Category Archives: Direito.

DOIS AUTOS DE PRISÃO E MUITAS DÚVIDAS DEMOCRÁTICAS, por JOAQUÍN URÍAS

Publicado originalmente em A Viagem dos Argonautas:
Selecção e tradução de Francisco Tavares Dois autos de prisão e muitas dúvidas democráticas Por Joaquín Urías, Dos autos de prisión y muchas dudas democráticas Publicado por Ctxt-Contexto y Acción (Público), em 3…

DOIS AUTOS DE PRISÃO E MUITAS DÚVIDAS DEMOCRÁTICAS, por JOAQUÍN URÍAS

Publicado originalmente em A Viagem dos Argonautas:
Selecção e tradução de Francisco Tavares Dois autos de prisão e muitas dúvidas democráticas Por Joaquín Urías, Dos autos de prisión y muchas dudas democráticas Publicado por Ctxt-Contexto y Acción (Público), em 3…

DEAMBULAÇÕES EM TORNO DA UTILIZAÇÃO DA CANNABIS – JOHNSON & JOHNSON É A PRIMEIRA GIGANTE CONDENADA POR ALIMENTAR A EPIDEMIA DE OPIÓIDES, por ALEXANDRE MARTINS – extracto do jornal “PÚBLICO”, por JÚLIO MARQUES MOTA

COM A DEVIDA VÉNIA A ALEXANDRE MARTINS E AO “PÚBLICO” Juiz do Oklahoma condenou a empresa a pagar 572 milhões de dólares. A decisão só é válida no estado e ainda pode ser revertida, mas é a primeira vitória em

DEAMBULAÇÕES EM TORNO DA UTILIZAÇÃO DA CANNABIS – JOHNSON & JOHNSON É A PRIMEIRA GIGANTE CONDENADA POR ALIMENTAR A EPIDEMIA DE OPIÓIDES, por ALEXANDRE MARTINS – extracto do jornal “PÚBLICO”, por JÚLIO MARQUES MOTA

COM A DEVIDA VÉNIA A ALEXANDRE MARTINS E AO “PÚBLICO” Juiz do Oklahoma condenou a empresa a pagar 572 milhões de dólares. A decisão só é válida no estado e ainda pode ser revertida, mas é a primeira vitória em

O NOVO REGIME DE APOSENTAÇÃO ANTECIPADA DA FUNÇÃO PÚBLICA: a análise dos aspetos mais importantes do Decreto-Lei 108/2019, por EUGÉNIO ROSA

OS TRABALHADORES SÓ SE PODEM APOSENTAR ANTECIPADAMENTE SEM SOFRER O CORTE NA PENSÃO DEVIDO AO FATOR DE SUSTENTABILIDADE SE AOS 60 ANOS TIVEREM PELO MENOS 40 ANOS DE SERVIÇO OS TRABALHADORES SÓ NÃO SOFRERÃO CORTES NA SUA PENSÃO SE SE

O NOVO REGIME DE APOSENTAÇÃO ANTECIPADA DA FUNÇÃO PÚBLICA: a análise dos aspetos mais importantes do Decreto-Lei 108/2019, por EUGÉNIO ROSA

OS TRABALHADORES SÓ SE PODEM APOSENTAR ANTECIPADAMENTE SEM SOFRER O CORTE NA PENSÃO DEVIDO AO FATOR DE SUSTENTABILIDADE SE AOS 60 ANOS TIVEREM PELO MENOS 40 ANOS DE SERVIÇO OS TRABALHADORES SÓ NÃO SOFRERÃO CORTES NA SUA PENSÃO SE SE

MANIFESTO DE JURISTAS INTERNACIONAIS PEDE LIBERDADE PARA LULA

  “Lula é um preso político. Tem de ser libertado e seu julgamento tem de ser anulado.” Éramos poucos, em 2018, quando advertimos que o processo contra Lula era parte de uma vontade, por qualquer meio e a qualquer custo,

MANIFESTO DE JURISTAS INTERNACIONAIS PEDE LIBERDADE PARA LULA

  “Lula é um preso político. Tem de ser libertado e seu julgamento tem de ser anulado.” Éramos poucos, em 2018, quando advertimos que o processo contra Lula era parte de uma vontade, por qualquer meio e a qualquer custo,

FRATERNIZAR – O Grande Encobridor dos clérigos pedófilos – PARA QUANDO A DESCANONIZAÇÃO DE ‘S. JOÃO PAULO II’? – por MÁRIO DE OLIVEIRA

    A Cimeira dos bispos presidentes das conferências episcopais com o papa sobre os crimes de pedofilia dos clérigos católicos não passou de mais uma viagem turística para os bispos, e de mais um dos muitos shows mediáticos em

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    A Cimeira dos bispos presidentes das conferências episcopais com o papa sobre os crimes de pedofilia dos clérigos católicos não passou de mais uma viagem turística para os bispos, e de mais um dos muitos shows mediáticos em

CARLOS REIS – AI PORTUGAL, PORQUE TE QUIERO TANTO

  É espantoso como desde quase sempre este tipo de notícias – em vez de ser uma denúncia e uma oportunidade de salvar um país – não passa disso mesmo,de uma noticiazeca a esquecer no dia seguinte, em vez de

CARLOS REIS – AI PORTUGAL, PORQUE TE QUIERO TANTO

  É espantoso como desde quase sempre este tipo de notícias – em vez de ser uma denúncia e uma oportunidade de salvar um país – não passa disso mesmo,de uma noticiazeca a esquecer no dia seguinte, em vez de