De RICARDO a MARX, de MARX a RICARDO, nos caminhos da globalização. Notas de uma aula de ontem, notas para uma aula de amanhã.

De Ricardo

a Marx,

de Marx

a Ricardo,

nos caminhos

da

globalização

Notas de uma aula de ontem,

notas para uma aula de amanhã

júlio marques mota

Júlio Marques Mota

FEUC, 23 de Maio 2012

1. As raízes de um trajecto

Cheguei ao ISCEF[1], depois ISE, depois ISEG, no ano lectivo 1968/69, ano marcante por apanharmos com os ventos da revolta estudantil de Maio de 68. Chego à Universidade num momento em que a vida nesta se começa a agitar. E neste movimento de agitação havia nomes entre os quais alguns hoje bem conhecidos desta casa, e daqueles lembro estudantes como Carlos Pimenta, Lino Fernandes, Francisco Soares, Joaquim Aguiar, Félix Ribeiro, entre muitos dos que souberam dar voz ao mal-estar da juventude de então. Por outro lado, vinha, depois de um trajecto um pouco peculiar forjado do meio operário, com muitas leituras já na pele, de Hegel, de Marx e outros. Seria pois um candidato natural a ser um leitor da obra de Marx, o que de facto aconteceu, passando a fixar-me nas suas obras centrais, até à mais recente publicada na altura e de que ainda hoje me dá gosto rever, os Grundrisse, obra um pouco maldita no quadro das edições oficiais, daí o ter sido publicada pela Anthropos e não pelas Editions Sociales. O terreno encontrado na Instituto era ele também propício a este tipo de leituras e não será demais relembrar aqui Francisco Pereira de Moura, para quem era impossível perceber a dinâmica do capitalismo sem ler Marx, frase que ainda hoje relembro e aceito.

Comecei pois a ver as questões em economia por olhos terceiros e estes, basicamente, foram então os de Francisco Pereira de Moura, de Marx e de um ou outro autor desta mesma linha como Mandel, Salama e outros. Com o formalismo relativamente pesado para a época da disciplina de Análise da Conjuntura, com a leitura crítica feita por Pereira de Moura e a apresentada por Marx também e com as leituras de economia que pouco teriam a ver com o que me era ensinado passei para o terceiro ano. Aprendi então a importância do formalismo em economia, formalismo que não encontrava nas leituras de Marx, o que se compreende, mas que não encontrava também nos autores de esquerda desta época, alguns deles citados acima. Basta para isso falar-vos de um livro que li, Problèmes de Planification, de Bettelheim. A edição francesa era completamente diferente da inglesa, pois nesta última a matemática era utilizada como nos grandes textos, nos grandes manuais dos anos de 1970 a 1980, ou como numa qualquer revista de economia do mainstream de hoje, mas não na edição francesa, uma edição reduzida[2]. Neste ano, considero como muito marcante, entre várias, a disciplina de TPDE, leccionada por Alfredo de Sousa e tendo nas práticas alguém de quem fiquei amigo, muito mais tarde, o Brandão Alves.

Neste ano, fruto do tempo que se vivia e de alguma inquietação que também sentia pela ausência de formalismo nos textos de economia, ditos de esquerda, procurei outro tipo de livros e de autores indo parar a um texto que veio a condicionar toda a minha forma de aprender economia, A Troca Desigual, de Arghiri Emmanuel, comprada talvez na Livraria 115, ou na livraria que ficava por detrás do ISE, na rua das Francesinhas. Esta obra foi para mim extremamente importante e por diversas razões:

  1. O tema de base, como o título indica, era a troca desigual, tema novo que veio animar os debates na área de Economia Internacional por quase duas décadas, até o peso do neoliberalismo se fazer sentir nas estruturas de ensino, nos programas, e sobretudo nas formas de pensar e na determinação dos projectos de investigação, até o neoliberalismo começar a abafar tudo o que era pensamento crítico relativamente ao pensamento dominante.
  2. Sendo a troca desigual a análise teórica dos mecanismos de exploração internacional estatisticamente invisíveis, pois era a exploração internacional que se escondia por detrás dos preços estabelecidos pelos e nos mercados, mostrava-me a importância que teria a teoria, o pensamento abstracto diríamos, relativamente ao pensamento dito empírico, dito descritivo. Esta importância é o facto de se ser capaz de ir para além do visível, do imediatamente legível. Para um estudante com as minhas características, feito ou temperado já num certo caldo de Hegel, Marx, Sartre, Merleau-Ponty, ou ainda das revistas O Tempo e o Modo ou Les Temps Modernes, mostrava-me a mim que teria valido a pena ter partido um pouco a cabeça a ler Hegel ou a querer meter o nariz em L’être et le Neant, de Sartre, porque tudo contribui para uma outra percepção do mundo e para a ideia de uma outra capacidade de sobre ele poder politicamente agir-se.
  3. As linhas teóricas em que assentava A Troca Desigual eram simultaneamente uma crítica radical ao corpo de ensinamentos da teoria neoclássica como o era igualmente à teoria marxista clássica, ortodoxa, dominante à esquerda nessa época. Relativamente a estes últimos ainda me lembro de um texto de André Granou onde se dizia que Emmanuel tinha colocado uma corda ao pescoço dos marxistas, os marxistas ortodoxos, mas que eles haviam de se livrar dela. Quanto aos primeiros, aos neoclássicos, ensino que continua a ser dominante, gastam-se nesta obra páginas e páginas a demonstrar que a realidade económica só é entendível se considerarmos que são as remunerações dos factores que são determinantes na obtenção dos preços de equilíbrios nos diversos mercados e que não são os preços dos produtos, supostamente derivados da oferta e procura, que determinam as remunerações de factores. Supor esta última hipótese é supor o mundo harmonioso sobre o qual e durante tantos anos nos têm andado a enganar, o mundo de Pangloss, supor a primeira hipótese, a de que são os custos dos factores que determinam os preços de equilíbrio, pressupõe que no centro dos mercados, dos seus vectores preços, estão subjacentes as relações de poder, as relações de repartição, a luta de classes, diremos. E por esta via reencontramos Ricardo para quem o objecto da economia enquanto ciência é o estudo das leis da repartição de rendimento. Relembrando os Princípios podemos aí ler:

O produto da terra — tudo o que se extrai da sua superfície pela aplicação conjunta do trabalho, equipamento e capital — é dividido por três classes da comunidade, quer dizer, o proprietário da terra, o possuidor do capital necessário para o seu cultivo e os trabalhadores que a amanham.

Porém, cada uma destas classes terá, segundo o avanço da civilização, uma participação muito diferente no produto total da terra, participação esta denominada respectivamente renda, lucros e salários; esta situação dependerá principalmente da fertilidade da terra, da acumulação do capital e da densidade da população e da habilidade, inteligência e alfaias aplicadas na agricultura.

O principal problema da Economia Política consiste em determinar as leis que regem esta distribuição.

Preços dos factores a determinarem a evolução dos preços dos produtos ou alternativamente o preço dos produtos, como resultado da oferta e procura, a determinar depois o preço dos factores, duas vias de análise, duas vias a representarem dois mundos antagónicos, a partir da mudança de uma só hipótese, a repartição como centro ou como resultado. Curiosamente, agora que a pressão dos mercados sobre quem trabalha é enorme, agora que os neoliberais na prática, e com que fúria o fazem, aplicam este ponto de vista, forçam por todos os meios possíveis a redução dos custos com o argumento de que é preciso ganhar competitividade. Não esperam então que seja o mercado a determinar o preço dos factores, não, são eles, os políticos, que os determinam para ajustarem os preços dos produtos à concorrência internacional.

Não deixa de ser uma ironia trágica pensar hoje na crise presente e considerar-se que a repartição de rendimento ou os seus disfuncionamentos são o pano de fundo de onde esta mesma emerge. Ricardo, de novo. Também indo um pouco mais longe, mesmo que de modo muito rápido, relembro aqui Michael Spence, prémio Nobel da Economia, num seu trabalho de 2011, sob o tema Globalização e Desemprego: as desvantagens da integração dos mercados, onde com alguma ironia amarga se lê:

Confrontados com um resultado económico indesejável, os economistas tendem a assumir que a sua causa é uma deficiência do mercado. As falhas de mercado aparecem através de vários canais, de várias formas, seja através das ineficiências provocadas por lacunas de informação, seja até pelos impactos não avaliáveis das externalidades, como a degradação do meio ambiente. Mas os efeitos sobre a economia americana resultantes da evolução estrutural da economia global não é uma deficiência do mercado: não é um resultado economicamente ineficaz. (Sobre a economia global, se alguma coisa se pode dizer é que ela tem sido cada vez mais eficiente.) Mas não deixa de ser motivo de grande preocupação os problemas na distribuição do rendimento que se estão a ampliar na economia global, que se estão a criar particularmente nas economias avançadas. Nem toda a gente está a ganhar nestes países, e alguns podem mesmo estar a perder.

Embora todos beneficiem dos preços mais baixos nos bens e serviços, as pessoas também se preocupam muito com as possibilidades de estarem empregados no processo produtivo e com a qualidade do seu trabalho. A diminuição das oportunidades de emprego são imediatamente sentidas, não acontecendo o mesmo quanto ao aumento do rendimento real resultante dos preços mais baixos. Por exemplo, de acordo com estudos recentes, um número substancial de americanos acredita que os seus filhos terão menos oportunidades de emprego do que eles tiveram. A lenta recuperação da recente crise económica pode estar a afectar estas percepções, o que significa que estas últimas se podem dissipar com a situação económica a melhorar e quando o crescimento se voltar a verificar. Mas a evolução estrutural a longo prazo da economia global e da economia americana sugere que as questões da redistribuição do rendimento continuarão a levantar-se. Estas têm que ser levadas a sério.

Desta forma, a discussão de Arghiri Emmanuel sobre a teoria neoclássica envia-nos para as questões mais importantes na economia e enviava-nos também claramente para os clássicos, para Smith, Ricardo, Marx, mas de forma bem crítica.

A questão assim levantada era uma questão de fundo para mim e tanto mais importante quanto senti na pele, na vida, o peso, e bem pesado, de que não é a produtividade marginal a determinar a remuneração dos factores; assim aprendi que a determinação dos salários passava por relações de força, de poder. Por essa via aparentemente simples se marcava a minha forma de estudar, em profundidade e tendo sempre em conta a realidade também, em oposição a um estudo orientado somente pela teoria neoclássica, nomeadamente os seus conceitos de produtividade marginal, as suas funções de produção, o seu mundo que mais tarde vim a saber identificar, no meu quinto ano, como o mundo as if, como se tudo se passasse como a teoria pressupõe, o mundo irreal que lhe está subjacente. Tudo isto naquela época estava bem sintetizado nos trabalhos de Harcourt e de Mario Nuti. Este mundo as if era a maneira de estudar economia que o sistema determinava e era assim, por esta via, por esta porta bem aberta, que todo o meu estudo em paralelo ao que me era exigido era feito a procurar criticar as matérias que me eram ensinadas. Mas A Troca Desigual assentava num outro alvo, na crítica à ortodoxia marxista e a crítica a Marx e aos seus seguidores que o seguiam como se de um outro Jesus se tratasse, crítica esta que era igualmente implacável. A Troca Desigual assenta na análise da formação dos preços de produção, pressupõe sair do quadro dos valores do Livro I de O Capital, de Marx, pressupõe sair dos esquemas pobres da transformação de valores em preços do livro III da mesma obra. Mas mais ainda, remete para as urtigas a tese de Marx de que a revolução se daria nos países ricos, no capitalismo avançado, tese magistralmente defendida nos Grundrisse. Por exemplo, Emmanuel partia da existência de uma aristocracia operária, defensora dos seus interesses bem específicos — em Portugal, poderiam ser os operários da Setenave, da Lisnave e de outros sectores como o sector da banca — e essa aristocracia seria fortemente limitativa de um internacionalismo proletário. Por essas bandas e de acordo com Emmanuel a revolução de certeza que não vinha!

Ainda agora esta questão me veio à cabeça quando um dos conferencistas presentes no debate sobre a crise europeia, organizado na FEUC, um alemão que aqui esteve nos falava de uma política de não oposição dos sindicatos alemães, o IGMetall, à política de Angela Merkel, talvez pela segurança dos seus empregos e das suas remunerações, pois não fazem parte do lumprecariato alemão de agora, pago entre dois a sete euros a hora! No mesmo plano podemos ainda hoje situar alguns grupos de trabalhadores em Portugal, como os do Banco de Portugal, como os da Caixa Geral dos Depósitos, como os trabalhadores da TAP, os das isenções aos cortes governamentais.

Mas não estaremos nós agora a acrescentar uma outra divisão com a Europa que se tem estado a desenhar, com a falta de solidariedade entre os que são ameaçados pelos mercados de capitais e os que ganham com isso, entre os países ditos ricos e os periféricos, os do Sul? À divisão dentro de uma classe não é agora equivalente a divisão entre países do mesmo espaço integrado? Não estaremos nós, os habitantes dos países do Sul, apanhados que estamos a ser pelas políticas de ajustamento estrutural, a pagar as pensões de reforma relativamente elevadas dos idosos das classes média-alta dos países ditos ricos, dos países do Norte europeu? E por duas vias? A primeira, pela via do argumento da qualidade, que faz com que os capitais voem para os países do Norte, e a Alemanha em particular, dispondo-se a comprar títulos públicos alemães, os Bunds, a baixíssima taxa de juro? A segunda via através da deflação dos custos das casas ao sol e dos serviços conexos, das casas de repouso de luxo para a terceira idade, em especial também a alemã, como está a acontecer em Espanha? E, em termos mais gerais, não estaremos também a pagar estas mesmas pensões através da redução dos custos imposta pelas políticas deflacionistas para tornar mais baratos os produtos exportados pelos nossos países, os que estão em dificuldades financeiras[3]? Não será a falta de solidariedade a que se referia Emmanuel equivalente àquela que todos sentimos agora, com a Europa a desfazer-se política e socialmente? Estas questões, que aqui deixamos, exigem tempo e exigem muitas discussões.

Mas voltemos ao livro A Troca Desigual. Adicionalmente, a crítica feita ao problema da transformação de valores em preços ganhava ainda mais relevo porque, por um lado, era o problema não resolvido por Ricardo e, por outro, de acordo com Marx ainda, a teoria do valor teria que explicar os mecanismos de determinação dos preços, dos preços de mercado, dos preços de equilíbrio, onde os valores seriam peça chave ou então, se assim não fosse, seria a teoria do valor que não serviria para nada! A resolução de Marx é de uma pobreza extrema, como qualquer estudante meu de meados dos anos de 1970 ficou a saber. Não teve tempo para fazer mais, era o que se dizia. Para complicar este quadro, a sua incapacidade de encontrar uma explicação coerente para a determinação dos preços a partir dos valores justifica que grande parte do livro III de O Capital seja considerada por muitos uma relativa confusão de conceitos, perdendo assim esta obra, a partir destes capítulos, alguma relevância do ponto de vista científico. Um exemplo disso, a teoria da renda que Marx recebe directamente de Ricardo e em que claramente avança sobre este último com a concepção da renda absoluta, o monopólio da propriedade, dir-se-á hoje, por contraponto à teoria da renda diferencial que de Ricardo aprendeu. Porém, o capítulo é de difícil leitura, podemos mesmo dizer que Marx se perde e por completo, com a confusão entre os valores de mercado, os valores absolutos, os preços de produção em equilíbrio, os preços de mercado e as relações entre os valores e os preços.

