Category Archives: Direito.

CARTA DE BARCELONA – ¿Podría Portugal ser una comunidad autónoma de España? (Con perdón) – por JOSEP A. VIDAL

  Si alguien quisiera expresar el grado máximo de la incoherencia podrá recurrir a la lógica política de la democracia española. La coalición independentista Junts pel Sí, formada por fuerzas soberanistas, pudo concurrir a las elecciones parlamentàries en Catalunya con

CARTA DE BARCELONA – ¿Podría Portugal ser una comunidad autónoma de España? (Con perdón) – por JOSEP A. VIDAL

  Si alguien quisiera expresar el grado máximo de la incoherencia podrá recurrir a la lógica política de la democracia española. La coalición independentista Junts pel Sí, formada por fuerzas soberanistas, pudo concurrir a las elecciones parlamentàries en Catalunya con

SINAIS DE FOGO – GAIANIMA DEU “150 MIL” A TIAGO – por Soares Novais

    O piloto Tiago Monteiro confirmou ter recebido 150 mil euros para ser o cabeça de cartaz de uma corrida de “karting” onde nunca marcou presença. A confissão do feliz contemplado foi feita no tribunal de Gaia e é

SINAIS DE FOGO – GAIANIMA DEU “150 MIL” A TIAGO – por Soares Novais

    O piloto Tiago Monteiro confirmou ter recebido 150 mil euros para ser o cabeça de cartaz de uma corrida de “karting” onde nunca marcou presença. A confissão do feliz contemplado foi feita no tribunal de Gaia e é

DOIS AUTOS DE PRISÃO E MUITAS DÚVIDAS DEMOCRÁTICAS, por JOAQUÍN URÍAS

Selecção e tradução de Francisco Tavares Dois autos de prisão e muitas dúvidas democráticas Por Joaquín Urías, Dos autos de prisión y muchas dudas democráticas Publicado por Ctxt-Contexto y Acción (Público), em 3 de novembro de 2017 PEDRIPOL A própria

DOIS AUTOS DE PRISÃO E MUITAS DÚVIDAS DEMOCRÁTICAS, por JOAQUÍN URÍAS

Selecção e tradução de Francisco Tavares Dois autos de prisão e muitas dúvidas democráticas Por Joaquín Urías, Dos autos de prisión y muchas dudas democráticas Publicado por Ctxt-Contexto y Acción (Público), em 3 de novembro de 2017 PEDRIPOL A própria

BRASIL – POLÍCIA GAÚCHA CRIMINALIZA GRUPOS ANARQUISTAS E COLETIVOS CULTURAIS, por MARCO WEISSHEIMER e GUILHERME SANTOS

Polícia gaúcha criminaliza grupos anarquistas e coletivos culturais *Texto: Marco Weissheimer *Fotos: Guilherme Santos/Sul 21 *Com edição do ANDES-SN Orlando Vitor foi acordado às seis horas da manhã, no dia 25 de outubro, com a Polícia Civil batendo à porta

BRASIL – POLÍCIA GAÚCHA CRIMINALIZA GRUPOS ANARQUISTAS E COLETIVOS CULTURAIS, por MARCO WEISSHEIMER e GUILHERME SANTOS

Polícia gaúcha criminaliza grupos anarquistas e coletivos culturais *Texto: Marco Weissheimer *Fotos: Guilherme Santos/Sul 21 *Com edição do ANDES-SN Orlando Vitor foi acordado às seis horas da manhã, no dia 25 de outubro, com a Polícia Civil batendo à porta

UMAR CONDENA decisão do Tribunal da Relação do Porto, APELANDO AO PROTESTO – SEXTA-FEIRA, 27 de OUTUBRO, pelas 18 horas, na PRAÇA DA FIGUEIRA

  A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta viu a decisão do Tribunal de Felgueiras, agora confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto com bastante perplexidade e revolta. A fundamentação e a decisão tida pelo coletivo de juízes/as

UMAR CONDENA decisão do Tribunal da Relação do Porto, APELANDO AO PROTESTO – SEXTA-FEIRA, 27 de OUTUBRO, pelas 18 horas, na PRAÇA DA FIGUEIRA

