Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
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Parte C: Texto 2 – A propósito da obra de R. Bellofiore e S. Carter: rumo a uma nova compreensão de Sraffa. Perspetivas da investigação dos arquivos
Por Olivier Rosell
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O livro editado por E. Bellofiore e S. Carter (London, Palgrave Mac Millan, 2014, p. 272), reúne uma coleção de artigos apresentados no colóquio “The Other Sraffa: Surprise in Archive?” realizada em Bergamo em 2010 para assinalar o 50º aniversário da publicação de Piero Sraffa de Produção de Mercadorias através de Mercadorias (doravante PMM). A abertura dos arquivos de Sraffa ao público por iniciativa do Trinity College data de 1993, dez anos após a sua morte. Na sua introdução, Bellofiore e Carter relembram que os arquivos surpreenderam desde logo por serem tão grandes, uma vez que as numerosas notas manuscritas por Sraffa (principalmente à mão) contrastam com as poucas publicações que ele deixou no decorrer da sua vida. Embora um dos objetivos declarados por Sraffa em PMM seja a crítica à teoria marginalista, os editores salientam também que a natureza e o alcance das suas contribuições teóricas continuam a ser matéria de debate. Para os editores, o conteúdo dos manuscritos é, portanto, suscetível de ser um instrumento essencial para melhor compreender a complexidade de um autor cujo trabalho continua a ser uma importante fonte de inspiração para muitos estudiosos críticos da teoria económica atualmente dominante.
Os vários colaboradores (na sua maioria italianos e franceses) interrogam-se sobre questões importantes da economia política clássica no âmbito da reconstrução moderna proposta por Sraffa. Os temas abordados são enumerados pelos editores da seguinte forma (p. 2): “(i) a (des)conexão entre Sraffa e Marx […]; (ii) a importância da Mercadoria Padrão de Sraffa […]; (iii) o significado da determinação dos preços com uma taxa uniforme de lucros […]; (iv) a essencialidade da moeda […]; (v) o significado da noção de excedente […]”. A maioria das contribuições são apresentadas pelos editores como obras que utilizam os manuscritos de Sraffa para lançar nova luz sobre todas estas questões e, por extensão, sobre o próprio trabalho de Sraffa.
O livro agora editado destina-se principalmente a todos aqueles (investigadores e estudantes) que estão interessados na teoria clássica, desde a sua construção até aos mais recentes desenvolvimentos em análise. Contudo, a leitura do livro parece ter deixado perplexos os especialistas do pensamento clássico que, tanto quanto sei, foram convidados a comentar o livro. Embora Enrico Bellino (2015, p. 229) reconheça que “o livro foca questões relevantes e estimulantes para as pessoas interessadas na economia política clássica, mesmo que algumas das teses sejam discutíveis”, este último não desenvolve a originalidade das contribuições que o livro pode conter e limita-se a concluir que “o leitor é a pessoa mais qualificada para avaliar quão surpreendentes são os resultados apresentados nestes ensaios”. Pelo seu lado, Giancarlo De Vivo é mais severo. Depois de salientar que o livro em questão dá atenção prioritária à relação entre as análises de Marx e Sraffa, De Vivo fica surpreendido com o facto de muitos colaboradores terem esperado para consultar os arquivos de Sraffa para ver (por vezes contra a sua posição inicial) que as obras destas duas grandes figuras intelectuais não eram antagónicas. Ele escreve, por exemplo:
“Uma característica peculiar de muitos dos artigos recolhidos no livro é que os seus autores não reconhecem que as suas novas posições implicam que tenham basicamente vindo a partilhar as posições dos escritores que desde a publicação da obra de Sraffa tinham enfatizado uma continuidade e uma ligação entre esta e Marx” (De Vivo, 2015, p. 126).
Entre as referências mais famosas não mencionadas no livro, De Vivo cita Piero Garegnani, Maurice Dobb e Ronald Meek, levando-o a concluir sobre os colaboradores que examinam a proximidade intelectual de Marx e Sraffa:
“Poder-se-ia concordar com eles, mas pelo menos deve-se notar que o seu novo entendimento de Sraffa afinal não é assim tão novo quanto isso” (ibid., p. 129).
Dos sete artigos do livro (que também inclui dois capítulos introdutórios, comentários sobre os artigos e um apêndice com informações sobre os “Documentos de Sraffa” do Trinity College), quatro tratam efetivamente da relação entre as análises de Marx e Sraffa. Contudo, à luz da avaliação de De Vivo, o mérito de algumas das contribuições reside mais no exame da génese de PMM – o resultado de um longo processo intelectual de mais de cerca de 40 anos, como evidenciado pelas 10.000 páginas manuscritas deixadas por Sraffa – do que nas análises das ligações entre Marx e Sraffa. Este é particularmente o caso do artigo de Scott Carter (indiretamente referido por De Vivo) que defende a ideia de que a mercadoria padrão “pode ser vista como uma ponte para a categoria de exploração” (Bellofiore e Carter, 2015, p. 4).