A problemática da repartição e a da transformação de valores em preços acompanhar-me-á até ao quinto ano da licenciatura, onde encontro pela primeira vez gente fora do meu grupo de trabalho interessada nestas matérias, como o Augusto Mateus, entre vários outros, mas todos eles do lado mais ou menos ortodoxo de Marx, com quem trabalhámos na criação de uma revista de crítica da Economia, a revista Arma Crítica! Mas o problema para mim era demasiado sério, Marx tinha razão ou não, a teoria do valor era capaz ou não de explicar a realidade, eram questões que assumiam para mim a marca de classe social, de explicação do mundo afinal. Perder ali e a partir desta questão o quadro teórico de referência em que assentava a minha visão do mundo, a teoria do valor em Marx, era algo para mim bastante aflitivo. Tão aflitivo como foi perder Deus no caminho da minha vida, quando deixei de crer n’Ele. A obsessão à volta deste problema interior era tão grande que uma vez, era eu um marçano perdido por essa Lisboa e pelas escadas dos andares por onde passava com mercearias carregado, que um dia escrevo como ordem de encomenda não uma lata de 400 gramas de atum, mas sim com 400 gramas de filosofia. Imagine-se o merceeiro, meu patrão, a ler a ordem de encomenda, imagine-se o leque de adjectivos que devo ter ouvido. Possivelmente, este meu sentimento poderá ser encarado como um paralelo face ao que terá sido para os homens do maquis em França, batidos pela força do vento das desgraças da Europa de então, aprenderem mais tarde o que eram os regimes de Leste, a partir do relatório de Krustchev: uma profunda desilusão. Uma profunda desilusão, foi o que senti. Portanto teria que estudar a sério aqueles autores que, apesar das dificuldades do problema — o problema da determinação dos preços —, não o colocaram de lado, antes pelo contrário, procuravam encontrar a resposta pelo enfrentar dos desafios por ele levantados e tendo sempre em conta a sua matriz de partida, e esses eram os neo-ricardianos de várias origens. Simples, muito simples, a razão deste trajecto.

Trajecto, no entanto, nada simples. Ao longo da sua realização defrontamo-nos com a falta de conhecimentos em algumas matérias e de orientação pedagógica na determinação da sequência dos artigos e livros a estudar, o que aqui era muito importante pela sofisticação dos modelos estudados, pelas bases teóricas exigidas face às bases havidas e ainda pelas matemáticas pressupostamente sabidas para trabalhar sobre estas matérias. Em tudo isto, mas em tudo isto mesmo, as falhas eram pois enormes, sobretudo nas matemáticas, porque no ano lectivo anterior… em vez de Matemática II tivemos uma disciplina infernal de Topologia dada pelo professor Albuquerque. Foi uma disciplina ensinada muito decentemente, mas que muito pouco teria a ver connosco, comigo ou com qualquer outro estudante de economia que da matemática precisava. No plano teórico encontrei uma solução, já noutras ocasiões utilizada e que ainda agora continuo a utilizar: escrever ao autor do livro em questão, Arghiri Emmanuel. Estamos em 1971, nada disso seria então muito fácil. Coloquei questões tive respostas, tive artigos escritos que para mim pelo autor foram enviados, tive textos apreendidos ou perdidos pelos ou nos Correios quando naquele tempo não havia correio perdido. Era assim, digamos, o meu trabalho contra a ignorância.

E a disciplina de Teoria Política do Desenvolvimento Económico, do terceiro ano, fez-se também com este tipo de apoios. Sobre esta disciplina um curto relato, um incidente: os estudantes tinham solicitado ao professor da disciplina, o Alfredo de Sousa, futuro criador e director da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, um alargamento do prazo de entrega dos trabalhos de grupo com os quais, em paralelo com a sebenta, se poderia obter a aprovação na disciplina. A resposta foi um rotundo não à pretensão dos estudantes e a contra-resposta um outro rotundo não: não às provas da disciplina. O grupo em que me inseria, com o trabalho já feito, decidiu optar pela solidariedade com os colegas e recusámos a entrega do trabalho. No dia seguinte ao final do prazo recebo um telefonema: o Alfredo de Sousa telefona-me e com alguma falta de tato pergunta-me se ainda estava à espera de mais artigos de França para concluir o trabalho ou se estava à espera dos artigos que teriam sido perdidos! Respondi-lhe simplesmente que o trabalho estava pronto e que me recusava a entregá-lo pois estava na minha mão, por solidariedade com os meus colegas. E aí tive uma falta de timidez que nunca na vida imaginaria ter: pedindo-lhe desculpa pelo que ia dizer, disse-lhe que politicamente o professor era um burro e que se aceitasse tomar café comigo, explicar-lhe-ia o porquê dessa adjectivação. Aceitou o convite e expliquei-lho! E os estudantes viram o seu prazo de entrega dos trabalhos alargado e para a data por eles pretendida.

E assim, por estes caminhos, via Arghiri Emmanuel, via os debates que A Troca Desigual estava a provocar, chegámos a Sraffa e ao problema da sua medida padrão, ao problema da determinação de uma unidade de medida invariante para os preços, para o cálculo do rendimento, do PIB, para o cálculo das variáveis de repartição, para o cálculo de agregados como a medida do capital por trabalhador, mas unidade de medida que tivesse a característica de ser, enquanto unidade de medida, independente da própria repartição, independente do que estava a ser medido, velho sonho que ao longo de mais de um século depois de Ricardo não tinha sido resolvido. Assim viemos parar ao que podíamos considerar um estudo integrado de Ricardo e Marx, aos autores que estudavam estes temas, um estudo feito com afinco, com muito afinco mesmo. Por aqui passavam, inclusive, as teorias do capital, os modelos de crescimento, os modelos de acumulação, as teorias explicativas do comércio internacional, a visão marxista ortodoxa do comércio internacional, uma pobreza, acrescente-se, por aqui passava a troca desigual, a crítica radical ao teorema de Ricardo, a crítica radical às políticas do Banco Mundial assentes nas vantagens comparadas, por aqui passava grande parte do que se poderia ensinar em economia e bem longe do mundo simplificado dos neoclássicos, por aqui passavam parte dos fantasmas que alimentaram o meu imaginário enquanto aluno e, mais tarde, enquanto professor também.

No outro extremo, na análise da teoria do valor no quadro do socialismo e do Plano, as preocupações enviavam-me para livros de autores como Kantarovitch, Nenchinov, Novozilov, cujos nomes cito de memória apenas, livros estes depois emprestados aos meus professores de Planeamento de então como Maria José Constâncio, estando eu já no quarto ano.

Transversal a esta problemática, mas central nas questões quer da realização da produção quer da acumulação do capital e das crises em sistema capitalista quer ainda na óptica do plano, estariam os esquemas de reprodução, matéria do livro II de O Capital, matérias depois numa outra obra de Emmanuel, Les profits et les crises, profundamente tratadas e que fez parte em quase toda a sua extensão da disciplina aqui ensinada de Economia Marxista.

Em 1972, comigo no quarto ano, desloco-me a Paris para tirar dúvidas com Arghiri Emmanuel. Aí a minha preparação era já outra relativamente ao tempo em que quando leitor do livro A Troca Desigual lhe escrevi pela primeira vez. Dois dias, dois encontros, com alguém como eu que lia francês como lia português, com excelentes notas nesta disciplina no quinto ano dos liceus, mas que não sabia dizer uma palavra de francês. Fui bem antes para Paris a viver na casa de um amigo e a rodagem de alguém mergulhado num país e numa língua que não fala mas que nela lê e nela escreve razoavelmente, rapidamente a aprendeu a falar. Tudo correu bem e desses encontros saiu uma sugestão que nunca satisfiz, que escrevesse para revistas estrangeiras sobre estas matérias. E nestes encontros deu-me um paper de Theo van de Klundert, professor em Tilburg, de que falaremos mais alongadamente, e referente a um colóquio que ia ser realizado no ano seguinte em Paris sobre A Troca Desigual, cujas actas seriam publicadas depois, em 1975[4]. Dessas viagens restam alguns textos nas sebentas de muitos estudantes, destas viagens talvez reste ainda como lembrança um livro de Phillipe Rey que foi por mim oferecido ao Pedro Hespanha sobre aliança de classes.

Trata-se de um texto sobre Ricardo e sobre A Troca Desigual, trata-se de um texto muito bem feito, por alguém que de resto era ou foi um dos membros da Direcção da revista The Economist, professor na Universidade católica de Tilburg, na Holanda. Decidimos fazer deste texto a base teórica para o trabalho na disciplina de Integração Económica, um trabalho extenso em que se discutiam também as correntes dominantes. Este texto de Klundert foi útil igualmente para delinear um caminho para uma leitura alternativa, uma outra leitura das relações económicas internacionais. Foi feito um trabalho na ordem das 120-150 páginas, bastante extenso mesmo.

Algum tempo depois da entrega, um dos professores responsáveis pela disciplina, Cidreiro Lopes, chamou-nos dizendo que o trabalho tinha uma grande lacuna, não tratava, ao nível dos mercados integrados, a presença dos bens intermediários. Entrámos em pânico. Não tínhamos ninguém com quem discutir o trabalho. Uma vez mais o recurso aos autores foi a solução. Escrevemos para Tilburg, escrevemos para Klundert, explicando-lhe as nossas dúvidas e o nosso problema quanto ao desafio assumido contra a visão neoclássica da integração económica, quanto ao conflito latente com o professor da disciplina, também. Sugeriu-nos que nos esclarecêssemos via carta mas não aceitámos. Preferimos ir até Tilburg, mas surge um problema: eu falava francês mas quanto ao inglês, nem o das docas falava e poderia acontecer que ninguém falasse francês. Só iria se fosse alguém comigo. E assim aconteceu. A situação era aqui caricata, pois eu não falava inglês e quem ia comigo, que sabia fluentemente o inglês, era de tal forma gago na altura que com muita dificuldade falava! Já agora e de passagem, coragem não lhe faltava e mais tarde a fortíssima gaguez havia de vencer. E assim, na Holanda, dois jovens caíram à procura de uma equações em falta para perceberem o mundo que abstractamente queriam reconstruir. Diz-se que Diógenes procurou uma lanterna para descobrir um homem, nós procurávamos um subconjunto adicional de equações para descobrir o sentido do nosso mundo económico, para descobrir a base material de que vivemos todos nós: as relações económicas internacionais. Dois a três dias permanecemos em Tilburg. Desses encontros foram-nos dados vários textos de apoio às questões tratadas e entre estes uma tese de doutoramento que meses antes tinha sido defendida em Tilburg onde, na base da formalização de Klundert, era tratado exaustivamente o problema dos produtos intermediários. Mais tarde, havíamos de saber que a questão era simples de resolver matematicamente com os subsistemas produtivos, através de textos de Garegnani, Arun Bose, Meek e outros. Mas isso foi mais tarde e há um reflexo disso num trabalho escrito pelo professor Aníbal de Almeida, sobre a transformação de valores em preços.

Entretanto, regressados a Lisboa e depois de estudarmos entre nós alguns dos textos trazidos, marcou-se a discussão do trabalho, o que foi feito perante um júri de três docentes, o assistente e os dois responsáveis pelas aulas teóricas, Cidreiro Lopes e Elsa Ferreira. A meio de uma longa discussão, do primeiro professor, surge a temida questão colocada com um ar grave: o vosso trabalho tem uma enorme falha, não trata os bens intermediários nas trocas internacionais. Pegámos na tese de doutoramento, abrimos na parte onde o modelo de Klundert era aplicado também com bens intermediários e mostrámos-lhes dizendo: está aqui, o modelo aceita este tipo de bens e não se alteram as conclusões de base com esta extensão. Cidreiro Lopes pega na tese, olha, procura ler e dispara: mas em que língua está escrita esta tese? Olhámos, malandros, uns para os outros. Respondo-lhe eu: “Depende! Se quer falar do que está na mesa em discussão, a linguagem que aí está é a da matemática aplicada à economia. Nada mais. Leu o nosso trabalho, percebeu o significado do que lá estava, agora é só olhar para a formalização das questões adicionais e perceber a resolução. Fica a perceber que a introdução dos bens intermediários é simples, é uma pura extensão, sem que altere os resultados. Para isto não precisámos de saber holandês. A matemática, que eu saiba, é universal”. O assunto morreu por aqui. Tivemos dezoito valores e depois até fui assistente nesta cadeira e em Economia Internacional.

Foram fantasmas deste tipo que povoaram o meu imaginário de estudante, foram fantasmas destes que povoaram o meu imaginário de professor, foram fantasmas destes que em época de exame terão martirizado muitos dos alunos que por estas matérias passaram, aqui, na FEUC. De tudo não me queixo, antes pelo contrário. Um passado assim vivido e por mim sempre assumido, é disto que neste rascunho se fala.

2. De aluno a professor: algumas questões-chave

É tempo de revermos então rapidamente a criação de alguns temas que estiveram na origem de insónias de muitos estudantes, que foram o pesadelo de muita gente a começar por mim mesmo.

A)     De Marx a Sraffa: a teoria do valor e dos preços

Marx, com a sua teoria do valor, explicava-nos a origem do lucro mas não a relação de troca entre as mercadorias, uma vez que em sistema capitalista não nos poderíamos situar a explicar estas relações de troca como sendo estabelecidas segundo valores, relações estas que não existem neste sistema e que não podem constituir uma referência à volta da qual gravitam as relações de troca estabelecidas pelos e nos mercados. Adicionalmente, explicada a origem do lucro pela lei do valor, tratava-se agora de estabelecer e explicar os mecanismos a partir dos quais se mostrava como se efectuava a redistribuição do volume desses mesmos lucros pelos diversos capitais em concorrência. Por outras palavras, tratava-se de explicar a formação dos preços num quadro concorrencial, problema “herdado” e não satisfatoriamente resolvido por Ricardo, problema que percorreu depois gerações e gerações de economistas. Tratava-se, então, do espinhoso problema da transformação de valores em preços, que podemos exemplificar com os dois quadros seguintes. No primeiro deles, temos a configuração de um sistema de produção em reprodução simples, ou seja, em que o valor de produção em cada período corresponde à produção utilizada nesse mesmo período e pelo sistema como um todo. Por exemplo, no sector I, o sector dos meios de produção, o valor de produção criado e vendido tem que ser o necessário para reproduzir o valor utilizado nesse período pelos diferentes sectores do sistema. Com efeito, a venda dos meios de produção é dada pelo valor da primeira linha-última coluna do quadro (375) e a compra desses mesmos bens, consumo em bens de capital, é dada pela soma dos valores da coluna do capital constante que é expressa por 225+100+50, ou seja, 375 unidades em valor. Verifica-se a igualdade entre a venda, em linha, e a compra, em coluna, a garantir a situação de reprodução simples em valor, para o sector I. Olhemos para o sector II e para o sector III. O sector II produz bens salariais. A massa de valores produzidos e vendidos é de 300, expresso pelo valor indicado pela segunda linha-última coluna, e a soma de bens salariais gasta nesse mesmo período é de 300 unidades expressa pela soma dos valores da coluna do capital variável. Igual raciocínio para o sector III, produtor de bens de luxo. O total de vendas é expresso pela terceira linha-última coluna e corresponde a 200 unidades e a soma dos valores consumidos pela coluna das mais-valias, que é igualmente de 200.

Simplesmente, nesta hipótese, as mercadorias estariam a ser vendidas segundo os valores e portanto fora do quadro do capitalismo ou então fora do quadro concorrencial, conforme já disse. Neste caso, com as mercadorias a serem vendidas pelos valores, as taxas de lucro seriam diferentes sector a sector, o que reflectiria a ausência de concorrência e de mobilidade de capital, hipóteses não consentâneas com o sistema capitalista. Deste modo, a teoria do valor não servia para explicar o sistema capitalista. Marx levanta então o problema da transformação dos valores em preços, o que se expressa no segundo quadro. Marx calcula então a taxa média de lucro, taxa esta que no caso presente é de 8/27. Calculada a taxa média de lucro, o lucro por unidade de capital, os lucros por sector serão então determinados tendo em conta o capital do respectivo sector (o capital constante e o capital variável). Repare-se que no cálculo da taxa média entra o capital total, a soma dos três sectores, e entra a mais-valia obtida também a nível global. No quadro concorrencial, via preços, há uma redistribuição proporção da massa global de mais-valia por cada sector. O valor global de produção de cada sector será então dado pelo custo de produção do sector (capital constante (c)+capital variável (v)) mais os respectivos lucros, que deixam de ser definidos pela massa de mais-valia criada em cada sector. Com isto, simplesmente nada fica resolvido, pois, com efeito, por um lado, pela venda, temos agora as mercadorias avaliadas segundo os seus preços de produção e lamentavelmente, pelo lado da compra, temos as mercadorias compradas ainda em valores.

