Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
Parte II – Compreender a alta finança
5. Chamada para a morte [1] e não sobrou nenhum no país da banca
Por Gabriel Grésillon
Publicado por em 4 de janeiro de 2016
À partida, um projeto de regulamentação europeu deveria abranger cerca de trinta bancos. A corrida aos egoísmos nacionais deu os seus efeitos: não poderia ser uma ameaça senão para três bancos, dois quais são franceses. Crónica de um disfuncionamento made in Bruxelas.
O cenário recorda Agatha Christie. Muito menos sangrento, certamente, que uma novela da famosa romancista, e infinitamente mais tecnocrático, poderia ter como título “ E não sobrou nenhum no país da banca ”. Em vez de uma ilha separada do mundo, o cenário desenrolar-se-ia a partir da bolha de Bruxelas. Em vez de um bando de criminosos, os protagonistas seriam as grandes instituições financeiras europeias. Mas a trama, num sentido, assemelha-se-lhe: é a história de um projeto de regulamentação europeu, um concentrado de boas intenções destinado a neutralizar os bancos potencialmente perigosos no caso de crise, que escapa agora à sua filosofia original. Um texto que deveria abranger uma pequena trintena de instituições bancárias mas que, devido a uma isenção britânica, visava apenas 20, antes de ver o seu alcance reduzido a uma dezena após a intervenção dos Estados-Membros. E que, na sequência da aplicação de critérios matemáticos, poderá apenas abranger três bancos…dos quais dois são franceses.
“Um gigantesco fiasco”, para retomar o termo de um funcionário da Comissão Europeia, que dá suores frios às gentes do BNP Paribas e da Société Générale, e que forçou Manuel Valls a exprimir a sua “grande preocupação” perante os deputados na Assembleia Nacional. E isto, porque os alvos finais desta regulamentação temem ser sacrificados, vítimas expiatórias de uma grande reforma virtuosa. Para os grandes bancos franceses, disto não há nenhuma dúvida: o ano de 2016 só será um ano de sucesso se o cenário catástrofe for evitado e se estes bancos escaparem à ameaça, muito simplesmente, de serem cortados em dois.
Tudo começa em Janeiro de 2014. Michel Barnier é então o Comissário europeu encarregado das questões financeiras. Inicia o último ano do calendário do seu mandato e não tem a intenção de retardar o ritmo: chegado no dia seguinte ao de uma crise financeira destrutiva, Barnier sucedeu a um Irlandês que tinha a filosofia de não intervencionista agarrada à pele. Barnier, por seu lado, empenhou-se em fazer contravapor. Segue nisto uma tendência mundial: a hora é de apertar os parafusos no que diz respeito ao sector bancário.
Sob o seu impulso, a paisagem regulamentar alterou-se bastante. A supervisão dos bancos da Europa doravante é reforçada fortemente e os mecanismos a por em prática no caso da crise foram redefinidos para poupar tanto quanto possível os particulares e os orçamentos dos Estados. Uma união bancária está em vigor ao nível europeu, e Michel Barnier quer acrescentar uma última peça a esta nova arquitetura: uma lei dita “de reforma estrutural dos bancos”, rapidamente cognominada de “lei de separação bancária”. A sua filosofia: fazer de modo a que as atividades de mercado, as de mais elevado risco, suspeitas de serem frequentemente especulativas, sejam isoladas do resto das atividades bancárias quando aquelas assumem um lugar demasiado importante. O texto prevê dar aos supervisores o poder, quando os riscos são elevados, de separar em duas entidades distintas as atividades de mercado e de retalho de um banco. Ou, para dizê-lo na gíria, “separar” a banca. Um texto, por conseguinte, que recorda o remoto Glass-Steagall Act, essa lei americana votada no dia seguinte ao da crise de 1929 e que assegurou além-Atlântico, até 1999, uma fronteira estanque entre bancos de negócios e bancos comerciais.
