Em jeito de reflexão sobre a reação de um grande amigo ao meu texto “25 de Abril hoje, 2020”. Por Francisco Tavares

25deabril 2020

FTavares Por Francisco Tavares

em 12/05/2020

 

Sobre o texto que escrevi “25 de Abril hoje, 2020”, diz-me um meu querido amigo “… gostei imenso do teu texto pelo que ele revelou de capacidade de análise, encarando as diferentes opiniões e abordagens e expondo-as com clareza e respeito, tal como gostei do raciocínio que desenvolveste a partir dessas permissas.

Se por um lado me sinto próximo da abordagem do Romaric Godin, não me escaparam em maior ou menor grau a crueza real das diferentes formas de olhar para a situação e tenho dificuldade em tresler o sentimento de esperança de Ricardo Forster.

E como gosto da abordagem do Prof Júlio Mota quando fala das perversões da democracia! Mas falar apenas na última década não me parece suficiente, as raizes desta alienação vêm muito de trás e o caso da nossa democracia são bastante fáceis de escalpelizar.

Falas em sentimento de década perdida mas eu direi que são mais, tantas quantas o peso da maioria serviu para cilindrar o opositor em vez de acautelar os direitos de maiorias pobres e frágeis.

Por isso (…), quem ” ordena dentro de ti oh Cidade ” infelizmente não és tu, nem eu nem ninguém que saiba o que representa ser solidário ao serviço. Se olhares bem vais ver que são aqueles de que falava o Prof Ganesh Sitaraman ou o Gabriel Winant.

Com muita pena minha ambos respondem com clareza à tua pergunta.

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Desde logo obrigado pela tua atenta leitura e carinhoso e estimulante comentário, meu querido amigo.

Começando pela pergunta: quem “ordena dentro de ti oh Cidade” ?

Dizes que a resposta está clara nas palavras que eu próprio cito de Sitaraman (uma oligarquia – um governo dos ricos, pelos ricos, e para os ricos”) e de Winant (“Trabalhamos e trabalhamos e mal conseguimos sobreviver, enquanto a riqueza se acumula em quantidades obscenas, fora de vista (…) … Os trabalhadores são controlados por algoritmos, as suas tarefas são cronometradas automaticamente, e o seu desempenho é vigiado digitalmente”).

É claro que a pergunta é, de algum modo, como que pleonástica, redundante. Depois das afirmações que vou citando, tudo aponta para aí, para essas afirmações.

Mas a pergunta é também um desafio, um desafio àqueles que não mandamos, àqueles que “mal conseguimos sobreviver”, àqueles que são “solidários ao serviço” dos outros. Quem querem eles, afinal, que mande? O que, naturalmente, encerra o como devem mandar e para quem devem mandar.

E desde logo, podemos começar por descartar aquilo que não queremos: ditadura (a nostalgia do paizinho que tudo resolve, para não termos a chatice de termos que ser nós a tomar as decisões), partido único, censura, polícia política (o big brother em geral), usar as maiorias (que são sempre conjunturais) para esmagar as minorias, concentração do poder económico e/ou financeiro, precarização do trabalho, pobreza, desigualdades, intolerância (e o ódio) ao que é diferente, corrupção, o dinheiro (e o umbigo) como valor supremo, medida de avaliação de todas as coisas. E certamente haverá mais coisas, mas creio que estas já poderão cobrir o essencial do que não queremos.

Mas antes de chegar ao como e ao para quem, creio que nos devemos deter ainda na questão do como chegámos até aqui.

A referência à última década como oportunidade perdida tem sobretudo a ver com a oportunidade que aparentemente surgiu após o desastre financeiro de 2008 de que a sociedade tomaria medidas para que não continuassem a repetir-se as desgraças que vinham detrás (regular o poder financeiro, dar mais voz às pessoas, reduzir as desigualdades, combater a pobreza, etc. e com isso afastar do horizonte a aceitação do populismo) e para que o comportamento das pessoas fosse, afinal, mais solidário, mais societal. A eleição de Obama em 2009 foi um sinal de esperança que, rapidamente se desvaneceu (uma esperança que se tornou muito pálida já no final do primeiro mandato de Obama o que levou à saída de muitos dos quadros superiores da Administração que alimentaram essa esperança) e acabou por desembocar no Trump (não que a H Clinton fosse flor que se cheire…). Em síntese, foi uma década perdida porque seria suposto que iríamos aprender com a crise o sentido da expressão NUNCA MAIS , mas não, não aprendemos nada com o que se passou, esquecemos praticamente tudo o que se passou, e corremos o risco de ficarmos bem pior que em 2008!

