A minha neta e a crise no Serviço Nacional de Saúde. Ainda algumas reflexões mais sobre a democracia, em Portugal e na União Europeia (parte 2/3). Por Júlio Marques Mota

A minha neta e a crise no Serviço Nacional de Saúde.

Ainda algumas reflexões mais sobre a democracia, em Portugal e na União Europeia (parte 2/3).

 

   Por Júlio Marques Mota

   em 14 de novembro de 2018

(continuação)

Mas se o senhor deputado acha que assim é, venha a Coimbra, vá aos HUC e passe numa qualquer consulta externa, de oftalmologia, de otorrinolaringologia ou outras, e veja as centenas de pessoas à espera de serem atendidas. Pergunte a muitos quantos meses esperaram pela consulta e mais, pesquise em qualquer serviço e tenha consciência do tempo de espera para se chegar a uma consulta de especialidade, de neurocirurgia ou uma outra qualquer. Pergunte também o tempo de espera para exames especiais como ressonâncias magnéticas ou outros. Pergunte qual é o tempo de vida efetivo de grande parte do material de diagnóstico em serviço e verificará a enorme usura física do mesmo. Pergunte por tudo isto. Confronte-se ainda com o problema da usura moral, da desatualização tecnológica, de grande parte do equipamento hospitalar e possivelmente verificará que o quadro é ainda bem mais negro.

Um pequeno exemplo pessoal. Este Verão dei uma queda e caio sobre um piso de cimento. Com as duas mãos ocupadas, por instinto apenas, protejo-me na queda caindo de lado. Magoo-me. Penso que não foi nada, uma vez que dores não havia. Um dia depois começo a sentir uma leve dor no ombro dor essa que foi aumentando de intensidade. Assusto-me. Estou em férias no Algarve, em Faro, é Agosto e aqui mais do que noutro qualquer lado, sente-se duramente as fragilidades do Serviço Nacional de Saúde. Pelo sim pelo não, quero ir aos serviços de saúde. Peço a um meu amigo, pessoa bem colocada na Administração Pública e a residir em Faro que me diga onde devo ir para ver o que se passa com o ombro. Diz-me que conhecia um ortopedista, também ele bem colocado nos serviços de saúde, a quem perguntaria a que serviços devia recorrer. E a resposta foi lapidar: sabes, o pessoal mais velho está de férias. Não confio nos jovens médicos que lá estão nem no equipamento de radiologia, mais que ultrapassado, para o caso de microfraturas ou de microrroturas como deve ser esse o caso. Ele que vá ao Hospital Particular do Algarve. Aí, o material de imagiologia médica é de qualidade. Foi mais ou menos assim. Mas mesmo no Hospital Particular do Algarve, foram algumas horas para uma consulta de menos de 5 minutos, ida ao Raios X e depois consulta de outros tantos minutos com análise da imagem obtida sobre o meu ombro. Se houvesse algum desastre maior, em Agosto, também aqui seria o caos. A redução de custos é norma, também aqui, é essa a impressão com que fiquei.

Este nosso comissário de letra pequena, se seguir estas minhas sugestões, perceberá depois que os casos e casinhos a que se refere fazem uma narrativa tipicamente kafkiana, a realidade dos doentes deste país com menos posses, dependentes na sua maioria do Serviço Nacional de Saúde, tal como a minha neta, aliás. Mas ao nível da ideologia isso é irrelevante, é reduzido a nada como o faz o nosso comissário de letra pequena.

Na mesma linha redutora da realidade, e com a mesma carga de mistificação, assinalava-me, e “muito claramente”, um militante do PS de longas décadas, que por muito importantes que sejam as minudências do dia-a-dia, estas são irrelevantes face aos objetivos de longo prazo. Chegados aqui, levanta-se-me a questão: haverá assim tantas diferenças, do ponto de vista ideológico e de ineficácia também, com o que se passava nos regimes a Leste, entre os amanhãs que cantavam os comissários soviéticos ou os amanhãs que nos cantarão a longo prazo como resultantes das estratégias dos comissários de letra pequena que dão pelo adjetivo de socialistas do arco do poder?

Se tivermos em conta que o processo de financeirização e de globalização das sociedades atuais tem sido levado a cabo durante estas três décadas por forças que maioritariamente se reclamam do socialismo “moderno”, o socialismo do arco do poder, somos assim levados a crer que encontramos hoje nos arautos da financeirização e da globalização a todo o custo, a que chamamos os globalistas [7], a versão moderna dos Comissários do Povo de outrora, mas agora comissários de letra muito pequena, onde incluo este nosso deputado do PS, autor do artigo A espuma dos dias. E quanto à diferença, ao nível da mistificação, entre os Comissários de outrora e os comissários de letra pequena dos dias de hoje, no plano em análise, diríamos que estamos numa situação de empate.  

