Category Archives: Direito.

UM OLHAR JURÍDICO SOBRE A ATUALIDADE – DIDIER LALLEMENT – DESPREZO PELAS PESSOAS, DESPREZO PELAS LEIS, por RÉGIS DE CASTELNAU

    Didier Lallement: mépris des gens, mépris des lois, por Régis de Castelnau Vu du Droit, 19 de Novembro de 2019 Selecção e tradução de Júlio Marques Mota     Um guarda vigilante sem problemas de consciência A confissão

UM OLHAR JURÍDICO SOBRE A ATUALIDADE – DIDIER LALLEMENT – DESPREZO PELAS PESSOAS, DESPREZO PELAS LEIS, por RÉGIS DE CASTELNAU

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CARTA DE BARCELONA – Democràcia en fallida. Polítics incapaços, no reciclables – por JOSEP A. VIDAL

  La democràcia espanyola, que va néixer amb les cames fluixes i una constitució orgànica poc consistent, s’esquerda pertot arreu, a frec del col·lapse. Les patologies que han malmès la seva salut endeble són moltes i requereixen una anàlisi minuciosa

CARTA DE BARCELONA – Democràcia en fallida. Polítics incapaços, no reciclables – por JOSEP A. VIDAL

  La democràcia espanyola, que va néixer amb les cames fluixes i una constitució orgànica poc consistent, s’esquerda pertot arreu, a frec del col·lapse. Les patologies que han malmès la seva salut endeble són moltes i requereixen una anàlisi minuciosa

DOIS AUTOS DE PRISÃO E MUITAS DÚVIDAS DEMOCRÁTICAS, por JOAQUÍN URÍAS

Publicado originalmente em A Viagem dos Argonautas:
Selecção e tradução de Francisco Tavares Dois autos de prisão e muitas dúvidas democráticas Por Joaquín Urías, Dos autos de prisión y muchas dudas democráticas Publicado por Ctxt-Contexto y Acción (Público), em 3…

DOIS AUTOS DE PRISÃO E MUITAS DÚVIDAS DEMOCRÁTICAS, por JOAQUÍN URÍAS

Publicado originalmente em A Viagem dos Argonautas:
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DEAMBULAÇÕES EM TORNO DA UTILIZAÇÃO DA CANNABIS – JOHNSON & JOHNSON É A PRIMEIRA GIGANTE CONDENADA POR ALIMENTAR A EPIDEMIA DE OPIÓIDES, por ALEXANDRE MARTINS – extracto do jornal “PÚBLICO”, por JÚLIO MARQUES MOTA

COM A DEVIDA VÉNIA A ALEXANDRE MARTINS E AO “PÚBLICO” Juiz do Oklahoma condenou a empresa a pagar 572 milhões de dólares. A decisão só é válida no estado e ainda pode ser revertida, mas é a primeira vitória em

DEAMBULAÇÕES EM TORNO DA UTILIZAÇÃO DA CANNABIS – JOHNSON & JOHNSON É A PRIMEIRA GIGANTE CONDENADA POR ALIMENTAR A EPIDEMIA DE OPIÓIDES, por ALEXANDRE MARTINS – extracto do jornal “PÚBLICO”, por JÚLIO MARQUES MOTA

COM A DEVIDA VÉNIA A ALEXANDRE MARTINS E AO “PÚBLICO” Juiz do Oklahoma condenou a empresa a pagar 572 milhões de dólares. A decisão só é válida no estado e ainda pode ser revertida, mas é a primeira vitória em

O NOVO REGIME DE APOSENTAÇÃO ANTECIPADA DA FUNÇÃO PÚBLICA: a análise dos aspetos mais importantes do Decreto-Lei 108/2019, por EUGÉNIO ROSA

OS TRABALHADORES SÓ SE PODEM APOSENTAR ANTECIPADAMENTE SEM SOFRER O CORTE NA PENSÃO DEVIDO AO FATOR DE SUSTENTABILIDADE SE AOS 60 ANOS TIVEREM PELO MENOS 40 ANOS DE SERVIÇO OS TRABALHADORES SÓ NÃO SOFRERÃO CORTES NA SUA PENSÃO SE SE

O NOVO REGIME DE APOSENTAÇÃO ANTECIPADA DA FUNÇÃO PÚBLICA: a análise dos aspetos mais importantes do Decreto-Lei 108/2019, por EUGÉNIO ROSA

OS TRABALHADORES SÓ SE PODEM APOSENTAR ANTECIPADAMENTE SEM SOFRER O CORTE NA PENSÃO DEVIDO AO FATOR DE SUSTENTABILIDADE SE AOS 60 ANOS TIVEREM PELO MENOS 40 ANOS DE SERVIÇO OS TRABALHADORES SÓ NÃO SOFRERÃO CORTES NA SUA PENSÃO SE SE

MANIFESTO DE JURISTAS INTERNACIONAIS PEDE LIBERDADE PARA LULA

  “Lula é um preso político. Tem de ser libertado e seu julgamento tem de ser anulado.” Éramos poucos, em 2018, quando advertimos que o processo contra Lula era parte de uma vontade, por qualquer meio e a qualquer custo,

MANIFESTO DE JURISTAS INTERNACIONAIS PEDE LIBERDADE PARA LULA

  “Lula é um preso político. Tem de ser libertado e seu julgamento tem de ser anulado.” Éramos poucos, em 2018, quando advertimos que o processo contra Lula era parte de uma vontade, por qualquer meio e a qualquer custo,