A praça financeira de Paris entra em pânico
Antes mesmo da sua proposta, Michel Barnier enfrenta resistências internas na própria Comissão. “Intelectualmente, havia reservas em inspirarem-se na lei americana Glass-Steagall Act. O modelo era idealizado por certa esquerda numa altura em que a crise tinha resultado do desmoronamento do Lehman Brothers, um puro banco de negócios”, recorda uma antiga da casa. Sobretudo, isto faz abanar as filas francesas: taticamente, Michel Barnier jogava contra o campo hexagonal, dado que os bancos ditos universais, misturando os dois tipos de atividade, são quase uma marca de fabrico francês. Que importa: o Comissário apresenta o seu projeto.
Imediatamente, a praça de Paris entra em pânico. “É necessário recordar a revolta contra os generais, era o nunca visto.”, recorda-se Christophe Nijdam, o secretário geral da ONG Finance Watch, que escrutina as atividades de lobing dos bancos em Bruxelas. Mesmo o muito sóbrio Christian Noyer, que dirigia então o Banco de França, sai do seu silêncio fustigando um texto “irresponsável”. Os banqueiros franceses fulminam e exibem as classificações da OCDE ou do Banco Central Europeu, que provam que as suas instituições fazem muito bem o seu trabalho de financiamento da economia e que a França se encontra entre os países europeus onde os contribuintes não perderam dinheiro no salvamento dos seus bancos desde 2008. A sua amargura é tanto maior quanto tudo tinha sido feito para desminar o terreno: sentindo que poderiam vir a ter um texto potencialmente explosivo, a França – como a Alemanha e a Bélgica – dotaram-se muito rapidamente da sua regulamentação. Uma maneira de antecipar o assunto e de tentar impor padrões. “Mas o texto francês era infinitamente menos ambicioso e não separava nada de nada”, resume Christophe Nijdam. Michel Barnier, ele, nunca quis produzir um texto cosmético.
Dois anos mais tarde, outros encarregaram-se. A bomba de largo espectro de Michel Barnier tornou-se uma arma dotada de uma ogiva de localização muito precisa, no fim de um processo que ilustra os disfuncionamentos da máquina europeia. Em primeiro lugar, os bancos ingleses são poupados. O Reino Unido exigiu ser excluído, com o argumento de que tinha a sua própria regulamentação na matéria. Esta primeira isenção, já presente no texto inicial, depois reformulada de maneira mais compatível com os tratados europeus, não deixa de exasperar em Paris. “A Europa à la carte? É absolutamente louco que um texto tão estruturante possa não incluir o Reino Unido”, irrita-se alguém muito próximo do governo francês. A eurodeputada Sylvie Goulard, muito envolvida nas regulamentações financeiras, aponta a enorme alavanca que representa o espectro do Brexit. “Com a sua ameaça de deixar a União europeia, os Britânicos obtêm concessões inéditas”, constata, amargamente.
A valsa dos egoísmos atinge então o seu pleno: os Estados-Membros, inquietos com as repercussões que poderia ter, neles, este projeto, empenham-se em seguida a acrescentar no texto limiares técnicos que lhes permitam passar entre os malhas da rede. A Itália obtém uma disposição graças à qual também se vê poupada, a Alemanha faz do mesmo modo para os seus veneráveis bancos locais. Uma pequena cozinha que, de passagem, exclui igualmente os potentes bancos americanos… Ficam na malha apenas uma pequena dezena de instituições.
Carácter aberrante
Entra em jogo o Parlamento europeu. A batalha transforma-se numa guerra de trincheiras. Muito frequentemente, as negociações fazem-se à porta fechada, por grupos extremamente restritos. Uma proposta de compromissos submetida à votação em maio de 2015 é rejeitada. Depois, nada de concludente, porque os protagonistas têm dificuldade em se entenderem em redor da questão da “automaticidade“. O principal negociador para o campo socialista, o alemão Jakob von Weizsäcker, desconfia dos conluios possíveis entre os banqueiros e o seu supervisor, e empurra para uma lógica estritamente aritmética: qualquer banco que preenche pelo menos um dos três critérios matemáticos que definiu seria, exceto justificação expressa do supervisor, “separado”. Nesta versão, o texto não atinge por conseguinte mais do que um punhado de bancos: Sociedade Geral, BNP Paribas e Deutsche Bank – a qual encara revender as suas atividades de retalho que pesam pouco no seu balanço. “Von Weizsäcker fez disto um combate pessoal, quer conseguir ao nível europeu, o que não conseguiu impor na Alemanha”, afirma um banqueiro.