Sector de produção

Capital constante

Capital variável

Mais-valia

Valor do produto

I

225

90

60

375

II

100

120

80

300

III

50

90

60

200

Total

375

300

200

875

 

Aula XII

É como resposta a este erro que Bortkiewicz desenvolve os seus esquemas de transformação dos valores de Marx em preços, utilizando o seguinte sistema:

1) (1+r) (c1 x+v1 y) = (c1+c2+c3) x

2) (1+r) (c2 x+v2 y) = (v1+v2+v3) y

3) (1+r) (c3 x+v3 y) = (m1+m2+m3) z

onde x, y, z representam os coeficientes de transformação de valores em preços de cada sector, ou seja, x representa o preço das mercadorias do sector I produzidas por hora de trabalho directa e indirectamente gasta na sua produção, y o preço das mercadorias produzidas por hora de trabalho directa e indirectamente gasto na produção dos bens salariais e z a mesma coisa para os bens destinados ao consumo dos capitalistas; r expressa a taxa de lucro.

Deste sistema de equações, obtêm-se os seguintes valores: x = 32/25; y = 16/15, z = 1, por se considerar os bens de luxo como numerário, e r = ¼. Com a resolução do sistema de transformação de Bortkiewicz obtemos:

Sector de produção

Capital constante

Capital variável

Lucros

Taxa de lucro

Valor do produto

I

288

96

96

480

II

128

128

64

320

III

64

96

40

200

Total

480

320

200

1000

Os traços de Marx desapareceram. Os preços agora encontrados deixaram de ser iguais aos valores sector a sector, o mesmo se passa com a soma dos preços que deixa de ser igual à soma dos valores (ver primeiro quadro). A taxa de lucro também ela tem um valor diferente, 25% em Bortkiewicz e 29,6% em Marx. Aqui a razão é simples, a exigir mais uma vez um retorno a Ricardo. O sector III, sector dos bens de luxo, bens de consumo não salariais, não é determinante para o cálculo na taxa de lucro, antes pelo contrário, a sua taxa de lucro, igual por definição à de todos os sectores, é determinada pelas condições de produção dos bens necessários à produção dos bens salariais. Cai aqui um dado importante em Marx: não é afinal a soma das mais-valias que determina a taxa média de lucro mas sim apenas as condições de produção e reprodução dos sectores I e II, a que Sraffa dá o nome de bens básicos. Basta-nos olhar para o sistema anterior de equações, pegar nas equações 1) e 2) e com ela encontrarmos o valor da relação x/y e o valor da taxa de lucro r. Os valores sectoriais, lidos em linha na última coluna, respeitam as condições de equilíbrio sector a sector, pois o montante vendido (em preços) é igual ao montante comprado (igualmente em preços). Saliente-se ainda que o valor global no quadro de Marx difere do valor global no quadro de Bortkiewicz. Este autor mostra um outro dado importante, mostra que o valor global da produção depende da relação capital-trabalho do sector tomado como unidade de medida. Quando dizemos z = 1 dizemos que as mercadorias produzidas por unidade de hora de trabalho, em valor, valem em preços a mesma coisa e daí que, em valor e em preços, a produção do sector III vale a mesma. Se a composição do capital no sector que serve de unidade de medida variar, o mesmo se passa com o valor global das produções em preços. Por seu turno, é indiferente medir a produção em valores ou em preços, uma vez que se obtém o mesmo valor, se a relação capital-trabalho no sector tomado como numerário for igual à relação capital-trabalho do conjunto da economia. Isto levanta questão da composição média capital-trabalho que aqui não tratamos.

Se os traços de Marx agora já são muito poucos, o que resta pode facilmente desaparecer quando se resolve um pequeno problema que a transformação de Bortkiewicz deixa por resolver, uma vez que permanece ainda um rasto de trocas feitas em valores. No sistema de Marx assistimos a uma fractura: as mesmas mercadorias são vendidas em termos de preços de produção e são compradas em termos de valores. Impossível, portanto, pois trata-se de uma contradição lógica. Este problema permanece igualmente em Bortkiewicz relativamente às trocas no interior de cada sector.

A resolução deste problema deixado ainda em aberto com a transformação deste autor exige pois a decomposição da economia em tantos os ramos quantos os produtos produzidos para que a cada produto corresponda o seu coeficiente de transformação de valores em preços, o que nos leva à transformação de valores em preços estabelecida por Setton:

(Aapa+Bapb+Capc+…+Kapk) (1+r) = Apa

(Akpa+Bkpb+Ckpc+Kkpk) (1+r) = Kpk

onde Ai, Bi, Ci e Ki representam os consumos em bens de produção ou bens salariais e A, B, C e K as quantidades globais de cada bem produzidas.

Considerando um bem como bem numerário, o bem j, por exemplo, então pj =1 temos como incógnitas os (n – 1) preços e a taxa de lucro. Nenhum traço há agora da teoria do valor de Marx.

É a partir daqui que se compreende a importância de Sraffa e da sua medida padrão na recuperação da importância teórica dos clássicos. Não é por acaso que a obra de Sraffa Production of commoddities by means of commoddities tem como subtítulo: Prelúdio a uma crítica da teoria económica.

No âmbito deste espaço precisemos apenas a construção da medida padrão, a partir da qual se colocam em falso praticamente todos os teoremas da teoria economicamente dominante, a teoria neoclássica, e se mostra à boa maneira de Ricardo e de Marx também que os preços são determinados a partir dos custos dos factores, que a repartição do rendimento e os conflitos sociais que da luta por essa repartição podem surgir estão na base da determinação do vector dos preços, ao contrário do auctionner de Walras, a que o próprio conceito de capital e a sua medida a esta mesma repartição estão ligados. Este é um mundo de cabeça para baixo e é com este que se pretende esvaziar a cabeça dos nossos estudantes com a ideia de que a estão a encher.

Seja uma economia com os salários pagos pós-factum, seja uma economia com excedente, ou seja, em que a quantidade de cada bem consumida globalmente é inferior à quantidade produzida. Neste caso, temos o sistema de quantidades representado pelo sistema 1:

Aa+Ab+Ac+…+Ak<A

Ba+Bb+Bc+…+Bk<B

Ka+Kb+Kc+…+Kk<K

ou ainda:

(Aa+Ab+Ac+…+Ak) (1+Ra) = A

(Ba+Bb+Bc+…+Bk) (1+Rb) = B

(Ka+Kb+Kc+…+Kk) (1+Rk) = K

em que Ra, Rb e Rk são as taxas de excedente sectoriais que se admitem num sistema concreto, considerando-se que Ra  Rb ≠ Rk.

Consideremos agora o sistema de preços que lhe está associado, a que chamamos sistema 2:

(Aapa+Bapb+Capc+…+Kapk) (1+r)+Law = Apa

(Abpa+Bbpb+Cbpc+…+Kbpk) (1+r)+Lbw = Bpb

(Akpa+Bkpb+Ckpc+…+Kkpk) (1+r)+Lkw = Kpk

em que La, Lb, … Lk são a proporção do trabalho disponível a nível nacional aplicada em cada um dos ramos. Necessariamente, a soma La+Lb+Lc+…+Lk é igual à unidade. Daqui tiramos:

[A – (Aa+Ab+Ac+…+Ak)]pa+[B – (Ba+Bb+Bc+…+Bk)]pb+

+[C – (Ca+Cb+Cc+…+Ck)]pc+…+[K – (Ka+Kb+Kc+…+Kk)]pk = Yn

em que Yn é o rendimento nacional do sistema concreto, do sistema configurado como o sistema real, uma vez que é a soma dos valores acrescentados de todos os sectores.

Tendo em conta a matriz subjacente ao sistema 1, é sempre possível encontrar um vector [q] de multiplicadores tal que este sistema, ao ser por este vector transformado ou multiplicado, possa assegurar a mesma taxa de excedente para todas as produções. Com esta multiplicação é, portanto, obtido um novo sistema possível de quantidades produzidas, um sistema fictício extraído do sistema concreto e com todas as propriedades deste último e em que a soma das quantidades de trabalho corresponde à do sistema concreto. Entre um sistema e o outro o que se altera são as proporções das quantidades produzidas. É então este sistema fictício que é o nosso sistema padrão. O sistema 1 vem agora transformado em sistema 1’:

(Aaqa+Abqb+Acqc+…+Akqk) (1+R) = Aqa

(Baqa+Bbqb+Bcqc+…+Bkqk) (1+R) = Bqb

(Kaqa+Kbqb+Kcqc+…+Kkqk) (1+R) = Kqk

com qaLa+qbLb+qcLc+….+qkLk = 1 a garantir que a quantidade de trabalho considerada é a mesma do sistema concreto.

Decompondo o sistema anterior em bens de capital nele utilizados e em bens que são o seu excedente, vem o seguinte:

(Aaqa+Abqb+Acqc+…+Akqk)+R(Aaqa+Abqb+Acqc+…+Akqk) = Aqa

(Baqa+Bbqb+Bcqc+…+Bkqk)+R(Baqa+Bbqb+Bcqc+…+Bkqk) = Bqb

(Kaqa+Kbqb+Kcqc+…+Kkqk)+R(Kaqa+Kbqb+Kcqc+…+Kkqk) = Kqk

ou ainda:

R(Aaqa+Abqb+Acqc+…+Akqk) = Aqa – (Aaqa+Abqb+Acqc+…+Akqk) = ya

R(Baqa+Bbqb+Bcqc+…+Bkqk) = Bqb – (Baqa+Bbqb+Bcqc+…+Bkqk) = yb

R(Kaqa+Kbqb+Kcqc+…+Kkqk) = Kqk – (Kaqa+Kbqb+Kcqc+…+Kkqk) = yc

onde ya, yb e yk representam o excedente dos respectivos bens. Daqui obtemos:

 Aula - I

que nos dá o produto líquido do bem a por unidade do bem a utilizado à escala nacional como capital no sistema padrão. O mesmo se passa relativamente ao bem b, ao bem c, ao bem k.

Seja então (Aaqa+Abqb+Acqc+…+Akqk) = KTA a quantidade do bem a que é utilizada como capital físico à escala nacional; da mesma maneira se acharia KTB, KTC e KTK. Agora, a taxa R assume o papel de taxa máxima de lucro e vem dada por:

 Aula - II

onde ya, yb e yk representam o produto líquido do sistema padrão respectivamente dos bens a, b, … k; o denominador representa o valor do capital do sistema padrão quando toda a mão-de-obra é utilizada neste sistema enquanto R representa agora o produto líquido por unidade de capital, ou seja, a taxa máxima de lucro, igual para cada bem e portanto para todos os bens. Neste caso, se os preços variarem com a repartição, a taxa máxima de lucro permanece invariante e independente daqueles. Considerando que o produto líquido padrão é a unidade de medida, sendo então o seu valor igual a um, considerando assim que os preços são determinados na medida padrão, então o próprio capital total do sistema padrão é também ele insensível às variações na repartição do rendimento.

Como refere Sraffa, “tanto quanto nos situamos no sistema padrão, onde R é a taxa máxima de lucro deste sistema e w o salário expresso em percentagem do rendimento padrão, a parte do produto líquido obtida pelos trabalhadores, a taxa de lucro será então r = R (1 – w)” e graficamente temos:

Aula - III

Como R é independente da repartição do rendimento, como R é independente dos preços, portanto, R está constante neste sistema. Como o produto líquido deste sistema é igual à unidade, (1 – w) será a parte do produto líquido que constitui a massa de lucros; como R é dada pela relação entre um e o valor do capital total, R(1 – w) será a parte do rendimento líquido que é apropriada pelos capitalistas relativamente ao capital total, ou seja, representa a taxa média de lucro associada a cada nível salarial.

Assim quando a taxa de salário, expressa esta como proporção do produto líquido, varia entre um e zero, a taxa de lucro vai subindo de zero até R ou ainda citando Sraffa: “quando se reduz progressivamente a taxa de salário de 1 até 0, o aumento da taxa de lucro é directamente proporcional a esta descida e então a relação entre salários e lucros pode ser representada pela recta da figura acima.”

Encontrada assim a relação de conflito entre as classes, encontramos realinhado o quadro teórico dos grandes clássicos, de Ricardo a Marx, e expurgados dos problemas de medida. Deste modo, ultrapassava-se o dilema de Ricardo que dizia no fim da sua vida que se pudesse reescreveria a obra toda e por causa exactamente da falta de uma unidade de medida invariante, ultrapassava-se a questão da transformação de valores em preços, salvaguardando o fundamental, a leitura da história como a história da luta de classes, colocando esta no centro do próprio sistema, na determinação dos sistemas de preços, ultrapassava-se assim o problema da legibilidade do sistema. O próprio Marx bem a procurou e não a encontrou, o que terá levado a que grandes partes do livro III a seguir ao problema da transformação de valores em preços, seja de difícil ou até de impossível compreensão, como já referimos.

A partir desta obra de Sraffa muita tinta correu, muitos livros se imprimiram, muitos debates e colóquios se organizaram, todo o mainstream se mobilizou porque era a teoria neoclássica nos seus pressupostos chave que estava a ser abalada. Com esta leitura, o valor do capital passava a ser ele variável com a repartição do rendimento, o que esvaziava de todo o sentido a questão da remuneração dos factores de produção feita de acordo com a sua produtividade marginal em valor e, portanto, esvaziava a ideia da harmonia na repartição do rendimento e a harmonia entre classes. Este é um resultado inerente à teoria neoclássica, para quem as organizações de trabalhadores são um não-sentido, uma vez que a presença destas distorce os mercados e estes deixam de poder estabelecer a remuneração dos factores pelo processo de optimização, ou seja, pelas produtividades marginais. Trata-se de uma questão politicamente tanto mais importante quando as classes dominantes nos querem convencer que se obtém a eficiência máxima de um sistema quando são as livres forças de mercado, a partir dos preços de mercado determinados pelo confronto entre a oferta e a procura e das suas condições técnicas óptimas, a estabelecer as remunerações, que são então assim estabelecidas pela produtividade marginal.

Com esta análise, tornava-se impossível determinar as quantidades de cada um dos factores de produção e assim estabelecer diagramas em caixa com os quais se analisa os efeitos da passagem de economia fechada a economia aberta, porque variando as remunerações, variam os preços, varia o valor do capital e portanto este não pode ser considerado uma quantidade fixa independente da repartição. Assim, verdadeiramente, nem se quer se pode falar em diagrama em caixa e muito menos fazer-se uma análise de equilíbrio geral. Ainda estou a ver a cara do Vítor Neves meio espantado quando lhe explicava que por esta via era a razão de ser da caixa, do diagrama em caixa, que desaparecia. Mas imagine-se um professor face a uma função Cobb-Douglas a quem alguém seu aluno que tenha estudado estas matérias lhe pergunta que K é aquele na referida função de produção! Antes de responder, talvez perguntaria, como o fez Solow num Colóquio a pensar em Joan Robinson, se estaria por ali, na sala, algum neo-ricardiano. Não está, então posso falar de capital como um stock!

Foi sempre assim, tentando questionar a teoria, que de geração em geração ensinámos economia. Ontem como hoje é necessário fazer avançar o nosso conhecimento sobre os mecanismos do sistema, mas nunca se avança sobre a realidade na base de pressupostos que nada têm a ver com o próprio sistema, com a própria realidade que o sistema quer representar.

A crítica neo-ricardiana também incidia um pouco mais à esquerda, na ortodoxia marxista, pois a história de classes podia ser lida e interpretada sem a utilização de categorias marxistas como a mais-valia. Um das questões-base na altura levantadas com ar pejorativo era a seguinte: para que é que serve a construção da medida padrão se mesmo com ela o rendimento nacional no sistema configurado como o sistema real, sendo fixo em termos físicos, é ele variável em termos de valor, mesmo quando medido na tal unidade de medida invariante.

Com efeito, o produto líquido do sistema concreto ou suposto como o real [A – (Aa+Ab+Ac+…+Ak)]pa+[B – (Ba+Bb+Bc+…+Bk)]pb+[C – (Ca+Cb+Cc+…+Ck)]pc+… …+[K  – (Ka+Kb+Kc+…+Kk)]pk = Yn deixou de ser a unidade de medida e é agora em valor uma variável a depender ele mesmo da variação dos preços e com estes a dependerem, por sua vez, da repartição do rendimento. Com os preços expressos em termos de medida padrão, então estes são, quando encarados isoladamente, variáveis com a repartição e portanto a soma de todos estes valores, o rendimento nacional, mostra exactamente a importância da repartição na determinação das grandezas macroeconómicas em valor. Do nosso ponto de vista, era isto precisamente o que se queria demonstrar, o impacto da variação na repartição do rendimento sobre todas as outras grandezas económicas relevantes, sendo esta variação, importa dizer, não imputável à unidade de medida, ela mesma independente da repartição, mas sim àquilo a que nos poderíamos referir como a valorização social e de mercado em equilíbrio do excedente líquido obtido. Se o considerarmos fisicamente constante, a sua valorização aos valores de mercado, medidos na mesma unidade invariante, obtida também ela pela mesma quantidade de trabalho do sistema concreto, diz-nos que o valor global de uma dada produção é ele mesmo variável com a repartição, dados os efeitos da presença dos bens de capital sobre os preços. É claro para nós que esta posição abre caminho para uma nova concepção do valor, longe do valor substância de Marx, longe de uma concepção em que não são os preços que são interrogados, pensados, esclarecidos, longe pois de Marx, pois com este o que se quer fundamentalmente, e utilizando as palavras de André Orléan, é “pensar sobre o que é que está por detrás dos preços”.