Tudo isto significa que a democracia portuguesa, nada diferente da dos outros Estados membros da União Europeia, vive emparedada, manchada, por comportamentos que tanto podem ter algum paralelismo com o que se passava no fascismo (o imobilismo das situações [8]) como podem ter a ver com a fabricação de uma realidade acima dos cidadãos e ideologicamente ligada aos amanhãs que cantam, o que foi típico dos regimes de leste e agora também um produto dos comissários com letra pequena, a esquerda oficial, a esquerda do arco do poder, “o socialismo moderno”, a vender ideologia por toda a Europa e na base dos amanhãs que cantam.

Trata-se pois de duas características externas à Democracia, a primeira, a do imobilismo, representa os interesses adquiridos de há muito tempo atrás por aqueles que se lhe opõem e que o aprofundamento da democracia ainda não venceu. É, portanto, uma característica daqueles que se opõem à vivência democrática, são defensores do mercado, de preferência protegido, e são contra a democracia. A segunda característica, a dos novos amanhãs que cantam, é representada pelos globalistas, arautos modernos do bem-estar a longo prazo, surge da degenerescência da própria Democracia e é uma característica inerente aos defensores da financeirização e da subjacente globalização, cujos representantes máximos terão sido Gordon Brown, Tony Blair e o seu New Labour, Schroeder, Pascal Lama, Bill Clinton, Obama. Todos estes são pela democracia mas como sustentáculo dos mercados globais, como é visível nos acordos comerciais CETA (Acordo Integral de Economia e Comércio) entre a Europa e o Canadá, e seria igualmente visível no Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), entre a Europa e os USA, e no acordo de Parceria Transpacífico entre países banhados pelo Pacífico, se a Administração Trump não lhes tivesse virado as costas porque o próprio Trump é hoje um símbolo dos primeiros, dos imobilistas.

A mesma posição crítica é elegantemente descrita por Martin Höpner quando liga o processo de integração europeia à globalização:

“A integração europeia gera um impulso suplementar para a liberalização, intensificando a concorrência económica entre os Estados-membros da UE, bastando para isso considerar o domínio da tributação. É evidente que o objetivo do mercado interno é o de aumentar a concorrência na Europa – o que não pode ser negado. Mas, por favor, não acreditem naqueles que alegam que a integração europeia é um meio de proteção contra a globalização, ou seja: contra a concorrência à escala global. Isso também é um mito. Na realidade, a integração económica europeia serve para amplificar a globalização. Até certo ponto, é uma espécie de globalização intraeuropeia ao quadrado.”

Os mercados primeiro, depois a Democracia, parece ser a palavra de ordem das gentes desta tendência. Um exemplo claro disse mesmo é-nos dada por um Comissário atual da Comissão Europeia. Segundo os jornais do final de Maio de 2018, o Comissário Europeu do Orçamento, o alemão Günther Oettinger terá dito a um jornalista esperar que os mercados ensinassem aos italianos como votar.

Este facto levou Luigi Di Maio, líder do Movimento 5 Estrelas (M5S), a denunciar as palavras “absurdas”: “Estas gentes tratam a Itália como colónia de férias onde vêm passar o Verão”. Não é isso, de resto, o que fizeram com a Grécia? Não será este o caminho que iremos nós também seguir, se continuarmos a querer aplicar políticas recessivas contra cíclicas, como defende Centeno? E estas são perguntas que aqui deixo.

Em causa está a declaração do comissário europeu proferida durante uma entrevista à estação de televisão Deutsche Welle.

“A minha preocupação, a minha expectativa, é que as próximas semanas mostrem que os mercados, os juros da dívida, a economia de Itália, sejam tão duramente atingidos que possam enviar um sinal aos eleitores para não eleger populistas da esquerda ou da direita”, afirmou Oettinger.

“Isto estava ligado à possível formação de um Governo. Eu só posso esperar que isso tenha um papel na campanha eleitoral, sendo um sinal para não entregar as responsabilidades do governo aos populistas”, sublinhou o comissário europeu.” Bem claro, portanto, que primeiro estão os mercados e depois, se possível e nos limites por estes estabelecidos, inscreve-se então a Democracia [9].

