Por Slobodan Despot, editor de Le Cercle du Matin Dimanche
Publicado por Le Cercle du Matin Dimanche e por Arrêt sur Info em 21 de Outubro de 2018
Se há um país que deve oferecer a sua bandeira ao barco Aquarius, esse país é a Alemanha, o seu país de origem, ou até mesmo a França.
Desde que lhe retiraram o pavilhão panamiano, o barco de repesca demigrantes Aquarius é, tecnicamente, um barco pirata. Os eleitos suíços militam para que seja cunhado com a bandeira da cruz branca. Os argumentos emocionais monopolizam o debate. Ora já vimos suficientes vezes, nestes últimos anos, onde levaram as emoções mediatizadas para que o pensemos duas vezes.
Parte I – A retaguarda de Aquário, ou as áreas obscuras do “Aquarius”
Juridicamente, o Panamá está no seu direito. Até o resgate no mar obedece a regras, e o Aquarius infrigiu-as.
Politicamente, não é nada certo que a emoção das nossas belas almas seja compartilhada por uma maioria da população. Porque é que o Conselho Federal deveria ignorar tanto alei quanto o sentimento popular para vir em auxílio desta empresa franco-alemã?
Porque o Aquarius não é um veleiro solitário. Há por detrás dele uma frota de dez navios, poderosos patrocinadores, incluindo as Organizações Soros, e infraestruturas complexas tendo à sua frente a Organização SOS Méditerranée, criada para o efeito. Desde 2016, de acordo com o site da ONG, centenas de milhares de pessoas utilizaram esta passerelle.
Esses números têm a ver com a demografia e não com os azares no mar. Justificar a atividade desta flotilha, invocando as leis que regem a assistência de pessoas naufragadas desde a idade média é uma atitude infantil ou romântica bastante estranha. O leitor pode ir pescar com uma cana de pesca ou com uma rede atrás de um arrastão, mas será uma atitude honesta confundir esses dois meios de pesca?
É, portanto, necessário abrir os olhos. A todos os níveis desta iniciativa, fala-se alemão. Alemão, Klaus Vogel, o fundador da SOS Méditerranée e Capitão de Aquarius. Alemão o armador, uma S.A.R.L. de Bremen…cujos gerentes seriam dois aposentados gerindo uma pensão familiar! Quem vai acreditar que estes são os verdadeiros chefes deste navio cuja manutenção custa $11 000 por dia, sem contar com os salários (de acordo com o site da ONG)? Anteriormente, o Aquarius pertencia à guarda costeira alemã, uma das ferramentas de Frontex (a agência de guarda fronteiriça de Schengen). Aqui temos pois…… e a SOS Méditerranée é presidida pelo armador Francis Vallat, antigo vice-presidente da Agência Europeia de Segurança Marítima, que trabalha em estreita colaboração com Frontex. Perfis humanitários puros!
Daí a considerar o Aquarius como o cavalo de Troia de uma operação de relações públicas destinada a substituir a fileira terrestre politicamente queimada por uma via mais aceitável (e sobretudo menos visível)de importação de migrantes, há apenas um passo que não cruzaremos. Referimos simplesmente que Angela Merkel quis e desencadeou esta migração sem consultar ninguém, que esta decisão custou-lhe muito caro e que se tiver que haver um país que deve oferecer o seu pavilhão ao Aquarius, este país efetivamente é o seu país de origem! Ou mesmo a França, que ao desestabilizar a Líbia abriu a via de passagem pelo Sul do Mar Mediterrâneo. Mas a fixação sobre o Aquarius abafa a reflexão sobre as responsabilidades reais deste movimento de populações que está a fazer estoirar a União Europeia.