Mas estamos de acordo, em que as raízes da alienação que atravessa a(s) sociedade(s) em que vivemos vêm mais de atrás (não sei é se coincidimos na identificação dessas raízes), mas também é verdade que isso alongaria em muito o texto que pudesse fazer.

Como disse ao meu amigo António Mendonça, professor do ISEG, aqui em Portugal é verdade que ainda existe uma estrutura institucional, constitucional, que permite que as pessoas expressem a sua posição e a vejam representada no órgão legislativo e também no governo. Mas isso, sendo uma condição necessária, não parece que seja suficiente, sobretudo enquanto não largarmos os mitos do neoliberalismo que já vêm de bem atrás, desde a “revolução” Tatcher/Reagan e da adesão a esses mitos de uma certa esquerda (por exemplo, a da terceira via).

Não posso estar mais de acordo contigo quando dizes quantas vezes ao longo de décadas “o peso da maioria serviu para cilindrar o opositor em vez de acautelar os direitos de maiorias pobres e frágeis”. Também é verdade que, em Portugal, o sistema acautela em questões essenciais que a maioria não se resuma ao governo de turno, e determinado tipo de alterações obriga a uma maioria bem mais larga do que a simples maioria. Mas sobre esta questão, poderemos até recordar maiorias que, por pressão externa, nem sequer puderam governar: um claro exemplo foi o da Grécia dos tempos da Troika, em que Bruxelas substituía governos e impunha a criação de maiorias para validar a sua política de austeridade (até a Itália, com a demissão de Berlusconi e a nomeação de Monti….), mas ainda assim não lhe permitindo sequer o cancelamento da compra de fragatas. Sobre isto é curioso, aliás, recordar que aquando da ajuda do FMI a Portugal nos anos 80 foi o próprio FMI que obrigou à criação da coligação PS/CDS – ou seja, esta questão da imposição de maiorias dá pano para mangas, e vem de longe, como o brandy Constantino.

Mas também penso que a cilindragem da maioria (simples) sobre o opositor bebe na filosofia instalada desde os 80 do século passado, a tal “revolução” Thatcher/Reagan.

Há que não esquecer a filosofia instalada pela Margaret Thatcher (“Quem é a sociedade? Não existe tal coisa. Há homens e mulheres independentes e há famílias e nenhum governo pode fazer nada a não ser através do povo, e o povo tem primeiro de lutar por si próprio. É nosso dever cuidarmos de nós próprios e depois ajudarmos os nossos vizinhos”, Outubro de 1987). Isto resultou no “cada um por si”, o indivíduo basta-se a si próprio, “somos todos empreendedores”, “os pobres são uns derrotados da vida, não se esforçam o suficiente”, o mercado auto-regula-se, o Estado só atrapalha, as simplificações ideológicas, o erguer de muros. Recorda-me o tempo do Cavaco, do capitalismo popular, se comprasses umas ações tornavas-te dono do teu destino, devias tratar da tua vidinha.

E depois foi entrando o recuo dos serviços públicos, e só para dar alguns exemplos: liquidação de ligações ferroviárias para o interior, “não eram rentáveis”, criação do grande grupo Barraqueiro com a ajuda da UE e do Estado português com apoios que não eram sequer dados à CP, para depois poder cortar na CP com o argumento de não  falsear a concorrência com o(s) grupo(s) concorrente(s), em vez de apostar na sua modernização (o que aconteceu no tempo de Guterres), liquidação dos elétricos em Lisboa, privatização da saúde, apologia dos seguros privados com benefícios fiscais, que se sabe hoje que não rendem nada, progressiva precarização, corte de meios à escola pública.

