Com este texto de Júlio Marques Mota, encerramos esta pequena série dedicada à Cimeira da UE de 17/20 de julho. Dada a extensão do presente texto, apresentamo-lo em duas partes.
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Texto 19 – A minha visão sobre a Cimeira de Bruxelas (2ª parte-conclusão)
Por Júlio Marques Mota
Em 04/08/2020
Excerto de Sobre a mesa branca da Europa – De Adão Cruz
Sobre a mesa branca da Europa
e uma toalha vermelha de sangue
vermelho como o mar
onde milhares morrem em vão
afogados em milhões de olhos
desta patética civilização.
Sobre a mesa branca da Europa
um copo de vinho à saúde
dando ares de que respiramos
e cada vez mais nos afogamos
no profundo mar da podridão.
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(2ª parte-conclusão)
Sobre a situação em Portugal
Falemos de Portugal e resta saber se não estamos num ponto à Hirschman ou se estamos abaixo desse ponto. Se estamos abaixo, o país poderá receber enormes volumes de capital dinheiro porque as atuais estruturas sociais e económicas absorvem-no de forma produtiva. Se atingimos o ponto Hirschman ou perto dele então serão necessárias mudanças para além da receção do capital para que este dinheiro seja produtivamente absorvido, se torne rentável, gerador de rendimentos que possibilitem o seu retorno e bem mais do que isso, aumentem o bem-estar da população. Se estamos nesse ponto e as outras reformas do conjunto de instituições formais e informais (políticas, jurídicas, financeiras, fiscais, sociais e educativas) que regem o comportamento económico não forem em paralelo levadas a cabo então é certo e seguro que os investimentos terão sido mal alocados e que, por conseguinte, caminharemos para uma recessão acompanhada a seguir de uma espiral da dívida quando vier a fatura a pagar por esses maus investimentos. Os efeitos sobre o país serão incalculáveis e é melhor nem falar nisso. Para evitar essa espiral descendente ao inferno da crise seria necessário mais tempo para vencer as rigidezes criadas ao longo de décadas, sobretudo desta última, seria necessário menos ambições para os projetos fisicamente a serem colocados na mesa em Bruxelas ou então seria preciso bem mais dinheiro ainda do que aquele que nos é concedido.
Institucionalmente, a década perdida, 2010-2020, para sermos simpáticos, com os impactos fortemente negativos que teve sobre as instituições levou a um recuo dramático na qualidade destas instituições, na sua eficácia, e este recuo foi de tal forma que se atingiu um ponto à Hirschman, não por uma acumulação intensiva de capital como foi o caso chinês, mas pela destruição das estruturas sociais, jurídicas, educacionais, sanitárias, administrativas e económicas do país ao longo da década perdida.
Tiremos alguns exemplos simples, banais, tirados do quotidiano deste nosso país para ilustrar este meu ponto de vista e sobre os quais não faremos nenhum desenvolvimento:
- A transformação do Banco BES em Banco Mau e Banco BOM com o Banco Bom a engolir agora milhares de milhões do nosso dinheiro. Temos Reguladores para tudo, tínhamos até um Presidente do Eurogrupo, temos banco Central como supervisor, temos Fundo de Resolução, temos tantas instituições para verem o que, afinal, não veem. Tivemos até um antigo aluno meu, a ganhar 1000 euros por dia, para negociar a venda do BES e pelos vistos fazendo-se uma venda do Banco à Lone Star, um fundo abutre diga-se, com um contrato recheado de cláusulas secretas! Uma venda feita com Centeno como ministro! É preciso um jornal, a partir de alguma fuga de informação, para tornar público o que se está a passar.
- O estado do Serviço Nacional de Saúde e para isto ignoremos a crise de COVID19. Falo de políticas de saúde praticadas durante anos pelos diversos governos que foram verdadeiras políticas de destruição deste serviço e de todas as suas estruturas entre as quais estão as carreiras profissionais arrasadas com a política de Troika praticada por Paulo de Macedo, bem premiado por isso mesmo com a Presidência da Caixa Geral de Depósitos. A degradação do SNS foi acompanhada de um proliferar de hospitais privados e de clínicas que agora não podem ser defraudadas nas suas expetativas de retorno dos seus investimentos!
