Category Archives: Direito.

CARLOS REIS – AI PORTUGAL, PORQUE TE QUIERO TANTO

  É espantoso como desde quase sempre este tipo de notícias – em vez de ser uma denúncia e uma oportunidade de salvar um país – não passa disso mesmo,de uma noticiazeca a esquecer no dia seguinte, em vez de

CARLOS REIS – AI PORTUGAL, PORQUE TE QUIERO TANTO

  É espantoso como desde quase sempre este tipo de notícias – em vez de ser uma denúncia e uma oportunidade de salvar um país – não passa disso mesmo,de uma noticiazeca a esquecer no dia seguinte, em vez de

PROTEJO – MOVIMENTO PELO TEJO – PROCESSO DE DENÚNCIA À COMISSÃO EUROPEIA POR “CATÁSTROFE AMBIENTAL E PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA POR POLUIÇÃO DO RIO TEJO”.

O proTEJO – Movimento pelo Tejo apresentou uma Denúncia à Comissão Europeia por “Catástrofe Ambiental e problema de saúde pública por poluição do rio Tejo”, tendo recebido a resposta da Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia relativamente à qual

PROTEJO – MOVIMENTO PELO TEJO – PROCESSO DE DENÚNCIA À COMISSÃO EUROPEIA POR “CATÁSTROFE AMBIENTAL E PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA POR POLUIÇÃO DO RIO TEJO”.

O proTEJO – Movimento pelo Tejo apresentou uma Denúncia à Comissão Europeia por “Catástrofe Ambiental e problema de saúde pública por poluição do rio Tejo”, tendo recebido a resposta da Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia relativamente à qual

MAGISTRATURAS: ENTRE O CORPORATIVISMO DESQUALIFICANTE E O CONTROLE POLÍTICO INCAPACITANTE. HÁ SOLUÇÃO? – por RÓMULO MACHADO

E se em vez dos actuais três conselhos superiores passasse a haver apenas um Conselho Superior das Magistraturas, constituído em igual número por juízes, procuradores, advogados e pela “sociedade civil”? O actual debate sobre a composição do Conselho Superior do

MAGISTRATURAS: ENTRE O CORPORATIVISMO DESQUALIFICANTE E O CONTROLE POLÍTICO INCAPACITANTE. HÁ SOLUÇÃO? – por RÓMULO MACHADO

E se em vez dos actuais três conselhos superiores passasse a haver apenas um Conselho Superior das Magistraturas, constituído em igual número por juízes, procuradores, advogados e pela “sociedade civil”? O actual debate sobre a composição do Conselho Superior do

CARTA DE BARCELONA – Carta abierta a Pedro Sánchez, presidente del gobierno español, quien probablemente ignorará su contenido – por JOSEP A: VIDAL

  No voy a preocuparme del encabezamiento protocolario, si debo llamarle Excelentísimo Sr. o si debo emplear alguna otra forma obligada de cortesía. Por dos razones principalmente: porque este no es un texto protocolario y porque tanto mis palabras como

CARTA DE BARCELONA – Carta abierta a Pedro Sánchez, presidente del gobierno español, quien probablemente ignorará su contenido – por JOSEP A: VIDAL

  No voy a preocuparme del encabezamiento protocolario, si debo llamarle Excelentísimo Sr. o si debo emplear alguna otra forma obligada de cortesía. Por dos razones principalmente: porque este no es un texto protocolario y porque tanto mis palabras como

BRASIL – MST – COMUNICADO – DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS – enviado por CAMILO JOSEPH

  Comunicado 128/2018   Dois pesos e duas medidas Lula está depondo devido a uma reforma no Sitio de Atibaia, que pertence a Fernando Bittar, onde é acusado de troca de favores com a OAS e a Odebrecht. Enquanto Fernando Henrique

BRASIL – MST – COMUNICADO – DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS – enviado por CAMILO JOSEPH

  Comunicado 128/2018   Dois pesos e duas medidas Lula está depondo devido a uma reforma no Sitio de Atibaia, que pertence a Fernando Bittar, onde é acusado de troca de favores com a OAS e a Odebrecht. Enquanto Fernando Henrique

