É um padrão histórico que se repete – sempre que se abre um novo caminho, logo surge a luta pelo seu domínio e depressa surgem os salteadores. Em breve se cria a legislação, a polícia, o controlo. Foi assim com as estradas terrestres e com as rotas marítimas; o mesmo aconteceu com os caminhos de ferro e com as vias aéreas… e também é assim agora com o ciberespaço.
Os assaltantes saíam ao caminho dos viajantes nas vias abertas por Roma e as medidas que foram tomadas (a forca, em alguns casos) revelaram-se insuficientes, porque «assaltante de estrada» foi profissão que só a invenção do automóvel, sem a extinguir, dificultou. Com os mares, foi o que se sabe – descobertos os caminhos marítimos, tratados que, sob os auspícios da Santa Sé, conferiam aos reinos peninsulares o direito exclusivo de percorrer esses caminhos, provocaram o nascimento da pirataria. Num mundo em transformação, onde as potências que haviam dominado o espaço que se aninhava em torno do Mediterrâneo viam o seu poder ultrapassado por nações até então consideradas inferiores, contestava-se a política do mare clausum e, enquanto os jurisconsultos esgrimiam argumentos e invocavam um Direito teológico a que Roma era surda, franceses e ingleses enveredavam pela pirataria. Foi o tempo dos flibusteiros. Assaltantes de comboios foram tema de filmes do Oeste americano. Chegaram os aviões. Desviar aviões tornou-se acto corriqueiro. Note-se que Hermínio da Palma Inácio foi o primeiro ou um dos primeiros «piratas do ar» ao desviar em Outubro de 1961 um avião da TAP que fazia a rota Lisboa-Tanger-Casablanca, tendo como objectivo o lançamento de milhares de panfletos contra o regime salazarista e a “burla das eleições”, ao sobrevoar Lisboa antes do regresso a Marrocos.
Agora, no ciberespaço a luta começa a agudizar-se. Há dias, Pinto Balsemão, num forum destinado à reflexão sobre a democracia, questinou os perigos de uma vigilância global que as novas tecnologias permitem e nos perigos que isso implica para a democracia. Ontem foi o Ministro da Justiça alemão, o social-democrata Heiko Maas que, numa entrevista Frankfurter Allgemeine Zeitung, defendeu a possibilidade de desmantelamento do Google, o gigante da internet dos Estados Unidos «O domínio da Google na web “não faz sentido do ponto de vista económico, não é saudável”(…) “Se o Google está a abusar da sua posição dominante para excluir sistematicamente concorrentes (…) algo como um desmantelamento deve ser considerado”, disse o ministro, repetindo uma ideia já colocada por Sigmar Gabriel, Ministro da Economia. Maas preconiza também a criação de uma “lei internacional de redes”.
O ciberespaço define-se como um meio em que não é necessária a presença física para se poder comunicar. Constitui uma fonte de relacionamento e permite que se revele a imaginação e aa criatividade de pessoas que normalmente não exerceriam essas qualidades. Mas também possibilita a criação de personalidades anónimas, o que abre caminho à fraude. É um espaço virtual para a comunicação aberto pela tecnologia. Por ele passam o que de melhor o ser humano possui e também circula o tráfico de droga, a pedofilia, o roubo… O mesmo que nas estradas e nos mares. Quem quer pôr ordem nestes novos caminhos, quer impedir a pirataria ou assumir o seu controlo e monopólio?