Segundo esta última corrente, a financeirização em conjunto com a globalização trar-nos-á, em termos de longo prazo, os novos amanhãs que cantam. Os seus defensores são a alta finança e a maioria daqueles que a sustentam, assim como a miríade dos seus ideólogos e fazedores de opinião que ocupam desde os importantes meios de comunicação social [10] aos grupos de reflexão (think tanks [11]) com estes a serem sempre bem pagos. Todos estes, ao serviço das mesmas elites, têm como função convencer-nos a todos nós que as políticas impostas pelas elites atuais nos trarão a vaga de progresso que fará subir todos os barcos, ou seja, que fará com que todos fiquemos em melhor situação económica e social. Curiosamente, o resultado é o inverso, o preço a pagar e que tem sido pago é o alargamento profundo das desigualdades, com muitos milhões de pessoas a ficarem abandonadas pela “trajetória do progresso” que tem sido seguida nestes últimos trinta anos. É, de resto, este resultado terrível que explica a viragem política a que se assiste a nível mundial, com os populistas de direita ou mesmo a extrema-direita a assumirem o poder em vários países, sem que a esquerda seja capaz de apontar caminhos de viragem, porque está manietada no quadro mental que levou à situação atual e de que ela é a principal responsável.

Os imobilistas defendem os interesses de uma burguesia retrógrada enquanto os globalistas, os arautos dos amanhãs que cantam, defendem os interesses de uma burguesia financeira, uma burguesia bem mais aberta do que a anterior. Trata-se, portanto, de duas forças que com as suas características tendem a minar o espaço da democracia, o espaço de participação da maioria da população, e a reduzir o seu campo de ação. A ligação entre essas duas forças tem sido um objetivo da União Europeia e o exemplo seguido na Grécia e tentado em Portugal com Cavaco Silva são disso um exemplo.

Curiosamente, as duas lógicas, a do imobilismo e a dos amanhãs radiantes de matriz da esquerda dita oficial, porque tomam ambas como elemento soberano os mercados, são passíveis de se interligarem, de gerarem alianças para o controlo do poder político, alianças outrora impensáveis, mesmo que por detrás destas alianças haja sempre uma luta surda pela hegemonia do poder [12]. Aqui, os mercados financeirizados desempenham o papel de elemento regulador e de cimento solidificador e integrador dessa mesma aliança. Por seu lado, esta aliança, e por esta mesma razão, em vez de regular e supervisionar eficazmente os mercados, é por eles capturada e “regulada” pela via do ”demasiado grande para falir” e dos contrapoderes que o poder do dinheiro confere. Surge, neste enquadramento, um outro aspeto chave nessa interligação: a desigualdade da repartição de rendimento com que essas alianças financeiramente se sustentam e para a reprodução da qual precisam da mistificação ideológica conduzida por aqueles que nos falam sucessivamente dos amanhãs que cantam. Corolário desse tipo de aliança: a corrupção em larga escala. Num caso e noutro, o que é relevante aqui e agora é o amanhã longínquo, são as estratégias de longo prazo porque estas devem ser entendidas como desconectadas das realidades puras e duras do curto prazo, as minudências do dia-a-dia, e consideradas também como bem mais importantes que estas últimas. Um exemplo claro é-nos dado pela Administração de Obama, onde nunca o discurso contra a desigualdade de rendimentos foi tão veemente, mas também onde nunca a desigualdade terá crescido tanto como então. Esse mesmo exemplo serve para a Administração de Trump onde grande parte das decisões da sua política tem tido o apoio dos dois partidos, mesmo que a oposição a Trump seja frontal pela parte dos democratas. Os americanos gostam do que Trump faz, não gostam é que que seja ele a fazê-lo, avisa-nos Andrew Basevich. Uma posição semelhante é-nos dada por Rana Foroohar, no Financial Times, quando nos diz:

“Este redefinir das relações comerciais [entre a China e os Estados Unidos] é apoiado por fações que se estendem bem para lá de Trump, tanto à esquerda como à direita. Isto é o que torna esta questão tão séria. O Presidente na verdade está obstinadamente obcecado com o défice comercial EUA-China, mas ele também é o tipo de pessoa capaz de rasgar um acordo desde que considere que pessoalmente isso lhe dá ganhos e é difícil imaginar que os chineses não possam tomar uma posição que o obrigue a tornar-se um pouco mais moderado.

(…)

Há muita gente no Pentágono, bem como alguns na fação Trabalhista da esquerda progressista que concordam com essa política. Muitas dessas pessoas estarão em posições de poder muito tempo depois deste presidente se ir embora. Eles têm agendas diferentes, mas estão juntos na ideia de que os EUA e a China estão numa rivalidade estratégica de longo prazo, e que, como resultado, a política comercial dos EUA e a política de segurança nacional devem deixar de estar separadas.”