- O caso das pedreiras alentejanas onde caíram pessoas que circulavam na estrada. Ninguém viu essas pedreiras, ninguém sabia do que se passava, ninguém vigiava o que se fazia, ninguém inspecionava nada, ninguém sabia do perigo que a exploração dessas pedreiras, e naquelas condições, representava. Entretanto morreu gente! Soube-se depois que havia muitas mais pedreiras que nunca sentiram os olhos das entidades oficiais. E, depois do que aconteceu, houve o descaramento de se considerar que aquele não era um problema da Administração Central. Era um problema de quem, afinal?
- Veja-se o estado das Universidades. Veja-se agora online a arguição de teses de doutoramento. Vejam, se puderem, a arguição da tese de doutoramento de Chang Zhang em Arte Contemporânea que esteve disponível [atualmente indisponível] em https://youtu.be/Gv7RmEHCnbY. Uma tese defendida na Universidade de Coimbra à distância com tradução de português para inglês e mandarim e vice-versa entre os membros do júri e o doutorando que falava em mandarim. Independentemente da qualidade da tese, em arte e cinema, independentemente do júri, esta é uma situação que dá muito que pensar, sobre o estado da nossa Universidade. Pessoalmente fiquei sem saber se a tradutora também não merecia ela o grau de doutor.
Um outro exemplo foi-nos dado pelo recente concurso público a uma bolsa de emprego para a função pública. Concorreram 15.000 licenciados para 1000 lugares na bolsa de emprego. Não conseguiram aprovar os 1000 candidatos pretendidos. Foram 14.200 a não conseguirem os mínimos para serem aprovados, ou seja, 4 pessoas em cada 5 foram eliminadas por ausência de mínimos. Um resultado terrível a dar mostras como vai o nível de formação dos nossos licenciados de hoje. E das Universidades ou dos seus jovens nem um sinal de protesto.
- Veja-se a situação dos Correios em Portugal, em que muitos dos seus balcões de outrora foram fechados e outros foram substituídos por balcões de papelarias, mas a reversão da situação foi coisa que o governo de António Costa recusou.
- Veja-se a incapacidade ou a recusa em mexer na legislação laboral, basicamente vigora a que foi instituída pela Troika. Mais grave ainda, criou-se um sistema em que a maioria dos trabalhadores precários é gerida por plataformas eletrónicas, de trabalho temporário, uma espécie de contratos a zero horas dos ingleses. Uma forma que talvez se queira também extensiva aos profissionais da saúde.
- Veja-se a nomeação de Francisco Assis para Presidente do Conselho Económico e Social. Uma nomeação que não acontece por acaso. A precisar isso mesmo, veja-se a sua entrevista ao jornal Público e a sua defesa do homem de serviço da Troika, Passos Coelho. Trata-se da nomeação de alguém que poderá saber gerir muito bem a sua carreira profissional mas não é dessa gente que se precisa, e urgentemente, é de gente que saiba rasgar horizontes, de criar futuro, e não de gente que se abrigue nos modelos e práticas desastrosas de um passado muito próximo para ser esquecido.
- Assistiu-se recentemente a situações na Aeroporto que em plena pandemia são estranhas. Um avião chega, os passageiros saem, saem do avião, saem para a rua e vão aos seus destinos. Nenhum controlo sanitário. Foi um caso pontual, o caso foi posteriormente resolvido. Como? E se por azar houvesse assintomáticos? Um segundo caso agora com gentes de Moçambique. Aconteceu a mesma coisa, com o ministro da Administração Interna a dizer que a ser assim acaba-se com estes voos. Ninguém disse mais nada. No fundo, não se passou nada. É assim em Portugal. Parafraseando o filósofo José Gil, dir-se-á que Portugal é um país onde, afinal, não acontece nada.
E podíamos continuar a apresentar exemplos.
Tudo isto para dizer que temos assistido a uma forte degradação do conjunto das instituições portuguesas, a superestrutura, em sentido geral, a tornar-se esta um verdadeiro travão ao desenvolvimento das forças produtivas, forças estas que, sem esse travão, poderiam ser dinamizadas com os dinheiros vindos de Bruxelas, para lembrar a linguagem marxista de outrora e porque Hirschamn fala, no fundo, também da mesma coisa que Marx.
