Cimeira da UE: avanço ou recuo na reconstrução da Europa? Texto 7 – Europa: um plano de estímulos para salvar a face. Por Martine Orange

Europa avanço ou recuo 6

Seleção de Júlio Marques Mota e tradução de Francisco Tavares

 

Texto 7 – Europa: um plano de estímulos para salvar a face

 

Martine Orange Por Martine Orange

Publicado por Mediapart em 21/07/2020 (ver aqui)

 

No final de uma maratona de quatro dias, os líderes europeus chegaram a um compromisso laborioso. Seguindo a mesma doutrina de antes, o plano de recuperação de 750 mil milhões de euros corre o risco de ser insuficiente e não fornece qualquer remédio para as disfunções da União.

 

Esta cimeira deveria ser o momento Hamiltoniano da Europa, o momento da refundação financeira da União. No final de uma maratona de quatro dias, pontuada por golpes, ameaças e braços de ferro, os líderes europeus chegaram a um laborioso compromisso na madrugada de terça-feira 21 de Julho, que não oferece qualquer remédio para as regras disfuncionais da União Europeia.

Foi efectivamente adoptado um plano de recuperação de 750 mil milhões de euros, destinado a apoiar as economias europeias prejudicadas pela pandemia de Covid-19, como desejado pela Alemanha, França, Itália, Espanha e pela Comissão Europeia. Vem complementar um orçamento europeu de 1.000 mil milhões de euros para os próximos sete anos. Mas as ambiguidades, o não dito, a imprecisão em que este acordo se baseou ofuscam todo o mecanismo.

Para medir as zonas cinzentas deste acordo, bastava ouvir os diferentes campos no final da sua interminável reunião na terça-feira de manhã: todos tinham ganho o jogo! “Conseguimos. A Europa está para ficar, a Europa está junta“, felicitou-se Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu. “Demos uma resposta à maior crise da história europeia“, foi ainda mais longe Merkel, enquanto Emmanuel Macron sublinhou a natureza “histórica” do plano.

Ao mesmo tempo, Mark Rutte, o primeiro-ministro holandês que liderou o conjunto dos chamados países “frugais”, hostis a qualquer mutualização de dívidas a nível europeu, insistiu que o plano de recuperação não iria transformar a Europa numa união de transferências de riqueza, porque os Países Baixos e os seus aliados tinham assegurado que se tratava de um programa único e limitado no tempo apenas para fazer face à crise sanitária.

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Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, e Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, após o acordo sobre o plano de recuperação a 21 de Julho. © Stéphanie Lecocq/ AFP

 

Numa altura em que a Europa enfrenta a sua terceira crise económica grave numa década, os líderes europeus sabiam que não podiam falhar: a sobrevivência da zona euro estava em jogo. Duramente atingida pela pandemia, a Itália arriscava-se a cair em níveis insustentáveis de dívida se não houvesse ajuda, com o risco de provocar uma nova crise de dívida na Europa. E desta vez, o Banco Central Europeu, que tem segurado a zona do euro com a ponta dos dedos durante uma década, arriscava-se a encontrar-se sem munições monetárias suficientes se os Estados europeus não tomassem o controlo com medidas orçamentais.

Foi esta ameaça que levou Angela Merkel a fazer um volte-face e a abandonar a posição dura de recusa de apoio a outros países europeus que tinha adoptado nos últimos dez anos. Numa altura em que a crise sanitária está a minar toda a economia mundial, quando a guerra comercial desencadeada por Donald Trump está a pôr em risco as suas exportações, quando os produtos chineses estão agora em concorrência directa com a produção alemã, e quando a indústria automóvel, a componente central da economia alemã, está a atravessar uma crise existencial, Berlim não podia dar-se ao luxo de ver a zona euro, que se tinha tornado o seu mercado interno, entrar em colapso. “É do interesse da Alemanha que a União Europeia não colapse“, admitiu Angela Merkel sem rodeios em Junho.

Mas esta conversão da chanceler alemã, aplaudida pela França e pelos líderes europeus, não convenceu toda a gente. Os líderes europeus pensavam ter-se livrado de qualquer oposição forte com a partida da Grã-Bretanha depois do Brexit. Encontraram um adversário igualmente embaraçoso à sua frente: os Países Baixos. Estes conseguiram unir a Dinamarca, a Suécia, a Áustria e a Finlândia em torno da sua causa. Assim que o Primeiro-Ministro holandês ouviu a proposta da Comissão Europeia de aumentar a dívida com a assinatura da União, a fim de dar aos países europeus mais expostos o benefício de taxas mais baixas ou, pior ainda, de lhes dar dinheiro sem exigir o reembolso, opôs-se ao projecto de todas as formas possíveis. Com algum sucesso.