 

As forças reais que são o pilar da Democracia real, que a sustentam, que a defendem e que a querem aprofundar, vivem hoje condicionadas, emparedadas por cada uma destas duas últimas lógicas, a lógica do imobilismo, um paralelismo da situação atual com a situação vivida no fascismo e característico ainda hoje da direita dura, e a lógica da construção dos amanhãs que cantam, característica dos comissários de letra pequena que campeiam na Europa. De entre estes, os defensores à “esquerda” das políticas de austeridade seguidas, os defensores da força dos Tratados a que passamos a chamar os unionistas de letra pequena estão Centeno, Augusto Santos Silva, Francisco Assis e Vital Moreira. Porque a sociedade portuguesa se situa no meio destas duas lógicas, daqui resulta, então, para a sociedade democrática uma característica comum às duas lógicas que a bloqueiam: ambas levam a que os cidadãos comuns, a base social da democracia, se deixam de rever nas elites que os governam, o que significa uma grande porta aberta para o populismo, sobretudo de direita. Como assinala Nuti:

“Muitas vezes, a perda de consenso eleitoral por parte dos partidos sociais-democratas é atribuída ao “populismo”, num sentido pejorativo. Rodrik distingue entre o populismo político, que compromete o pluralismo e as regras democráticas liberais, e o populismo económico que, pelo contrário, encontra justificação nas falhas políticas dos governos, incluindo os progressistas, e pode ser uma via necessária e, por vezes, a única maneira de evitar o populismo político.

Em geral, podemos definir como populismo a promessa de políticas impossíveis ou não sustentáveis, acompanhadas pelo apelo aos sentimentos egoístas do eleitorado. Na verdade, este populismo é indistinguível da democracia, sendo simplesmente a expressão da dissidência eleitoral relativamente às políticas governamentais, mesmo que apoiadas ou toleradas pelos sociais-democratas, e mesmo quando incentiva injustificada mas legitimamente preconceitos do eleitorado (por exemplo xenofobia, que como um simples medo do estrangeiro ou do diferente é um direito inalienável do cidadão). Este populismo pode ser incentivado ou literalmente comprado com concessões e promessas dos líderes políticos sem preconceitos sem com isso cair no perigo da “oclocracia” descrita por Políbio ou da ditadura maioritária temida por Toqueville (…); a sua ameaça não pode ser evitada sem se limitar ou destruir a democracia.

(…)

No final da década de 1990, o modelo social-democrata foi pervertido pelos seus líderes políticos que passaram a adotar um capitalismo hiperliberal, austero e globalista, levando à crise, ao desemprego e à desigualdade crescente. Nos últimos anos esta deformação da social-democracia chocou-se com derrotas eleitorais estrondosas e repetidas, a favor de partidos rapidamente acusados de populismo quando estes são a expressão do descontentamento popular.” (Domenico Mario Nuti- Ascesa e caduta del socialismo, a publicar em breve em português)

 

E esse desencanto de que estamos a falar atravessa hoje grande parte dos países membros da União Europeia, colocando claramente a Democracia em perigo. Os exemplos são múltiplos: a aliança entre os conservadores e os blairistas para derrubarem Jeremy Corbyn, a aliança secreta havida entre Matteo Renzi e Berlusconi, a limpeza feita sobre a esquerda francesa, pela aliança feita em torno de Macron, limpeza essa feita sob uma bandeira curiosa: a defesa contra a extrema-direita francesa. E isto, sem esquecer a grande coligação alemã entre democratas-cristãos e sociais-democratas. E podíamos continuar…

Ficamos com o sentimento de que as águas transparentes da Democracia começam a ficar inquinadas, pela força dos imobilistas e dos unionistas e pelo meio os democratas pouco mais podem fazer que esbracejar em contracorrente contra as forças que estão a minar a democracia, entre avanços e recuos, com mais recuos que avanços, como se mostra em Portugal com a política seguida em termos de mercado de trabalho ou do mercado imobiliário, onde reina a desregulação imposta pela Troika e levada a cabo por um dos seus funcionários menores, Assunção Cristas. Este imobilismo relativo de que o governo português é um bom exemplo, dá à maioria das pessoas, dos cidadãos comuns, dos eleitores, o sentimento de que não há alternativa, o sentimento de impotência quase que absoluta do sistema face às suas necessidades prementes, as minudências do dia-a-dia, ou até o sentimento de que são todos o mesmo, a lembrar os versos de Johnny Cash: “But I find there is no difference to me they are all the same except their name”. E a porta para o populismo começa pois a abrir-se.