Chegados aqui somos obrigados a estar de acordo com Pacheco Pereira que passamos a reproduzir:
“O dinheiro não vem para um país que subitamente se tornou capaz, com uma varinha mais que mágica, ou que se transformou na Noruega ou na Finlândia. E se há coisa que se pode dizer desde já é que exatamente o dinheiro funciona contra a mudança, tende a solidificar tudo o que está mal. É difícil imaginar-se que uma administração como a portuguesa, fortemente clientelar, que não premeia o mérito e a competência, com largos lençóis de patrocinato e corrupção, sem densidade e know-how para gerir tão importantes quantias, não vai desperdiçar muito do dinheiro que vamos receber. Deitar muito dinheiro em cima de uma estrutura débil não a torna forte e por isso não há que ter muitas ilusões.
(…)
Acresce que o nosso patronato não é particularmente competente, gere mal e considera que as empresas são uma extensão do seu cofre. Isto também não muda por intervenção divina.
Estamos condenados ao atavismo do desperdício e da corrupção? Condenados não estamos, mas há uma alta probabilidade de ser assim e mais vale ser realista do que iludido. Só acreditando em milagres é que deixará de ser assim. Podemos fazer alguma coisa? Pouco, mas alguma coisa é possível. No público e no privado há exceções. O que nos seria mais útil era identificá-las rapidamente e começar por aí, sem nunca esquecer que são exceções. Como o dinheiro é muito pode acontecer que ainda sobre algum para obras de mérito. E alguma probabilidade de que se consiga fazer algumas coisas estruturais do princípio ao fim. Podem vir a custar-nos o triplo do necessário, mas se ficar obra solidamente feita, não é mau.” Fim de citação
Hoje, possivelmente com sentimentos muitos próximos dos aqui expressos, começam-se a ver iniciativas da “sociedade civil”, como resposta a necessidades sentidas pelas populações, pelas regiões, pelos setores profissionais, que podem ser extraordinariamente úteis no sentido de evitar ou minimizar as derrapagens referidas. Espera-se que funcionem como tomada de consciência coletiva e que consigam fazer uma coisa muito difícil, estar perto das pessoas atingidos imediatamente pela crise e defender os seus interesses sem perder de vista os interesses mais a prazo das gerações futuras, porque esta é uma crise cuja fatura nos cabe a todos pagar. Mas sem me querer perder neste tema se cabe a todos pagar, pagar a quem e pagar quando? Coletivamente, sublinho coletivamente, ninguém paga nada a ninguém com a riqueza passada. Coletivamente só se paga com trabalho futuro, com a riqueza desse trabalho e é da organização desse mesmo trabalho que se trata agora de delinear, de estabelecer as condições do que fazer, de como fazer e de como repartir. Um trabalho de Hércules e daqui saúdo todos aqueles que esta via já assumiram ou irão assumir.
Se coletivamente não o fizermos, outros o farão não por nós mas sim contra nós. Aí temos já o Fórum Económico Mundial a planear o encontro do próximo ano tendo como tema A Grande Reinicialização. No sítio Site do Forum Económico Mundial pode-se ler.
“A nossa Plataforma permite aos líderes co-criar uma nova visão em três áreas interligadas: crescimento e competitividade; educação, competências e trabalho; e igualdade e inclusão. Trabalhando juntos, as partes interessadas aprofundam o seu entendimento de questões complexas, moldam novos modelos e padrões e impulsionam ações escaláveis e colaborativas para a mudança sistémica.
Mais de 150 das empresas líderes mundiais e 100 organizações internacionais, da sociedade civil e académicas trabalham atualmente através da Plataforma para promover novas abordagens de competitividade na economia 4IR; para desenvolver a educação e as competências para a força de trabalho de amanhã; construir uma nova agenda pró-trabalhador e pró-empresarial para a criação de empregos; e integrar a igualdade e a inclusão na nova economia, visando alcançar um milhar de milhões de pessoas com melhores oportunidades económicas”.