E, deste modo, se percebe a variação do valor global de um dado sistema concreto com produção fixa, variação esta não imputável à unidade de medida, invariante, mas sim à presença do capital na determinação dos preços, na determinação da valorização social, histórica, determinação ligada a cada estrutura de repartição concreta de um sistema concreto, mesmo que se fale apenas da variação do valor das mesmas quantidades produzidas. Esta foi, pensamos, a via de análise, a caixa que Sraffa abria.

A terminar a nossa análise sobre Sraffa, olhemos para o sistema 2, o sistema de preços. Este tem n equações de preços e w e r como variáveis, ao qual se acresce a unidade de medida obtida com o sistema padrão, ficando pois com n+1 equações. Precisa-se para que tenha resolução que uma variável seja assumida como variável independente que formalmente tanto pode ser w ou r. Historicamente com Ricardo e com Marx, com o Estado Providência dos anos de 1960 também, tinha mais sentido tomar w como a variável independente do sistema, assumida como um “acquis” ao longo da história do capitalismo, garantida por contratações colectivas de trabalho ou por outros mecanismos de regulação dos níveis salariais.

Esta questão, mais uma, também dominou os debates naquela época. E de que maneira. Hoje, veja-se a fúria medonha com que os líderes da União Europeia se atiram a esta variável, que tem vindo sucessivamente a perder estatuto de variável independente, que tem vindo a deixar de ser encarada como um dado, procurando-se cada vez mais colocar o salário como variável de ajustamento, como variável dependente, como variável na posição simétrica àquela em que nestes modelos era tratada. E não era por acaso assim, e garantidamente a História mostrá-lo-á, e assim será de novo quando as urnas da Democracia falarem bem mais alto do que tem acontecido até agora, mesmo na Alemanha, onde um precariato está em plena formação. Necessariamente, historicamente, assim será.

À volta de Sraffa ainda três pequenos apontamentos. Um deles tem a ver com as provas de capacidade científica e pedagógica de Adelaide Duarte que incidiram sobre estas matérias. Era eu o seu orientador e um ilustre professor desta casa, mais casmurro por vezes do que eu próprio, levantou a questão de que eu não poderia estar no júri, por não ser doutorado, nem então nem agora. Arranjou-se sob proposta minha alguém para me substituir, alguém de Lisboa, possivelmente a única outra pessoa que haveria em Portugal capaz de discutir em profundidade estas matérias, o professor Silva Ribeiro. E o trabalho da Adelaide Duarte era mesmo profundo. Eram ainda matérias muito recentes e nada fáceis. Poucos havia em Portugal a estudá-las. A defesa das provas deu-se e a avaliação foi um espanto. Não foi atribuído o Muito Bom! Inacreditável, mas foi assim e foi assim porque a nota de licenciatura não era muito alta. Foi avaliada pelo que tinha sido, não pelo que era. Esse tal meu amigo, casmurro como não conheço mais ninguém e que pelo nome de Romero assina, atirou-se ao ar e levou a questão a Conselho Científico exigindo a dispensa posterior de provas complementares no doutoramento da Adelaide Duarte de que estaria necessariamente dispensada se tivesse sido avaliada como deveria ter sido. E foi assim. E aproveito para a um e a outro dos intervenientes pedir desculpa por não ser doutorado. A situação ter-se-ia assim evitado.

O curioso desta nota é que o arguente tinha chegado a estas matérias através de um artigo que supostamente foi distribuído aos alunos por mim e por alguém, meu antigo aluno, o já falecido Jorge Emphis de Lucena, bem conhecido pelo Pedro Hespanha. Teríamos traduzido no ISE, em 1974/75 em plena efervescência política, um texto “criminoso”, um texto de Nobuo Okisio, sobre os teoremas fundamentais em Marx (A mathematical note on Marxian theorems), um texto em que a teoria de Marx era analisada através do crivo da matemática. Este texto traduzido pelo Jorge Lucena terá sido batido por nós os dois, à máquina, numa velha Remington, e teria a expressão 1/[1+(C/V)] sem o parêntesis recto. Editei-o, possivelmente paguei até a sua impressão e passei-o aos meus estudantes. Estávamos em 1974 ou 1975! Fazer isto é afinal um hábito que enquanto professor nunca perdi. O referido professor, assistente de então, teve conhecimento do texto com a referida gralha, fez uma conferência sobre o tema aí tratado, tendo agarrado, e muito bem mesmo, a importância da matemática para os economistas e a forma como esta deveria ser utilizada nesta área, numa Escola como a nossa. Possivelmente, ter-se-á interessado por estas matérias e é nesta base que é assim convidado a vir arguir o trabalho de Adelaide Duarte. Esta é a minha leitura para o trajecto de então do referido professor.

Uma outra nota sobre Sraffa. Paul Samuelson veio a Portugal, à Universidade Nova, para receber o seu doutoramento honoris causa proposto pela Faculdade de Economia. A pedido do Romero, então presidente do Conselho Directivo, desloquei-me a Lisboa em sua representação. Aí fui rodeado por dezenas de estudantes que queriam falar comigo para falar da sua crise. Como estaria mal vestido confundiram-me com um jornalista. Ali, um professor nunca vestiria assim, de ganga e sem gravata. Estavam em greve e a razão segundo múltiplos cartazes fixados nas paredes era a de que não queriam ser a melhor Universidade do país pela alta taxa de reprovações. O mapa de exames dos estudantes era um perfeito convite ao chumbo em massa. E sentados no chão pelos corredores, em silêncio, assim viram passar Samuelson, como eu outrora vira passar as autoridades portuguesas para inaugurarem a Reitoria da Universidade Clássica, sentado no chão em protesto, eles eram estudantes face a um prémio Nobel, eu um simples operário desfasado no tempo e também no espaço, pois era apenas um operário estudante do quinto ano dos liceus e não universitário, face às forças do fascismo. Ouvi as queixas dos estudantes. Os tempos eram agora outros, do fascismo à democracia, e dirigi-me ao primeiro professor dos que conhecia, o que primeiramente encontrei, o professor Manuel Sebastião, a Alta (ou Baixa?) Autoridade para a Concorrência de hoje, para protestar contra o que estavam a fazer aos estudantes. A resposta siderou-me: o mapa é feito assim para que venham menos estudantes aos exames. E depois fui ouvir Samuelson falar de Sraffa! E aqui situei o paradoxo ou a tacanhez da burguesia em Coimbra. Aqui, em Coimbra, caluniava-se a Faculdade como sendo o Kremlin porque se ensinava Sraffa, ali na fortaleza do ensino neoclássico, falava um prémio Nobel contra o que se ensinava na Universidade Nova, falava sobre algumas coisas em que alguns docentes desta casa gastavam as suas energias a ensinar, dizendo que entre ele próprio e Sraffa era este que merecia o prémio Nobel.

O último apontamento e o mais relevante aqui é o de que esta matéria durante muitos anos fez parte das que foram leccionadas nesta Faculdade, na disciplina de Economia Marxista, e foi-o possível também graças ao trabalho, à dedicação, ao empenho, de pessoas como os meus colegas de então, Joaquim Feio e Adelaide Duarte, de quem me sinto publicamente reconhecido por ter tido a satisfação de ter trabalhado com eles.

Ainda no plano da Economia Marxista e dos muitos fantasmas que aí se geravam, ainda a propósito das muitas noites em que se levavam os estudantes a terem dificuldade em dormir, ainda a propósito apenas de uma leitura crítica da concorrência perfeita, de uma crítica simples da teoria neoclássica quando se utilizam os mais simples modelos de preços derivados da linha de Ricardo, falemos do que se fazia em Economia Internacional.

Para um ensino crítico nesta disciplina a medida padrão seria de fraca utilidade, pelo que utilizámos modelos mais simples de capital circulante e admitimos a hipótese clássica de dois países (1 e 2), dois produtos (a e b) e dois factores de produção (capital e trabalho), tal como na teoria neoclássica.

B)     Teoria neo-ricardiana e comércio internacional

Admita-se então uma versão simples do modelo de Ricardo-Sraffa que muitas vezes utilizámos para fins de ordem pedagógica e prática. Com eles obtínhamos alguns dos resultados críticos mais relevantes explicitados no texto de referência de Sraffa e sem a exigência formal que Production of commodities by means of commodities exigia. Vejamos deles uma pequena síntese.

Considere-se então um país e dois produtos, que podem ser simultaneamente bens de consumo e bens de capital, e o sistema de preços respectivo:

(xaapa+xbapb)(1+r)+law = pa

(xabpa+xbbpb)(1+r)+lbw = pb

onde os parâmetros xij são as quantidades do bem i necessários à produção de uma unidade do bem j — por exemplo, xaa representa a quantidade do bem a que é necessária à produção de uma unidade do próprio bem a —, r é a taxa de lucro, la e lb são a quantidade de trabalho directo por unidade do bem a e do bem b respectivamente, enquanto a variável w representa o salário. Precisamos de uma unidade de medida. Façamos como Bortkewicz, tomando um dos bens como numerário. Seja pa = 1. Temos agora três equações e enquanto incógnitas temos pa, pb, r e w. Impossível, o que remete parta o problema da variável independente e escolhamos então w como variável independente, tomemo-la como um dado e não como uma solução dada pelo modelo. Resolvendo este modelo bem simples, obtemos uma relação entre w e r, w = w(r) e uma outra relação entre pb e r, ou seja, pb[w(r)] e as soluções são encontradas à boa maneira dos clássicos, sem qualquer referência à procura e à oferta. Graficamente temos:

 Aula IV

Em paralelo com o sistema de preços, há um sistema de volumes:

laXa+lbXb = L

Xa = xaaXa+xabXb+Ca

Xb = xbaXa+xbbXb

em que a primeira equação é a equação do pleno emprego e as outras duas expressam respectivamente a produção e as utilizações da produção do bem a e do bem b, considerando neste caso que este último bem é apenas bem intermediário.

Da resolução deste sistema, obtemos a expressão para Ca/L, ou seja, obtemos o valor ya que significa o produto líquido por trabalhador:

Aula V

que é, no nosso caso, uma constante. Graficamente vem:

Aula VI

Imaginemos agora que temos uma outra técnica admissível para produzir o bem b. Existem assim duas técnicas possíveis, as técnicas b1 e b2 que podem ser associadas, uma a uma, à técnica para produzir o bem a, gerando-se deste modo dois sistemas. Sabemos já que cada par de equações nos dá uma configuração de preços e uma outra de volumes, que cada par de equações nos dá uma relação w(r) e uma relação pb[w(r)], combinações estas a que chamamos w1(r), quando dada pela técnica de a e pela técnica b1, ou seja, o par de técnicas (a, b1) e w2(r) quando dada por (a, b2). O mesmo se passa com a relação pb1[w(r)] resultante de (a, b1) e com pb2[w(r)] dada por (a, b2).

Em termos gráficos, relacionando salários e lucros, relacionando preços e taxa de lucro e relacionando produto por trabalhador e taxa de lucro será que o mercado, será que o sistema entregue às livres forças de mercado opta sempre pela técnica que maximiza o rendimento per capita?

Para cada nível de salários superiores ao indicado por we, o sistema de concorrência perfeita leva a que os empresários, com o critério de maximização da taxa de lucro, sejam levados a escolher o sistema com a técnica b1 e é este sistema que garante no mercado o preço relativo mais baixo. Porém, para salários mais baixos que o referente a we temos a técnica b2 a ser escolhida pelos empresários porque é o sistema que maior taxa de lucro garante e esse é também o sistema que garante o preço mais baixo e inversamente para salários superiores a we em que será escolhida a técnica b1. Graficamente temos:

 Aula VI

No quadro dos sistemas de volumes teríamos dois sistemas de produção e de novo o produto líquido por trabalhador a não depender de qualquer coisa de vago, como a produtividade, como se a responsabilidade de se ter ou não um produto per capita mais elevado fosse dos trabalhadores, quando este depende afinal das escolhas técnicas e estas não só não são feitas por eles como também nem sempre são as melhores as escolhidas, as geradoras de um maior produto por trabalhador. Esta escolha tem apenas como parâmetro de decisão a mais elevada taxa de lucro e não um maior produto per capita mais sim.

Digam-se as coisas pelos seus nomes. Isto mostra a demagogia, mais uma vez, dos nossos governantes quanto ao conceito de produtividade. Ter-se um feriado a mais ou a menos, um, dois, três, não tem nada a ver com produtividade, porque essa mede-se por hora trabalhada, por dia trabalhado, a técnica dada, enquanto os lucros, esses, se medem por salário pago por hora de trabalho efectuada e variam inversamente com os salários. Assim, podemos garantir que a extorsão dos feriados aos trabalhadores pode aumentar a massa de lucros possíveis, mas nunca a produtividade. Esta é independente da repartição de rendimento e o que se está a fazer é variar compulsivamente a repartição, a técnica dada, logo a produtividade constante. A demagogia também é aquela que os académicos aceitarem que seja feita.

Deste modo, de uma forma simples, mostra-se que as livres forças de mercado não conduzem obrigatoriamente à maximização do produto, o que poderia exigir a presença, mais uma vez, do Estado, como regulador efectivo, como senhor dos tempos, como senhor e ajustador dos mercados, o que pressupõe uma outra formação dos nossos quadros técnicos e, sobretudo, dos nossos quadros políticos. Isto exige, por seu lado, um outro tipo de Universidades. Uma outra visão da Democracia emerge então destes modelos bem simples.

A partir destes mesmos modelos, podemos reler então Ricardo. Para que o discurso seja compreensível, relembremos, mesmo que rapidamente, os quatro números mágicos para utilizar a expressão de Samuelson, relembremos então o exemplo numérico de Ricardo, o modelo que serve de referência, de suporte, à marcha para esta globalização infernal a que temos estado a presenciar e que justifica o universo plano de ideólogos neoliberais como Thomas Friedman nos tentam convencer como sendo o nec plus ultra do capitalismo à escala mundial.

Horas de trabalho

Produção

Economia fechada

Economia aberta

Vinho

Tecido

Total

Vinho

Tecido

Vinho

Tecido

Portugal

80

90

170

1

1

2,125

—-

Inglaterra

120

100

220

1

1

—-

2,2

Ganhos

0,125

0,2

Portugal é mais eficiente nas duas produções, enquanto a Inglaterra é mais ineficiente nas duas produções. Por cada hora de trabalho utilizada na Inglaterra a produzir vinho, Portugal para produzir a mesma coisa precisa apenas de 2/3 da hora, enquanto na produção de tecido para produzir a mesma coisa que a Inglaterra numa hora Portugal precisa de gastar apenas 9/10. Então, e por hora de trabalho, o ganho em horas de trabalho é em Portugal maior no vinho que no tecido, pois (1/3>1/10) e, sendo assim, Portugal goza de vantagem absoluta nas duas produções, pois são ambas a menor custo, mas goza de vantagem relativamente maior no vinho que no tecido. Especializa-se em vinho. Inversamente para a Inglaterra que assim se especializa em tecido. Como se ilustra, no pior dos casos possíveis que é o de um país ter desvantagem absoluta em todos os produtos, há, mesmo assim, vantagem em haver comércio internacional e vantagem para ambos os países. Um jogo de soma positiva, em que ninguém perde! Posto o princípio de Ricardo desta maneira, parece que a especialização é determinada pelos respectivos estados, pelos respectivos governos, por uma racionalização dos mercados, por uma mão invisível. Nada mais falso quer histórica quer teoricamente. Errada historicamente, pois a aplicação da teoria de Ricardo foi feita à custa de canhões pela economia dominante, a Inglaterra; errada teoricamente, porque os elementos de decisão em lado nenhum e ao nível dos mercados foram os da eficiência colectiva aqui considerados. Podemos igualmente ver o teorema por um outro indicador, o dos preços relativos, considerando que a relação de troca entre eles é dada pela relação das quantidades de trabalho directa e indirectamente necessárias à sua produção, ou seja, segundo os valores à Marx. Nesta hipótese, como o preço relativo do vinho é em Portugal de 8/9 unidades de tecido contra 12/10 na Inglaterra, Portugal produz o vinho a um preço relativo mais baixo e especializa-se em vinho. Inversamente, como o preço relativo do tecido é de 10/12 unidades de vinho na Inglaterra contra 9/8 em Portugal, a Inglaterra produz o tecido a preço relativo mais baixo e especializa-se então em tecido.

