A responsabilidade da esquerda na trajetória de ascensão do neoliberalismo – algumas grelhas de leitura – 5. A leitura de Rawi Abdelal – O consenso de Paris: a França e as regras da finança mundializada (2/4)

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

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Nota do editor: este texto é a edição revista do texto que foi publicado em A Viagem dos Argonautas entre os dias 30 de junho e 6 de julho de 2017, integrado na série “Crónica sobre os anos 80, sobre Viva a Crise”. A presente edição revista é apresentada em 4 partes.

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5. A leitura de Rawi Abdelal – O consenso de Paris: a França e as regras da finança mundializada (2/4)

 Por Rawi Abdelal

Editado por , publicado em Critique Internationale, 2005/3 (nº 28)

 

(continuação)

Mais monárquico que o monarca: o triunfo da política de rigor na França de Mitterrand

Tudo começou na Primavera de 1981. François Mitterrand era eleito presidente, o Partido socialista ganhava a maioria dos lugares na Assembleia nacional, a esquerda europeia estava cheia de esperança, a direita cheia de medo. De um modo mais geral, certas escolhas pareciam ainda possíveis, apesar de uma interdependência económica crescente que parecia privilegiar as necessidades do mundo da finança. Até que a mundialização se mostrasse na sua terrível inflexibilidade, os socialistas franceses empenharam-se a pôr em prática uma política keynesiana de criação monetária e de redistribuição. As suas ambições eram vastas e os seus esforços para reformar a economia francesa foram enormes.

Mas a experiência falhou, designadamente, porque os mercados financeiros não tinham confiança no novo governo francês, de modo que os capitais saíram do país. O governo reforçou os controlos sobre as suas saídas, primeiro em Maio de 1981, seguidamente em Março de 1982 e de novo em Março de 1983: as transações a prazo sobre divisas foram proibidas aos importadores e aos exportadores, as autorizações de levantamento de divisas para saídas turísticas foram ainda reduzidos, os cartões de crédito pessoais não podiam ser utilizados no estrangeiro e instituiu-se a detestável “ caderneta de divisas ”, livrete no qual os Franceses deviam inscrever todas as operações em divisas. Eram, pois, “controlos draconianos sobre os capitais”, para retomar a expressão de John Goodman e de Louis Pauly [14].

E, no entanto, não chegavam para impedir a fuga. Tudo leva a pensar, com base em elementos empíricos, que as pessoas ricas e as altamente colocados – personagens ricas e empresas poderosas – continuavam a escapar aos controlos mais subtis e mais apertados. Em 1983, é necessário efetivamente reconhecer que os controlos pesavam essencialmente sobre as classes médias enquanto os ricos contornavam os controlos impunemente. Como o lembra Henri Chavranski, “os nossos controlos sobre os movimentos de capitais foram um fiasco. Não é que todos passassem ao lado; é que atingiam quase que unicamente aqueles que não tinham amigos nos bons lugares. Então, compreendemos finalmente que, numa época de interdependência, os capitais encontrariam sempre os meios para poderem circular e isso obrigou-nos a liberalizar o conjunto” [15].

Durante este tempo, os especuladores não deixaram de atacar o franco, que tinha sido desvalorizado três vezes em dezoito meses. Mitterrand e os socialistas inverteram a situação na primavera de 1983. Esta “viragem” era uma confissão de derrota: os meios financeiros tinham ganho a batalha das vontades e das ideologias. A experiência socialista tinha falhado. Mitterrand não tinha conseguido senão dar o golpe de morte à solução keynesiana de criação monetária e de redistribuição.

A literatura científica sobre esta experiência é de uma grande riqueza; praticamente cada recanto foi explorado, cada conversação entre Mitterrand e os seus conselheiros foi trazida a lume. A internacionalização financeira que se seguiu “à viragem” fez aparecer à posteriori esta viragem como sendo inelutável. Para Peter Hall, o período 1981-1986 poderia chamar-se “o longo processo de aprendizagem da esquerda francesa” [16].

