uma narrativa detalhada dos dez dias que abalaram o Eliseu até F. Mitterrand decidiu aprovar a nova política como resultado de sua recusa em sair da serpente monetária, ver em especial P. Favier, M. Martin-Roland, La Décennie Mitterrand, tome I, « Les Ruptures », Paris, Seuil, 1990.
(2) Sobre este ponto veja-se A. Fontenau, P-A. Muet, La Gauche face à la crise, Paris, Presses de la FNSP, 1985 ; B. Jobert (dir.), Le Tournant néolibéral en Europe, Paris, L’Harmattan, 1994; ou ainda E. Cohen, « L’État socialiste en industrie » in P. Birbaum (dir.), Les Élites socialistes au pouvoir, Paris, PUF, 1985.
(3) Y. Bodin : « On a fait notre Bad-Godesberg, voilà, c’était nécessaire ; il fallait le faire, on l’a fait », Entretien personnel du 27 octobre 2004.
(4) Aquando do colóquio sobre o centenário do PS, L. Jospin disse: “Eu acho que o parêntese abertoqque eu declarei aberto em 1983, eu fechei‑o com a política económica e social que realizamos em 1997”, Anais do Simpósio de 22 e 23 de abril de 2005, », Actes du colloque des 22 et 23 avril 2005 : « 1905-2005, cent ans de socialisme », Recherche socialiste, Hors-série n° 31-32, juin-septembre 2005, p. 185.
(5) L. Jospin, ibid, p. 185.
(6) Para uma breve introdução à relação institucional criada pela adesão ao poder, consulte-se P. Avril, « Le parti, le gouvernement et le groupe », Pouvoirs, n° 2,1982.
(7) Sobre a noção de enquadramento e a framing analysis, veja-se D. Céfaï et D. Trom (dir.), Les Formes de l’action collective, mobilisation dans des arènes publiques, Paris, Éditions de l’EHESS, coll. Raisons pratiques, 2001.
(8) Cf. M. Dagnaud, D. Mehl, L’Élite rose, Paris, Ramsay, nouvelle éd., 1990.
(9) Todos os partidos social-democratas, que se querem partidos de massas estão a enfrentar esse problema da conexão entre o exercício do poder e o papel do partido. Sobre as modalidades de governo do partido com base no seu modelo organizacional, ver o muito clássico M. Duverger, Les Partis politiques, Paris, Seuil, coll. Point, 1992.
(10) Entrevista pessoal de 27 Outubro de 2004.
(11) P. Mauroy, Convention nationale extraordinaire de Cachan 19-20 juin 1982, Sténotypies OURS, p. 99. Neste estudo, o corpo de textos foi limitado às convenções nacionais, conferências e comitê diretor do período 1982-1983. Para torná-lo mais incisivas as proposições enunciadas, voluntariamente decidimos citar apenas alguns dos atores neste período, a fim de tornar mais explícito as lógicas em presença.
(12) P. Mauroy, Congrès national de Bourg-en-Bresse, 28-29-30 octobre 1983, Sténotypies OURS, pp. 267-268.
(13) L. Jospin declarará, por exemplo : «o Governo optou por um bloqueio de todos os preços e rendimentos; acho que, como já foi dito, foi uma decisão necessária, mas não pode ser uma decisão ou um dispositivo permanente», Convention nationale extraordinaire de Cachan, 19-20 juin 1982, Sténotypies OURS, p. 312.
(14) Sobre as especificidades do ethos de esquerda, veja-se D. Boy, F. Platone, H. Rey F. Subileau, C. Ysmal, C’était la gauche plurielle, Paris, Presses de Sciences Po, 2003.
(15) Veja-se F. Sawicki, « Les partis politiques comme entreprises partisanes », in D. Céfaï (dir.), Cultures politiques, Paris, PUF, coll. La Politique éclatée, 2001, p. 198.
(16) L. Mermaz, Convention nationale extraordinaire de Cachan, 19-20 juin 1982, Sténotypies OURS, p. 59. Sobre a expansão do capital político de um homem político acedendo ao governo e sobre novos tipos de recursos mobilizáveis a partir desta posição, veja-se J. Blondel, M. Cotta, The Nature of Party Government. A Comparative European Perspective, New York, Palgrave, 2000.
A segunda parte deste texto será publicada, amanhã, 10/09/2017, 22h