  A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta viu a decisão do Tribunal de Felgueiras, agora confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto com bastante perplexidade e revolta. A fundamentação e a decisão tida pelo coletivo de juízes/as

AMNISTIA INTERNACIONAL – NADA FICA IGUAL QUANDO ALGUÉM DESAPARECE – HOJE, 30 DE AGOSTO é o DIA INTERNACIONAL DAS VÍTIMAS DE DESAPARIÇÕES FORÇADAS

Extraído de um texto enviado pela secção da Amnistia Internacional no reino espanhol. Todavía puedo silbar su melodía y recordar grandes momentos que nos dejó la serie Verano Azul. Y cómo me dolió la muerte de Chanquete al final. Pero,

AMNISTIA INTERNACIONAL – NADA FICA IGUAL QUANDO ALGUÉM DESAPARECE – HOJE, 30 DE AGOSTO é o DIA INTERNACIONAL DAS VÍTIMAS DE DESAPARIÇÕES FORÇADAS

Extraído de um texto enviado pela secção da Amnistia Internacional no reino espanhol. Todavía puedo silbar su melodía y recordar grandes momentos que nos dejó la serie Verano Azul. Y cómo me dolió la muerte de Chanquete al final. Pero,

CONTOS & CRÓNICAS – DELAÇÃO PREMIADA? – por Hélder Mateus da Costa

    Delação premiada? Como se trata de uma questão entre gente de prática e moral duvidosas, não me quero pronunciar. Mas sugiro alguma eficácia. 1º – quando o “passarão” é apanhado, ir buscar imediatamente o dinheiro que roubou ou

CONTOS & CRÓNICAS – DELAÇÃO PREMIADA? – por Hélder Mateus da Costa

    Delação premiada? Como se trata de uma questão entre gente de prática e moral duvidosas, não me quero pronunciar. Mas sugiro alguma eficácia. 1º – quando o “passarão” é apanhado, ir buscar imediatamente o dinheiro que roubou ou

ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PRECARIEDADE – PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – APROFUNDAMENTO DA LEI DE COMBATE À PRECARIEDADE JÁ TEM PROPOSTA E VAI AVANÇAR

24 de Abril de 2017 Aprofundamento da lei de combate à precariedade já tem proposta e vai avançar | Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis Já existe proposta para reforçar a legislação de combate à precariedade, conforme estava

ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PRECARIEDADE – PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – APROFUNDAMENTO DA LEI DE COMBATE À PRECARIEDADE JÁ TEM PROPOSTA E VAI AVANÇAR

24 de Abril de 2017 Aprofundamento da lei de combate à precariedade já tem proposta e vai avançar | Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis Já existe proposta para reforçar a legislação de combate à precariedade, conforme estava

EDIITORIAL. – Dos tribunais inquisitoriais aos julgamentos democráticos

  Em «O último julgamento», um conto de Arthur Koestler que aqui publicámos há tempos,  o autor do soberbo O zero e o infinito equaciona de forma exemplar o tipo de justiça ministrado em Tribunais em que o acusado entra

EDIITORIAL. – Dos tribunais inquisitoriais aos julgamentos democráticos

  Em «O último julgamento», um conto de Arthur Koestler que aqui publicámos há tempos,  o autor do soberbo O zero e o infinito equaciona de forma exemplar o tipo de justiça ministrado em Tribunais em que o acusado entra

CASA DA ACHADA – CENTRO MÁRIO DIONÍSIO – CONVERSA: BALDIOS, NAS MÃOS DE TODOS? – OFICINA: RODA DE DESENHO – LEITURA: A PALETA E O MUNDO – CINEMA: MI HERMANO FIDEL + MEMÓRIAS DO SUBDESENVOLVIMENTO

CONVERSA: BALDIOS, NAS MÃOS DE TODOS? Sábado, 4 de Março, 16h Nas comunidades rurais, «baldios» são terrenos que circundam as aldeias e pertencem a quem habita o lugar a cada momento. São territórios que se habitam e trabalham em conjunto,

