A responsabilidade da esquerda na trajetória de ascensão do neoliberalismo – algumas grelhas de leitura – 3. A leitura de Robert Kuttner – A. Estão as elites a querer defender os interesses do povo?

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

A – Estão as elites a querer defender os interesses do povo?

 Por Robert Kuttner

Publicado por  em 28 de janeiro de 2015

 

A desigualdade tornou-se finalmente na questão que os políticos convencionais não podem ignorar.

Vemos isso na adoção por Obama da posição de que “vale mais tarde do que nunca” apoiar a “economia da classe média” como tema principal do seu discurso sobre o Estado da União; e num surpreendente relatório de esquerda de uma comissão co-presidida pelo ex-secretário do Tesouro, Larry Summers.

O novo relatório da Comissão sobre Prosperidade Inclusiva, convocado pelo Center for American Progress, é franco no seu reconhecimento da crise de desigualdade. “Hoje, a capacidade das democracias de livre mercado de proporcionarem aumentos de prosperidade amplamente partilhados está posta em questão como nunca antes“, declara o relatório. Neste exige-se medidas do tipo que o movimento operário, o Instituto de Política Económica, o Congressional Progressive Caucus e outros na margem esquerda da política democrática têm vindo a pedir desde há anos. O que surpreende não é o que está a ser dito, mas quem o está a dizer.

Por exemplo, a comissão oferece uma declaração franca sobre o que está errado com os mercados de trabalho e com o comportamento empresarial:

Nos Estados Unidos, os sindicatos representam uma pequena fração dos trabalhadores e, portanto, muitos trabalhadores têm pouco poder para criar uma pressão ascendente sobre os salários. As grandes empresas optaram por utilizar a subcontratação para desempenhar funções básicas, e muitos trabalhadores estão agora classificados como empresários independentes, corroendo as proteções básicas do direito do trabalho … As empresas passaram a funcionar de forma muito menos eficaz como fornecedores de oportunidades em larga escala. Cada vez mais, o seu centro dominante de interesses tem sido a maximização dos preços das ações e a remuneração dos seus quadros de topo. Num mundo onde a mobilidade é sempre uma possibilidade, as empresas tornaram-se menos empenhadas com a sua força de trabalho e as suas comunidades.

Como medidas de correção, a Comissão defende a aplicação de alguns medicamentos surpreendentemente fortes. Ela apela explicitamente a sindicatos mais fortes e apoia medidas como a verificação de cartões e intimações nos casos em que os empregadores resistem aos direitos dos trabalhadores de se organizarem. Propõe investimento público numa escala de US$ 100 mil milhões por ano durante dez anos – bem além do que Obama ofereceu no Estado da União, e defende um sistema de tributação mais progressivo, bem como um salário mínimo mais alto.

Igualmente interessantes são as questões a que a Comissão se esquiva. Embora a desregulamentação financeira se tenha aprofundado durante o mandato do presidente Clinton e tenha convidado aos abusos que levaram ao colapso de 2008, não há mea culpas, o reconhecimento da própria culpa, e muito pouco sobre a necessidade de re-regulamentar as finanças. Há as genuflexões habituais a favor da “livre troca ” e nenhum reconhecimento de que os recentes acordos de “comércio” têm sido menos sobre a promoção do comércio transfronteiriço e mais sobre permitir que as grandes empresas e os investidores acabem com ou de outra forma minem as regulamentações nacionais. A caracterização da oposição a tais acordos é um homem de palha. (“Embora alguns à esquerda se procurem afastar da globalização e da tecnologia, essa não é uma opção realista. Nenhum país pode prosperar isoladamente.”) O relatório reconhece que grande parte do aumento da desigualdade é o resultado de decisões de gestão para enfraquecer a segurança do emprego dos trabalhadores, mas oscila entre o reconhecimento desses fatores estruturais e a adoção de formação para a criação de novas competências, de melhoria do ensino e de pequenos subsídios aos rendimentos.

Então, o que se passa aqui? Uma forma de ler estas mudanças é que os movimentos populares como o Occupy e a luta por um salário mínimo de 15 dólares por hora “abriram espaço” para uma mudança à esquerda que as correntes dominantes foram obrigadas a reconhecer com atraso. Percebeu-se nas elites políticas que os remédios padrão não conseguiram reduzir a desigualdade; que a economia inclusiva é tanto uma boa política como a política necessária. Os estrategas democráticos compreenderam que esses temas atrapalham os republicanos. (Como é que se defendem mais cortes de impostos para os ricos quando os democratas convencionais estão a promover uma ajuda genuína para todos os outros?)

Em certo sentido, a realidade finalmente invadiu a sabedoria económica convencional. Os economistas centristas ortodoxos, que ainda ontem estavam a promover a desregulamentação financeira, o equilíbrio orçamental e adoção de formação para a criação de novas competências, como os principais remédios para o crescimento e para a desigualdade, tiveram que admitir que essas políticas falharam, mesmo que não se retratem com muitas palavras. A um nível puramente intelectual, esta é uma enorme reivindicação de grupos como o Economic Policy Institute, com a sua insistência numa análise estrutural da desigualdade e das políticas correspondentes.