E se a tendência do eleitorado tende a ser esta, então claramente é a Democracia que passa a ficar em perigo. E somos todos nós, o senhor, eu e muitos mais, os defensores da geringonça, que acabamos por estar a alimentar este perigo. Daí a pergunta do meu amigo professor italiano acima citado, que podemos resumir da seguinte forma: de que é que somos culpados, o que é que fizemos pessoalmente de errado?

Nesta tendência corre-se então o risco de que a Democracia deixe de ser espaço de vivência, de harmonização e de decisão sobre as preferências coletivas, os projetos de sociedade, para ser um palco onde se encena e representa os interesses das elites de modo a que estes sejam a única via de política que pode ser aplicada. A Democracia a fingir, diríamos, o que nos faz recordar Charles Hugh Smith quando este nos diz:

“Em última análise, todas as condenadas elites governamentais enfrentam o mesmo problema: não há dinheiro suficiente para financiar o seu assalto ao poder e para alimentar a vasta maquinaria do poder.

A política dos EUA [e na Europa, igualmente] resume-se a ser de uma hipocrisia continuada ao longo do tempo: os políticos ganham votos prometendo corrigir os problemas que são o resultado direto do nosso status quo sobredimensionado, corrupto e insustentável, mas aqueles financiam as suas campanhas prometendo aos iniciados e às elites que eles não vão tocar no seu status, no seu nível de vida, no seu poder e nos seus privilégios.

Esta é, naturalmente, a política do colapso: ao proteger as elites entrincheirados no seu status quo no topo da pirâmide de poder e da riqueza, incluindo a classe política em si mesma, a classe política está a condenar o status quo para uma implosão sistémica.

A classe política é a serva de um status quo que faz tudo o que seu extraordinário poder lhe permite para impedir qualquer mudança que ameace a pilhagem dos iniciados no sistema. Com efeito, a classe política está a fazer aquilo para que é paga (através de dezenas de milhões de dólares em contribuições de campanha) para fazer: proteger o status quo por todos os meios possíveis e disponíveis.

Ao longo da história, o existente status quo tem-se estado a autodestruir ao recusar adaptar-se às circunstâncias em contínua mudança. O mundo real não é estático, mas aqueles que estão no poder estão tão completamente encharcados na arrogância e nas ilusões de poder que não se concentram nas dificuldades da mudança mas sim em maximizar e proteger o seu autoengrandecimento.”

 

Sendo certo que em Portugal estamos longe da situação descrita por Charles Hugh Smith, não é menos verdade que dela já estivemos bem mais perto, no tempo de Passos Coelho e de Portas, no tempo em que Cavaco Silva procurou amarrar o PS à mesma política, querendo forçar uma coligação a três, à criação de um trio a uma só voz, voz de origem externa ainda por cima, a voz da Troika, era esse o projeto de Cavaco Silva. Devo aqui também afirmar que se o primeiro ano do mandato de Vª. Ex.ª como primeiro-ministro foi uma larga janela de luz aberta sobre as sombras em que a sociedade portuguesa estava a ser mergulhada pela mão dos políticos agora citados, os dois anos seguintes, foram já anos de um relativo compromisso com as forças do binário imobilismo/amanhãs cantantes [13], de que a brutal degradação dos Serviço Nacional de Saúde ou da empresa Caminhos de Ferro Portugueses são verdadeiros exemplos, em que quem estará a ficar para trás é a própria Democracia. E é por isso que subscrevo a ideia de Ricardo Cabral de que se está a invalidar as práticas democráticas na Europa., o que iremos expor detalhadamente num dos anexos a esta carta intitulado A União Europeia e a Democracia em perigo.

Esta rampa em sentido descendente da Democracia faz-me lembrar o poeta Odysseas Elytis e por isso, antes de passarmos a expor a nossa visão sobre os perigos que ameaçam a Democracia, relembramo-lo, a partir da sua intervenção literária, aquando da atribuição do Prémio Nobel da Literatura, em 1979:

“Permanecemos silenciosos, incomunicáveis.

Sofremos com a ausência de uma linguagem comum. E as consequências desta ausência são observadas- eu não acho que esteja a exagerar – mesmo na realidade política e social da nossa pátria comum, a Europa.