Os parceiros estratégicos do Fórum Económico Mundial serão membros de uma série de plataformas a partir das quais pretendem orquestrar a Grande Reinicialização. Nestes incluem-se banqueiros centrais, banqueiros, empresários como Bill Gates, a Diretora do FMI, a Presidente do BCE Lagarde, Mark Carney antigo governador do Banco de Inglaterra, etc. que trabalharam em torno de plataformas como por exemplo:
Shaping the Future of Advanced Manufacturing and Production
Shaping the Future of Technology Governance: Artificial Intelligence and Machine Learning
Shaping the Future of Trade and Global Economic Interdependence
Shaping the Future of Financial and Monetary Systems
Shaping the Future of Digital Economy and New Value Creation
Shaping the Future of Cities, Infrastructure and Urban Services
Shaping the Future of Consumption
Shaping the Future of Cybersecurity and Digital Trust
Poder-se-á pensar que estou a ser excessivamente pessimista face à Cimeira de Davos de ontem e de amanhã com a sua Grande Reinicialização, face à oligarquia política, financeira e industrial que aí está representada, que nela participa, que lhe dá corpo. Mais aberta que Bidelberg, mais progressista nos discursos, possivelmente, mas tão conservadora quanto a outra cimeira no plano dos factos e das políticas impostas ou a impor, tudo nos leva a crer que o Fórum Económico Mundial procura, sobretudo, novas formas de manter ou de aprofundar ainda mais o status quo de antes da crise Covid19. É preciso que algo mude para que tudo possa ficar na mesma, diz-nos Lampedusa
Se considerarmos que o Partido Democrata americano é bem representativo do espírito de Davos, moderadamente progressista nos discursos e fortemente conservador nas políticas a aplicar – Barack Obama mostrou-o à evidência – alguns acontecimentos políticos ocorridos nos Estados Unidos nesta semana, de 22 a 28 de Julho, são um bom indicador de que das elites atuais, de Davos ou outras, nada de bom há a esperar a menos que sejam as populações a impô-lo mas neste caso contra aquelas.
Selecionámos 4 apontamentos políticos:
1. Na quarta-feira passada, 22 de julho de 2020, 139 democratas da Câmara votaram pela rejeição de um corte de 10% no orçamento do Pentágono proposto pelo co-Presidente do Caucus Progressista do Congresso, Mark Pocan.
2. Na segunda-feira, os delegados do comité da plataforma do Comité Nacional Democrata rejeitaram Medicare For All por uma margem de 36 a favor -125 contra e 3 abstenções.
Esta votação dá-se no quadro de uma situação sanitária dramática no meio de uma grande pandemia e em que, como assinala a professora universitária Stephanie Kelton, esta decisão dos democratas é tomada num momento em que 27 milhões de trabalhadores já perderam o seu seguro de saúde e projeta-se que mais 10 milhões sofrerão o mesmo problema até ao final de 2020.
Mas entre aqueles que votaram “não” ao Medicare for All estavam também quatro proeminentes presidentes de sindicatos nacionais: Randi Weingarten da Federação Americana de Professores (AFT), Lily Eskelsen Garcia da Associação Nacional de Educação (NEA), Mary Kay Henry do Service Employees International Union (SEIU), e Lonnie Stephenson de International Brotherhood of Electrical Workers (IBEW).
No mínimo só podemos ficar espantados que o Partido Democrata se posicione a favor dos interesses das grandes empresas privadas ligadas ao setor da saúde e dos seguros de saúde.
Não será por acaso, pois Joe Biden considera que Medicare for All poderá prejudicar aqueles que têm bons planos de saúde e a mesma ideia é defendida por Randi Weingarten, antiga defensora do Medicare for All com Bernie Sanders, por Mary Kay Henry e por muitos outros políticos do establishment democrata.
3. Dificuldades num novo acordo nos Estados Unidos sobre a continuação da resposta à crise pandémica ?
Relata a CNN no dia 28 de julho de 2020:
Steny Hoyer, líder da Maioria Parlamentar na Câmara dos Representantes, disse na terça-feira que os Democratas estão dispostos a concordar com um novo pacote de estímulo ao coronavírus que não inclua uma extensão de mais $600 em subsídios de desemprego semanais, dizendo que a posição do partido não é “$600 ou caos “.
“Olhe, não são 600 dólares ou caos…. (Presidente da Câmara Nancy) Pelosi disse no outro dia, o que me pareceu uma grande frase: “Não temos linhas vermelhas, temos valores”. Estamos a entrar nestas negociações com valores”, disse Hoyer, um democrata de Maryland, a John Berman da CNN no programa “New Day “.
E Hoyer continuou: “Dizer que 600 dólares ou nada, não, não é onde nós estamos. Estamos preparados para discutir isto. Mas também não estamos preparados, contudo, para dececionar o povo americano, para dececionar os estados, as cidades, os governos locais que contratam pessoas, que estão a enfrentar a crise desta pandemia, incluindo o pessoal de saúde”.
Mas o congressista também admitiu que o atual aumento do subsídio de desemprego federal de 600 dólares poderia servir como desincentivo para voltar ao trabalho, um ponto que os republicanos têm frequentemente referido.