Os quatro “números mágicos” dão origem a esta leitura mas, seja como for, a base do teorema assenta antes na existência de técnicas diferentes e é na verdade a passagem em Portugal de factores de produção do bem em que vantagem é relativamente menor, o tecido, para a produção do bem onde é relativamente maior, o vinho, que faz aumentar a massa de vinho disponível no conjunto das duas nações. Da mesma maneira para a Inglaterra, é a passagem dos factores de produção do bem em que a desvantagem é relativamente maior, o vinho, para a produção onde ela é relativamente menor, o tecido, que se traduz em ganho do tecido à escala dos dois países.

No entanto, o teorema de Ricardo só é válido com a verificação de vários pressupostos que são eles mesmos altamente restritivos:

  1. Pleno emprego dos factores de produção, pois caso contrário poderia não haver aumento na massa dos bens disponíveis à escala das nações.
  2. Custos constantes, pois se fossem crescentes e decrescentes poderíamos estar numa situação pior com a abertura ao comércio internacional, como o mostrou Graham.
  3. As relações de troca entre os produtos são estabelecidas segundo os valores, como se se tratassem de trocas estabelecidas ao nível das sociedades rudes e primitivas, para utilizar a expressão de Adam Smith, isto é, pré-capitalistas. Fundamentar as trocas internacionais, de hoje, século XXI, nesta base é, no mínimo, profundamente irónico.
  4. Mobilidade total dos factores, capital e trabalho, em cada um dos países, mas imóvel no espaço internacional. Ricardo aqui é perentório: a ausência desta hipótese levaria a que se produzisse tudo em Portugal e estaríamos assim no domínio das vantagens absolutas, deixando de haver aquilo que ele próprio pretendia, isto é, a existência de trocas comerciais.
  5. Países de igual dimensão.
  6. Balança comercial equilibrada.
  7. Especialização feita na base das técnicas e nunca na base das remunerações dos factores. Dito de outra forma, pressupõe que a especialização possa ser feita na base de vantagens bem específicas de cada país como, por exemplo, características de solos, de clima, etc.

Olhando para este conjunto de restrições percebemos de imediato que o teorema de Ricardo não tem nada, mas nada a ver, com a realidade de hoje. Justificar esta por aquele teorema é pura e simplesmente absurdo.

Podemos agora “modernizar” o teorema de Ricardo com um modelo Ricardo-Sraffa a dois países, dois bens e dois factores, para com ele chegarmos até à globalização de hoje, deixando pelo caminho algumas destas restrições.

Sejam então dois países (1 e 2) dois produtos (a e b), com técnicas diferentes, pressuposto fundamental em Ricardo. Os sistemas de preços para cada um dos países em economia fechada seriam então:

País 1

País 2

(xaa1pa+xba1pb1) (1+r1)+la1w1 = pa1

(xab1pa1+xbb1pb1) (1+r2)+lb1w1 = pb1

pa1 = 1(xaa2pa+xba2pb2) (1+r)+la2w2 = pa2

(xab2pa2+xbb2pb2) (1+r2)+lb2w2 = pb2

pa2 = 1

Em cada país, temos três equações e quatro incógnitas, pa, pb, w e r. Reencontramos aqui o problema da variável independente, explicado anteriormente. Seja w um dado e igual nos dois países como, em princípio, se passaria no tempo de Ricardo. A resolução de cada um dos sistemas dará então, para cada valor de w considerado, pa1 = 1, pb1(r) e r1(w1) para o país 1 e correspondentes valores para o país 2, ou seja, pa2 = 1, pb2(r) e r2(w2). Mais uma vez, em nada intervém a procura e a oferta para a determinação dos preços. A cada sistema de preços, corresponde uma relação entre w(r) e pb(r) e temos assim duas w(r) e duas pb(r), um par para cada país. Graficamente, podemos, por exemplo, ter as seguintes configurações:

 Aula VIII

O sistema de volumes em economia fechada para um qualquer dos dois países, como, por exemplo, o país 1, onde bem a e o bem b seriam simultaneamente bens de produção e de consumo seria então:

la1Xa1+lb1Xb1 = L1

Xa1 = xaa1Xa1+xab1Xb1+Ca1

Xb1 = xba1Xa1+xbb1Xb1+Cb1

em que a primeira equação é a equação do pleno emprego do factor trabalho, as outras duas expressam a produção e as utilizações da produção do bem a e do bem b, respectivamente, e a última representa a equação da procura, onde λ é um parâmetro.

Assim, a cada nível de preços relativos dado, temos uma configuração de bens a e b destinados a consumo final e, mais uma vez, a resolução do sistema de volumes não vai determinar a remuneração dos factores, antes pelo contrário, esta determina os preços e, face a estes, os produtores ajustam as quantidades produzidas.

Temos aqui quatro equações e temos como variáveis Ca1, Cb1, Xa1 e Xb1. É de salientar que a função procura dos consumidores é importante na determinação das quantidades de cada bem a produzir, nos seus ajustamentos, mas não na determinação dos preços de equilíbrio. Graficamente, no espaço Ca, Cb, temos a linha DE como a linha ou fronteira de possibilidades de consumo dos bens a e bem b, por exemplo do país 1.

 Aula IX

O mesmo raciocínio se aplicaria ao país 2 pelo que nos dispensamos de o repetir.

Passemos agora à situação de passagem de economia fechada a economia aberta. De novo, a ordenação dos preços relativos, para uma dada configuração técnica de cada país, vai depender das remunerações dos factores e tanto podemos ter pb1>pb2 como pb1<pb2, consoante w1 é maior ou menor ou igual a w2. É imediato que se uma especialização é óptima do ponto de vista do produto líquido por trabalhador, a outra será, logicamente, não óptima.

Admitamos que o preço relativo do bem b é mais baixo no país 2 e que se especializa portanto neste bem, enquanto o país 1 se especializa no bem a. O sistema de preços e de quantidades ou de volumes seria então assim expresso:

País 1

País 2

(xaa1pa+xba1pb1) (1+r1)+la1w1 = pa1 = 1

laXa1 = L1

(xab2pa2+xbb2pb2) (1+r2)+lb2w2 = pb2

lbXb2 = L2

 

Contrariamente à situação anterior, não é possível agora determinar primeiro as remunerações dos factores, depois os preços e depois as quantidades. Com efeito, no sistema de preços, temos duas equações e pbI, r1 e r2 como incógnitas. A solução agora é conjunta, como assinalou Ricardo no capítulo Sobre o comércio externo dos Princípios, mas falta-nos apresentar o sistema de quantidades e a condição de equilíbrio da balança comercial que permitem resolver o modelo.

As equações correspondentes ao sistema de volumes de economia fechada com o país 1 apenas a produzir o bem a e o país 2 apenas a produzir o bem b, seriam então:

Xa1 = xaa1Xa1+xab2Xb2+Ca1+Ca2

Xb2 = xba1Xa1+xbb2Xb2+Cb1+Cb2

E a equação de equilíbrio da balança comercial seria dada por:

Xa1 – xaa1Xa1 – Ca1 = (Xb2 – xbb2 – Cb2) pbI

onde pbI representa o preço relativo internacional que assegura a balança comercial equilibrada. Nesta igualdade, o membro da esquerda representa as exportações do país 1, as importações do país 2, dadas pelas quantidades produzidas naquele país menos as quantidades que aí ficam como consumo intermediário e consumo final, enquanto o membro da direita desta relação expressa as exportações do país 2, as importações do país 1, dadas pelas quantidades produzidas em 2 menos as quantidades que aí ficam para consumo intermediário e consumo final.

As equações são agora nove e as incógnitas são igualmente nove e estas são Xa1, Xb2, Ca1, Ca2, Cb1, Cb2, pbI, r1 e r2.

Garante-se com Ricardo que em economia fechada os preços não dependem em equilíbrio das condições de confronto entre a procura e a oferta, garante-se a existência de balança comercial equilibrada, garante-se com ele também que a formação dos preços em economia aberta depende agora igualmente da procura e oferta dos produtos; garante-se o pleno emprego, pois o emprego atingiu o máximo possível que é a utilização integral do trabalho disponível em cada país; garante-se de igual modo a imobilidade dos factores à escala internacional. Apenas se estipulou, o que a este nível é normal, que as trocas se processam dentro do sistema capitalista e estão sujeitas às regras deste mesmo sistema e não as pressupostas nas sociedades rudes e primitivas a que aludia Adam Smith. Bastou deixar cair esta hipótese e é toda a arquitectura à volta do teorema que se desfaz em estilhaços. Com efeito, contrariamente à leitura feita sobre as vantagens comparadas de Ricardo, a especialização depende dos preços relativos e estes dependem das condições técnicas de produção e do valor assumido pela variável da repartição independente, ou seja, considerada como dada, como ex-ante ao processo produtivo, no nosso caso o w.

Sendo assim, tanto podemos ter uma especialização óptima, a aumentar a massa de bens disponíveis como uma especialização não óptima a implicar uma redução da massa de bens disponíveis e em ambos os casos com a taxa de luxo a aumentar nos dois países, conforme iremos ver de seguida.

Sejam dois países (1 e 2), dois bens (a e b), duas técnicas para cada produto, uma por país e por produto, no quadro das hipóteses de Ricardo anteriormente expostas. Os dados que caracterizam as duas economias no que se refere aos coeficientes técnicos, à estrutura de consumo e ao trabalho disponível são os seguintes:

País 1

País 2

xaa = 0,18; xba = 0,5; la = 0,5

xab = 0,09; xbb = 0,09; lb = 1

L1= 170; Ca/Cb =λpbxaa =0,1; xba = 0,1; la = 0,1

xab = 0,2; xbb = 0,2; lb = 0,5

L2 = 170; Ca/Cb = λpb

Consideremos duas hipóteses para os salários e vejamos o que se passa na passagem de economia fechada a economia aberta para cada um dos casos.

Hipótese A: w1 = w2 = 0,8

Economia fechada

Economia aberta

Ca

Cb

pb

r

Ca

Cb

pbI

r

País 1

71,579

89,474

0,8

0,111

102

102

1

0,5

País 2

87,3

79,4

1,1

0,587

108,8

108,8

1

0,666

Neste caso, o país 1 especializa-se no bem b, porque o produz a um preço relativo mais baixo. Como seria de esperar por qualquer estudante de economia que por estas áreas passasse, o preço relativo internacional, pbI, fica situado no interior do intervalo definido pelos preços relativos internos e, como se pode observar, aumenta o consumo dos dois bens em cada um dos dois países. É naturalmente assim, uma vez que a especialização determinada via preços coincide com a que seria indicada pelos valores, pelas quantidades de trabalho directa e indirectamente necessárias à produção de cada um dos bens e que no mercado ninguém conhece.

Hipótese B: w1 = w2 = 0,6

Para o mesmo conjunto de técnicas e para este nível de salários e com tudo o resto constante, teríamos então:

Economia fechada

Economia aberta

Ca

Cb

pb

r

Ca

Cb

pbI

r

País 1

82,584

75,678

1,1

0,905

68

68

1

1

País 2

80

74

0,95

0,99

108,8

108,8

1

1,22

Agora, o país 1 especializa-se no bem a, especialização inversa da que acabámos de expor, com o salário a w = 0,8. Mais uma vez, e como seria de esperar, o preço relativo internacional situa-se no intervalo definido pelos preços relativos internos. Em ambos os países baixa o rendimento nacional em volume, como o consumo de cada um dos bens, enquanto aumenta a taxa de lucro. É pois claro que o abandono da hipótese de a troca de mercadorias ser feita segundo os valores para se passar a considerar que as mercadorias são trocadas segundo os preços de produção é razão suficiente para, de uma vez por todas, dizermos que de teorema, enquanto tal, é que não se pode mais falar, pois tanto podemos ter situações em que ambos os países ganham como situações em que ambos os países perdem.

Partindo do texto de Ricardo como um enunciado de um teorema — o teorema das vantagens compradas — chegamos à conclusão que não o podemos validar enquanto tal! Diríamos com toda a franqueza, salve-se o texto, esqueça-se o teorema. Aliás, reencontramos aqui Ricardo pelas portas traseiras, se nos é permitida a expressão. Dramaticamente, Ricardo considerou na terceira edição dos Princípios, contra a posição assumida por ele anteriormente, que a existência de progresso técnico poderia baixar o rendimento nacional e aumentar a taxa de lucro. Curiosamente, o comércio internacional assume o mesmo estatuto que o progresso técnico. Com efeito, o progresso técnico, a remuneração dada, permite obter um produto a preço relativo mais baixo. Ora, o comércio internacional tem exactamente a mesma função, obter produtos a preços relativos mais baixos e, em termos macroeconómicos no caso de a especialização não ser óptima, então esse facto é acompanhado de uma baixa de rendimento e de um aumento da taxa de lucro, situação exactamente equivalente à que Ricardo ilustrou quando reconheceu que o progresso técnico poderia ser prejudicial para o país como um todo. Com os exemplos anteriores, mostramos que o mesmo pode acontecer com o comércio internacional estabelecido na boa lógica de Ricardo, pois com o aumento da taxa de lucro obtida pela passagem de economia fechada a economia aberta pode um país, como um todo, ficar bem mais pobre. Assim, colocamo-nos longe, muito longe mesmo, do discurso dominante.

C)              Teoria neo-ricardiana e troca desigual

Estamos agora em condições de poder analisar o conceito de troca desigual e sempre que possível faremos o confronto com as ilações tiradas com o teorema de Ricardo. Dada a dimensão do presente texto, utilizemos então apenas o texto de Klundert (já falado no início do texto), ou seja, utilizemos apenas um modelo tipo Ricardo-Sraffa e não os esquemas de análise propostos por Arghiri Emmanuel.

Para tornar este tipo de análise mais acessível, partamos de um exemplo numérico, o exemplo que tem estado subjacente à análise de Ricardo, com dois países, dois produtos e técnicas diferentes, produto a produto, país a país, e em que se admite agora a mobilidade de capital, isto é, assume-se uma taxa única de lucro. Consequentemente, está-se perante a formação dos preços realizada pela concorrência ao nível internacional, sendo então os preços estabelecidos no mercado mundial, exactamente como se pensa para o quadro nacional, com a pequena e grande diferença de que simultaneamente o factor trabalho não está sujeito ao mesmo espaço global. Em síntese, há um mercado mundial para os produtos, há um mercado mundial para os capitais e há um mercado nacional de trabalho por cada país. É neste quadro que se gera o que se chama de troca desigual, fruto da diferença de salários existente na economia global e da igualização da taxa de lucro.

Faremos a nossa análise por pequenos passos, colocando a hipótese inicial de salários iguais nos dois países, ao nível w = 0,8 e depois ao nível w = 0,6, mas agora com mobilidade de capital à escala internacional, o que nos permite perceber a lógica da introdução da igualização das taxas de lucro. Em seguida, faremos a introdução de salários diferentes, um país com um salário ao nível de 0,8 e o outro ao nível de 0,6, e, para terminar, a partir da desigualdade de salários instalada, analisaremos então os mecanismos por onde pode passar a criação de troca desigual.

Pressupomos, ao longo da exposição, que os dois países estão posicionados no mercado mundial e que os estados soberanos procuram garantir os níveis de emprego que lhes possibilitem a desejada estabilidade política.

Primeiro caso: w1 = w2 = 0,8 e mobilidade de capital

Como as técnicas são diferentes, podemos conceptualmente ter o país 1 a produzir tudo e teríamos a combinação (a1, b1), a significar que os bens a e b são ambos produzidos neste país, podemos também ter a combinação (a2, b2), a representar o facto de os bens a e b serem ambos produzidos no país 2 ou, alternativamente, ainda podemos ter (a2, b1), com o país 2 a produzir o bem a e o país 1 o bem b ou (a1, b2), em que o país 1 produz o bem a e o país 2 o bem b.