Dizemo-lo – e fazemos diariamente a confirmação disso mesmo – que vivemos num caos moral. E isso, numa altura em que – algo que nunca tinha sido visto – a distribuição do que tem a ver com a nossa existência material é feita da maneira mais sistemática, numa ordem que poderia dizer-se ser militar, com controlos implacáveis. Esta contradição é significativa. Quando, de dois membros, um se hipertrofia, o outro atrofia-se. Uma tendência digna de ser louvada, que incentiva os povos da Europa a unirem-se, no sentido pitagórico, numa única mónade, enfrenta agora a incapacidade de harmonizar as partes atróficas e hipertróficas da nossa civilização. Os nossos valores não são uma linguagem comum.”

 

Premonitoriamente, face às ameaças que pairam sob o céu da Europa, este texto do grande poeta grego parece ter sido escrito ontem. Infelizmente assim mesmo.

Senhor Primeiro-Ministro, é contra esta lógica do imobilismo e ou dos amanhãs que cantam à custa de se querer ignorar as lágrimas que se choram hoje, que se insere esta minha carta aberta, assim como a análise que se segue sobre os perigos que ameaçam a Democracia, dinamizados estes a partir de Bruxelas, Frankfurt e Berlim, análise esta onde irei tomar como ponto de partida as declarações do ex-Presidente da Comissão Europeia, o poeta de haikus, Herman von Rompuy, em que este afirmou no Parlamento Europeu:

“Mas, não pode haver complacência em enfrentar os enormes desafios económicos que ainda temos pela frente. Continua a ser necessário um esforço sustentado em várias frentes.

Uma das frentes é a consolidação orçamental. Outra é a agenda de crescimento e emprego. Alguns afirmam que estas duas frentes são contraditórias. É nosso trabalho garantir que estas o não sejam.

Desde a década de 1930, a principal resposta a uma recessão económica tem sido a aplicação de estímulos orçamentais: praticar deliberadamente défices orçamentais para impulsionar a procura agregada. De facto, em 2008, foi acordado um estímulo fiscal coordenado, o que, sem dúvida, ajudou a economia em termos de curto prazo.

Todavia, a capacidade de utilização deste instrumento é limitada, na maioria dos Estados-Membros, devido aos seus já excessivos níveis de endividamento. O que tinha sido uma solução tornou-se um problema.”

Sublinho aqui “Uma das frentes é a consolidação orçamental. Outra é a agenda de crescimento e emprego. Alguns afirmam que estas duas frentes são contraditórias. É nosso trabalho garantir que estas o não sejam.” E ainda: “O que tinha sido uma solução tornou-se um problema.”

 

Posições semelhantes às do ex-Presidente da Comissão Europeia encontramo-las nas individualidades que desde a crise têm dirigido os destinos desta Europa massacrada pela crise, encontramo-las em Schauble, em Draghi, em Merkel, em Jens Weidmann seu antigo conselheiro e possivelmente futuro Presidente do BCE, em Klaus Redling, Presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, encontramo-las em Centeno e, agora, também na sua própria pessoa, senhor Primeiro-Ministro. Lamento que isto possa ser verdade, lamento pensar que posso ter razão. Mas se assim é, deixe-me dizer-lhe, na minha modesta opinião, que são estas posições que condicionam e podem ameaçar toda a construção europeia, pelo que lhes iremos dar particular atenção.

Sobre este tema, deixe-me, senhor Primeiro-ministro, citar Domenico Mário Nuti sobre a perversão da social-democracia dos dias de hoje – perversão esta que corresponde ao que afirma o poeta dos haikus Herman von Rompuy – num seu texto em que considera que os líderes europeus atuais que se reclamam da social-democracia representam a sua própria perversão:

“A viabilidade, no sentido da disciplina orçamental e da política monetária restritiva, rejeitando, portanto, tanto as políticas keynesianas sobre os défices públicos financiados pela dívida como a expansão monetária inflacionista. “Ter saudáveis finanças públicas deve ser motivo de orgulho para os social-democratas”. “… as despesas públicas financiadas pelo défice não podem ser utilizadas para ultrapassar as deficiências estruturais da economia, e são um obstáculo ao crescimento mais rápido e ao emprego mais elevado. Os sociais-democratas, além disso, não devem tolerar níveis excessivos de dívida pública, o que impõe um encargo excessivo para as gerações futuras e poderia ter outros efeitos distributivos indesejáveis. Todo o dinheiro gasto para o serviço de uma elevada dívida pública não está disponível para outras prioridades [sic] entre os quais um aumento no investimento em educação, formação ou infraestruturas de transporte”. (Blair e Schroeder 1999). Estas propostas surpreendentes afastam pois intervenções contra cíclicas, independentemente da fase do ciclo de negócios, tomam como um dado efeitos intergeracionais que são inexistentes ou exagerados ou no mínimo questionáveis, e estas propostas confundem objetivos com ” prioridades “e presumem que os objetivos mais importantes devem necessariamente ser sacrificados à disciplina fiscal e monetária”