Porque digam o que disserem os comunicadores do Palácio do Eliseu, o casal franco-alemão, no qual Emmanuel Macron baseia toda a sua estratégia europeia, foi seriamente afectado durante esta cimeira. Longe de dar luz verde, tiveram de passar de concessões a renúncias a fim de obterem a aprovação do seu plano de recuperação. Todos esperavam revisões para baixo dos 500 mil milhões de euros em subvenções aos países mais em dificuldades, apresentadas em Maio. Mas não em tais proporções.

Durante o fim-de-semana, a Alemanha e a França ainda anunciavam que a soma de 450 mil milhões de euros era o seu limite final, a “linha vermelha” que se recusavam a atravessar. No final, transigiram fixar em 390 mil milhões de euros. Todo o resto (360 mil milhões de euros) será pago sob a forma de empréstimos dos vários países requerentes. E ainda mais: terão de mostrar as credenciais, que têm o direito a requerer.

Mesmo que os países ditos frugais não tenham aparentemente imposto condições ao pagamento dos fundos fornecidos pela União – ou seja, colocar os países sob a direcção da Comissão – e obter um direito de veto – os planos serão adoptados por maioria qualificada -, arrancaram no entanto a possibilidade de recurso no prazo de três meses se considerarem que os países beneficiários não cumprem as regras. Acima de tudo, conseguiram impor um controlo rigoroso por parte da Comissão Europeia sobre todos os projectos financiados pela União. Não será a troika, que deixou uma memória traumática em toda a Europa, mas irá muito além do controlo necessário para combater a corrupção e o uso indevido de fundos públicos.

O assentimento de todos os países europeus às posições holandesas sobre esta questão realça a permanência dos padrões macroeconómicos em que o plano de recuperação é estabelecido. Oficialmente, o plano deverá marcar uma ruptura com a austeridade expansionista imposta a toda a Europa desde 2008, o que resultou na zona euro ter a taxa de crescimento mais baixa de todos os países ocidentais. Mas este abandono é apenas temporário, um parêntesis para lidar com a crise económica causada pela pandemia: os critérios estabelecidos pelos tratados existentes permanecem.

Acima de tudo, esta exclusão é apenas parcial: as reformas estruturais (pensões, mercado de trabalho, segurança social, saúde) continuam de pé. Os avisos formais de Mark Rutte, que insistiu na necessidade de levar a cabo estas famosas reformas estruturais, não provocaram qualquer desacordo entre as fileiras de outros líderes europeus. O financiamento europeu deve ser utilizado para projectos que possam implementar estas reformas, que supostamente devem apoiar o crescimento sustentável – algo que nunca foi provado, e a experiência passada demonstrou mesmo o contrário. Mas isto também se aplica a projectos concebidos para apoiar a transição ecológica, o desenvolvimento digital.

Tudo faz parte da mesma ideologia ordoliberal, promovendo os mesmos padrões de crescimento que no passado, a mesma estratégia do lado da oferta. Por esta bitola, o grande plano de recuperação corre o risco de se transformar rapidamente num programa de apoio ao sector privado, excluindo qualquer política pública, com a Comissão Europeia a censurar todos aqueles que pudessem sentirse tentados a afastar-se do “caminho certo”.

O risco de um tsunami social no início do outono

Mas esse não é o único risco que este plano comporta. “O acordo não será obviamente suficientemente grande para lidar com a escala da crise que estamos a atravessar“, alertou na segunda-feira Christopher Dembik, chefe da investigação macroeconómica no Saxo Bank, quando os números do plano começaram a ser divulgados.

A economia europeia ainda se encontra num estado de imponderabilidade desde o fim do confinamento em muitos países. Graças aos numerosos programas de ajuda e apoio adoptados pelos governos, o desemprego, embora já elevado, continua a estar sob controlo. Mas muitos economistas receiam uma vaga de despedimentos, perda de postos de trabalho e insegurança à medida que estes programas vão chegando ao fim.

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Mark Rutte (Países Baixos), Angela Merkel, Ursula von der Leyen e Emmanuel Macron em discussão na Cimeira Maratona. Francisco Seco / AFP

 

Tanto mais que muito setores permanecem quase moribundos desde o fim do confinamento. Isto é particularmente verdade para o turismo, restauração e serviços, actividades que representam 20% do PIB na Grécia, 15% em Espanha e 13% em Itália. Privados dos turistas americanos e asiáticos que estão proibidos de entrar na Europa, estes países foram deixados desertos também pelos europeus, muitos dos quais decidiram não abandonar o seu território nacional, tanto por precaução como por preocupação de economia.