O sistema de preços fornece-nos as seguintes possibilidades para as taxas de lucro.

Combinação das técnicas e de países

Taxas de lucro admissíveis

(a1, b1)

0,111

(a2, b2)

0,5873

(a1, b2)

0,01

(a2, b1)

0,6133

Apenas as situações (a1, b2) ou (a2, b1) são aqui interessantes como objecto de estudo, já que são as únicas que implicam troca de mercadorias entre os países.

Na economia globalizada, a opção ou por (a2, b1) ou por (a1, b2) é feita pelo mercado, dada a mobilidade de capitais e o critério que os empresários tomam como seguro: a maximização da taxa de lucro tendo em conta às restrições do sistema.

No quadro das técnicas consideradas, a opção (a1, b2) permite uma taxa de lucro de 0,01, enquanto a opção (a2, b1) uma taxa de lucro de 0,6133. É a esta nível que se entende que a concorrência via mercado mundial acabará por colocar esta opção em prática e termos assim na economia mundial o país 2 a produzir o bem a e o país 1 o bem b. O sistema de preços vem então:

País 1

País 2

(xabpa+xbbpb) (1+r)+lb0,8 = pb

pa=1(xaapa+xbapb) (1+r)+la0,8 = 1

 

Temos três equações e três incógnitas: pa, pb e a taxa de lucro r (agora comum aos dois países). De novo, a determinação dos preços não tem nada a ver com a oferta e a procura. A procura, essa sim, é determinante mas não na determinação dos preços, é determinante no ajustamento entre as quantidades produzidas e as oferecidas, conforme se mostra no sistema de volumes conjunto dos dois países, situados agora em plena economia mundial:

Xa2 = xaa2Xa1+xabXb2+Ca1+Ca2

Xb1 = xba2Xa2+xbb1Xb1+Cb1+Cb2

(Xa2 – xaa2 – Ca2) = (Xb1 – xbbXb1 – Cb1)pb

la2Xa2 = L2

lb1Xb1 = L1

Aula X

Temos assim sete equações e como variáveis Xa2, Xb1, Cb1, Cb2, Ca1 e Ca2, uma vez que pb já está determinado pelo sistema de preços. O sistema fica sobredeterminado e então ou a balança comercial (dada pela terceira equação) fica numa posição excendentária/deficitária e introduz-se uma nova incógnita, o desequilíbrio da balança, e fica assim de forma sustentada através de uma política de crédito às exportações para assim assegurar o pleno emprego, ou então é o pleno emprego de um dos países que passa a ser abandonado e por essa via é o volume de emprego de um deles que assume o papel de nova incógnita. De uma maneira ou de outra, ficamos desta forma com sete equações. O modelo anterior dá-nos as seguintes soluções:

Ca

Cb

pbMundial

L

r

País 1

106,7

100

1,066

163,4

0,6113

País 2

106,8

102,2

170

Refira-se aqui que o preço mundial do bem b é agora 1,066 enquanto era 1 quando a especialização era feita na base das vantagens comparadas de Ricardo. Há pois uma melhoria dos termos de troca para o país 1, o mesmo é dizer, há agora uma deterioração dos termos de troca para o país que se especializa no bem a, o país 2.

Segundo caso: w1 = w2 = 0,6 e mobilidade de capital

Neste caso, a combinação de especialização que os mercados viriam a impor seria então (a1, b2), pelo facto de o custo dos factores estar ligado à escolha de técnicas, escolha esta que está necessariamente dependente também do valor que assume a variável independente, o salário. Com efeito, o sistema de preços fornece-nos as seguintes possibilidades para as taxas de lucro.

Combinação das técnicas e de países

Taxas de lucro admissíveis

(a1, b1)

0,905

(a2, b2)

0,9943

(a1, b2)

1,04

(a2, b1)

0,8716

Com a mobilidade de capitais, o sistema tenderia a que os bens a e b fossem produzidos ambos no país 2, onde se garante a obtenção da máxima taxa de lucro possível. Aqui é suposto o Estado intervir em ambos os países para orientar a especialização, no país 1 para o bem a e no país 2 para o bem b, isto é, o Estado a intervir para garantir produção nos dois países e, para essa condição, garantir que se obtém a taxa de lucro máxima possível. Utilizando uma expressão cara a Michael Spence, o Estado, no quadro das suas intervenções activas, levaria a que os interesses privados se alinhassem com os interesses colectivos ou públicos, que os interesses privados ficassem subordinados aos interesses colectivos. Assim, a especialização imposta seria o resultado dessa intervenção estatal, o resultado desse alinhamento de posições. Como especialização para os dois países, temos as soluções (a1, b2) ou (a2, b1). Pelos mecanismos da concorrência a opção (a1, b2) garante a máxima taxa de lucro e será portanto essa que, mais cedo ou mais tarde, será pelos mercados imposta.

Para a hipótese (a1, b2) os dados em economia aberta para os dois países seriam agora os seguintes:

Ca

Cb

pbMundial

L

r

País 1

66,11

68,87

0,96

164,47

1,04

País 2

66,61

69,38

170

Refira-se que, neste caso, o preço mundial do bem b é agora 0,96, enquanto era 1 quando a especialização era feita na base das vantagens comparadas de Ricardo. Há deste modo uma melhoria dos termos de troca para o país 1, que compra o bem b a um preço relativo mais baixo ou vende o bem a a um preço relativo mais alto, o mesmo é dizer, há agora uma deterioração dos termos de troca para o país 2, o que se especializa no bem b.

Em cada uma das duas situações analisadas, fica por empregar uma certa quantidade de trabalho no país 1. Tal facto deve-se a que este país exporta sempre o bem que comparativamente à especialização feita de acordo com o sistema de Ricardo vai subir de preço. Comparando com a sua posição no modelo ricardiano, os termos de troca do país tornam-se agora mais favoráveis mas, em contrapartida, verifica-se uma subutilização do trabalho decorrente da insuficiência da procura do outro país ou, dito de uma outra forma, é o país 2 que serve de estrangulamento ao país 1. Relativamente à situação caracterizada pelas vantagens comparadas, o desemprego do país 1 é acompanhado por um declínio do bem-estar do país 2, que decorre da deterioração dos seus termos de troca.

Estamos pois em condições de introduzir a troca desigual. Para muitos marxistas, há troca desigual quando as relações de troca não são estabelecidas de acordo com os valores, com as quantidades de trabalho, posição que em capitalismo nos parece totalmente desprovida de sentido. Para uma crítica a concepções do valor deste tipo em Marx, veja-se a crítica ao valor-substância em André Orleans, onde nos diz que, para os clássicos e para Marx, “os preços são o valor mais as flutuações de curto prazo que, porque são aleatórias, escapam a toda e qualquer determinação quantitativa” e assim, segundo Marx, “é sempre possível que haja uma diferença, uma diferença quantitativa entre o preço de uma mercadoria e a sua grandeza em valor”. Para Arghiri Emmanuel, a troca desigual é a diferença entre as relações de troca estabelecidas pelo quadro concorrencial (preços de produção) com salários diferentes e as relações de troca (teóricas) expressas pelo mesmo sistema de preços de produção (e não dos valores) mas com salários iguais. E a fundamentação de Arghiri Emmanuel para esta sua posição levantou fortíssimas críticas por grande parte da esquerda, agarrada ainda a concepções de relações de troca que já Adam Smith considerava apenas terem existido no estádio rude e primitivo da sociedade.

Analisadas as situações de especialização com salários iguais nos dois países passamos a estar em condições de tratar a presença de uma distorção-chave no mercado mundial: a existência de comércio internacional com desigualdade salarial.

Primeiro caso: w1 = 0,8 e w2 = 0,6

Admitamos que houve no país 2 políticas fortemente deflacionistas, como as políticas macroeconómicas actualmente seguidas na Europa, que fazem com que o salário do país 2 desça para 0,6, mantendo-se o salário no país 1 em 0,8. Numa economia mundializada, onde os capitais podem pelo menos teoricamente produzir onde querem, podemos ter as situações de produção mundial (a1, b1), (a2, b2), (a1, b2) e (a2, b1), com o significado que nós já sabemos, estando a cada uma associada uma taxa de lucro.

Combinações das técnicas e de países

Taxa de lucro admissíveis

(a1, b1)

0,111

(a2, b2)

0,9943

(a1, b2)

0,124

(a2, b1)

0,786

Aqui é suposto recusar (a1, b1) e (a2, b2), porque é suposto que os estados nacionais garantem ou procuram garantir tanto quanto possível os seus volumes de emprego, utilizando todas as ferramentas da política económica que possam para esse fim utilizar. Grosso modo, terá sido assim com o Estado-providência, no período dos trinta gloriosos anos, para utilizar a expressão de Fourrastié. Repetindo-nos, a lembrar a posição de Michael Spence anteriormente já citada, o Estado, no quadro das suas intervenções activas, levaria a que os interesses privados se alinhassem com os interesses colectivos ou públicos, que os interesses privados ficassem subordinados aos interesses colectivos, sendo portanto a especialização imposta o resultado dessa intervenção estatal. Nesse sentido, restam-nos então as opções (a1, b2) ou (a2, b1) e, pelo que vimos anteriormente, o mercado pela concorrência encarregar-se-á de impor a especialização que garanta neste contexto a máxima taxa de lucro. Para estas relações salariais, a combinação que garante a máxima taxa de lucro é (a2, b1) em que a taxa r é 0,786. O sistema de preços vem então:

Aula XI

Temos então três equações e três incógnitas: pa=1, pbMundial = 1,117 e r = 0,786. Com a aplicação do sistema de volumes anteriormente utilizado, obtemos:

Ca

Cb

pbMundial

L

r

País 1

114

96,8

1,117

153,7

0,786

País 2

103,3

87,8

170

Para a mesma combinação produtiva da situação em que havia igualdade de salários ao nível w = 0,8, (a2, b1), agora a desigualdade de salários instalada (w1 = 0,8; w2 = 0,6), que decorre da descida dos salários no país 2, leva a que o desemprego aumente consideravelmente no país 1. De sublinhar que, neste caso, relativamente à situação de igualdade de salários e com a mesma especialização que agora se está a analisar, há um aumento das trocas entre os dois países, o que se explica pelo reforço das vantagens absolutas (e nunca comparadas) que a desigualdade salarial veio a criar. Este facto é tanto mais relevante quanto a globalização veio fundamentalmente alargar no mercado mundial a concorrência entre os países e, portanto, entre os países do Norte e os do Sul, também. Assim, de acordo com este modelo, é a exploração das vantagens absolutas que explica o aumento do comércio internacional. O esquema ainda se poderia complicar mais, uma vez que a variação dos salários poderia conduzir não só à variação dos preços como a indicada como poderia igualmente conduzir à variação das técnicas, através da deslocalização de técnicas de um país para outro, e poderíamos portanto ter fortes mudanças nas economias em presença sem nenhuma base de bem-estar colectivo. Esta parece ser agora a realidade europeia com a entrada dos países da zona leste sem nenhum enquadramento adequado por parte das instâncias europeias, sem políticas agrícolas e industriais de fundo, que permitissem recuperar aquelas zonas degradadas pelo regime comunista de então e degradadas depois ainda pela concorrência selvagem feita à escala mundial a que foram submetidas, em vez de terem sido protegidas por múltiplas políticas de convergência. Em vez disso, o que receberam foram deslocalizações, devido aos seus baixos salários, os quais agora ainda têm sido obrigados a descerem mais, com a aplicação das políticas de austeridade impostas. Esta política de protecção protegeria também outros países-membros desta agressividade salarial que é equiparada a uma agressiva política comercial. A este nível lembramo-nos de Maurice Allais quando este escreveu:

Os grandes dirigentes do planeta mostram uma vez mais a sua ignorância sobre a economia, ignorância essa que os conduziu a confundir tipos de proteccionismo: existem alguns proteccionismos que são nefastos enquanto outros são inteiramente justificados. Na primeira categoria encontra-se o proteccionismo entre países de salários comparáveis que não é, em geral, desejável. Por outro lado, existe o proteccionismo entre países de níveis de vida muito diferentes e aqui é não somente justificado mas é absolutamente necessário. É o caso particular da China com a qual foi uma loucura ter suprimido as protecções aduaneiras nas fronteiras. Mas isto é igualmente verdade com países mais próximos, mesmo no seio da Europa. Basta ao leitor interrogar-se sobre a forma eventual de lutar contra custos de produção de cinco a dez vezes inferiores — se é que as diferenças não são ainda maiores — para confirmar que a concorrência não é viável na maioria dos casos.

Ora, a questão é tanto mais grave quanto a diferença salarial no caso europeu citado por Allais é de uma ordem grandeza bem superior à que estamos aqui a considerar. Se, adicionalmente, tivermos ainda em conta o desprezo com que Bruxelas vê a regulação macroeconómica ou o encanto com que vê a regulação operada apenas pelos mercados, olhando para o quadro das taxas de lucro imediatamente acima, percebemos que desta forma a Europa está sistematicamente sentada num vulcão à beira da erupção. O mercado tem um indicador supremo para o seu comportamento, a taxa de lucro imediata, de curto prazo, e o quadro mostra-nos que a taxa máxima de lucro será obtida pela combinação (a2, b2), ou seja, com a deslocalização das indústrias do país 1 para o país 2, tema central hoje em debate por grandes economistas de referência, como os promotores da Iniciativa para um Proteccionismo Europeu.

Voltemos ao nosso exemplo numérico, o bem-estar no país 2 baixou ainda mais, porque os termos de troca se tornaram ainda mais desfavoráveis. Note-se que o bem b quando w1 = w2 = 0,8 valia 1pb = 1,066pa, enquanto agora, por razões imputáveis aos salários, o bem b exportado pelo país de altos salários vale agora 1,117pa. A diferença (1,117 – 1,066) é o valor que representa a troca desigual em sentido restrito, ou seja, a troca desigual é a deterioração dos termos de troca do país de baixos salários, imputável exclusivamente à diferença de salários relativamente ao outro país. Esta exploração via preços não é portanto visível pelas trocas em si mesmas, mas explicada somente pela teoria e pelas estatísticas, ilustrada apenas através da evolução dos termos de troca; como estes dependem de múltiplos factores, será praticamente impossível isolar o que seria a troca desigual. No caso presente, podemos ter uma balança comercial equilibrada, por exemplo, e este equilíbrio estar a representar uma profunda desigualdade de facto, uma exploração de um país por outro. Por exemplo, o país exporta 100 unidades, importa 100 unidades, mas se as 100 unidades exportadas pelo país que é vítima da troca desigual fossem avaliadas ao preço “correcto”, isto é, sem troca desigual, poderiam valer 140, enquanto os produtos por si importados poderiam valer 80. As 60 unidades de diferença determináveis apenas teoricamente como o valor em bens que o país de baixos salários deveria receber adicionalmente face ao que exporta representam então a troca desigual. É assim uma transferência invisível que é deslocada dos países de baixos salários para os países de altos salários. Situados no quadro europeu, por exemplo, percebemos assim que a pressão à baixa dos salários que está a ser duramente imposta nos países em dificuldade será pois um mecanismo, mais um, de exploração destes países. Não se trata de estancar a fuga de capitais, a lembrar tristemente o que aconteceu na Argentina, não se trata de banir os paraísos fiscais, não se trata de eliminar a evasão fiscal, não se trata de impedir que sejam exigidas taxas de juro para o refinanciamento público aos países em dificuldade que mais parecem pertencer ao domínio da usura, não, nada disso. Os factos mostram que nada disso parece interessar à União Europeia ou à Troika. Do que se trata neste caso com as políticas de austeridade, com as políticas de deflação salarial impostas, é, na lógica da troca desigual e do exemplo agora desenvolvido, de querer criar mais um mecanismo que torne os produtos do Sul relativamente mais baratos para os países do Norte. A política de deflação agora imposta e no contexto dos desequilíbrios da balança comercial instalados, mas instalados desde há muito tempo e acelerados com a globalização destas economias, só poderia ter algum sentido, depois do que atrás se disse, se esta política fosse compensada por um aumento, e grande, das transferências do Norte para o Sul. É o que nos diz a troca desigual e mais, nesta mesma base teórica, a deflação salarial só seria válida se com essas transferências se promovesse o crescimento e consequentemente o posterior processo de catch-up, o desejado processo de convergência económica, e salarial também, que deveria ser uma das características-chave de um espaço de crescente integração. Ora, uma política de transferência de rendimentos é o que os países do Norte não querem, daí o massacre ideológico com que nos repetem quotidianamente até à exaustão de que a crise se deve sobretudo à existência de estados gastadores, os estados dos países pobres, mas também de cidadãos gastadores, os cidadãos dos países pobres!