A um outro nível, este é o esforço dos democratas centristas para se adiantarem ao desfile antes que este os atropele. (Como o famoso político francês do século XIX, Alexandre Auguste Ledru-Rollin, disse: “Aí vai o meu povo. Tenho de descobrir para onde estão a ir para que eu os possa levar. “). Hoje, as pessoas estão exigindo uma economia mais inclusiva e os líderes estão a jogar à apanhada, a tentarem aproximar-se ao povo.

O subtil reposicionamento do Center for American Progress é especialmente interessante neste sentido. Desde a sua fundação em 2003, o centro tem sido a voz da ala Clinton-Obama-Clinton do Partido Democrata. Este Centro tem procurado promover uma narrativa de maior justiça social sem alienar ou criticar seriamente a ala de Wall Street do partido, da qual o Centro arrecada muito dinheiro. Esta ala de Wall Street tinha-se tornado mais difícil desde o colapso financeiro.

Este Centro  também tem sido firme na sua crítica aos republicanos. No início, porém, o seu fundador, John Podesta, disse-me: “Não confunda a nossa agressividade quando se trata dos republicanos com posicionamento ideológico”. O Centro tem sido incansavelmente de centro-esquerda, não de esquerda.

Nos últimos dois anos, em antecipação a uma corrida de Hillary Clinton para a Casa Branca, o Centro moveu, cuidadosamente, um par de entalhes à esquerda. A sua escrita sobre a catástrofe ambiental tem sido exemplar. Encomendou importantes documentos surpreendentemente por vezes a economistas progressistas. No Outono passado, Robert Pollin, da Universidade de Massachusetts, Amherst, e os seus colegas escreveram um relatório ousado e completo para o Centro, apelando a um investimento massivo na transição verde, salientando os benefícios macroeconómicos e tecnológicos, bem como ambientais. Consciente da crescente preocupação com a desigualdade, o Centro também gerou e sustentou um novo centro afiliado, o Washington Center for Equitable Growth, liderado por Heather Boushey, ex-aluna de Economic Policy Institute. Um breve relatório recente do Centro tem como título: “A classe média precisa dos sindicatos“.

O CAP não podia estar mais perto de Hillary Clinton. Podesta serviu como chefe de gabinete da Casa Branca nos últimos dois anos da administração de Bill Clinton. É amplamente relatado que ele está prestes a assumir um papel de topo na campanha de [Hilary] Clinton. Neera Tanden, que sucedeu a Podesta como presidente do Centro , foi a chefe de política de Hillary Clinton na campanha de 2008. As duas continuam próximas. É provável que Summers seja também um alto conselheiro de Clinton.

Portanto, estes esforços podem ser entendidos tanto como uma ideia prévia do que será a campanha de Clinton e da possível presidência, quanto podem representar um posicionamento de pessoas próximas a Clinton que deixam claro que a questão da desigualdade não vai ser ignorada, nem ser dominada por possíveis candidatos à sua esquerda, como Jim Webb, Martin O’Malley ou (Deus nos livre) Elizabeth Warren.

Mas se olharmos atentamente para os detalhes, a questão permanece: Até onde irão essas ideias no sentido de abordar e remediar as fontes estruturais mais profundas da desigualdade de riqueza, rendimento e poder nos Estados Unidos? E a imagem de “abrir espaço” para uma mudança na política e na política à esquerda é apenas uma metáfora. O que significa exatamente isso?

Os estudantes mais cuidadosos que se debruçam sobre a desigualdade na América concluem que se trata de um caso de múltiplos assaltos ao contrato social do pós-guerra, todos a funcionarem no sentido de se reforçarem uns aos outros. A desregulamentação das finanças permitiu ao grupo do topo captar todos os ganhos de produtividade. A financeirização extrema que se seguiu levou a um colapso cujas repercussões sete anos depois ainda estão a aumentar a desigualdade. A globalização minou a capacidade do Estado-nação de regular o capitalismo.

A desregulamentação de outros setores enfraqueceu a capacidade dos trabalhadores de defenderem os seus rendimentos, já que os baixos custos do trabalho se tornaram cada vez mais a base principal para a concorrência sobre os preços. O assalto aos sindicatos minou o poder de negociação dos trabalhadores igualmente nas empresas com e sem sindicatos. Os acordos comerciais facilitaram a externalização e minaram outros constrangimentos reguladores nacionais sobre o capital.

O enfraquecimento de um código de tributação progressiva fez com que a carga tributária recaísse sobre os trabalhadores, favorecendo as empresas e os investidores ricos, e tornou o código tributário muito fracamente redistributivo. O colapso dos regimes de pensões de reforma deixou a maioria dos trabalhadores sem ovos no cesto para a sua pensão de reforma. O fim do ensino superior público gratuito criou uma geração profundamente endividada antes mesmo do início da sua vida económica.

