A URGÊNCIA DA LITERATURA – Literatura e Ensino – I – por Maria Alzira Seixo

Este artigo da Professora Maria Alzira Seixo, dada a sua extensão, foi segmentado em três partes.

A segunda e a terceira serão publicadas nos dois dias seguintes e sempre neste espaço horário.

Ao abordar o Ensino da Literatura, temos de enquadrar a sua inserção sociológica: 1º Determinar se é útil, necessário ou dispensável esse ensino; 2º Como se deve proceder para o efectivar: deverá ser programático, curricular, disciplinar, sócio-cultural, tudo isso – ou privilegiar-se-ão alguns desses veios?; 3º Como se ensina Literatura, entre o ensinar a ler e o ensinar a redigir? – partindo do princípio que se aceita a metalepse: ensinar Literatura não é ensinar a escrever Literatura, é ensinar a ler, criticamente e esteticamente, o tipo de textos que se apresentam com essa designação.

Temos também de reparar na sua inserção política, pois que se invocam certos lugares-comuns quando são propostas novas metodologias para o ensino: que é preciso submetê-las a debates, ouvir os professores, correlacionar categorias de docentes, etc. O que decerto importa em democracia, mas, se funcionar como ‘efeito de assembleia’, em termos de rejeição/aprovação, leva a correr o risco de substituir as competências convocadas (se o são!) pela decisão arbitral que, sem procedimento de colegialidade, pode desconjuntar as propostas e anular o seu sentido.

Verifica-se também que as circunstâncias em que o Ensino da Literatura se insere são diferenciadas segundo as as épocas. Nos últimos 40 anos elas têm divergido de acordo com regimes políticos, sendo que, em relação ao s. XX (quando a Literatura emerge como disciplina curricular, e a sua designação inicial como História da Literatura decorre da prevalência do historicismo então corrente), a sua efectivação antes da Revolução de Abril foi quase massivamente reconhecida como sendo de proscrever. Contudo, é bizarro que, no Pós-Abril, não seja tanto o facto de existirem erros ou linhas defeituosas nos Programas e metodologias que leva a maioria dos cidadãos concernentes a tomarem posição sobre eles, mas principalmente o facto de esses Programas ou Orientações serem emitidos por entidades tuteladas por Governos que não são da preferência de quem se manifesta! Isto é: medidas oriundas de um Governo ao qual eu não sou ideologicamente afecta, e no qual portanto não votei nem tenciono vir a votar, espera-se de mim que eu seja contra essa medida (mesmo que ela seja correcta!), para que eu não esteja a apoiar o Governo, e contribua até para que ele venha a cair. Assim se tem procedido, dizendo e apoiando o que convém partidariamente, e calando o que não convém, mesmo que isso desfavoreça o ensino e prejudique gerações de cidadãos. Tal atitude releva de uma concepção serventuária da Política, e prejudica o cidadão e o país.

Não se estranhe pois que, agora que a Literatura está a reentrar nos programas de modo nobre, se oiça ou leia afirmações de que, por ex., não será porque os alunos se vão especializar em Camilo ou em Saramago (enfim, em Saramago já supostamente o eram) que irão no futuro ensinar melhor a ler! Ora o que aqui se está de facto a dizer é que ensinar Literatura é indiferente, e se quem o diz é inteligente, e portanto alcança a enormidade do que diz, então o que na realidade diz é «fora com este Ministro» e «fora com este Governo»! E provavelmente concordamos!. Mas é eticamente reprovável, e científicamente errado, dizer «fora com o Programa porque é mau!», se o programa for bom! É uma pena não ter sido outro Governo a fazêr-lo… Mas não foi.

Com isto quero dizer que a Literatura, sendo uma forma ideológica, ao ser introduzida nos programas de modo abrangente e qualitativo (e por isso com representatividade estética nos programas, e não em completude – que é inalcançável!), não vem ideologizar parcialmente autores ou leitores, antes abre a potencialidade da reflexão ideológica sem proceder a escolhas da sua avaliação, o que seria «dirigismo». A opinião «política» não é uma opinião «educativa»: ambas se interpenetram, mas não são forçosamente coincidentes! Um correcto ensino da Literatura sugere isso mesmo.

E um dos efeitos positivos que o Ensino da Literatura pode ter é o de levar os cidadãos a não serem sectários, a verem o que é positivo onde de facto está, e, em vez de aprovarem o que os partidos lhes dizem que é bom porque eles, partidos, acham que assim é, os cidadãos com aprendizagem correcta dirão eles-próprios aos seus partidos o que de facto está bem ou não, em matéria que não é deles, partidos, é deles, cidadãos!

É a isto que se chega quando se lê Camilo em A Queda dum Anjo e se vê Calisto Elói a actuar no Parlamento como num circo (será por isso que o PNL não aprova certos livros de Camilo Castelo Branco?), ou quando se assiste em Saramago, no Ensaio sobre a Lucidez, à sugestão da eficácia do voto em branco. Não será conveniente para certas formações partidárias, mas isso também Salazar achava, porque decretou, não o voto facultativo, mas o voto obrigatório.

Quanto às características epocais do ensino, lembre-se ainda que o salazarismo apresentava manuais imutáveis de selecção de textos obediente à expansão da Fé e do Império e à glorificação do Governante, nos quais, porém, a qualidade literária em pelo menos 50% desses textos fazia jus a génios do passado: em 5 anos do Secundário tinha de ler-se Camões, Gil Vicente, Júlio Dinis, partes de Vieira, Bernardes, Camilo e Eça, havendo até um livro de leitura integral obrigatória em cada um dos 3 últimos anos. Mas ignorava-se o s. XX. E recorde-se que no pós-Abril as opções políticas também imperavam: Mário Dionísio, então responsável por alterações aos programas, acabou por se demitir ao notar a existência de compromissos dúbios que o desgostaram, cf. Autobiografia. Quer dizer que espíritos sérios chegam a ver-se «em maus lençóis» (às vezes, achincalhadas, até ameaçados!) se tentam mudar certas situações institucionais, as quais, mesmo em épocas clarividentes, se mantêm inalteráveis, ou por sectarismo político, ou por inconfessáveis interesses empresariais.

Isto significa que a Literatura, além se ser ideológica, sofre a acção político-económica. E a acção comercial, que domina a própria política. Ora o ensino, devendo sobrepôr-se a TODAS as divisões de ideias, não pode pactuar com essa dominação: mau grado ser de natureza ideológica, o seu funcionamento correcto tem de agir supra-ideologicamente (por isso não é fácil ensinar… nem é fácil viver, no mundo de hoje!). Mas é mister separar as convicções pessoais dos parâmetros de exercício da profissão. No processo pedagógico, a tomada de posição é inevitável e benéfica, se se aliar à lisura de procedimentos, não aceitando a conivência de interesses, como as que se detectam em torno de Programas de Ensino e Manuais Escolares, interesses esses que ficam na sombra e o público desconhece.