LANÇAMENTO LIVRO “TEMAS DE DIREITO DAS CRIANÇAS”, DA JUÍZA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CLARA SOTTOMAYOR, DIA 20 DE OUTUBRO, às 17.30, na ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
clara castilho
Será dia 20 de Outubro, às 17h30m, no Auditório da Assembleia da República, inserido na Conferência “Os Direitos da Criança: Prioridade para quando?”, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança.
Maria Clara Sottomayor é Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, nomeada para o STJ a 26 de Setembro de 2012. Licenciada em Direito, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (1989), mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1993) e doutorada em Direito Civil, pela Universidade Católica Portuguesa (2009). É autora de livros e de artigos em Direito da Família e das Crianças, Direitos Reais e Teoria Geral do Direito Civil.
Este livro – “Temas de Direitos da Criança” – traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da leccionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspectiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a protecção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afecto, como conceito passível de demonstração objectiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia.
A Conferência pretende assinalar o 25º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. Nela falarão especialistas de diversas áreas do saber, com estudos, pesquisas, ideias e trabalho sobre a Infância, assim contribuindo para o aprofundamento deste tema e sobretudo para o desenvolvimento de uma cultura de Direitos.
O Instituto de Apoio à Criança, com há mais de trinta anos de existência, diligenciou por reunir um conjunto de especialistas ligados ao estudo e à pesquisa sobre os Direitos da Criança (Sérgio Niza, Barbas Homem, Ana Nunes de Almeida, Reis Monteiro, Clara Sottomayor, Emílio Salgueiro, José Ornelas, Natália Fernandes).