A discussão no seio da equipa de Mitterrand sobre a maneira de reagir à crise económica cada vez mais grave dos primeiros meses de 1983 aparece retrospetivamente também como uma luta pela alma do socialismo francês. A acreditar em numerosas narrativas, foi uma luta muito dura e o seu resultado era incerto [17]. De um lado, havia o Primeiro-ministro Pierre Mauroy e o ministro das Finanças Jacques Delors, que preconizavam a austeridade financeira (“o rigor”) e a solidariedade europeia, argumentado que os parceiros da França no Sistema monetário europeu (SME) não aceitariam uma nova desvalorização do franco e que deixar flutuar este destruiria, talvez para sempre, a cooperação monetária europeia. A posição dos seus opositores, que defendiam que se fechassem os mercados, se deixasse flutuar o franco e se rejeitassem os constrangimentos do SME, recebeu o nome de “A outra política” (ou “a solução albanesa”). Historicamente, como o mostra Jonah Levy, gerações de governos franceses, incluindo os de direita, sempre que colocados perante tais ameaças, tinham escolhido – de boa ou má vontade – um certo isolamento [18]. A escolha da Europa e a aceitação dos constrangimentos do SME constituíam, por conseguinte, uma rutura radical para o país e, ainda mais, para a esquerda.

É o ministro das Finanças Jacques Delors – membro eminente desta elite financeira e administrativa francesa instalada no Banco de França e no Tesouro, que não escondia as suas inclinações ortodoxas apesar da sua pertença ao Partido socialista – que foi o arquiteto das políticas de rigor [19]. Mas não teria podido ganhar sozinho a batalha no partido. A ele juntou-se o ministro do Orçamento (e protegido de Mitterrand) Laurent Fabius e o ministro dos Assuntos Sociais Pierre Bérégovoy [20]. Um e outro tinham inicialmente defendido “a outra política”, e é em grande parte porque conseguiu convencê-los que Delors pôde levar Mitterrand a escolher a Europa e a austeridade. De acordo com David Howarth, “a conversão de Fabius parece ter sido o fator determinante da escolha final de Mitterrand” [21].

Se refletirmos sobre o papel que desempenhará mais tarde Michel Camdessus na introdução “do pensamento único” no FMI, fica-se espantado por esta notável coincidência de que ele tenha contribuído então, como diretor do Tesouro, para convencer Fabius das devastações que causaria à economia francesa a decisão de deixar flutuar o franco. Aquando de uma reunião considerada como o momento decisivo do debate interno da equipa Mitterrand, Camdessus expôs a Fabius que as reservas de câmbio estavam no seu ponto mais baixo: se deixassem flutuar o franco, a França não teria os meios para impedir a sua queda na vertical. É exatamente após esta reunião que Delors e Fabius explicaram a Mitterrand e aos seus outros conselheiros que deixar flutuar o franco não era uma solução, mas sim a promessa de um desastre [22]. Tendo colocado Fabius e Bérégovoy do seu lado, Delors ganhou a batalha: Mitterrand aceitou a austeridade e os constrangimentos do SME. O Partido socialista perdia para sempre a capacidade de pilotar a economia pela desvalorização [23].

A presença de um Delors dotado desta lucidez e desta capacidade de análise foi pois necessária, mas não teria sido suficiente. O sucesso da sua tarefa de persuasão junto dos seus colegas socialistas inspira a Jonah Levy a reflexão seguinte: “Fabius, Bérégovoy e alguns outros mais, tinham várias boas razões para assumirem um programa liberal. De um lado, trata-se de uma conversão sincera… Mas a sua mudança de posição procede também de uma outra coisa que não é a aprendizagem. Para um Fabius ou um Bérégovoy, aderirem à economia de mercado permitia dotarem-se de uma identidade política atrativa, de um perfil “moderno”, “competente”, que admitia comparações com a imagem “arcaica” e excessivamente ideológica de um Chevènement ou um de Marchais” [24]. Os membros mais influentes do Partido socialista por conseguinte tinham começado a reinventar-se. Não vão tardar a reinventar também a doutrina e o programa económico do partido.