CASA DA ACHADA – CENTRO MÁRIO DIONÍSIO – CONVERSA: BALDIOS, NAS MÃOS DE TODOS? – OFICINA: RODA DE DESENHO – LEITURA: A PALETA E O MUNDO – CINEMA: MI HERMANO FIDEL + MEMÓRIAS DO SUBDESENVOLVIMENTO

CONVERSA: BALDIOS, NAS MÃOS DE TODOS? Sábado, 4 de Março, 16h Nas comunidades rurais, «baldios» são terrenos que circundam as aldeias e pertencem a quem habita o lugar a cada momento. São territórios que se habitam e trabalham em conjunto,

LA CORRUPCIÓN DE ODEBRECHT DEBE SER INVESTIGADA EN EEUU Y EUROPA – uma selecção de textos enviada por CAMILO JOSEPH.

EL ESCÁNDALO DE CORRUPCIÓN DE ODEBRECHT S. A., UNA DE LAS CORPORACIONES CONTRATISTAS DE ORIGEN BRASILEÑO MÁS GRANDES DEL MUNDO, PUSO EN DUDA LA CREDIBILIDAD Y HONESTIDAD DE MUCHOS GOBERNANTES LATINOAMERICANOS. La corrupción es como una bola de nieve. Una

LA CORRUPCIÓN DE ODEBRECHT DEBE SER INVESTIGADA EN EEUU Y EUROPA – uma selecção de textos enviada por CAMILO JOSEPH.

EL ESCÁNDALO DE CORRUPCIÓN DE ODEBRECHT S. A., UNA DE LAS CORPORACIONES CONTRATISTAS DE ORIGEN BRASILEÑO MÁS GRANDES DEL MUNDO, PUSO EN DUDA LA CREDIBILIDAD Y HONESTIDAD DE MUCHOS GOBERNANTES LATINOAMERICANOS. La corrupción es como una bola de nieve. Una

CATARINA EUFÉMIA, por SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN

              Catarina Efigénia Sabino Eufémia (1928 – 1954) completaria hoje oitenta e nove anos. Em Maio próximo passarão sessenta e três anos sobre o seu assassinato por um oficial da guarda republicana, quando protestava

CATARINA EUFÉMIA, por SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN

              Catarina Efigénia Sabino Eufémia (1928 – 1954) completaria hoje oitenta e nove anos. Em Maio próximo passarão sessenta e três anos sobre o seu assassinato por um oficial da guarda republicana, quando protestava

EDITORIAL – OS NOSSOS DEVERES SAGRADOS

Ontem à noite, numa cidade da periferia de Lisboa, reuniu pela primeira vez a assembleia geral de uma associação criada para unir os esforços das vítimas de um terrível flagelo. Na sua quase totalidade, os presentes eram pessoas que foram

EDITORIAL – OS NOSSOS DEVERES SAGRADOS

Ontem à noite, numa cidade da periferia de Lisboa, reuniu pela primeira vez a assembleia geral de uma associação criada para unir os esforços das vítimas de um terrível flagelo. Na sua quase totalidade, os presentes eram pessoas que foram

A CRISE DA FINANÇA – O CASO ITALIANO – 31. . O GRANDE BOOM DA MAÇONARIA – ASSIM MUDA A MAÇONARIA, de GIANFRANCESCO TURANO

Selecção, tradução e montagem por Júlio Marques Mota. Revisão de Francisco Tavares.  O grande boom da maçonaria – assim muda a Maçonaria Gianfrancesco Turano, l grande boom dei Fratelli – Così cambia la Massoneria L’Espresso, 10 de Março de 2014 Fotografia

A CRISE DA FINANÇA – O CASO ITALIANO – 31. . O GRANDE BOOM DA MAÇONARIA – ASSIM MUDA A MAÇONARIA, de GIANFRANCESCO TURANO

Selecção, tradução e montagem por Júlio Marques Mota. Revisão de Francisco Tavares.  O grande boom da maçonaria – assim muda a Maçonaria Gianfrancesco Turano, l grande boom dei Fratelli – Così cambia la Massoneria L’Espresso, 10 de Março de 2014 Fotografia