BRASIL – WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS – STF FAZ DEFESA ENFÁTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA – enviado por CAMILO JOSEPH

Ministros confirmaram liminar suspendendo ações, liberadas pela Justiça Eleitoral, em escola de ensino superior O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) transformou a sessão desta quarta-feira (31/10) em um grande ato em defesa da autonomia universitária e, em especial, das

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Ministros confirmaram liminar suspendendo ações, liberadas pela Justiça Eleitoral, em escola de ensino superior O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) transformou a sessão desta quarta-feira (31/10) em um grande ato em defesa da autonomia universitária e, em especial, das

MOVER A MONTANHA – por Vasco Lourenço

  Nota: Este artigo do Coronel Vasco Lourenço foi enviado aos associados da A25A, Texto frontal, de uma grande clareza, que temos o prazer de, com a devida autorização do autor, colocar ao dispor dos nossos visitantes.   O dito

MOVER A MONTANHA – por Vasco Lourenço

  Nota: Este artigo do Coronel Vasco Lourenço foi enviado aos associados da A25A, Texto frontal, de uma grande clareza, que temos o prazer de, com a devida autorização do autor, colocar ao dispor dos nossos visitantes.   O dito

PORTUGAL E A DEMOCRACIA, por ANTÓNIO GOMES MARQUES

  Fui surpreendido por uma notícia do jornal Público do passado dia 11 de Setembro, com o título «Portugal está em 10.º lugar no ranking das democracias mundiais», à qual reagi de imediato com uma gargalhada; depois, sem demora, pensei:

PORTUGAL E A DEMOCRACIA, por ANTÓNIO GOMES MARQUES

  Fui surpreendido por uma notícia do jornal Público do passado dia 11 de Setembro, com o título «Portugal está em 10.º lugar no ranking das democracias mundiais», à qual reagi de imediato com uma gargalhada; depois, sem demora, pensei:

A PROPOSTA DO GOVERNO PARA “ALTERAR” A REFORMA E A APOSENTAÇÃO ANTECIPADAS, E AS RESPOSTAS A 7 PERGUNTAS DOS TRABALHADORES – por EUGÉNIO ROSA

  A PROPOSTA DO GOVERNO PARA “ALTERAR” A REFORMA E A APOSENTAÇÃO ANTECIPADAS, E AS RESPOSTAS A 7 PERGUNTAS DOS TRABALHADORES   Neste estudo encontrará o seguinte: (I) Análise das alterações que o governo pretende fazer na reforma e na

A PROPOSTA DO GOVERNO PARA “ALTERAR” A REFORMA E A APOSENTAÇÃO ANTECIPADAS, E AS RESPOSTAS A 7 PERGUNTAS DOS TRABALHADORES – por EUGÉNIO ROSA

  A PROPOSTA DO GOVERNO PARA “ALTERAR” A REFORMA E A APOSENTAÇÃO ANTECIPADAS, E AS RESPOSTAS A 7 PERGUNTAS DOS TRABALHADORES   Neste estudo encontrará o seguinte: (I) Análise das alterações que o governo pretende fazer na reforma e na

BRASIL – O BRASIL TEM POUCO IMIGRANTE – por LUCAS BORGES TEIXEIRA – enviado por CAMILO JOSEPH

OBRIGADO A LUCAS BORGES TEIXEIRA, UOL E CAMILO JOSEPH   Presença estrangeira no país hoje é uma das menores da história e do mundo. Mesmo com os venezuelanos chegando…   Portugueses, italianos, japoneses, espanhóis – o Brasil do início do

BRASIL – O BRASIL TEM POUCO IMIGRANTE – por LUCAS BORGES TEIXEIRA – enviado por CAMILO JOSEPH

OBRIGADO A LUCAS BORGES TEIXEIRA, UOL E CAMILO JOSEPH   Presença estrangeira no país hoje é uma das menores da história e do mundo. Mesmo com os venezuelanos chegando…   Portugueses, italianos, japoneses, espanhóis – o Brasil do início do