O governo francês começou a abrandar os seus controlos no final de 1983, e o processo prosseguiu durante o verão e o outono de 1984. Eram socialistas sinceros revestidos também de hábeis políticos, que se dispuseram a enfrentar primeiramente as restrições que tinham sido as mais restritivas para as classes médias e também as mais impopulares no seu próprio eleitorado: a limitação dos valores que era possível levantar em divisas no caso de viagem no estrangeiro e a caderneta de câmbios. É em 1985 que empreenderam a liberalização de praticamente todas as transações e nomeadamente autorizaram a emissões de eurobonds expressos em francos. Quando o governo de direita de Jacques Chirac partilhou o poder com Mitterrand entre 1986 e 1988, o movimento de liberalização continuou a sua trajetória, embora a um ritmo mais lento e incidindo sobretudo mais sobre operações como a aquisição de residências secundárias no estrangeiro ou a compra e a venda de divisas pelas empresas, o governo Chirac já não tinha que se deparar com uma liberalização tão radical e rápida [25]. Os socialistas concluíram o trabalho após o seu regresso ao poder. No dia 1º de janeiro de 1990, a conta de capital da França estava completamente aberta.

O mercado interno dos capitais conheceu também uma transformação completa e a desregulamentação dos anos 1983-1985 foi igualmente profunda. A reforma financeira interna, em torno da lei sobre a banca de 1984, comportava privatizações e finalmente a supressão dos controlos sobre o crédito. Punha-se assim um fim ao essencial do sistema financeiro dirigista que tinha enquadrado a prática francesa durante quarenta anos [26].

Os socialistas franceses deviam encontrar um grande projeto para substituir este “socialismo num só um país” ao qual tiveram que renunciar. O ano 1983 foi por conseguinte igualmente aquele em que Mitterrand e a esquerda aderiram com determinação ao projeto europeu. Por outras palavras, a Europa não foi a causa da viragem feita por Mitterrand mas foi sim a sua legitimação [27]. É a renovação do empenhamento e envolvimento da França no que diz respeito ao SME que assegurou o sucesso deste último enquanto o seu antecessor, “a Serpente”, não foi outra coisa senão uma grande zona Marco [28]. Na medida em que a esquerda francesa continuasse a esperar uma transformação socialista, podia considerar a Europa como o único quadro onde este objetivo era realizável [29].

A direita francesa não teria ousado levantar nem os controlos internos nem os controlos externos sobre as operações de capital. Como diz Pascal Lamy, “quando se trata de liberalizar, não há mais direita em França. A esquerda devia fazê-lo, porque não era a direita que seria capaz de o fazer” [30]; e Julius Friend a este respeito observa: “O que teria feito recuar um governo conservador, um governo socialista realizou-o” [31]. De facto, os conservadores franceses, quando estiveram no poder, mostraram-se muito menos entusiastas sobre esta matéria. Jacques de Larosière oferece assim um contraste impressionante com Delors, Mitterrand, Fabius e Bérégovoy. Formado por uma tradição gaulista de centro direita, foi diretor de gabinete de Valéry Giscard d’Estaing na época em que este era ministro das Finanças. Diretor‑Geral do FMI durante quase dez anos (1978-1987) seguidamente governador do Banco de França até 1993, Larosière é talvez o melhor representante do pensamento económico de centro‑direita na elite financeira e administrativa francesa. Ora, para ele, os benefícios da liberdade de circulação dos capitais são “matizados, indefinidos”. “Sem as instituições e os procedimentos de vigilância adequados, os movimentos de capitais podem causar devastações. Já o têm feito”, afirma, e a propósito do fervor liberal completamente novo dos seus compatriotas acrescenta: “Nunca fui seduzido” [32].

O ardor da esquerda francesa em ultrapassar a direita não se limitou à finança e estendeu-se a todos os domínios da política económica. “O programa aplicado por Delors, Fabius e Bérégovoy, escreve Levy, ia bem para além de uma supressão do dirigismo” [33]. Em matéria monetária, por exemplo, dois economistas franceses detetam nas políticas seguidas pelos governos de esquerda “uma ortodoxia financeira globalmente mais forte que a observada no caso dos governos de direita”, o que se explica talvez pela necessidade de ganhar em credibilidade [34]. Outros autores salientaram que a esquerda francesa tinha considerado necessário ir mais longe ainda do que o exigia a ortodoxia económica. A acreditar em Serge Halimi, há aí “a ambição de fazer as suas provas sobre o próprio terreno da oposição. Para a esquerda, esta convicção traduz-se por uma política ainda mais brutal que a da direita, quando se trata de aplicar as políticas económicas ortodoxas” [35]. E, para David Howarth, “era necessário para os socialistas fabricarem uma imagem de gestores económicos responsáveis, tanto por razões de política interna como para se oporem à especulação internacional contra o franco” [36]. Esta lógica de conquista da credibilidade aos olhos dos mercados financeiros mundiais exigia da esquerda francesa que esta se fizesse “mais monárquica que o monarca”.