“Penso que esse é um argumento em que há alguma validade. E devemos lidar com isso. E há uma maneira de lidar com isso, mas não desta forma, não de forma violenta e repentina, disse Hoyer.
Mais tarde na terça-feira, o Líder da Maioria do Senado Mitch McConnell citou os comentários de Hoyer à CNN enquanto falava sobre a proposta republicana durante um discurso no plenário do Senado, afirmou:
“Até o líder da maioria democrata da Câmara disse ainda esta manhã que a nossa perspetiva, cito, ‘tem alguma validade para ele e que devemos tê-la em conta… que não é $600 dólares ou nada”. Deixemos passar os golpes baixos partidários e iremos ter uma conversa de adultos”
4. O que esperar da alternativa de mudança política nos Estados Unidos? Apenas mais do mesmo.
Joe Biden numa reunião com financiadores de Wall Street e na resposta a uma pergunta feita por um alto quadro do grupo financeiro que o questiona sobre o que Biden acha essencial para pôr de novo a economia americana, afirmou:
“Venho do mundo empresarial americano, e muitos de vocês que aqui estão, também. Penso que a América empresarial tem um sentido de responsabilidade que vai para além dos salários dos CEO e dos interesses dos acionistas.”
“A América empresarial tem de mudar os seus hábitos. Não é necessária nova legislação. Não estou a propor nenhuma. Temos de pensar em como fazer com que as pessoas voltem ao trabalho”.
Em suma, nos Republicanos e Democratas, no grupo dos 1/1000 dos mais ricos não há senão diferenças de detalhe, de forma, mas não de conteúdo e os casos ocorridos esta semana mostram-nos de uma forma que não deixa dúvidas a ninguém. E é esta mesma visão do mundo que está presente em Davos, ou seja, estas gentes, parece-me, simbolizam também o espírito de Davos e das pessoas responsáveis pelas plataformas explicitadas, pelo que elas representam singular ou coletivamente.
Contrariamente a Joe Biden e a muitos outros pensamos que a situação Covid pode ser um ponto de viragem, se coletivamente nos soubermos organizar em múltiplas iniciativas sociais e se assim soubermos criar esse ponto de viragem, se coletivamente soubermos vencer os múltiplos obstáculos ou mesmo perigos que estarão a ameaçar esse eventual ponto de viragem. As posições de Michael Pettis, Marx, Hirschman, Pacheco Pereira, são todas elas posições que nos servem de aviso contra o que poderá aí vir e que possivelmente virá, se nos descuidarmos: os Mark Rutte desta Europa são muitos e só estão à esperam deste nosso eventual falhanço enquanto melhoram os seus bónus face ao Orçamento Europeu com o aumento da retenção das receitas dos seus portos, mesmo que estes sejam a negação dos portos dos outros como o de Sines.
Como diz o analista inglês Christopher Marsh (vd. aqui em A Viagem dos Argonautas):
“com o Fundo de Recuperação e Resiliência cria-se a possibilidade de que, embora muitos na Europa estejam a celebrar a quebra de vários tabus, o ponto fulcral do sistema euro, que é o Bundesbank, está prestes a isentar-se da compra de obrigações – puxando o tapete de debaixo de uma constelação de ativos da zona euro que, de outro modo, estaria em situação de alta.
A longo prazo, o problema para a zona euro continua a ser o quadro institucional fraco e a dependência de personalidades e não de ações políticas orgânicas. Talvez a única boa sorte do COVID-19 é ter acontecido depois do Brexit e enquanto pode estar sob a guarda de Merkel e Macron. Quando estas inovações políticas tiverem sido realizadas em 4-5 anos, com os reembolsos do Programa de Compra de Emergência Pandémica (PEPP) e supressão do apoio do Orçamento/RRF da UE, é pouco provável que Macron esteja por perto para estabilizar e aguentar o navio.
Em qualquer caso, tudo isto poderá ser uma situação de dois passos em frente e um passo atrás – ou, talvez mesmo, de um passo à frente e dois passos atrás. Vamos ver o que Jens Weidmann nos oferece dentro de 2 semanas” Fim de citação.
Pela minha parte considero que o mais provável é que a situação se traduza num passo para a frente, pequeno, e dois grandes passos para trás, sobretudo quando se considerar extinta a situação de pandemia e os frugais começarem a exigir a aplicação em força dos Tratados que não foram modificados, o quadro institucional fraco a que delicadamente se refere o analista inglês citado.
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