E sobre as pensões vale a pena determo-nos, ainda que superficialmente: aquilo que tem sido vendido sobre a falta de dinheiro para as pensões prossegue um objetivo claro e tem uma consequência dramática. Objetivo: tornar as pensões um negócio privado (há dinheiro para a pensão privada, mas não há para a pública, mas que estranho! Basta perguntar àqueles americanos que estavam agarrados pelos fundos de pensões privados, o que lhes aconteceu, sobretudo desde 2008). Consequência dramática: culpar os pensionistas pela crise, virando jovens contra velhos e vice-versa. Mas como demonstrou com liminar clareza Heiner Flassbeck, logo em 2001, uma economia nacional não poupa. Um país não passa poupanças de um ano para outro. Isso são raciocínios apenas válidos a nível individual. Mas quando um indivíduo poupa, há outro que se endivida. Do que se trata nas pensões, primordialmente, é de como se divide o “bolo” anualmente (aquilo que no calão dos economistas chamamos o PIB, ou melhor, o rendimento nacional.)

Vem dessa época a liberalização dos horários do comércio (dos hipermercados) que chegou ao ponto de hoje não ser respeitado praticamente nenhum dia feriado. E os “nossos” patrões do comércio até fizeram questão, de há uns anos a esta parte, de terem o negócio aberto no 1º de Maio. Ficam muito contentes com a provocação que isso representa, e também muito contentinhos mudam para outros países o pagamento dos seus impostos. E claro que eles têm políticos que também os representam, que representam esta maneira de pensar e estar na vida. E para amainar a consciência toca de fazer fundações (muitas delas com subsídios diretos ou indiretos do Estado), muito caridosas, muito altruístas, muito financiadoras de museus, estudos científicos e económicos sobre Portugal. O que interessa é que o Estado seja mínimo.

Curiosamente, existem países do norte da Europa (estou a pensar na Alemanha) que são bastantes estritos no encerramento do comércio ao domingo. Em contrapartida, lembro que uma das justificações de Blair para a flexibilização dos horários de trabalho na Inglaterra era a de que qualquer passageiro em crise religiosa poderia poder comprar uma bíblia a um domingo numa estação dos caminhos de ferro!

Não posso deixar de recordar aqui o que foram em Portugal os anos 90, e que deixei assinalado num texto que escrevi no 25 de Abril de 2019 (pode ser consultado aqui):

Datam dos anos 1990 transformações com repercussões profundas em relação ao futuro do país:

    • instalam-se em Portugal as principais marcas internacionais de consumo de massas
    • o estatuto social torna-se preocupação central avaliado pelos hábitos de consumo e a ostentação de riqueza (real ou simulada)
    • acentuam-se as desigualdades sociais
    • põe-se pôr termo à «irreversibilidade das nacionalizações»
    • os consumidores cada vez mais convictos exigiam diversidade de oferta e mais concorrência entre empresas, rendidos à tese então dominante de que a concorrência beneficia sempre o consumidor
    • A noção de «capitalismo popular» [todos passariam a poder deter acções das empresas] dominava o discurso oficial de legitimação das privatizações
    • Portugal tinha de estar no «pelotão da frente» da integração europeia, como dizia o então primeiro-ministro Cavaco Silva, o que significou: acelerar as privatizações, desregulamentar o sistema financeiro e liberalizar a circulação de bens e capitais, fazendo da estabilidade cambial e de preços – requerida pela participação no Sistema Monetário Europeu, antecâmara do euro – o objetivo fundamental da política económica portuguesa. Resultado: arrefecimento da economia portuguesa, aumento do desemprego, agravado pelo colapso do sistema monetário europeu impulsionado pela reunificação da Alemanha (subida da taxa de juro interna, menos investimento, menos procura, logo menos investimento, etc.). Era a primeira recessão da era europeia de Portugal.
    • Novo ciclo político em 1995 (até final 2000), mas o novo governo (de António Guterres) manteria intactas as prioridades da política económica.
    • Aspeto mais marcante deste último período: aumento exponencial do crédito bancário às empresas e às famílias [66 mil milhões € para 155 mil milhões€, preços de 2014, ultrapassando o valor anual do PIB no início do novo século]. O número de instituições bancárias em Portugal quase duplicou [27 para 47], a capacidade de oferta de crédito por parte da banca portuguesa aumentou significativamente, devido à alteração das regras do sector e a um mais fácil acesso aos mercados internacionais e os bancos tornaram menos exigentes as condições de acesso ao crédito. Outro aspeto decisivo para a explosão do crédito: queda drástica das taxas de juro, sobretudo a longo prazo [taxas reais de 5% até 1995 para 2% a partir de 1997]. É a época da explosão da aquisição de casa própria por muitas famílias da classe média. Também as empresas portuguesas passaram a aceder ao crédito de longo prazo a custos substancialmente mais reduzidos. Mas para que decidam investir não basta às empresas terem acesso a crédito em boas condições: é fundamental que as expectativas de vendas sejam suficientemente optimistas, o que não constituía um problema em Portugal nessa época.
    • O petróleo estava a preços historicamente reduzidos e o dólar valorizava em relação à então moeda portuguesa, o escudo.