Vários comentadores salientam com razão que esta tese defendida por Carter continua a ser, em última análise, pouco defendida (por exemplo, Bellino, 2015, p. 229; De Vivo, 2015, p. 128; Porta, 2015, p. 73), uma vez que a maior parte do seu artigo consiste num traçado meticuloso da construção teórica do conceito de mercadoria padrão, desde a sua descoberta nos anos 40 até à exposição final contida nos capítulos 4 e 5 de PMM. Deste ponto de vista, o artigo fornece elementos de informação sobre a origem da mercadoria padrão e das suas implicações económicas (em particular sobre a escolha da variável de distribuição independente, w ou r) que estão longe de ser negligenciáveis dado o estilo geralmente conciso e elíptico adotado por Sraffa no seu livro. Por exemplo, embora as referências aos determinantes monetários da taxa de lucro sejam mais detalhadas nas notas manuscritas do que em PMM, a leitura do artigo de Carter deixa claro que Sraffa não estava inclinada a entrar em detalhes sobre este modo de determinação. Cabe aos “mais jovens e mais bem equipados” prosseguir esta tarefa, diz Carter (2015, p. 67) numa referência explícita ao prefácio de Sraffa na PMM.
A determinação monetária da taxa de lucro sugerida por Sraffa é uma das justificações para o artigo da Ghislain Deleplace sobre a questão do carácter real ou monetário dos preços de produção. Tal como Carter (2015, pp. 65-66), Deleplace (2015, pp. 142-143) questiona a eliminação em PMM da referência ao modo de determinação da taxa de juro monetária pelo “sistema bancário ou a Bolsa de Valores”, que aparece numa nota manuscrita. Para Deleplace, esta referência “dá alguma credibilidade” à interpretação de que “a moeda influencia a distribuição e os preços através da taxa de juro” (ibid., p. 143). Detenhamo-nos por um momento sobre este ponto, que nos parece importante. As razões da Sraffa para se afastar da tradição clássica, tomando a taxa de lucro como uma variável de distribuição independente (em vez do salário) estão claramente expostas em PMM (1960, §44) e resultam da definição do salário como uma quantidade de numerário (o salário neste caso não tem qualquer significado até que os preços sejam conhecidos, o que é ainda mais óbvio quando o numerário é uma mercadoria “abstrata”, como a mercadoria padrão ) (ver também Carter, 2015, pp. 62-66, para a formulação da Sraffa desta justificação nos seus manuscritos). Com base nesta justificação, poder-se-ia, portanto, deduzir que a influência da esfera monetária no “sistema de produção”, através da determinação da taxa de lucro pela taxa de juro, resultaria em última análise apenas de uma hipótese arbitrária sobre a interpretação do cabaz salarial. Também se pode acrescentar que a hipótese de um salário supostamente variável não implica em si mesma a interpretação do salário como uma quantidade de dinheiro, que é o que Sraffa sugere nas suas notas quando escreve que “a prática de considerar o salário como a variável independente. […] parece aceitável desde que o salário seja medido composto por bens de consumo de subsistência” (citado por Carter, 2015, p. 64). Contudo, esta conclusão de que o abandono do conceito clássico do salário de subsistência, ou seja, um salário supostamente fixo, teria como corolário a rejeição do salário como variável independente parece questionável, pois equivale a rejeitar a ideia de que o salário pode ser a expressão económica de uma relação de poder. Por outras palavras, a interpretação do salário como uma variável endógena resulta numa curiosa visão do capitalismo em que os trabalhadores não têm, por hipótese, poder de negociação (ver sobre este assunto Bidard e Klimovsky, 2006, p. 30).