Quer se trate ou não de um combate pessoal, ele levanta, sobretudo, várias questões de fundo.
Uma questão de economia política, primeiramente: sob pretexto que os conluios são possíveis entre uma indústria e o seu supervisor, será pertinente confiar aos deputados o papel de fixar matematicamente os limiares complexos e retirar ao supervisor qualquer poder arbitrário que lhe permita julgar numa base casuística sobre a perigosidade de uma instituição? Seria uma vitória da democracia ou da tecnocracia?
Segunda questão: até onde é que as lógicas nacionais podem ir contra o interesse geral? Com a sua isenção chave em mão, o Reino Unido não matou o espírito de um texto que teria podido representar um interesse se tivesse sido melhor calibrado? Não devem a França e a Alemanha censurar-se a sua própria pressa de se anteciparem à Europa dotando-se das suas legislações nacionais?
Terceira questão: como legislar serenamente sobre um assunto tão político? Tendo em conta os estatutos da Comissão, o sucessor de Michel Barnier, um britânico, poderia completamente assobiar para o lado e determinar o fim de jogo sobre este processo totalmente atolado. Nesta fase, é uma perspetiva quimérica. “Porque quereriam que ele se mexesse? Só tem a esperar levar pancada!” responde um dos seus próximos. Mesmo a retransmissor da França em Bruxelas que poderia ser Pierre Moscovici comporta-se muito discretamente sobre o assunto. Dar um presente aos bancos? Eleitoralmente, quem arriscaria?
No final, a possibilidade de um debate de qualidade sobre a questão do risco sistémico bancário parece ter desaparecido. Um deputado a par do problema disse esperar que este texto, atualmente “no frigorífico”, aí permaneça por muito tempo, até que o seu caráter aberrante termine por saltar aos olhos. Não somente pelo facto de que um regulamento europeu que enquadraria apenas três bancos seria, por princípio, um absurdo, mas também porque seria obsoleto: as normas que enquadram a atividade dos bancos já evoluíram muito, nomeadamente ao nível internacional. Se as propostas da Comissão terminarem no cemitério, os bancos franceses terão escapado ilesos. Mas não a credibilidade do Parlamento europeu, nem a da Comissão, a dos Estados-Membros e nem, no final, a de toda a máquina europeia. Como em Agatha Christie, encontrar o culpado é um quebra-cabeças, mas uma coisa é certa: a lista das vítimas será longa. E muitas terão, elas próprias, um pouco de sangue nas mãos.
Pontos a reter
Fazer de modo a que as atividades de mercado, suspeitas de serem frequentemente especulativas, sejam isoladas do resto das atividades bancárias quando elas assumem uma dimensão demasiado importante.
Esta era a filosofia inicial do projeto “de lei de separação bancária” apresentado por Michel Barnier, antigo Comissário Europeu encarregado das questões financeiras.
Mas com as arbitragens de isenções, o texto original foi esvaziado da sua substância, e visa apenas 3 bancos, entre os quais BNP Paribas e Société Générale.
“Dix petits nègres au pays de la banque”, por Gabriel Grésillon – LES ECHOS
Disponível em https://www.lesechos.fr/04/01/2016/LesEchos/22099-062-ECH_dix-petits-negres-au-pays-de-la-banque.htm
Nota
[1] Referência a um livro de Agatha Christie cujo título original é Ten Little Niggers e que em português foi editado com o titulo Chamada para a morte, enquanto em brasileiro recebeu o título E não sobrou nenhum.