Com a tempestade da desregulamentação dos mercados financeiros, a pedra de toque final foi a revogação da lei Glass-Steagall, pelo terceira-via Bill Clinton, lei que regulava os bancos desde a crise dos anos 30 (separação entre bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de especulação financeira, atividade seguradora). Nessa revogação estiveram implicados Robert Rubin o maior angariador de fundos do Partido Democrata, John Reed do Citi e Sandord Weill [um grande “filantropo”… ] do Travellers. Após a revogação da lei Robert Rubin foi para o Citi como alto quadro de direção a ganhar qualquer coisa como 50 milhões/ano. E com a desregulamentação dos mercados financeiros e as privatizações dos serviços públicos (os lucrativos, é claro) veio a desregulamentação do mercado de trabalho e o deliberado enfraquecimento dos sindicatos acabando com os contratos coletivos de trabalho e a sua aplicação aos setores de atividade.

Foi a entronização do Indivíduo, supostamente independente e livre. De todos os outros, mesmo que tivesse de os pisar.

O mote da austeridade: desregular, privatizar, défice zero, redução do Estado à mínima expressão. Como dizia o Stiglitz: privatizam-se os lucros, socializam-se os prejuízos.

E com esta autêntica revolução vieram os Schroeders, os Blair, os Clinton, que “compraram” todas estas ideias, entre as quais, a dos “clientes” dos serviços públicos.

Era a famigerada Terceira Via. Mas como perguntei em Maio de 2018 (Ainda a Geringonça Terceira Via e impasse na Europa em Portugal reação a um artigo de A Santos Silva e a Nuti, ver aqui) a propósito de um artigo do Dr. Augusto Santos Silva (então já ministro dos negócios estrangeiros), o que foi afinal a política da Terceira Via, que méritos teve esse dito esforço de atualização, liderado por Blair e Schröeder, senão a caução às políticas hoje chamadas neoliberais vindas de Tatcher e Reagan? Foi o abraçar pela social-democracia das políticas que nos trouxeram às políticas de austeridade que significaram até agora, entre outras coisas:

    • desvalorização do fator trabalho,
    • desregulação do mercado de trabalho,
    • austeridade,
    • privatizações,
    • corte na despesa pública de setores fundamentais da sociedade (saúde e educação, por ex.),
    • o “new public management” que insistia à exaustão nas virtudes da gestão privada. A este propósito um relatório bem recente – janeiro de 2018 – do conceituado Departamento Nacional de Auditoria do Reino Unido questiona a existência de comprovação substantiva de que tenha havido quaisquer economias financeiras com as PPPs – vd. PFI and PF2, National Audit Office – e um relatório da European Federation of Public Service Unions (EPSU) de maio de 2014 – Public and Private Sector Efficiency- conclui que “existe (…) experiência exaustiva de todas as formas de privatização e (…) evidência sobre a comparação da eficiência técnica. Os resultados são notavelmente consistentes em todos os setores e todas as formas de privatização e externalização: não existe evidência empírica de que o setor privado seja intrinsecamente mais eficiente” (cf. Introduction).
    • a “santificação/entronização” do défice público zero que não tem nenhuma realidade ou teoria económica que o sustente.

Afinal, porque se tornaram tão indistintos em diversos países (vd. o que se passou, e passa, em França, ou em Itália, ou na Alemanha, ou até em Espanha – e a lista poderia continuar) os partidos tradicionais de direita e os da social-democracia? (o caso francês é, talvez, dos mais evidentes, em que na corrida ao “centro” político se neutralizaram o PSF e os Republicanos, criou-se o En Marche e … lá vão, não cantando e rindo, mas com um progressivo agravamento das condições de vida dos cidadãos). As soluções não passam necessariamente pela violência, mas perante o cerco, que se mantém, a grandes camadas da população (de que são reflexo a subida dos partidos populistas, a falta de solidariedade, vd. novo governo de Itália, vd. Hungria, vd. Polónia) é de esperar que se mantenham em silêncio?”