Os especialistas da política francesa continuam a debater sobre a questão de se saber se a união de Marx e Ricardo deu uma nova juventude ao Partido socialista ou se o destruiu. Os que têm simpatias pelo sonho original de Mitterrand dizem-nos sobre o seu sentimento de traição, dizem-nos da sua deceção em ter visto o Partido socialista propor soluções “ortodoxas” que “diferiam pouco ou mesmo nada dos seus adversários de direita” [37]. George Ross refletiu, pelo seu lado, sobre as consequências para a esquerda em geral: “Tiveram de viver uma mudança profunda sem nenhuma outra estratégia plausível, tiveram que debater-se em contradições e encaixar golpes, tendo como única compensação – certamente não negligenciável – poderem permanecer no poder. O resultado foi, em alguns socialistas, um certo cinismo; noutros, uma lenta conversão ao neoliberalismo de rosto humano. Mas a esquerda francesa no seu conjunto encontrava-se completamente privada de qualquer convicção forte” [38].

E, de facto, a esquerda consegue permanecer no poder, graças, de acordo com Patrick McCarthy, à capacidade dos socialistas “em transformar a sua versão “da política de rigor” em estratégia” [39].

O internacionalismo liberal desenvolvido pela esquerda nos anos 1980 não é único na história francesa, nem mesmo excecional em similar caso. Encontra-se um precedente na primeira época de mundialização, que se situa aproximadamente entre 1880 e 1914. Não somente a esquerda francesa afirmava então que os trabalhadores dos outros países melhorariam o seu destino graças ao comércio, como a sua posição assentava também sobre considerações políticas mais profundas. “Para realizar os seus objetivos de política interna, escreve Suzanne Berger, a esquerda tinha necessidade de uma larga coligação republicana e compreendeu que o programa em torno do qual uma tal coligação podia ser construída exigia um anti protecionismo e a aceitação de uma economia internacional aberta [40].” De resto, um dos traços notáveis da mundialização de hoje é que os episódios de reforma liberal são muito mais frequentemente o resultado de governos supostos de esquerda que de governos de direita [41].

Este contexto político teve consequências sobre a forma como os Franceses debatem a mundialização. O seu discurso é curioso, observa Sophie Meunier: “Na França, é socialmente aceitável denunciar as devastações do liberalismo e proibido cantar os seus louvores” [42]. Os socialistas foram certamente capazes de se manter no poder, mas a sua adesão ao liberalismo, ao mesmo tempo que desativa as recriminações da direita, mina o terreno da esquerda tradicional. De facto, nota Meunier, “a posição nada menos que clara do governo socialista sobre a mundialização contribuiu para fazer estoirar a esquerda” [43].

Ora, durante este episódio de liberalização, três personalidades francesas que tinham defendido as políticas ditas de rigor chegavam ao topo das organizações que governam o sistema financeiro internacional: Jacques Delors, tornado presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas; Henri Chavranski, nomeado presidente do Comité da OCDE encarregado de supervisionar a aplicação do Código de liberalização dos movimentos de capitais, em Paris; e Michel Camdessus, Diretor Geral do FMI, em Washington. Estando agora firmemente ancoradas em França as políticas de liberalização financeira, estes três personagens dispunham, portanto, da possibilidade de influenciar o governo da finança à escala mundial. Quando deixaram os seus respetivos postos, Chavranski em 1994, Delors em 1995 e Camdessus em 2000, estes três Franceses tinham influenciado profundamente as suas organizações e deixavam a UE, a OCDE e o FMI muito mais liberais do que eles os tinham encontrado.