Por esta via, a da troca desigual, Arghiri Emmanuel também punha em questão a solidariedade entre as classes trabalhadores, devido exactamente à disparidade salarial, devido exactamente a que uma parte desses altos salários também se deve à exploração de uma nação por outra, via preços, via troca desigual. Uma tese que fez muito ruído na época.

Curiosamente, na passagem da situação de igualdade de salários w1 = w2 = 0,8 para w1 = 0,8 e w2 = 0,6 a taxa média de lucro passa de 0,6133 para 0,786, aumentando portanto. Duas questões de detalhe se colocam aqui: os capitalistas à escala planetária saem beneficiados com a descida dos salários num dos países, pois, como se acabou de mostrar, a taxa de lucro aumenta para o conjunto de todos os capitalistas. Compreende-se assim que na base de relações comerciais intensas se possam estabelecer alianças de classe, neste caso ao nível do capital internacional. Neste contexto, também não é pois de estranhar a aliança de classes que assistimos na Europa em que empresários das grandes empresas dos países ditos ricos, de um lado, e os empresários dos países ditos pobres, do outro, estejam solidários com as medidas de austeridade que Bruxelas ou a Troika estão a impor. A descida de salários num ou num grupo de países traduz-se num aumento da taxa média de lucro no espaço integrado como um todo. Já do lado dos salários, rompe-se a solidariedade entre trabalhadores. No caso em presença, enquanto no país 1 o salário continua ao nível 0,8, no país 2 o salário desce de 0,8 para 0,6, descendo também o salário real e ainda mais, devido à subida do preço relativo do bem b, o bem importado, subida esta que é imputável exclusivamente à troca desigual. Não há assim alianças entre trabalhadores ao nível mundial.

Foi toda esta lógica que alimentou a política comercial dos gloriosos anos do crescimento económico em que se apoiaram muitas ditaduras no lado dos países do Sul da Europa, ou seja, em que se estabeleceu um imperialismo comercial assente também ele na enorme diferença salarial e nas trocas comerciais, em que o capital começava a ser móvel e o trabalho à mesma imóvel. Era a tese de Emmanuel de então, é a nossa, a de agora, também. Este raciocínio só é válido se a mobilidade do capital for acompanhada de uma imobilidade do trabalho.

Se partíssemos dos níveis de salários 0,6 e admitíssemos uma subida dos salários agora no país 2 para 0,8 teríamos a mesma lógica pelo que não faremos aqui um tratamento exaustivo do problema. Ilustremo-lo apenas.

Segundo caso: w1 = 0,6 e w2 = 0,8

No caso presente, os sistemas de preços dão-nos o seguinte leque de taxas de lucro:

Combinações das técnicas e de países

Taxas de lucro admissíveis

(a1, b1)

0,905

(a2, b2)

0,5873

(a1, b2)

0,852

(a2, b1)

0,695

Como no caso anterior, a combinação que garante a máxima taxa de lucro é a produção dos dois bens num só país, o país de mais baixos salários, a combinação (a1, b1), pois aqui a taxa de lucro atingiria 0,905 contra a hipótese (a1, b2) que garante 0,852. Pelas razões que temos vindo a apontar e que não é necessário repetir a combinação imposta pelo mercado, no quadro do Estado-providência será então (a1, b2), enquanto a solução encontrada num espaço desregulado será a opção (a1, b1).

3.  Sobre a mundialização, sobre a crise, sobre a Europa de hoje

Com a globalização realizada no quadro neoliberal, caracterizada pela sobreposição dos mercados mundiais aos estados nacionais, são as sociedades que por esta via ficam em perigo. Vale a pena aqui citar Marx, lembrando aos “progressistas” que a defesa da livre-troca, da liberdade dos mercados defendida por Marx, tem um cunho bem especial, o da destruição. Com efeito no discurso sobre a livre troca diz-nos Marx:

O proteccionismo é sobretudo um meio para estabelecer num país a grande indústria… Para além disso, o proteccionismo de um país contribui para o desenvolvimento da livre concorrência no interior do respectivo país. É por esta razão que nós vemos a burguesia, em países onde esta se afirma enquanto classe, como na Alemanha por exemplo, estar a desenvolver grandes esforços a favor da utilização de direitos proteccionistas. Estes são para ela verdadeiras armas contra o feudalismo e contra o governo absoluto, estes direitos são um meio a permitir-lhe concentrar as suas forças e um meio para conseguir aplicar a livre troca no interior do país.

Mas hoje, em geral, o sistema proteccionista é conservador enquanto o sistema da livre-troca é destruidor. A livre-troca dissolve as antigas nacionalidades e leva ao extremo o antagonismo entre a burguesia e o proletariado. Numa só palavra, o sistema da liberdade comercial apressa a revolução social. É somente neste sentido revolucionário que eu apoio a livre-troca.

Há duas coisas a salientar neste texto: 1) o proteccionismo pressupõe um projecto nacional e tem como função criar uma base industrial e aprofundar a concorrência no plano nacional, onde não há concorrência pela diferença no custo dos factores; 2) a livre-troca, em Marx, é o caminho para mais rapidamente se avançar para a revolução. Marx aqui parece ser List, o autor na época quase tão lido quanto ele próprio!

A livre-troca é destruidora, reclama Marx. Ora a concorrência mundial de hoje, apoiada na e pela desregulação dos mercados, de todos os mercados, dada a mobilidade de capital e as enormes reservas de mão-de-obra dos países emergentes, parece poder caminhar nesse sentido, mesmo que o resultado, se tal se der, não parece vir a ser o que Marx esperaria. Os cenários alternativos de taxas de lucro acima referidos com a hipótese de deslocalização das produções para um só país, para uma só região, para um só continente, a mobilidade de se poder produzir onde se quiser e quase nas condições em que se quiser, a certeza que vivemos num mundo de vantagens absolutas, de preços mais baixos, de taxas de lucro mais altas, levantam o cenário da destruição. As políticas europeias parecem vir a confirmar essa tendência. Da mesma opinião parece ser Jeremy Grantham, quando afirma:

Karl Marx focou insistentemente a questão da tendência do capitalismo em se fixar no crescimento económico, de tal forma que levaria o capitalismo a esquecer-se de transmitir uma imagem amigável à sociedade e a forçar clara e brutalmente o seu domínio sobre o trabalho. Ironicamente, de certa maneira, Marx e Engels acalentavam esperanças na globalização e nas empresas multinacionais porque, segundo defendiam, tornariam o capitalismo ainda mais poderoso, a passar dos limites, e, eventualmente, imprudente. Seria, segundo proclamavam, uma maneira de dar aos capitalistas um pouco mais de corda para se enforcarem, ou melhor, para se enforcarem a si próprios na revolução dos trabalhadores. A corda para essa missão, sugeriam eles com algum humor negro, seria comprada a capitalistas de alta estirpe competitiva, sempre gulosos por um bom negócio. Bem, o tempo vai passando e vai ser difícil ter uma revolução de trabalhadores sem trabalhadores. Não será fácil organizar máquinas-ferramentas robotizadas. No entanto, Marx e Engels têm certamente razão sobre o aspecto de a globalização e as empresas multinacionais reforçarem o poder do capital a expensas do trabalho. Para contrariar a visão apocalíptica de Marx, é preciso um papel moderador dos poderes públicos esclarecidos (mesmo que fossem apenas um pouco esclarecidos seria já encorajador) para moderar esta nova e terrível força destruidora que representa o descontrolo da actual globalização (globalized Juggernaut) e isto antes que o capitalismo se torne tão autista que venhamos a ter uma reacção social bem grave.

Mas, para mim, a questão da fixação absoluta do capitalismo no crescimento económico a todo o custo, em que Marx se concentrou, não é tão importante quanto as outras questões discutidas aqui. O capitalismo, por ignorar a natureza finita dos recursos e por negligenciar o bem-estar a longo prazo do planeta e a sua, potencialmente crucial, biodiversidade ameaça a nossa existência. As perspectivas a cinquenta e a cem anos são importantes, apesar da “tirania da taxa de desconto”, já que os nossos netos têm efectivamente um valor. A minha conclusão é a de que o capitalismo, efectivamente, faz certamente mil e uma coisas melhor do que outros sistemas, apenas falha actualmente em duas a três coisas. Infelizmente para todos nós, basta uma só destas falhas para poder dar cabo do capitalismo e de nós também.

O cenário para a aceleração para o caos pode ser ainda visto na lógica do nosso modelo quando admitimos que a diferença das taxas de salário é mais elevada do que aquela que aqui é considerada e mais ainda que as técnicas podem ser elas mesmas deslocalizadas. Assim, já não se tratará então de um país de baixos salários a produzir com as técnicas desse mesmo país mas sim um país de baixos salários a produzir com as técnicas avançadas do país de altos salários. Aí então a opção será quase sempre (a1, b1) ou (a2, b2), ou seja, a produção a poder-se concentrar num só país, numa só zona, num só continente. Este facto é facilmente apreensível a partir dos Estados Unidos que se deslocalizaram para o México para reduzir os custos salariais, criando-se a zona das maquilhadoras, a linha de fronteira do México com os Estados Unidos. Depois da entrada da China na OMC, o processo de deslocalização acelerou-se dos Estados Unidos para a China e do México para a China igualmente. Podíamos ver este processo com formas em tudo similares entre o Japão, a China e o Sueste Asiático. A grande diferença é que nestes últimos casos, assiste-se a políticas estatais desalinhadas com um espaço de desregulação total, o que tem permitido, por exemplo, à China ter vindo a adquirir posições dominantes face a uma Europa que está ser vendida em saldo. Isto confirma que na base da filosofia de todo o poder aos mercados, nem todos os actores principais desse drama a desenrolar-se à escala planetária estão eles próprios desregulados e disso é bem exemplo a China a conseguir milimetricamente o domínio em todas as áreas por onde avança.

Compreende-se assim as interrogações de Roberts Craigs face à dimensão daquilo a que assiste nos Estados Unidos com as deslocalizações, com a perda de empregos para sempre quando nos diz:

Agora, quais são as mudanças e as mudanças futuras? Vejam o que realmente está a acontecer, seja onde for e seja quando for, estamos perante o domínio das vantagens absolutas, sabemo-lo, em vez de estarmos sob o domínio das vantagens comparadas, e assim estamos perante uma consequente redistribuição internacional do rendimento e de riqueza. Isto é o que Ricardo disse que aconteceria. O trabalho inglês e o capital mudar-se-iam para Portugal a fim de produzir o vinho e o tecido neste último país. Assim, a Inglaterra tornar-se-ia um país pobre e Portugal ficaria um país rico. Isso é o que está actualmente a acontecer. Os Estados Unidos como país está a submeter-se a uma redistribuição do rendimento e da riqueza a favor da Índia e China.

E o que vai acontecer, estes países vão-se tornar mais ricos, nós vamos ficar mais pobres, algures, ao longo do caminho, e o dólar acabará por nos ajudar a tornarmo-nos mais pobres, porque os bens que estaremos a importar vão custar mais quando o dólar perder a sua importância como divisa. E por isso este processo será um processo de um grande ajustamento. E não é só isso, há algo ainda muito pior que nos poderá acontecer. As escadas de mobilidade ascendente dos Estados Unidos estão a entrar em colapso, enquanto estamos a importar milhões de imigrantes do Terceiro Mundo, muitos deles pobres e analfabetos. As escadas da mobilidade ascendente entram em colapso quando os empregos de alto valor acrescentado nos deixam.

Então começa-se a ter uma instabilidade política real, porque os dirigentes das grandes empresas, sabemo-lo, começam a estabelecer uma ruptura completa entre o mercado de acções e a economia, porque a economia dos Estados Unidos perde significado, perde importância para estas empresas multinacionais. Os seus lucros passarão cada vez mais a serem obtidos a partir da mão-de-obra indiana e chinesa e dos mercados mundiais. Então passaremos a sentir uma enorme instabilidade política num país onde as escadas da mobilidade ascendente se quebraram, enquanto os imigrantes pobres mais pobres ficam, enquanto os empregos de alto valor acrescentado nos deixam. Não é uma imagem muito agradável. Vai ser um enorme desafio até mesmo para senadores como Schumer, que iremos enfrentar…

Eu gostaria de vos dizer uma última coisa. As suas ideias, o que falou, tem consequências inesperadas. E Karl Marx assinalou que uma das consequências não intencionais dos governos era criar um mercado de trabalho para destruir o sistema feudal. Isso levou ao aparecimento do capitalismo. E é o que se pode realmente estar a testemunhar agora, a ascensão da economia global que está muito para além dos Estados-nação.

Quando se criou uma economia global e se tem ainda Estados-nação, não há nenhuma maneira de corrigir a redistribuição do rendimento e da riqueza. Dizem-nos que no início da nossa história tivemos a migração da indústria de Norte para o Sul, mas todos nós tínhamos maneira de fazer com que isso acontecesse. Mas quando se atravessam as fronteiras nacionais e a economia se torna global, enquanto a soberania é nacional, nós então vemos o desenvolvimento económico a mudar o sistema político. E podemos simplesmente estar a ver algo como o que Marx descreveu, onde ninguém pensava que o sistema feudal ia ser destruído, mas foi. E pode muito bem ser que a economia mundial signifique o fim das soberanias nacionais. Temos necessariamente de ter alguma forma de sistema de governo mundial. Caso contrário, não podemos lidar com todos os desequilíbrios que resultam do facto destes factores de produção serem altamente móveis.

Então, pode ser isto o que vai acontecer. E isto pode estar para além da capacidade de alguém fazer o que quer que seja acerca disto e podem-se dar tremendas perturbações tal como se deu com a transição e transformação do feudalismo para o capitalismo. E isso pode ser exactamente o que está a acontecer sem que ninguém o reconheça.

Na linha de Craigs e de acordo com o modelo agora estabelecido, o que está aqui em jogo é a transposição das variáveis dependentes e independentes, é a inversão destes dois papéis com tudo o que essa inversão implica, com toda a violência que temos estado agora a assistir. Passar o salário de variável independente a variável dependente, passar a taxa de lucro de variável dependente a independente, é todo um mundo que se vira às avessas e é o que se tem estado a construir. Esta mudança significa a desvalorização contra tudo o que era a posição dos clássicos de respeito pelo trabalho, pelo humano, e o trabalho, e o homem, e a criação, tudo isto é agora mercadorizável à escala planetária, tudo isto é resíduo, subalterno, tudo isto é apenas a variável de ajustamento, para utilizar uma expressão de há muitos anos utilizada pela minha colega Margarida Antunes, desde a sua tese de doutoramento, tudo isto representa sociedades inteiras a ficarem dependentes da ganância dos grandes capitais e das consequências das suas per-equações de taxa de lucro e das suas optimizações fiscais. E o que se passa agora no quadro europeu é, parece-nos, exactamente a consequência dessa mudança de variável independente, dessa mudança instrumental em que os países do Sul terão que se ajustar às minimizações salariais já impostas algures a favor do aumento da taxa de lucro, se quiserem sobreviver, mas nas mesmas condições que outros já estão a sofrer.

Marx, no desenvolvimento da linha de Ricardo sobre o salário, introduz uma distinção bem particular sobre a mercadoria força de trabalho relativamente a todas as outras e esse elemento bem singular consiste no facto de a força de trabalho conter um elemento moral e histórico. Com efeito, diz-nos Marx:

Por outras palavras, o número das pretensas necessidades naturais, assim como o modo de as satisfazer, é um produto histórico e depende também, em grande parte, do grau de civilização atingido. As origens dos assalariados enquanto classe, o meio histórico onde esta é formada, continuam por muito tempo a exercer a maior influência sobre os hábitos, as exigências e, por consequência, sobre as necessidades que esta sente na vida. A força de trabalho contém pois do ponto de vista do valor, um elemento moral e histórico; o que a distingue de todas as outras mercadorias. Mas para um país e uma época dada, a medida necessária dos meios de subsistência é também ela um dado.