Avança então, paulatinamente, a precarização do trabalho, os falsos recibos verdes, falsos autónomos, verdadeiros trabalhadores por conta de outrem, mas com cargas de trabalho sem limite (afinal supostamente são donos dos seus horários…..) e com progressivo enfraquecimento da proteção social. Assistimos, mas parece que sem vermos o que estava debaixo dos nossos olhos, ao nascimento de uma classe de trabalhadores pobres. Basta pensar nos que trabalham em Amazons, Mcdonalds, Walmarts, Pingos Doces, entregadores de encomendas, os Ubers e afins, ou ainda as “meninas do shopping” do Rui Veloso.

A par disso, e como denunciado por muita e variada gente (incluido obviamente o papa Francisco), uma obscena concentração da riqueza, paraísos fiscais por tudo o que é sítio (incluindo Luxemburgo, Reino Unido e outras paragens).

E, de repente, vem um vírus (verdadeiramente os cientistas e os politólogos ainda não se puseram de acordo quanto à sua origem), e o rei vai nu! Afinal é o Estado (o existente em cada país) que avança para a frente de combate ao vírus. E de entre os que estão nessa frente vemos muitos daqueles que têm trabalhos mais humildes e mal pagos (limpeza, auxiliares de saúde, bombeiros, polícias) ou que sendo qualificados têm visto os seus salários diminuir ou estagnar (enfermeiros, médicos). Vemos também que os precários são os primeiros a ficarem pendurados e a procurar refúgio no Estado. Mas também os que clamavam tanto contra o Estado, aí estão a buscar a sua proteção.

E também não é nada de novo: já em 2008 foi (e tem sido) o Estado (leia-se todos nós) que injetou dinheiro nos bancos para safar todos aqueles que lá tinham feito aplicações financeiras que nada valiam.

Como já disse anteriormente, Portugal não fugiu a esta evolução. Toda a política económica e não só, seguida desde os tempos do Cavaquismo, continuando por Guterres, Durão Barroso e Sócrates, assumiu (ainda que não ao mesmo tempo, mas foi sendo faseado) estes princípios do neoliberalismo. Aliás, o arranque não oficial da Troika começou, em Portugal e em Espanha, com Sócrates e Zapatero. Como no dito “mata, esfola”, o Passos Coelho veio depois fazer o papel do “esfola”.

A adesão ao euro (a este euro), como se veio a verificar a posteriori, causou-nos os maiores estragos: desde 2000 o PIB praticamente estagnou. Desde logo as exportações: se bem te lembras o euro de 0,97 passou para 1,3. Para qualquer exportador, sem que nada se tivesse alterado (a produtividade dos trabalhadores não diminuiu, os salários não subiram….) viram o preço do seu produto ficar mais caro 35%. Ao mesmo tempo a China entrou na OMC e diretamente começou a fazer-nos concorrência. E o alargamento da UE em 2004 (Estados da Europa de Leste) só veio agravar as coisas. A despesa pública em nada contribuiu para agravar o défice. A única depesa que aumentou foi a das pensões (pois o leque de descontos aumentou decisivamente a partir de 1974). As ditas despesas “para lá das nossas possibilidades” resultou do movimento combinado de: poupanças dos países ricos do norte da Europa (sobretudo Alemanha e França) que vieram à procura de aplicações mais rentáveis, a entrada sem controle dessas poupanças (o banco de Portugal não pode intervir, uma vez que há livre circulação de capitais), e em parte uma população necessitada de dinheiro para coisas básicas (vg. habitação) e em parte a aplicação especulativa desses dinheiros, no imobiliário sobretudo. Isto está largamente documentado num livro do Ricardo Paes Mamede, “O que Fazer com Este País”. E no entanto, o mantra era “vivemos acima das nossas possibilidades”, toca a privatizar, despedir, cortar salários, precarizar os contratos de trabalho, cortar na despesa pública (saúde, escolas, e etc.), nas pensões. Fora com o Estado que só atrapalha… os nossos negócios! E quem pagou os buracos dos bancos ?…….o sempre muito invocado “Zé povinho”!