(…)

“Os adeptos da Terceira Via afirmam defender os valores da social-democracia, mas – para além da espetacular reversão das tradições pacifistas da social-democracia no Iraque – tiraram do governo todos os instrumentos tradicionais de política económica necessário para implementar a social-democracia: a política orçamental é restringida aos orçamentos equilibrados, a política monetária é delegada a um banco central que não é apenas independente do governo, mas está totalmente desligada da política orçamental; as privatizações eliminam a capacidade governamental de influenciar a distribuição e o crescimento através da política de preços e de investimento das empresas públicas; os controlos diretos são substituídos por parâmetros de mercado. Na prática, os únicos instrumentos que restam à política económica do governo são as denominadas “reformas” e, em especial, as alegadas “reformas estruturais” (FMI 2015).”

 

Curiosamente O FMI no seu trabalho Perspetivas da Economia Mundial de Outubro de 2018 alinha pelo mesmo diapasão do que temos estado a descrever e em que resumidamente se pode dizer que 10 anos depois da crise continuamos a deixar as sociedades entregues à cegueira dos mercados e à austeridade que lhes serve de suporte. Parafraseando Orsola Constantini, o que está por detrás da política da União Europeia é a ideia, não dita, de que os mercados de capitais privados desregulamentados, juntamente com as regras orçamentais austeritárias e que agora são muitas, podem pela sua própria disciplina alcançar a convergência dos países. O resultado da aplicação desta visão para a Europa é a longa e persistente recessão que atravessa a Europa.

Em síntese, a crítica aqui levantada por Costantini pode e deve ser tomada como devastadora face às políticas seguidas e por si, senhor Primeiro-ministro, agora também defendidas.

 

(continua)

 

Notas

[7] Quando nos referimos exclusivamente às políticas e aos políticos no quadro da União Europeia, designaremos estes últimos por unionistas, os defensores desta União Europeia. No seu conjunto, estes defensores da globalização feliz, poderíamos também apelidá-los de “socialistas de matriz fortemente neoliberal”, como expressão equivalente e destes socialistas está a Europa cheia. Exemplo evidente disso mesmo é o caso francês, com François Hollande e Manuel Valls que até defenderam a mudança de nome do PSF e a sua transformação em movimento. Relembrando Baudelaire, diremos que é tudo gente que de modo nenhum “odeia o movimento que desloca as linhas”, as linhas de referência enquanto princípios de que se reclamam.

[8] Curiosamente, o termo imobilista aparece no filme Le Président de ‎Henri Verneuil de 1960.  Este filme pode ser encarado como um relato da “morte” da esquerda e do advento dos imobilistas ao poder na Europa (vistos no filme como uma mistura dos políticos que aqui consideramos imobilistas e dos globalistas, por oposição à verdadeira esquerda representada por Jean Gabin no papel do Presidente Émile Beaufort). O filme preconfigura mesmo um Macron avant la lettre, representado por Bernard Blier no papel de Philippe Chalamont, a quase 60 anos de distância, e pode então ser encarado como uma antevisão da Europa de 2018 que aqui estamos a criticar. Por isso aqui deixo o seu endereço eletrónico, https://archive.org/details/LePresident-1961-HenriVerneuil

[9] Os exemplos abundam como prova. Tomemos um ocorrido no dia de hoje em que termino este texto, dia 13 de Novembro de 2018, sobre a posição do governo português relativamente ao serviço público oferecido atualmente pelos CTT. Para o efeito reproduz-se aqui uma transcrição das afirmações do Ministro Pedro Marques publicada pelo jornal Público de hoje:

“Em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda (BE) Heitor de Sousa sobre o encerramento de balcões dos CTT, Pedro Marques afirmou: “Senhor deputado, se me pergunta se eu acho bem o encerramento das lojas, nomeadamente nas sedes de concelhos que está a acontecer, acho mal”. E prosseguiu: “Acho uma estratégia errada, infelizmente não tenho os instrumentos hoje que gostava de ter para agir em relação a essa matéria”.

Perante a afirmação do ministro que não tem os instrumentos necessários para intervir, alguns deputados manifestaram-se nas bancadas, o que levou Pedro Marques a recordar que os CTT foram privatizados na totalidade.