Estes argumentos, eu sei, não desencorajarão em nada as nossas caridosas almas. Publiquei outrora um bom inquérito de Maria Pace Ottieri sobre os primeiros refugiados que desembarcaram na Itália. A jornalista abordava-os com simpatia, mas a partir dos seus destinos individuais, não do ponto de vista da estatística ou da moral. O livro não interessou ninguém na Suíça.O rosto real destas pessoas fica para sempre também indefinido. O que “nos” interessa,é simplesmente a utilização que se pode fazer deles nos nossos negócios internos.
A urgência humanitária justifica tudo! É assim que à cabeça dos nossos advogados do Aquarius encontra-se um tartufo que pode dar aos Suíços lições de moral humanitária e ao mesmo tempo fazer-se pagar por viagens a Abu Dhabi “por um amigo” que faz parte, de acordo com a imprensa espanhola, de uma família ligada ao tráfego de armas…Seria interessante ter a sua opinião sobre a moralidade da coisa.
Parte II – Nos bastidores do repescador de migrantes
O Aquarius tem estado em operações desde Fevereiro de 2016. É fretado pela Associação SOS Méditerranée, fundada em Berlim em 2015 por Klaus Vogel, capitão da Marinha Mercante e depois curiosamente reconvertido como professor de história no Instituto Max Planck, e pela francesa Sophie Beau, antiga responsável para a Comunicação de Médicos sem Fronteiras e Médicos do Mundo.
O Aquarius pertence à empresa alemã Jasmund Shipping GmbH (uma SARL), ela própria filial de HEMPEL Shipping GmbH Bremen. Indagando um pouco mais, ficamos a saber que os gestores destas entidades são pensionistas que gerem uma pensão familiar. O navio teria sido comprado à guarda costeira alemã, e assim à polícia federal, um dos braços armados de Frontex (a agência guarda costeira de Schengen, que alguns consideram um verdadeiro passador). É interessante notar que a reforma da Frontex, que, como resultado do clamor causado pelo afluxo de migrantes, a fez passar de uma Agência Europeia de coordenação entre alfândegas a um corpo de guarda de fronteira de pleno direito, data exatamente de 2015 (operacional desde 2016).
A frota
Tendo em conta tudo isto, não é nenhuma surpresa descobrir na operação Aquarius uma reciclagem privada da guarda costeira imaginada pelos serviços de Angela Merkel. É ainda mais curioso que os principais navios deste novo tráfico de africanos sejam na sua esmagadora maioria alemães: o Sea-Watch I, II e III são geridos por uma ONG ligada à Watch The Med, sediada em Berlim e financiada por Soros via a sua sucursal ASGI (Association for Juridical Studieson Immigration); o Seefuchs e o Sea-Eye, lançados à água em 2015 pelo empresário Michael Buschheuer (que se fez confiscar ou forneceu (?) “droga” pela/à guarda costeira líbia); o Lifeline, gerido pela ONG alemã Mission Lifeline, fundado por Axel Steier, especializado desde o início sobre a rota dos Balcãs e que também se virou para o mar depois de 2015. Há também o Luventa, registado sob pavilhão dos Países Baixos e na posse da ONG alemã Jugend Rettet e o Minden gerido pela ONG alemã Lifeboat, dirigida por Günther Kloppert, um antigo militar alemão, apoiado também por Axel Steier e a German Society for the Rescue of Shipwrecked Persons (DGzRS), venerável ONG semipública (equivalente da SNSM) especializada no salvamento em mar báltico e que arvora uma muito marcial Cruz de Ferro vermelha.
À parte os alemães, é necessário citar o Open Arms, em operação desde 2017 e gerido pelo independentista catalão Oscar Camps; o Vos Hestia da ONG holandesa Save The Children e vários outros barcos fretados por MSF (Bourbon Argos, oDignity 1, o Topaz Responder), etc.
Soros em apoio
Regressando ao Aquarius, a página de receção do sítio Internet francês da ONG SOS Méditerranée indica que um dia no mar custa 11. 000 euros, sem entrar em linha de conta com os salários. A seção francesa desta ONG em Marselha é gerida pela cunhada do capitão Klaus Vogel, a Sra. Caroline Moine.
