Como informámos, o argonauta Paulo Ferreira da Cunha, Professor Catedrático e Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, lançou ontem na Livraria Lello, do Porto, o seu 91º livro –Constituição & Política, editado pela Quid Juris. A obra foi apresentada pelo Professor Gomes Canotilho.
Ouçamos a parte central da apresentação:
Seguiu-se um animado debate.
Respondendo a perguntas vindas do público, Paulo Ferreira da Cunha sublinhou que uma constituição não é um fato que se deite fora de geração para geração, que o estado a que se chegou no País não é fruto desta Constituição, mas de falta dela, de falta da sua aplicação.
Noutra fase da discussão, entre muitas coisas, colocou-se o problema dos indignados e de se estão contra a Constituição ou não… «O que eles criticam – e o seu discurso precisaria de mais estruturação, mesmo de mais discursividade- não me parece ser a Constituição material, nem a formal, mas a “real”, ou seja, não o Estado de direito democrático e cultural que a CRP consagra, mas o estado a que se chegou… Ou seja, se informadas sobre o projeto constitucional creio que haverá poucas pessoas contra a CRP. Um reino não se divide contra si mesmo, diz algures a Bíblia. Ou, como diz Rousseau: ninguém pode ser injusto para consigo. mesmo», disse o autor.
E foi invocada a figura de que a personagem de Gogol Akakiy Akakievitch é o paradigma – praga burocrática que infesta as sociedades modernas. Colocar essa personagem em qualquer dos poderes é o desastre.
Também se falou da ligação entre Direito e Revolução. E de como as constituições servem para evitar novas revoluções, garantindo o legado das imediatamente anteriores. Mais ainda do perigo de uma Constituição ser desrespeitada, logo, não ser capaz de conter revoluções – ou contra-revoluções… Enfim, um belo lançamento, com muita gente a assistir e um debate muito participado. Na foto acima, além da representante da casa editora, Paulo Ferreira da Cunha e o Professor Gomes Canotilho.