Também Marx considera aqui, de acordo com a nossa linguagem, que o salário pode ser encarado como a variável independente, como um dado. E, na sequência do texto de Craigs, podemos dizer que todo o processo que se está a assistir com esta globalização selvagem é exactamente o da destruição, o da eliminação desse elemento moral e histórico que distingue a força de trabalho enquanto mercadoria de todas as outras mercadorias[5]. Com este processo de eliminação do mecanismo de diferenciação entre a força de trabalho e as restantes mercadorias, tende-se a colocar a força de trabalho com o mesmo estatuto de todas as outras mercadorias, ou seja, pretende-se reduzi-la então ao preço mínimo e igual em todo o lado, quaisquer que sejam as condições em que ela, como as outras mercadorias, pode ser reproduzida. A pressão do acréscimo da força de trabalho resultante da entrada dos BRICS no mercado mundial, a livre circulação das tecnologias, a livre circulação das mercadorias, as deslocalizações, a integração das TIC no processo produtivo, os 30 anos de neoliberalismo a desmontarem os processos de suporte para a existência desse elemento moral e histórico a nível interno de cada país, a desregulamentação dos próprios transportes, rodoviários, aéreos, marítimos, tudo isto apressa o processo de mutação do salário de variável independente a variável dependente, a variável de valor residual, a variável de ajustamento, então. E este processo violento a que actualmente assistimos está a ser feito com esse objectivo que podemos sintetizar como sendo a procura à escala planetária da eliminação do elemento moral e histórico que contém a força de trabalho enquanto mercadoria bem particular e distinta de todas as outras.

Poder-se-ia levantar alguma resistência pelo menos formal quanto às opções técnicas derivadas dos movimentos de capitais, como as soluções (a1, b1) ou (a2, b2), mas uma vez que não havendo obstáculos aos movimentos de capitais que são reproduzíveis em si e não são um stock, não haveria dificuldade em admitir qualquer uma destas variantes em que se produziria tudo num país ou numa região ou num continente. Na nossa hipótese um dos países pode ser a Europa como um todo e o outro país pode ser o resto do mundo. Poderíamos ir procurar justificações nos modelos de crescimento do meu tempo de estudante, podíamos de facto, mas a União Europeia com a sua recente Comunicação da Comissão com o título “Uma recuperação geradora de emprego” sobre o mercado de trabalho, dispensou-me da necessidade de recorrer à minha memória para ilustrar o que temos a explicar.

Com efeito, esta Comunicação mostra à saciedade que a União Europeia não se afasta um milímetro que seja do modelo neoliberal e que entende pois que a mão-de-obra, tal como qualquer outro produto intermediário, deve estar sujeita aos movimentos de capital e acompanhá-lo na sua procura de maximizar a taxa de lucro, a tornar viável que na lógica do mercado único, na lógica dos movimentos de capitais, o trabalho deva ser móvel e remunerado pelo nível mais baixo, ajustável à conjuntura económica, o mesmo é dizer, a tornar viável qualquer das hipóteses (a1, b1) ou (a2,b2).

Vejamos então o que nos dizem de Bruxelas. O texto é tão claro que dispensa depois qualquer comentário:

Tal como foi evidenciado na Análise Anual do Crescimento relativa a 2012, a mobilidade da mão-de-obra na Europa é demasiado reduzida em comparação com a dimensão global dos mercados de trabalho da UE e a população activa, o que acaba por impedir ajustamentos na repartição dos recursos susceptíveis de apoiar o crescimento económico e do emprego… É vital aprofundar a integração do mercado de trabalho europeu e garantir a efectiva correspondência entre a procura e a oferta de mão-de-obra…

A mobilidade dos trabalhadores na UE continua a deparar-se com importantes obstáculos. Alguns deles são de ordem cultural, como o problema da língua, da habitação ou ainda da discriminação, e estão profundamente enraizados na sociedade sendo difícil ultrapassá-los a curto prazo. Os entraves de índole linguística poderiam ser ultrapassados através do financiamento de regimes de formação específica em línguas estrangeiras para os trabalhadores em mobilidade. Tal implica agir no sentido de criar um espírito de abertura a todas as possibilidades oferecidas pela mobilidade em toda a Europa.

E acrescenta-se ainda quanto à concepção de mercado de trabalho assumida:

O diálogo social a nível da empresa e a níveis hierárquicos mais elevados assumiu um papel mais proeminente para ajudar a encontrar soluções óptimas para a flexibilidade interna…

A fixação de salários mínimos em níveis adequados pode ajudar a prevenir a pobreza no trabalho, constituindo um fator importante para garantir um mínimo de qualidade no emprego… Os limites salariais mínimos têm de ser suficientemente ajustáveis, em concertação com os parceiros sociais, a fim de refletir a evolução económica global. Neste contexto, os salários mínimos diferenciados, como são já aplicados em vários Estados-Membros, podem ser um meio eficaz de manter a procura de mão-de-obra.

Mercado único global para o trabalho e mobilidade quase que absoluta dos trabalhadores face às necessidades do capital. O excerto mostra bem que assim o mal-estar da situação presente só pode ser ampliado, agravado, com esta opção para a saída da crise, a opção neoliberal, a opção de Bruxelas. Mas a Europa tem outra saída. Na base dos nossos esquemas formais, imaginemos quatro produtos ou mais com as técnicas próprias de cada zona. Poderíamos ter a zona de salários a w = 0,8 especializada nos bens a e b, de acordo com as vantagens comparadas, poderíamos ter a zona de salários w = 0,6, especializada nos bens c e d, com proteccionismo entre as duas zonas de produção, mas só sobre os bens em que cada zona se especializa, para que a especialização não assente nos baixos salários, com controlos de capitais entre as duas regiões, com políticas regionais em cada uma delas, com a formação dos preços feita numa base regional e não mundial. Assim, teríamos um comercial mundial a partir de zonas mais ou menos homogéneas, onde não dominasse a per-equação dos lucros à escala planetária. Aqui, e mais uma vez, de acordo com Maurice Allais quando nos diz:

As regras a aplicar são elas de uma simplicidade espantosa: o desemprego resulta das deslocalizações elas mesmas devidas às grandíssimas diferenças de salários. A partir desta constatação, o que é necessário fazer torna-se imediatamente bastante evidente! É indispensável restabelecer um proteccionismo legítimo. Desde há mais de dez anos, propus que se recreassem conjuntos regionais mais homogéneos, unindo vários países quando estes apresentam as mesmas condições de rendimentos e as mesmas condições sociais. Cada uma destas “organizações regionais” seria autorizada a proteger-se de maneira razoável contra os desvios de custos de produção que asseguram vantagens indevidas a certos países concorrentes, mantendo ao mesmo tempo no interior de cada zona as condições de uma sã e real concorrência entre os seus Estados-Membros…

A minha posição e o sistema que preconizo não constituiriam uma infracção aos países em desenvolvimento. Actualmente, as grandes empresas utilizam estes países pelos seus baixos custos, mas partiriam se os salários aí aumentassem muito. Estes países têm interesse em adoptar o meu princípio e a unirem-se aos seus países vizinhos, dotados de níveis de vida semelhantes, para desenvolverem em conjunto, por sua vez, um mercado interno suficientemente vasto para apoiar a sua produção, mas suficientemente equilibrado também de modo que a concorrência interna não assente unicamente na manutenção de baixos salários. Isto poderia ter a ver, por exemplo, com os vários países do leste da União Europeia, que foram integrados sem qualquer reflexão e nem sequer com prazos prévios de dimensão temporal suficiente, como também com os países de África ou da América Latina. As ausências de uma tal protecção trarão a destruição de toda a actividade de cada país que tenha rendimentos mais elevados, ou seja, de todas as indústrias da Europa Ocidental e dos países desenvolvidos. É evidente que, com o ponto de vista doutrinário do G20, toda a indústria francesa acabará por partir para o exterior. Parece-me escandaloso que empresas que são o fermento dos espaços industriais rentáveis na França despeçam pessoal enquanto se vão colocar e trabalhar em zonas de menores custos, como foi o caso no sector dos pneumáticos para automóveis, com os anúncios feitos desde a Primavera pela Continental e Michelin. Se nenhum limite for posto, o que vai acontecer pode já ser anunciado aos franceses: um aumento da destruição de empregos, um crescimento dramático do desemprego não somente na indústria, como também na agricultura como nos serviços.

Se olharmos com atenção, no nosso modelo com movimentos de capitais, há sempre uma solução, uma opção, com a taxa máxima de lucro a implicar a deslocalização das produções para o país ou zona de mais baixos salários, situação (a1, b1) ou (a2, b2), e essa é a movimentação a que ao longo das últimas décadas se tem estado a assistir. E com esse movimento é agora a própria União Europeia que simbolicamente nos vem dizer que não são os capitais que devem vir para onde estão as pessoas, não, são as pessoas que devem ir para onde vão os capitais. O movimento não tem sido pois o da subordinação dos interesses privados aos interesses colectivos, pelo contrário, o movimento desta globalização pode-se definir, também ele, como sendo o da subordinação dos interesses colectivos, os dos estados soberanos, aos interesses privados, cada vez mais globais, como se ilustra, por exemplo, com a situação da Apple. Spence, no texto anteriormente citado, diz que este resultado não é uma falha da globalização, pois, sobre a economia global, se alguma coisa se pode dizer é que ela tem sido cada vez mais eficiente, ou seja, o que está em jogo não é uma falha na globalização, é sim a própria globalização, e é esta que, enquanto tal, deve ser rejeitada. É pois tempo, depois do tempo de Marx e da globalização selvagem, de voltar a Ricardo, de voltar às vantagens comparadas, à formação dos preços por zonas homogéneas, pelo caminho agora indicado por Maurice Allais. Mas não nos podemos esquecer que, no interior de cada zona a funcionar como mercado único também, os movimentos de capitais são livres, os mecanismos da realização da perequação continuarão a exercer os seus efeitos por vezes bem nefastos, de desertificação possível como os quadros o mostravam, a exigir portanto um just tunning. Esta exigência exige outros reguladores, exige reguladores de olhos abertos e não vendados, exige outros políticos, exige uma outra visão do mundo, exige uma outra formação de base, exige outras Universidades, capazes de poderem participar nas múltiplas mudanças a efectuar para uma outra Europa e outro mundo sermos capazes, todos em conjunto, de recriar.

Estas são pois as notas de uma aula, a de um tempo passado, de ontem talvez, reescritas expressamente para um outra aula, a de amanhã, a de um futuro condigno que há-de chegar. Talvez haja então quem as reescreva.

Bibliografia

Allais, Maurice (2009) “Point de vue de Maurice Allais”, Marianne, 9 de Dezembro.

Bortkiewicz, Ladislaus (1971) La teoria economica di Marx, Turim, Ed. Giulio Einaudi.

Comissão Europeia (2012) Uma recuperação geradora de emprego, COM(2012) 173 final, 18 de Abril.

Craig Roberts, P; Schumer Charles E. (2004) Free trade in the new global economy: a discussion on the state of U.S. trade policy, Washington, The Brookings Institution.

Emmanuel, Arghiri (1969) L’échange inégale, Paris, Ed. François Maspero.

— (1972) Lo scambio ineguale,  editione riveduta e ampliata, Turim, Ed. Giulio Einaudi.

— (1974) Le profit et les crises, Une approche nouvelles des contradictions du capitalisme, Paris, Ed. François Maspero.

— (1975) Salaires, sous-develpppement, imperialisme, Un debat sur l’échange inégale, Paris, Ed. François Maspero.

Grantham, Jeremy (2012) “Your Grandchildren Have No Value (And Other Deficiencies of Capitalism”, GMO Quarterly letter, Fevereiro.

Klundert, Th. van de (1971) Labour values and international trade; a reformulation of the theory of A. Emmanuel, Tilburg Institute of Economics.

Marx, Karl (1965) Discours sur la libre-echange, Oeuvres, Pleiade, Tomo I, Paris, Gallimard.

— (1969) Fondements de la critique de l’Economie Politique, Grundrisse, Paris Ed. Antrophos.

— (1969) Le capital, Livro I e III, Paris, Ed. Sociales.

Orléan, André (2011) L’empire de la valeur, refonder l’economie, Paris, Ed. Seuil.

Pasinetti, Luigi (1975) Lezioni della produzione, Bolonha, Ed. Il Mulino.

Ricardo, David (1970) Principes de l’Economie Politique et de l’impôt, Ed. Paris, Calmann-Levy.

Spence, Michael (2011) Globalization and Unemployment, The Downside of Integrating Markets, Edit Council of Foreign Relations, Junho.

Sraffa, Piero (1970) Production de marchandises par des marchandises : prélude à une critique de la théorie économique, Paris, Ed. Dunod.


[1] Este texto é também, na sua matéria de economia, uma síntese de um trabalho apresentado na disciplina de Integração Económica no ano lectivo 1972/73, em cuja feitura participei, visto agora à luz dos acontecimentos de hoje. Um trabalho, por memória agora reescrito e sintetizado. Foi o trabalho de saída de uma licenciatura, de um ciclo de vida, é agora o trabalho de fecho de um outro ciclo, o de docente. A todos os que nesse trabalho académico participaram o meu reconhecimento por tudo o que com eles aprendi e uma lembrança bem viva do já falecido Nuno Salavessa Moura e das nossas deambulações pela noite de Amesterdão, sem dinheiro e com fome, quando estávamos na Holanda à procura de algumas equações para sermos capazes de ver e de ler o mundo.

[2] A versão inglesa desta obra foi mais tarde oferecida, entre livros de outros autores aqui referidos, pelo nosso colega de grupo, Carlos Gouveia Pinto à Biblioteca do ISE.

[3] Já depois do texto apresentado na FEUC, o jornal Público noticiava a 25 de Maio: “Berlim mostra-se favorável à criação de zonas económicas especiais nos estados da zona euro abalados pela crise da dívida. A ideia seria atrair investidores estrangeiros com benefícios fiscais e regras menos rígidas, relata esta publicação semanal alemã, que não cita fontes, atribuindo a autoria do plano à administração federal alemã. O plano germânico prevê também que os estados em crise reformem o seu mercado de trabalho com base no modelo laboral alemão, tornando mais flexível a protecção contra os despedimentos ou diminuindo os custos salariais”.

Tudo isto a dar-nos razão, a mostrar que a condenação dos países colocados em dificuldades pelos operadores dos grandes mercados e pelos grandes países está inscrita na lógica da actual economia global, seja ele visto à escala regional, seja ele visto à escala planetária. Como a exploração de uma nação por outra também se faz pela via dos preços dos bens e serviços trocados internacionalmente, a parte final do nosso texto ilustrará que o que se quer assim é colocar em marcha e intensificar mais uma forma, mais um mecanismo, de exploração das nações ditas ricas sobre as nações ditas pobres, o que pode ser feito exclusivamente pela via do mecanismo de estabelecimento de preços pelos mercados mundiais, exploração esta a que se dá o nome de troca desigual.

[4] Vale a pena aqui contar uma pequena história. Convidado nessa altura e por Emmanuel a participar nesse colóquio solicitei um subsídio à Gulbenkian. A resposta foi negativa, porque não era um conferencista. Na época não seria esta situação muito vulgar e penso que deveria merecer outro tratamento. Diferentemente funcionou o gabinete do Ministro Veiga Simão. No ano seguinte e enquanto os meus colegas foram na viagem de finalistas ao Brasil, quis ir estudar para Paris, de acordo com um programa de trabalho bem definido e com objectivos bem precisos. Sem dinheiro, solicitei directamente ao Ministro um apoio financeiro. O seu chefe de gabinete de então, creio que de nome Formosinho, solicitou-me duas a três cartas de professores meus. Uma delas era de Alfredo de Sousa, outra de Álvaro Ramos Pereira e creio que a terceira era de Monteiro Alves. Leu-as e respondeu: Garanto-lhe o dinheiro. O país precisa de técnicos, tem que os formar e isso tem custos. Não me conhecia de lado nenhum. Um Ministério fora do seu tempo!

[5] Já depois da apresentação deste texto vimos um artigo intitulado “Na Wolkswagen os lucros na China pagam os salários na Alemanha”, onde o sindicalista Bernd Osterloh, presidente do Comité de empresa na Wolkswagen afirma: “antes de cada negociação salarial, recebo do nosso director do pessoal uma grelha interna dos salários pagos pela VW à escala planetária”. O elemento moral e histórico a desaparecer, é isto aqui bem claro.

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