(continua)

Traduzido do inglês por Rachel Bouyssou

 

Rawi Abdelal, editado por Champ Libre e Cairn, Le consensus de Paris : la France et les règles de la finance mondiale. Texto disponível em https://www.cairn.info/revue-critique-internationale-2005-3-page-87.htm

Editado igualmente por Sciences Po  e disponível em  http://www.sciencespo.fr/ceri/fr/content/le-consensus-de-paris-la-france-et-les-regles-de-la-finance-mondiale

 

Notas:

[14] John B. Goodman, Louis W. Pauly, « The Obsolescence of Capital Controls? Economic Management in an Age of Global Markets », World Politics, 46 (1), 1993, p. 73.

[15] Entrevista com Henri Chavranski, Paris, 2 Abril 2004.

[16] Peter A. Hall, « The Evolution of Economic Policy under Mitterrand », em George Ross, Stanley Hoffmann, Sylvia Malzacher (eds), The Mitterrand Experiment, New York, Oxford University Press, 1987, p. 54. Veja-se também P.A. Hall, Governing the Economy: The Politics of State Intervention in Britain and France, New York, Oxford University Press, 1986, cap. 8.

[17] David R. Cameron, « Exchange Rate Politics in France, 1981-1983: The Regime-defining Choices of the Mitterrand Presidency », em Anthony Daley (ed.), The Mitterrand Era: Policy Alternatives and Political Mobilization in France, New York, New York University Press, 1996, p. 58.

[18] Jonah D. Levy, Tocqueville’s Revenge: State, Society, and Economy in Contemporary France, Cambridge (Mass.), Harvard University Press, 1999, p. 29.

[19] E. Helleiner, States and the Reemergence of Global Finance: From Bretton Woods to the 1990s, op. cit., p. 140-143.

[20] Pierre Bérégovoy tinho sido anteriormente secretário geral do Eliseu ( 21 maio 1981-29 junho 1982).

[21] David J. Howarth, The French Road to European Monetary Union, New York, Palgrave, 2001, p. 61.

[22] Ver nomeadamente David M. Andrews, « Financial Deregulation and the Origins of EMU: The French Policy Reversal of 1983 », em Timothy J. Sinclair, Kenneth P. Thomas (eds), Structure and Agency in International Capital Mobility, New York, Palgrave, 2001, p. 20.

[23] Michael Loriaux, France after Hegemony: International Change and Financial Reform, Ithaca, Cornell University Press, 1991, p. 239-240.

[24] J. D. Levy, Tocqueville’s Revenge: State, Society, and Economy in Contemporary France, op. cit., p. 51.

[25] D. J. Howarth, The French Road to European Monetary Union, op. cit., p. 93.

[26] Para duas análises clássicas, cf. John Zysman, Governments, Markets, and Growth: Financial Systems and the Politics of Industrial Change, Ithaca, Cornell University Press, 1983, chap. 3 et M. Loriaux, France after Hegemony: International Change and Financial Reform, op. cit., chap. 2 et 4-6. Sobre a desregulamentação finaceira interna, veja-se Philip G. Cerny, «The “Little Big Bang” in Paris: Financial Market Deregulation in a Dirigiste System », European Journal of Political Research, 17 (2), 1989, p. 169-192. Veja-se igualmente Vivien A. Schmidt, From State to Market? The Transformation of French Business and Government, Cambridge, Cambridge University Press, 1996, chap. 4-6. Sobre as reformas e a abordagem da economia da oferta, veja-se Jeffrey Sachs, Charles Wyplosz, « The Economic Consequences of President Mitterrand », Economic Policy, 2,1986, p. 261-322.

[27] Veja-se David M. Andrews, Thomas D. Willett, « Financial Interdependence and the State: International Monetary Relations at Century’s End », International Organization, 51 ( 3), 1997, p. 496 ; Andrew Moravcsik, The Choice for Europe : Social Purpose and State Power from Messina to Maastricht, Ithaca, Cornell University Press, 1998, p. 341-343.

[28] Veja-se R. Abdelal, « The Politics of Monetary Leadership and Followship», Political Studies, 46 (2), 1998, p. 236-259 ; Jeffry Frieden, «Making Commitments : France and Italy in the European Monetary System, 1979-1985 », em B. Eichengreen, J. Frieden (eds), The Political Economy of European Monetary Unification, Boulder, Westview, 1994. No essencial, isso significaria que a França se juntava ao que Kathleen McNamara chama o «consenso para uma política neoliberal » na Europa. Ver K. McNamara, The Currency of Ideas: Monetary Politics in the European Union, Ithaca, Cornell University Press, 1998.