E veio a Geringonça que representou uma espécie de paragem na voragem de recessão e destruição provocadas pelas políticas de austeridade. Mas rapidamente, em 2/3 anos, viu-se os limites do caminho seguido. Afinal, tínhamos que cumprir com as cegas (e irracionais) normas do pacto de Estabilidade (défice de 3% e limite de dívida de 60%). E ainda na discussão do último orçamento (out/nov 2019) o governo gabava-se de ter conseguido pela primeira vez um excedente! E em Janeiro de 2020, o Comissário de Economia da UE Gentilloni comentava que o orçamento apresentado pelo governo português tinha que ser bem visto (ahhh, o problema do défice… ).

Um dos resultados disto foi, além da pauperização da população atingindo grandes estratos da classe média, o descalabro, por desinvestimento e por não recrutamento de pessoal, dos serviços públicos: hospitais, escolas, transportes (vd. o estado a que chegou a CP). E logo a seguir cai-nos em cima o dito vírus. Pânico nos hospitais: não há camas, não há médicos, não há enfermeiros, não há ventiladores, não há máscaras, inventa-se até que estas são desnecessárias, não há fatos de proteção, não há kits de rastreio.

Pânico nas residências de idosos. a generalidade não tem condições para o dia-a-dia, quanto mais uma pandemia. E isto passa-se não só no nosso país, mas também em Espanha, Itália, França, Reino Unido…… (e já nem falo dos países ditos menos desenvolvidos…).

Sobre os idosos: curiosamente no programa de investimento da UE estabelecido no quadro da Iniciativa “Europa 2020”, assinado por Poiares Maduro, não há apoios para a terceira idade, não há verbas para a criação de novos lares de raiz ou de modernização das infraestruturas já existentes. O resultado desta política é bem descrito pela médica e vice-presidente da Comissão de Proteção ao Idoso, Antonieta Dias: “Portugal é o país da Europa que menos investe nas pessoas da terceira idade”. Conforme noticiado pela Agência Lusa em fevereiro de 2018,

“Antonieta Dias sublinha que este estudo, o mesmo que frisa que estamos no topo da Europa como o país que menos investimento tem para idosos, é relevante, ao qual não podemos ficar alheios de forma a desempenharmos melhor “a nossa função de defesa de direitos humanos, de defesa dos direitos dos idosos e de defesa da cidadania”. “Neste momento somos o país que tem piores condições para cuidar dos idosos, porque falta fazer o investimento credível e acompanhado do idoso”, que, refere, consiste em criar mais alojamentos, investir nos cuidadores, nas pessoas que acompanham os idosos e alargar o leque de investimento em relação ao apoio da terceira idade.”

E claro, há a corrupção. Em Portugal há a corrupçãozinha (enfim, grande para o nosso tamanho), em Espanha e França e Itália há corrupção à grande, nos EUA está institucionalizada ao mais alto nível (a propósito da legislação sobre o financiamento das campanhas eleitorais nos EUA que “abriu as comportas à corrupção generalizada”, ver artigo de Tom Murse sobre os Super-PAC, escrito originalmente em 26/03/2017, e por mim citado em nota 3 do artigo “A guerra EUA-China terá de esperar” publicado em A Viagem dos Argonautas em 08/09/2018). Sobre esta questão da corrupção, há um economista americano, Mark Blyth, que entre outras, deixou a pergunta: se acaso a Itália e a Grécia não tivessem aderido ao euro, e mesmo contando com as dificuldades dessa corrupção e todos os atrasos que tinham, não teriam continuado a crescer em vez da depressão e descalabro a que chegaram com as políticas de austeridade impostas pela UE/FMI? (vd. “Austeridade: história de uma ideia perigosa”).

Mas não me revejo nos comentários tipo “eles são todos iguais”, “querem é poleiro”, que muitas vezes descamba na culpabilização dos partidos e no apelo a um “paizinho” (tipo Salazar ou outros). O Churchill dizia qualquer coisa como “… Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos…” e eu concordo com ele. Isso de negar os partidos (que representam de alguma forma estratos da sociedade) é próprio de ditaduras, e não sou partidário de soluções dessas. Isso de os outros são todos uns corruptos e eu sou imaculado, releva sempre de mentes tolas, irresponsáveis e que verdadeiramente não tiveram que assumir responsabilidades, sobretudo de comando. A sociedade tem que ter espaço, ético e organizado, para os políticos (sempre os houve, em todas as épocas da história…), senão acontece aquilo que um político de um país pobre me contava um dia: de um dia para o outro deixei de ser ministro, fiquei sem trabalho, sem casa, sem carro….. O que fazíamos então? Desde logo conspirar para derrubar o governo para podermos voltar ao poder.