“Por opção do Governo de direita, privatizaram a 100% os CTT e o Estado não tem hoje qualquer possibilidade de intervir”, reiterou. (…)

Relativamente à Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações, Pedro Marques afirmou: “Sobra o regulador em que não mandamos”. O regulador das comunicações “pode determinar se as obrigações estão a ser executadas, mas não mandamos no regulador, não mandamos nos CTT, a responsabilidade política é apenas endereçada a quem privatizou aquela empresa”, apontou.”

Em suma, o Estado, o Governo da geringonça, no fundo a solução política que todos nós ajudamos a criar, nada pode fazer pela salvaguarda do Serviço Público, é o que se pode inferir. De novo a pergunta do meu amigo italiano, o que é que fizemos nós de errado para estarmos a assistir a isto?

[10] Um exemplo limite dos media ao serviço da ideologia dominante, a da globalização feliz, é-nos dado por um jornalista dito de esquerda, Laurent Joffrin, em Nouvel Observateur de 24 de Abril de 2014 quando, face ao desastre que vitimou mais de 1000 trabalhadores em Rana Plaza, no Bangladesh, e ao debate a que se estava a assistir contra a globalização, escreve: “No entanto, seria muito errado embarcar numa condenação virtuosa da globalização ou defender não se sabe que noite radical. A indústria têxtil desempenha um papel no progresso alcançado desde há longos anos no Bangladesh. Os salários são bastante melhores-ou menos maus -do que noutros lugares do país. Para essas jovens, o trabalho na indústria do vestuário é preferível à família e à opressão económica que elas vivem nas áreas rurais. Paradoxalmente, os seus empregos em Rana Plaza forneceram-lhes uma forma de emancipação”. Laurent Joffrin, Rana Plaza : l’étoffe des salauds, Le Nouvel Observateur, Abril de 2014

[11] Um outro exemplo evidente desta função e não menos que o de Joffrin, é-nos agora dado pelo sitio Sauvons l’Europe, muito próximo das gentes do PSF, no artigo Non, l’Union européenne n’empêche pas de mener une (vraie) politique audacieuse    assinado por Sébastien Poupon onde se diz, depois de um rasgado elogio aos espanhóis:

“A situação em Portugal é ainda mais clara. O orçamento é muito próximo do dos camaradas espanhóis: aumento do salário mínimo, investimentos em saúde, cortes fiscais apenas para as classes populares e médias – mas mantém-se um alto nível de tributação para os mais ricos- com a diferença- -e é essencial- que eles têm os votos para poder aprovar estas medidas, como se confirmou ainda há uma semana atrás durante a votação na Assembleia. Mais uma vez, não há luz vermelha por parte de Bruxelas, o governo de Costa continua a prosseguir uma política genuinamente social democrata desde a sua tomada de posse e os progressos em termos de redução do défice são evidentes.

Devemos, pois, parar com as mentiras que a austeridade e o neoliberalismo, de facto, se tornaram inevitáveis na União Europeia: Madrid e Lisboa mostram, pelo contrário, que uma política de esquerda é perfeitamente possível para qualquer Governo que procure serenamente trabalhar serenamente sem escapatórias nem com o desejo de culpar os outros pelas suas próprias baixezas. Utilizar a rejeição do orçamento italiano para escrever sobre a União Europeia é lógico por parte dos nacionalistas Eurófobos mas é muito menos assim para as pessoas que se dizem de esquerda.”

Resumindo: a arquitetura da União Europeia, a sua armadura de tratados que impõe a austeridade aplicada por toda a Europa é inquestionável. Questionar tudo isto é ser eurófobo, eurocético, inventem-se os adjetivos que se quiser.

[12] No quadro destas alianças, para os seus defensores o problema do governo português não está tanto no que faz mas sobretudo com quem o faz, ou seja, está na presença das famigeradas esquerdas no poder, para lembrar aqui Assunção Cristas.

[13] Uma analogia irónica mas curiosa. No tempo da minha infância, o tempo do imobilismo, o sistema era ironicamente caracterizado por 3F-Família, Fátima, Futebol. Nos tempos de agora, a que ao imobilismo se juntam os amanhãs que cantam, com a sua financeirização como emblema, em que esta tem como suporte a uberização da sociedade e as cadeias de abastecimento globais, e com a massificação do futebol como nunca até agora foi visto, o sistema também é caracterizado por 3 F: Futebol, Fátima e Financeirização. Neste entretanto é a Família que sai do triângulo esmagada lentamente pela uberização, acompanhada esta pela desregulação dos mercados de trabalho.