Para muitos observadores, é provável que voltemos a falar muito em breve sobre a Grécia, cujo plano de salvamento de 2015 se baseia, na sua totalidade, nestas receitas do turismo.

Em termos mais gerais, muitos temem um tsunami social e um colapso na procura no Outono. Se uma segunda vaga de Covid recomeçar na Europa, é provável que a situação se agrave ainda mais. De acordo com o cenário de um consultor adoptado pelo Financial Times, os bancos poderiam enfrentar mais de 800 mil milhões de euros em perdas devidas a dívidas e empréstimos de cobrança duvidosa que já não podem ser reembolsados. Após a crise social e económica, a Europa não está, portanto, imune a uma crise bancária e financeira.

Face a um tal terramoto, os 1.000 mil milhões de euros do orçamento plurianual europeu e os 750 mil milhões de euros do plano europeu parecem pesar pouco. Mal chega a 10% do PIB ao longo de vários anos. A título de comparação, o Governo dos EUA colocou 3.000 mil milhões de dólares em cima da mesa, sob a forma de ajuda directa e benefícios fiscais, o que equivale a 15% do seu PIB. O Japão, por seu lado, planeia comprometer montantes que representam 21% do seu PIB.

Além disso, embora os líderes europeus tenham decidido abandonar as regras de proporcionalidade e dar prioridade aos países que mais necessitam – a Itália deveria receber cerca de 120 mil milhões de euros neste contexto – existe o risco de estas somas não serem suficientes para colmatar o fosso entre os países mais ricos e os mais pobres da União. É provável que o fosso se acentue ainda mais com a crise da Covid-19.

Assim, 327 mil milhões de euros serão disponibilizados pelo Governo alemão e pelos Länder para apoiar a economia alemã. Isto representa cerca de 14% do PIB alemão. Se excluirmos as garantias do Estado, que distorcem a apresentação dos números, os montantes concedidos pela França mal ultrapassam 6% do PIB. A Itália disponibilizou recursos orçamentais equivalentes a 5% do seu PIB. Em Espanha, o estímulo orçamental é estimado em 3,2% do PIB.

A crise causada pela pandemia pode, portanto, exacerbar as forças centrífugas que têm estado em acção na área do euro há mais de uma década.

Não está previsto, nesta fase, qualquer mecanismo que aborde as causas profundas destas divergências, para começar a corrigir disfunções de longa data (falta de harmonização fiscal, falta de transferências, falta de um orçamento digno desse nome, etc.). Pelo contrário. Os países ditos “frugais” obtiveram, em troca do seu acordo ao plano, um novo abatimento na sua contribuição para o financiamento da União Europeia. A Áustria beneficiará assim de um desconto anual de 565 milhões de euros, o dobro do seu desconto anterior, enquanto os Países Baixos verão o seu desconto anual aumentar de 1,57 mil milhões de euros para 1,92 mil milhões de euros.

A solidariedade europeia está um pouco mais abalada com isto. E tudo nos leva a temer que isto seja apenas o começo. Porque o plano de recuperação é adoptado mas não financiado. A Comissão Europeia está pronta a contrair empréstimos em nome dos Estados-membros, mas ainda não indicou que novos recursos financeiros está a pôr à disposição para reembolsar estes empréstimos. Fala-se de um imposto sobre o CO2 nas fronteiras, de um imposto sobre os Gafa, até mesmo de um imposto sobre transacções financeiras. Mas nada foi decidido nesta fase. Com base nos seus sucessos iniciais, os chamados países “frugais”, entre os quais se encontram muitos adeptos do dumping fiscal, arriscam-se uma vez mais a exercer o seu direito de veto sobre medidas que afectariam os seus privilégios.

No final desta maratona de quatro dias, a Europa nunca esteve tão dividida entre Norte e Sul, Oeste e Leste. O acordo alcançado na terça-feira pode não ser suficiente para nos fazer esquecer o nível de azedume, de desconfiança mútua entre os vários membros que foi expresso nesta cimeira. Enquanto vinte e três parlamentos deverão aprovar o plano de recuperação e o orçamento plurianual, as tensões e a oposição ameaçam ressurgir muito em breve, forçando a constatação de que nada está resolvido.

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A autora: Martine Orange [1958 -], jornalista da área economia social em Mediapart desde 2008, ex-jornalista do Usine Nouvelle, Le Monde, e La Tribune. Vários livros: Vivendi: A French Affair; Ces messieurs de chez Lazard, Rothschild, um banco no poder. Participação em obras colectivas: a história secreta da V República, a história secreta da associação patronal, Les jours heureux, informer n’est pas un délit. Recebeu o prémio de ética Anticor em 2019.

 

 

 

 

 

 

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