APRe! – “MURRO NO ESTÔMAGO” – Nota à Imprensa. Entrevista com Maria do Rosário Gama
joaompmachado
A APRe! respeita a decisão do Tribunal Constitucional, congratula-se com as decisões tomadas relativamente às declarações de insconstitucionalidade das 4 normas de orçamento, mas lamenta profundamente a não declaração de inconstitucionalidade da “Contribuição Extraordinária de Solidariedade” o que, para os nossos associados, constituiu um “murro no estômago” na medida em que, de acordo com vários constitucionalistas pareceria violar os princípios constitucionais da confiança, da igualdade e da proporcionalidade.
A APRe! vai continuar atenta e actuante na defesa dos direitos dos Aposentados, Pensionistas e Reformados.