Sobretudo, há que não ter contemplações com corrupção e comportamentos sem ética. Mas nada de julgamentos para a populaça, à moda dos autos de fé, In dubio, pró réu. Mas aí, se o sistema de justiça não funciona com eficiência, se são permitidas todas e mais algumas manobras de dilação, estaremos mal porque as pessoas não são responsabilizadas, safam-se pelas lacunas da lei.

Sobre tudo isto, e também sobre outros assuntos (Síria, Venezuela, Ucrânia, Brexit……) e com um inestimável impulso do meu amigo (e antigo professor) Júlio Mota, tenho divulgado inúmeros textos, e também escrito alguns, de economistas, historiadores, politólogos, jornalistas, estrangeiros e portugueses (mais de um milhar desde maio de 2017, o que também significa que li pelo menos o dobro desse milhar), textos que li, revi, traduzi (curioso, fiquei a saber que com um dicionário ao lado posso compreender perfeitamente um texto em italiano, já o alemão….)… essa experiência também deixa alguma frustração, porque apesar dos protestos, das evidências do descalabro destas políticas neoliberais, as pessoas parece que estão como que anestesiadas. Também é verdade que diariamente (através da televisão por exemplo) são matraqueadas com realidades inventadas, com a “culpa” que têm de carregar (e pagar) pelos seus desatinos, etc., etc., etc. (recordo um artigo que li em Agosto 2016 que denunciava uma reportagem sobre a guerra na Síria, utilizando fotos de um suposto bombardeamento a um hospital… fotos essas que eram de 2014! E este é apenas um pequeno exemplo de permanentes mentiras que os “jornalistas” veiculam quase que a diário. Apesar do que se possa criticar, com razão, sobre a Venezuela, o facto é que os americanos os têm presos pelo pescoço (nenhum banco aceita dólares da Venezuela seja para o que for, mesmo que para comprar vacinas, medicamentos……. Isso está perfeita e amplamente documentado….. e vêm falar de “ajuda humanitária”???).

Estamos de acordo sobre quem hoje governa a Cidade, aqui, mas também fora de aqui. Por isso, o Forster avisa que será duro conseguir mudar, para melhor, de paradigma. Mas, a verdade é que somos todos adultos, os que fazemos as escolhas. Mas que escolhas queremos fazer?

E cá chegamos ao como e para quem?

Aqui é que a porca torce o rabo, como se costuma dizer. E quem sou eu para avançar num caminho destes?

Desde logo, temo bem que a tendência para continuar tudo um pouco na mesma se venha a impôr. Quanto mais não seja, do ponto de vista da alteração de hábitos. Mas o que certamente se imporia, para ir mais a fundo no problema, era algumas destas coisas:

  • Assegurar a divisão dos três poderes (legislativo, executivo e judicial) e manter a vigilância pela sua conservação (há um texto bem interessante do Régis de Castelnau, “Emmanuel Macron: Ilegalidade, ilegitimidade e impostura” que alerta para esta questão na França de hoje, ver aqui e aqui).
  • Os mercados não são reis e senhores do mundo, da sociedade, da nossa vida, pelo que o Estado, enquanto representante da sociedade, deve intervir na vida societal, sendo a sua ação obviamente sujeita ao controle dos cidadãos, controle esse que passa, entre outras coisas, por eleições, partidos e outras organizações da sociedade;
  • Mas como é possível manter, desenvolver e renovar o espaço público onde se afirme o primado da lei e do direito e a salvaguarda de direitos, deveres, liberdades e garantias se se estiver perante enormes camadas da população em pobreza ou em risco de nela entrar?
  • Proibição expressa de bancos que exerçam simultaneamente atividade comercial tradicional (depósitos, empréstimos) e atividade especulativa (bolsista), e nada de integração indireta, por exemplo por via de conglomerados de empresas.
  • Setores essenciais devem estar sob controle do Estado: saúde, educação, transportes aéreos e ferroviários, energia, água, comunicações. Nota que a privatização destes setores tem conduzido a prazo à concentração das empresas seja em autênticos monopólios ou oligopólios.
  • A lei deve ser aplicada sem olhar a quem, e em tempo útil. Só assim se pode evitar fazer leis que regulam leis, que regulam leis, e ordenações administrativas umas atrás de outras, que tratam o cidadão como um irresponsável e tornam insuportável os poderes do Estado.
  • Olhar para o futuro, mas não esquecer o passado, ou talvez melhor, construir o futuro aproveitando as lições do passado (estava a lembrar-me do episódio, grave a meu ver, da transformação das instalações da PIDE na António Maria Cardoso num condomínio de luxo, já em 2005, é como dizem os ingleses, um “fading”, um desvanecimento, deixar cair no esquecimento….disfarçadamente).