Todas estas mudanças aumentaram o poder político do capital para exigir e gerar ainda mais mudanças a seu favor. O Partido Democrata, especialmente sob Clinton e Obama, seguiu algumas políticas para aumentar os rendimentos mais baixos, mas foi substancialmente cúmplice no aprofundar das causas geradoras de desigualdade, especialmente na desregulamentação, no comércio e na sua incapacidade de defender o sindicalismo.

Portanto, agora temos uma espécie de marcha atrás tanto ideologicamente como na narrativa política. Mas se analisarmos com cuidado os pormenores do relatório publicado pelo Center for American Progress, é imediato vermos que se trata apenas do início do que seria necessário para reconstruir uma economia verdadeiramente inclusiva e de prosperidade partilhada.

Summers, co-presidente do Center for American Progress, escreveu de forma persuasiva sobre os riscos da estagnação secular – a frase dos economistas para uma economia que fica muito abaixo do seu potencial. Uma economia é especialmente vulnerável a essa estagnação no rescaldo de um colapso financeiro. Isso ocorreu no final da década de 1930, e Summers corretamente aponta que o mesmo poderia estar de novo a ocorrer agora, mas numa menor escala. O problema é que a política monetária por si só – taxas de juros muito baixas – é insuficiente para curar a estagnação secular e corre-se o risco de criar uma nova bolha na economia à medida que os investidores usam as baixas taxas de juros para especular. A Segunda Guerra Mundial, um estímulo fiscal massivo e a recapitalização da indústria, finalmente curou a estagnação da década de 1930. Summers é favorável a uma política fiscal agressiva e ao investimento público hoje, reconhecendo que a escala proposta no relatório – US$ 100 mil milhões por ano – é um começo, mas provavelmente não é suficiente.

“Eu era a favor do estímulo máximo em 2009“, disse-me Summers numa entrevista, “dentro dos limites do que era política e tecnicamente possível. Dadas as preocupações sobre a estagnação secular e os limites da política monetária, eu seria a favor de maior estímulo orçamental agora, principalmente através do investimento público. Mas precisamos de um programa de vários anos, e temos de reconhecer que este leva muito tempo a preparar. E gostaria de ter um mecanismo que permitisse mudar do financiamento pelo défice para o financiamento pela tributação, à medida que a economia saísse da zona de recessão “

As medidas contidas neste relatório não seriam suficientes para alterar o arco fundamental da desigualdade na América, mas marcam uma reversão significativa de direção. Este relatório, assim como o discurso do Estado da União, é uma mudança inconfundível nas “placas tectónicas da política americana”, como afirmou o meu colega Harold Meyerson. Tom Edsall, do The New York Times, declarou: “Se as políticas baseadas no ‘capitalismo inclusivo’ se tornarem centrais na plataforma partidária, isso marcará o compromisso mais forte do partido com os interesses económicos dos americanos de classe média e dos trabalhadores, desde os tempos do New Deal de Franklin Roosevelt.”

A pena, é que este livro de receitas está disponível desde há pelo menos duas décadas. O investigador Stan Greenberg (um antigo conselheiro dos Clintons desalojado pelo Novo Democrata Mark Penn) tem gritado desde o alto dos telhados que a receita para o sucesso do Partido Democrata foi e é uma economia de classe média definida através do ativismo governamental. Essas ideias preencheram as páginas do “The State of Working America” e do The American Prospect durante um quarto de século.

O problema não é que alguém tenha de pensar nessas políticas, mas que os barões do partido e economistas respeitáveis decidam adotá-las.

Na medida em que materiais como estes “criam espaço” para uma política progressista mais robusta, isto é menos o resultado de as elites repensarem os seus pontos de vista mas mais uma função de ativismo no terreno, o que obriga a que se lhes preste atenção. É o ativismo que irá criar ainda mais espaço e produzir ainda mais movimento por parte das elites. É exatamente assim que deveria ser.

 

Texto disponível em https://prospect.org/article/are-elites-catching-people

 

O autor: Robert L. Kuttner(1943-) é um jornalista americano e escritor cujos livros apresentam pontos de vista liberal/progressistas. Kuttner é o co-fundador e atual co-editor de The American Prospect, que foi criado em 1990 as an “um magazine qualificado de ideias liberais,” segundo a sua declaração de missão. É professor na Brandeis University’s Heller School. Durante 20 anos foi colunista no Business Week e no The Boston Globe. Atualmente continua aescrever no Huffington Post. É também um dos cinco fundadores do Economic Policy Institute em 1986, integrando presentemente o seu comité executivo. Entre 2007 e 2014, Kuttner aderiu ao centro liberal de investigação e política Demos como ilustree membro senior. O seu último livro é Can democracy Survive Global Capitalism?