[29] David Hanley, « French Political Parties, Globalization, and Europe », Modern and Contemporary France, 9 (3), 2001, p. 304-306.

[30] Entrevista com P. Lamy, citado.

[31] Julius W. Friend, Seven Years in France: François Mitterrand and the Unintended Revolution, 1981-1988, Boulder, Westview, 1989, p. 106-107.

[32] Entrevista com Jacques de Larosière, Paris, 21 Abril 2004.

[33] J. D. Levy, Tocqueville’s Revenge: State, Society, and Economy in Contemporary France, op. cit., p. 52.

[34] Christian Aubin, Jean-Dominique Lafay, « Objectifs politiques et contraintes institutionnelles dans les décisions de politique monétaire. Analyse économétrique du cas français », Revue économique, 46 (3), 1995, p. 876, citado em Ben Clift, French Socialism in a Global Era: The Political Economy of the New Social Democracy in France, New York, Londres, Continuum, 2003.

[35] Serge Halimi, « Less Exceptionalism than Meets the Eye », em A. Daley (ed.), The Mitterrand Era: Policy Alternatives and Political Mobilization in France, op. cit., p. 89.

[36] D. J. Howarth, The French Road to European Monetary Union, op. cit., p. 79.

[37] A. Daley, « François Mitterrand, the Left, and Political Mobilization in France », em A. Daley (ed.), The Mitterrand Era: Policy Alternatives and Political Mobilization in France, op. cit., p. 1.

[38] G. Ross, « The Limits of Political Economy: Mitterrand and the Crisis of the French Left », ibid., p. 38.

[39] Patrick McCarthy, « France Faces Reality: Rigueur and the Germans », em David P. Calleo, Claudia Morgenstern (eds), Recasting Europe’s Economies, Lanham, Washington Foundation for European Studies & University Press of America, 1990, p. 37.

[40] Veja-se Suzanne Berger, Notre première mondialisation : leçons d’un échec oublié, Paris, Le Seuil, 2003. Citação traduzida da versão inglesa, The First Globalization: Lessons from the French, manuscrito, p. 118.

[41] John Williamson, Stephan Haggard, « The Political Conditions for Economic Reform », em J. Williamson (ed.), The Political Economy of Policy Reform, Washington, Institute for International Economics, 1994. Veja-se Alex Cukierman, Mariano Tommasi, « When Does It Take a Nixon to Go to China ? », American Economic Review, 88 (1), 1998, p. 180-197 ; A. Cukierman, M. Tommasi, « Credibility of Policymakers and of Economic Reforms, dans Federico Sturzenegger, Mariano Tommasi (eds), The Political Economy of Reform, Cambridge (Mass.), MIT Press, 1998 ; Dani Rodrik, « Promises, Promises : Credible Policy Reform via Signalling », The Economic Journal, 99 (397), 1989, p. 756-772.

[42] S. Meunier, « France’s Double-talk on Globalization », French Politics, Culture and Society, 21 (1), 2003, p. 21.

[43] Ibid., p. 26.

 

O autor: Rawi E. Abdelal, doutorado pela Universidade Cornell, é professor de Gestão Internacional na Escola de Gestão da Universidade de Harvard e diretor do Centro de Estudos Russos e Euroasiáticos. Especializado em economia política internacional, a sua investigação centra-se na política de globalização e a economia política da eurásia. O seu primeiro livro, National Purpose in the World Economy, sobre as relações internacionais entre a europa de leste e a antiga União Soviética, obteve o prémio Shulman de 2002.

O seu segundo livro, Capital Rules, explica a evolução das normas sociais e das regras legais do sistema financeiro internacional. Também editou ou co-editou três livros: The Rules of Globalization, uma coleção de estudos da Harvard Business School sobre negócios internacionais; Measuring Identity; e Constructing the International Economy. Atualmente está a trabalhar em The Profits of Power, um livro que analisa a geopolítica da energia na Europa e Eurásia.