CARTA DE VENEZA – VENEZA E O SILÊNCIO – por Vanessa Castagna

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  1. O Júlio Marques Mota pediu-me que inserisse como comentário a esta Carta de Veneza, o texto seguinte, sobre a situação que se vive em Itália:

    “Hoje temo pelo povo italiano, pelo povo espanhol, pelo francês, pelo português e por todos os outros que estão a ser vítimas de duas grandes calamidades: a do covid 19 com a arrasto efeitos económicos e sociais devastadores e em paralelo à urgência sanitária que este vírus provoca, temos pela frente a degradação brutal dos serviços de saúde, imputável às políticas de austeridade impostas por Bruxelas e aceites por políticos corruptos, incompetentes e muitas vezes maldosos.
    Uns números de Itália para clarificar a situação:
    “- 11 de Abril de 2017. O Orçamento 2017 prevê que o rácio despesas de saúde/PIB diminua de 6,7% em 2017 para 6,4% em 2019.
    – 5 de Junho de 2017. O Decreto ministerial “Redeterminação do nível das necessidades nacionais de saúde” reduz o financiamento público do SNS em 423 milhões de euros para o ano 2017 e em 604 milhões de euros para o ano 2018 e seguintes.
    – 23 de Setembro de 2017. A nota de atualização do Plano de Estabilidade 2017 estima uma nova redução na relação despesa com a saúde/PIB de 6,6% em 2017 para 6,3% em 2020
    – 27 de dezembro de 2017. A Lei Orçamental de 2018 não prevê qualquer aumento no financiamento do FSN, que se mantém inalterado em 114.396 milhões de euros.
    – 26 de Abril de 2018. O Plano de Estabilidade confirma a redução progressiva do rácio despesas de saúde/PIB, estendendo para 2021 os 6,3% já estimados para 2020 na Nota de Atualização do Plano de Estabilidade 2017.
    – 27 de Setembro de 2018. Face a previsões mais do que otimistas de crescimento económico, a Nota de Atualização do Plano de Estabilidade 2018 aumenta a relação despesas de saúde/PIB em apenas 0,1% ao ano (6,5% em 2019 e 6,4% em 2020 e 2021), contrariando efetivamente a esperada inversão da tendência anunciada pelo Primeiro-Ministro Conte durante o seu discurso sobre a confiança.
    30 de Dezembro de 2018. A Lei Orçamental de 2019 confirma um aumento de mil milhões de euros no FSN e prevê um aumento de 2 mil milhões de euros para 2020 e mais 1,5 mil milhões de euros para 2021, sujeito à estipulação, até 31 de Março de 2019, de um Acordo Estado-Regiões para o Pacto de Saúde de 2019-2021, que prevê “medidas de planeamento e melhoria da qualidade dos cuidados e serviços prestados e de eficiência de custos”.
    – 9 de Abril de 2019. No Plano de Estabilidade 2019, o rácio despesas de saúde/PIB permanece o mesmo que em 2018 (6,6%) para os anos 2019 e 2020, antes de cair para 6,5% em 2021 e 6,4% em 2022.
    Contra a maldade dos homens, dos políticos, da finança, que os números acima nos evidenciam, a natureza parece revoltar-se contra eles oferecendo o que melhor dela se pode ver, se pode receber, quer a natureza no sentido física do termo, as águas limpas, limpas, muito limpas, quer também o esforço mais que heróico, um esforço de Hércules que os vossos profissionais de saúde estão a levar a cabo. Uma lição que ninguém pode ignorar e que nunca se poderá esquecer.”

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