Uma das entidades fundadoras de SOS Méditerranée é a ONGCOSPE ONLUS (Cooperação para o desenvolvimento dos países emergentes), financiada por Bruxelas e o anterior governo italiano e que se ocupa nomeadamente da otimização da cobertura dos meios de comunicação social sobre os migrantes com o EPIM (European Programme for Integration and Migration) co-financiado por Open Society. Este pequeno mundo trabalha graças à plataforma Open Migration que também é financiada por Open Society diretamente e pela sua filial CILD (coligação italiana pelas liberdades e direitos civis).
Soros oferece, por conseguinte, a este pequeno mundo a logística mediática, que é o nervo da guerra, porque os orçamentos de cada navio giram em redor de 7 a 10 milhões de euros. A máquina de recolha de fundos funciona a pleno regime. Entre “os filantropos”, reencontra-se em cada etapa a Fundação OAK, criada pelo multimilionário inglês (nascido na Rodésia) Alan Parker, que vive em Genebra. A Fundação OAK financia também diretamente a SOS Méditerranée.
Na nebulosa das ONG socorristas, é necessário citar MOAS (igualmente diretamente financiada por Open Society) que após ter trabalhado no mar Mediterrâneo com o navio Phenix, apoia hoje os Rohingyas… Esta ONG está ligada à Marinha dos EUA e a Blackwater (a sociedade de mercenários). Mas o seu primeiro financiamento foi-lhe dado pelo DFAE (Departamento Suíço dos Negócios Estrangeiros) via o DDC (Direção do desenvolvimento e da cooperação) no montante de 250.000 CHF. A antena suíça de SOS Méditerranée está sediada em Genebra. O conselho de administração é composto de Thomas Bischoff, médico, Béatrice Schaad, diretora da comunicação do CHUV, Geneviève Mathaler-Conne, médico. A diretora é uma antiga de Médicos sem Fronteiras.
Do ponto de vista da lei
As operações de Aquarius levantam dois problemas essenciais
1) Desembarque. A Convenção das Nações Unidas de Montego Bay prevê nos seus artigos 17 e seguintes. um “direito de passagem inofensiva” para todo e qualquer navio, e o artigo 18, § 2, especifica que este direito de passagem pode incluir o arresto numa instalação portuária ou no ancoradouro, quando este arresto é necessário “em consequência de um caso de força maior ou de perigo ou para fins de assistência a pessoas, navios ou aeronaves em perigo ou em apuros”. No entanto, o artigo 19 afirma que a ancoragem é inofensiva “desde que não afete a paz, a boa ordem ou a segurança do Estado costeiro”, podendo as violações serem constituídas pelo “embarque ou desembarque de bens, fundos ou pessoas em Contravenção das leis e regulamentos de imigração do Estado costeiro”. Uma outra Convenção Internacional sobre “busca e salvamento marítimo” de 27 de abril de 1979 (Convenção de busca e salvamento ou convenção dita SAR) prevê no artigo 2.1.10 dos seus anexos que “as partes assegurarão que a assistência seja prestada a qualquer pessoa em perigo no mar. E isto é feito sem ter em conta a nacionalidade ou o estatuto dessa pessoa ou das circunstâncias em que foi encontrado”. É neste artigo que as políticas se baseiam com o argumento que o acolhimento nos portos é obrigatório, o que não é verdade uma vez que se trata somente de uma questão de repescagem dos naufragados. Mas o que complica as coisas é que é no país “ribeirinho” mais próximo que reside essa obrigação e como a Líbia não tem Estado, como por acaso, o país mais próximo é a Itália, porque Malta não ratificou a Convenção SAR. Hoje, a Itália apoia-se no facto de que a Líbia dispõe de facto dos meios para recuperar os migrantes, em particular graças aos barcos da guarda costeira que lhes foram fornecidos e que o Aquarius, portanto, tinha a obrigação de “deslastar “, de deixar a sua “carga” nesse país.
