Pese o tom provocatório e retórico do questionamento, o ambiente que gera a possibilidade de a pergunta ser formulada e circular nos média deveria, por si só, envergonhar a Ordem, a advocacia e os advogados; em verdade, perante uma associação pública profissional sadia, zelosa, empenhada no cumprimento das suas hieráticas responsabilidades, ordenadora de prioridades, reconhecida socialmente, a pergunta seria inadmissível blasfémia.
Se em vez de uma associação de indivíduos, em larga medida em estado de necessidade profissional, a Ordem fosse uma comunidade orgânica ética, a pergunta nunca ocorreria.
A Ordem, exaurida em minudências, preocupada, há muito, com pechisbeque ou ouropel, deixa de lado, ou à margem, tudo o que é assunção deontológica e axiológica revigoradora e socialmente reconhecida.
A Ordem dos advogados não pode esquecer que é uma associação pública profissional em que a “exigência de confiança social ” e de “máxima responsabilidade” são dois atributos inscritos no código genético da sua auto-organização.
Uma Ordem comprometida, consequentemente e dia-a-dia, com a defesa e consolidação do Estado constitucional democrático de direito tornaria, naturalmente, aquela provocação num insulto soez.
Uma Ordem alheia à realidade social, à anomia que viceja, sem voz em processos crime que minam os alicerces do Estado de direito, é seguramente Ordem em que os princípios não estão no espírito nem na vida; não induz nem estimula, antes legitima que alguém se faça pimpão.
Perdida (ou nunca achada?) a concepção hegeliana comunal de interesse próprio (em que os advogados não se vejam a si mesmos como tendo interesses separados do interesse da Ordem), a pergunta pertinente é a seguinte: qual o papel reservado, então, aos advogados e à advocacia consentâneo com a auréola constitucional do patrocínio forense?
A resposta a esta pergunta encontrará, seguramente, mandamentos vinculantes que carecem de acção positiva.
O Estatuto da Ordem dos Advogados é um ordenamento comprometido com valores.
Como alguém tão bem disse, se não existir um compromisso moral sério e consequente na defesa efectiva desses valores, uma aproximação aos ideais, toda a reflexão intelectual em torno das atribuições da Ordem será estéril e contraditória.
Agindo em conformidade, ninguém se atreverá à fosquinha desprestigiante.
