Nuvens bem negras sobre a Europa, sobre o mundo, enquanto lhe vendem a esperança dos amanhãs que cantam
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
6. Dez lições sobre a República de Weimar
Por Harold James 
em 2 de maio de 2018
O colapso da República de Weimar e a emergência do Terceiro Reich nazi no início dos anos 1930 continua a ser uma das mais poderosas histórias exemplares na história moderna.
PRINCETON – Desde o estabelecimento da República Federal da Alemanha em 1949 que os alemães têm olhado com ansiedade para o colapso da República de Weimar no início da década de 1930 e para a ascensão do nazismo. Mas com muitas das democracias do mundo sob crescente tensão e com o autoritarismo em ascensão, as lições desse período também deveriam ser ouvidas noutros lugares.
Comecemos com o facto de que os choques económicos – por exemplo, espirais inflacionistas, depressões e crises bancárias – são desafios para todos os governos, em todos os lugares e sempre. A insegurança económica e as dificuldades convencem as pessoas de que qualquer outro regime deve ser melhor que o atual. Esta é uma lição óbvia não apenas dos anos de Weimar, mas também de um grande corpo de investigação sobre a lógica económica da democracia.
Uma segunda lição fundamental é que, sob condições económicas extremas, a representação proporcional (RP) pode piorar as coisas. Quando a política de um país é fragmentada, é mais provável que a RP ofereça uma maioria eleitoral incoerente, geralmente composta por partidos na extrema-esquerda e na extrema direita que desejam rejeitar “o sistema”, mas em que concordam com pouco mais.
Tomadas em conjunto, essas duas lições constituem a sabedoria convencional entre os cientistas políticos sobre a experiência de Weimar. Demasiadas vezes, porém, cada lição é considerada isoladamente, levando a um perigoso sentimento de complacência. O primeiro argumento leva as pessoas a pensar que apenas uma crise económica extrema pode ameaçar o sistema político; o segundo leva as pessoas a assumir – incorretamente – que sistemas não-RP são inerentemente mais robustos.
Para evitar a complacência, ajuda considerarmos adicionalmente oito outras lições da era de Weimar.
Primeiro, os referendos são perigosos, especialmente quando raramente são usados e o eleitorado tem pouca experiência com eles. Na República de Weimar, os Nacional-Socialistas praticamente desapareceram em 1929. Mas naquele ano, o partido conseguiu reestabelecer-se fazendo campanha por um referendo ferozmente disputado sobre as reparações após-Primeira Guerra Mundial.
Segundo, dissolver prematuramente os parlamentos quando a lei não o exige é arriscado, para dizer apenas o mínimo. Mesmo uma votação que cria a base para novas eleições pode ser interpretado como uma admissão de que a democracia falhou. Em julho de 1932, os nazis ganharam a maior parte dos votos (37%) numa eleição livre, mas legalmente desnecessária. A eleição anterior foi realizada menos de dois anos antes, e não aconteceu outra até 1934.
Terceiro, as constituições não protegem necessariamente o sistema. A constituição de Weimar, projetada por alguns dos especialistas mais perspicazes e éticos da altura (incluindo Max Weber), era quase perfeita.
Mas quando eventos imprevistos – sejam dramas de política externa ou distúrbios internos – são interpretados como emergências que exigem uma estrutura extralegal, as proteções constitucionais podem ser corroídas rapidamente. E os inimigos da democracia podem fomentar tais eventos.
Da mesma forma, uma quarta lição é que os lobistas empresariais podem desempenhar um papel funesto nos bastidores ao minar o acordo entre as fações parlamentares.
Quinto, uma cultura política na qual os líderes diabolizam os seus opositores corrói a democracia. Na República de Weimar, esse padrão começou antes que os nazis se tornassem uma força significativa. Em 1922, o ministro das Relações Exteriores Walther Rathenau foi assassinado, depois de ter sido submetido a uma campanha intensa e muitas vezes antissemita de ódio por parte da direita nacionalista. Logo depois, o chanceler Joseph Wirth, um católico de centro-esquerda, voltou-se para os partidos de direita no parlamento e disse: “Democracia – sim, mas não o tipo de democracia que bate na mesa e diz: agora estamos no poder!” Ele concluiu a sua advertência ao declarar que “o inimigo está à direita” – uma afirmação que acabou apenas por agitar ainda mais as chamas do tribalismo.
Em sexto lugar, a família do presidente pode ser perigosa. Em Weimar, o idoso marechal de campo Paul von Hindenburg foi eleito presidente em 1925 e reeleito em 1932. Mas no início da década de 1930, após vários pequenos derrames, sofria de demência e o seu filho fraco e incapaz, Oskar, controlava todos os acessos ao Presidente. O resultado foi que ele acabou a assinar todos os acordos que se lhe apresentavam.
Em sétimo lugar, um grupo de contestação não precisa de ter uma maioria geral para controlar a política, mesmo num sistema de representação proporcional. A percentagem mais alta de votação que os nazis capturaram foi de 37%, em julho de 1932; numa outra eleição realizada em novembro, o apoio destes caiu para 33%. Infelizmente, esse declínio levou os outros partidos a subestimar os nazis e a considerá-los como um possível parceiro de coligação.
Oitavo, os poderes estabelecidos podem sobreviver comprando uma população descontente por algum tempo, mas não para sempre. Na era de Weimar, o estado alemão fornecia generosas habitações municipais, serviços locais governamentais, subsídios agrícolas e industriais e uma importante função pública, mas financiava essas despesas públicas com endividamento público.
De facto, a República de Weimar inicialmente parecia ter uma economia milagrosa. Foi só mais tarde que a política alemã se degradou, enquanto o governo procurava apoios no estrangeiro. Outros países acharam difícil acreditar nas advertências do governo de que, sem assistência rápida, iria ocorrer uma catástrofe política. E teria sido ainda mais difícil convencer os seus próprios eleitorados a resgatar a Alemanha.
Costuma-se assumir que os países com sistemas eleitorais maioritários, como os dos Estados Unidos ou do Reino Unido, são mais resistentes do que os países com sistemas de representação proporcional. Afinal, as democracias dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha são mais antigas, com culturas de civilidade política mais arraigadas.
Na realidade, no entanto, esses sistemas podem-se ainda tornar vulneráveis com o tempo. Por exemplo, até que ponto a economia de um país depende de poupança externa (“dinheiro de pessoas de outros países”) pode ser politicamente irrelevante durante longos períodos. Mas com os défices da balança corrente de 3,7% do PIB nos EUA e de 3% no Reino Unido projetados para este ano, um reajustamento destes valores pode ter que ser considerado, especialmente se o nacionalismo isolacionista dos eleitores americanos e dos britânicos produzir desencantamento entre os seus credores estrangeiros.
Texto disponível em https://www.project-syndicate.org/commentary/weimar-republic-lessons-for-today-by-harold-james-2018-05
Harold James escreve para Project Syndicate desde 2001. É Professor de História e Assuntos Internacionais na Universidade de Princeton e colega senior no Center for International Governance Innovation. É especialista em história económica alemã e em globalização. Co-autor do novo livro The Euro and The Battle of Ideas, e autor de The Creation and Destruction of Value: The Globalization Cycle, Krupp: A History of the Legendary German Firm, e Making the European Monetary Union.