2) Pavilhão de navio. É com base na recusa de Aquarius de restituir os seus “clientes” à Líbia que o Panamá retirou o seu pavilhão ao Aquarius. Antes disso, Aquarius tinha obtido um pavilhão de Gibraltar, mas as autoridades marítimas de Gibraltar não “tinham dado o seu consentimento ao Aquarius, declarado como navio de investigação, para realizar ações de resgate”, o que Aquarius ignorou e o pavilhão foi-lhe retirado. Ora, sem um pavilhão (que confira legalmente a sua nacionalidade ao navio) nenhuma partida para o mar é possível. E é aí que três parlamentares suíços – Ada Marra(PS/VD), Guillaume Barrazzone (PDC/GE) e Kurt Fluri (PLR/SO) – apresentaram uma interpelação para que lhe seja atribuído um pavilhão humanitário suíço (com base no artigo 35 da lei federal marítima), tudo a pedido insistente de Caroline Abu Sa’da [diretora geral de SOS Méditerranée na Suíça]. Mas estando o Aquarius fretado pela Alemanha, é caso para perguntar porque não é Angela Merkel a conceder-lhe um pavilhão?
Uma fumaça por todo o continente?
A corrente de ar gigantesca, unilateralmente criada em 2015 pela Alemanha da senhora Merkel, conduziu a um fracasso político tanto a nível interno como europeu. O problema do acolhimento dos migrantes desejados pela Alemanha dividiu a UE em dois campos. Os países do antigo bloco oriental são categoricamente opostos ao que lhes parece uma ameaça de civilização. Por causa dos seus próprios cálculos demográficos e económicos (ou aqueles do seu patronato), a Alemanha parece querer manter o fluxo apesar de tudo. A operação SOS Méditerranée começa com o “Podemos fazê-lo” [Wir Schaffen das] de Angela Merkel e a via terrestre tendo ficado comprometida é então substituída por uma via marítima que se assemelha ao tráfico de escravos. O transporte do frete humano é devidamente cobrado (em 3000 € por cabeça). O grande repórter Renaud Girard denunciou sem rodeios, aliás, as ONGs de auxílio ao tráfico de seres humanos.
É então necessário que a Suíça se associe pelo seu pavilhão a esta operação alemã de bases morais mais do que discutíveis – e com consequências políticas potencialmente destrutivas para o continente?
As coisas não são, nem de longe nem de perto, tão cândidas quanto parecem ser. No momento em que estávamos a elaborar este dossier, soubemos que a um dos três representantes eleitos suíços que defendem o patrocínio “humanitário” de Aquarius pela Confederação foi paga uma viagem a Abu Dhabi por Hugo Linares, o genro de Abdul Rahmane El-Assir (muito amigo de Ziad Takieddine), envolvido no negócio de vendas de armas que tinha “molhado” Edouard Balladur (a venda de submarinos ao Paquistão e fragatas à Arábia Saudita), e que culminou no ataque mortífero de 2002, onde morreram 11 oficiais da DCN – Direction des constructions navales.
Antes de querer envolver a Suíça no tráfico de seres humanos no Mediterrâneo, o deputado Guillaume Barazzone poderia ter-se questionado se outros tráficos não poderiam manchar a sua aurora branca de pregador humanitário.
Parte III – O Aquarius continua a fazer ondas na Suíça
Publicado por Antipresse em 30 de outubro de 2018
Depois da publicação do meu artigo, em 21 de Outubro no jornal Le Matin Dimanche (Le verso du Verseau ou les zones d’ombre de l’Aquarius – vd. acima parte I), SOS Méditerranée Suisse reagiu com uma resposta onde algumas das minhas afirmações são contestadas:
1. O Aquarius não seria um “navio pirata”
Porque o Panamá concordou em manter o pavilhão do Panamá até que entre em vigor o registo alemão, o que se fará a 29 de Outubro. “Desde que não navegue, o Aquarius continua a cumprir todas as condições necessárias para garantir a legalidade de sua situação.” Uma forma empolada de dizer que a única legalidade do Aquarius hoje consiste em permanecer ancorado na doca!