Ahh, e falta a União Europeia, mais a zona euro. Outro berbicacho. Quisemos estar no “pelotão da frente” (o Cavaco Silva, mas não só, bem que nos vendeu bem vendida essa ideia) e temos pago caro essa ousadia. Não consta que a Dinamarca ou a Suécia se sintam órfãs ou nações diminuídas por não terem o euro como moeda. Desde que aderimos ao euro, o crescimento estagnou, idem quanto à produtividade, perdemos controles básicos sobre a economia (é “curioso” que sendo o euro a nossa moeda, simultaneamente é como se fosse uma moeda estrangeira, deixámos de ter banco central que possa emitir moeda em caso de necessidade, essas funções estão hoje com o BCE. Foi tudo muito bonito, mas quando chegou a hora de ter de devolver o dinheiro (poupanças) que chegou aos nossos bancos vindo dos países do norte (sobretudo alemães, franceses, holandeses), pagámos bem caro e ainda o estamos a pagar. Ficámos bem mais pobres, e o apregoado crescimento dos últimos anos não nos aproximou dessa Europa, apesar dela também se ter atrasado! Mas o BCE, por magia saída das mãos de Mario Draghi (e contra a vontade dos falcões monetaristas alemães), criou dinheiro, massivamente, a chamada Quantitative Easing, autêntica emissão de moeda que foi parar……..aos bancos…….que continuaram nos seus jogos de casino, ou seja, as aplicações na bolsa… bom, isso levar-nos-ia longe. Agora, em plena pandemia, o Tribunal Constitucional alemão saiu-se com um acórdão criticando precisamente essa atuação do BCE e afirmando o primado do Estado-nação na UE… pelos vistos só é válido para a Alemanha, enquanto o resto talvez seja a sua periferia.

Mas não devemos esquecer o seguinte, como nos lembra o professor Pierre Olivier Gourinchas da Universidade de Berkeley, no seu artigo “Flattening the Pandemic and Recession Curves”:

Muitos membros da zona euro opõem-se à criação de uma euro-obrigação. Uma das principais objeções é o risco moral, ou seja, o risco potencial de os países aplicarem uma disciplina orçamental insuficiente no futuro, na esperança de que outros países paguem a fatura. Esta objeção desvanece-se quando pensamos nos desafios criados pelo Coronavírus. Afinal de contas, a vertente do RNA (O ácido ribonucleico é uma molécula polimérica essencial em vários papéis biológicos na codificação, descodificação, regulação e expressão dos genes) que constitui o vírus pouco se preocupa com os incentivos, ou com as fronteiras, aliás. (…)

A questão de fundo é que precisamos de iniciativas políticas arrojadas para conter a recessão que se avizinha. A combinação certa começa com a política de saúde pública no banco do condutor para limitar o “contágio humano”. As políticas orçamentais e financeiras devem então ser concebidas para acompanhar o choque resultante para o nosso sistema económico e evitar o “contágio económico”. Este não é o momento para sermos cautelosos.

É nesta Europa que vivemos, é nela, e talvez também contra ela, que temos de nos movimentar, de agir, de criar espaço de cidadania nacional e também regional, diga-se europeu, tanto mais quanto é um facto que sair agora é provavelmente tão complicado como ficarmos. E como a impotência da UE (e da zona euro) em lidar com a atual crise do coronavírus tem mostrado, estamos longe de uma verdadeira e vantajosa integração… mais bem estaremos próximos de uma desintegração.

Desculpa este texto tão longo e talvez um pouco desorganizado, foi também um pouco ao correr da pena. E tenho que parar, senão mais parecerei uma gralha e acontece-te como com os meus filhos, quando começam a olhar uns para os outros ou a desconversar….

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