MPL – INFORME SOBRE OS PRESOS DA SEMANA NACIONAL DE LUTA POR TRANSPORTE PÚBLICO

Durante essa semana de luta dos moradores, associações comunitárias, grupos, movimentos da periferia e do Movimento Passe Livre na defesa do transporte público, diversas prisões arbitrárias foram realizadas. As prisões para averiguação, uma prática inconstitucional porém cotidiana da Polícia Militar nas periferias da cidade, que vem sendo denunciada desde Junho como instrumento utilizado para reprimir as manifestações, continua sendo amplamente utilizada, com amplo apoio da mídia, que não se posiciona contrariamente a tal prática, e segue escondendo as práticas que tem se tornado comuns após as manifestações políticas: pessoas são presas simplesmente pelo fato de estarem se manifestando, e acusadas de práticas que não há qualquer indício que elas tenham cometido.Informamos a atual situação dessas prisões: na quarta-feira, em ato no Grajaú, periferia do extremo sul de São Paulo, foram presos 22 adultos e 6 crianças e adolescentes. Todos foram encaminhados para a 101a DP, mas foram liberados porque não havia acusação especifica contra eles. Importante destacar que o advogado do Movimento Passe Livre que acompanhava o ato foi ameaçado de prisão, agredido pelos PM´s e impedido de acompanhar as prisões quando da abordagem policial na Av. Atlântica. O Movimento está analisando medidas para denunciar essa grave violação do direitos dos manifestantes e do advogado.

No ato desta sexta-feira, a PM realizou 96 prisões, a maior parte delas na figura da prisão para averiguação, que é inconstitucional e foi prática comum em junho, denunciada pela Defensoria Pública. A ação dos advogados do Movimento Passe Livre e de advogados apoiadores conseguiu a liberação de 88 pessoas presas, que estavam espalhadas pela 1, 2 e 78 DPs.

Uma pessoa que estava no 1o DP continua presa, com a acusação de tentativa de homicídio. O caso dele está sendo acompanhado, e o primeiro pedido de liberdade provisória foi negado, apesar de não existir nenhuma prova de que ele tenha cometido a agressão de que está sendo acusado. Ele foi transferido para a 2a DP e será encaminhado para um Centro de Detenção Provisória (CDP).