2. Aquarius não teria salvado “centenas de milhares” de pessoas, mas “apenas” 29523.
À taxa que os sobreviventes tiveram que pagar aos contrabandistas para embarcar no Mediterrâneo (3000 euros de acordo com o grande repórter do Figaro Renaud Girard) este número perfaz ainda assim 90 milhões de volume de negócios em tráfego humano que o Aquarius não ajudou a travar, antes pelo contrário, terá ajudado a que as transações tenham sido um sucesso. Dito isto, a objeção continua válida. Pessoalmente, referia-me, ao que está “por detrás do Aquarius”, à flotilha de ONGs que trabalham em comunhão de interesses para transportar os migrantes para a Europa, mas esqueci-me de precisar que SOS Méditerranée não estava sozinha na manobra. Não é menos verdade que, de acordo com os números do Office des migrations de Genebra, 617.113 migrantes terão chegado pelo mar (e, assim, com a ajuda constante do “suporte” marítimo das ONG) desde o início de 2016, seja menos de três anos, enquanto 1.011.712 chegaram por mar em 2015. Que estas passagens tenham sido facilitadas por uma única ONG ou por toda uma constelação de ONG’s, o facto é que estes números são enormes e têm sobretudo a ver com a demografia, não com os resgates.
3. Aquarius teria respeitado a legalidade, recusando-se a desembarcar os seus naufragados na Líbia, embora seja o porto mais próximo, porque o país não seria seguro.
Esta é uma avaliação, não um facto, que o Panamá, por exemplo, rejeitou. Porque é que os europeus terão oferecido vedetas ao governo da Líbia e investiram milhões na sua infraestrutura se não pudessem dar em contrapartida qualquer garantia de segurança?
4. “A SOS Méditerranée não recebe financiamento da Open Society Institute, a rede de Georges Soros.”
No entanto, o seu principal parceiro Médicos sem Fronteiras figura entre os “laureados (de financiamentos) que se tornaram ao longo do tempo aliados na prossecução de tarefas cruciais da agenda da Open Society, de acordo com a própria Open Society. Dito isto, por detrás dos pavilhões de conveniência, cruzamo-nos com Soros em cada transferência de bordo nos resgates no Mediterrâneo, como mostrámos no nosso dossier “Aquarius, operação cínica no Mediterrâneo” (vd. acima parte I e II).
5. “Klaus Vogel não é o capitão de Aquarius “
O co-fundador da SOS Méditerranée, anteriormente capitão de navio porta-contentores, é assim chamado não por nós, mas pela grande imprensa. É certamente um detalhe, mas imaginamos que a SOS Méditerranée já terá retificado esta afirmação, por exemplo, junto de Sud-Ouest.
O mais interessante na resposta da SOS Mediterranée suíça, no entanto, são os pontos do meu artigo a que não responde: a identidade surpreendente dos seus armadores (dois aposentados de Bremen), a proximidade da sua direção com Frontex, a omnipresença alemã na operação.
Pelo menos a filial suíça da SOS Méditerranée, ao revelar um pouco mais o cordão umbilical que liga o Aquarius à Alemanha, terá tornado claro para nós qual é o país mais adequado para lhe fornecer um pavilhão.
Parte I e Parte II disponíveis em https://arretsurinfo.ch/aquarius-operation-tartuffe-en-mediterranee/http://lecercle.bleublog.lematin.ch/index-1.html
Parte III disponível em https://medium.com/antipresse/laquarius-continue-de-faire-des-vagues-en-suisse-par-slobodan-despot-707f23ebe3f1