Se a suposta influência da taxa de juro na esfera da produção (preços e distribuição) for suscetível de constituir uma porta de entrada para a consideração da moeda nas análises de Sraffa, esta pista de reflexão corresponde na realidade para Deleplace a um segundo nível de análise. Baseando-se nos comentários críticos de Sraffa (publicados e não publicados) sobre a teoria monetária de Hayek e a sua conceção da neutralidade da moeda, Deleplace argumenta que existe um primeiro nível de análise sobre o qual é necessário que nos interroguemos de antemão, e que diz respeito “às características da moeda que fazem dos preços de Sraffa preços monetários (a questão da essencialidade)” (Deleplace, 2015, p. 146). Centrando-se nesta questão (prioritária), Deleplace mostra como Sraffa deduz das críticas a Hayek uma distinção entre, por um lado, a teoria do valor que trata dos preços da moeda em equilíbrio e, por outro lado, a teoria monetária que examina os preços monetários em desequilíbrio. Nesta base, o principal objetivo de Deleplace é, portanto, argumentar que esta distinção é consistente com a abordagem adotada em PMM. Esta interpretação, contudo, requer uma clarificação do papel da moeda. Para tal, o autor mostra que a moeda desempenha o duplo papel de “meio de troca” e de “padrão de pagamentos diferidos” no trabalho de Sraffa, que o artigo destaca com base nos comentários críticos que Sraffa dirige não só a Hayek, mas também a Keynes nas suas notas sobre a Teoria Geral. Isto resulta numa aparente contradição, uma vez que “como padrão de pagamentos diferidos, o dinheiro não tem qualquer papel no quadro estático da PMM”, mas que é no entanto “coerente com o projeto da Sraffa de separar, na determinação do sistema de preços, o que é “natural” do que é “institucional”” (ibidem, p. 165). Como Bellino (2015, p. 228) assinala, a referência a esta separação é meramente sugerida por Deleplace no final do artigo e mereceria certamente mais explicações. Apesar deste ponto em particular, este artigo proporciona uma reflexão estimulante sobre as questões envolvidas na integração do dinheiro numa teoria do valor. Isto diz respeito em particular à conceção da moeda como um “padrão de pagamentos diferidos” que o próprio Sraffa tinha implicitamente considerado como uma alternativa à hipótese de um sistema completo de mercados (uma hipótese que se encontra em particular na abordagem moderna do equilíbrio geral).
O artigo de Cartelier também examina a ligação entre as análises de Sraffa e a moeda mas de uma perspetiva completamente diferente. O objetivo aqui é questionar o significado da objetividade económica que caracteriza o ponto de vista adotado pela teoria clássica. Em contraste com a teoria neoclássica, que adota uma visão “subjetiva” baseada nos conceitos centrais de utilidade marginal e produtividade marginal, a teoria clássica procura explicar o papel dos preços nas economias de mercado com base em dados observáveis e mensuráveis, tais como a tecnologia e as quantidades produzidas.
Para Sraffa, esta visão é comparável à que seria adotada por “um homem na lua” que observaria “a quantidade de coisas consumidas em cada fábrica e a quantidade produzida por cada fábrica” e a partir da qual “deduziria a que valores as mercadorias devem ser vendidas, se a taxa de juro deve ser uniforme e o processo de produção repetido” (citado por Cartelier, 2015, p. 169 e por Bellofiore, 2015, p. 235, nota). Depois de relembrar como Sraffa veio gradualmente a identificar este ponto de vista objetivista e o problema económico a ele associado, a abordagem de Cartelier consiste em tentar mostrar, por um lado, que esta objetividade “não é nem física, nem material, mas sim social, e por outro lado, que as relações monetárias fornecem “os exemplos mais óbvios e específicos da referida objetividade social” (Cartelier, 2015, pp. 169-170,). O ponto central do seu argumento baseia-se num exame crítico do conceito de excedente, que não pôde ser observado pelo “homem na lua” com base em dados puramente técnicos ou materiais.
Contudo, para Cartelier, este ponto não é claro em Sraffa, especialmente quando este examina as condições de troca numa economia de subsistência e depois numa economia com excedente (nos capítulos 1 e 2 de PMM respetivamente), uma vez que não é fornecida qualquer informação explícita sobre as condições sociais de produção nestes dois tipos de economia. Com base em demonstrações simples e breves ilustrações, Cartelier argumenta assim que o critério relevante para a observação de um excedente é a separação dos indivíduos na produção. Em suma, numa economia de mercado simples (ou economia de subsistência na formulação de Sraffa) composta por produtores independentes (portanto, de indivíduos perfeitamente homogéneos do ponto de vista da produção), nenhum excedente seria observável, porque é impossível distinguir os bens utilizados como fatores de produção daqueles que pertencem ao consumo improdutivo dos produtores. Uma vez estabelecido este princípio, o artigo de Cartelier afasta-se do quadro analítico proposto por Sraffa e examina a questão das condições sociais de observação de um excedente numa economia monetária. A este respeito, o artigo fornece elementos importantes para a compreensão das relações monetárias, consoante o estatuto dos indivíduos seja homogéneo ou heterogéneo (na medida em que isto afeta em particular as condições de acesso aos meios de pagamento que não são as mesmas para os assalariados e empresários, por exemplo). No entanto, em relação ao tema central do livro, somos tentados a questionar como é que a teoria de Sraffa, e mais geralmente a economia política clássica, seria capaz de compreender o funcionamento de uma economia onde, na ausência de moeda, “não é possível a um indivíduo tomar a iniciativa de ser um produtor independente e levar uma mercadoria ao mercado” (Cartelier, 2015, p. 179). Segundo a opinião dos próprios editores, a representação da economia monetária construída por Cartelier “aponta para Kalecki e Keynes em vez de Ricardo” (Bellofiore e Carter, 2015, p. 7).
O questionamento do quadro analítico construído pela Sraffa é também o tema da reflexão de Ajit Sinha. No seu artigo, Sinha rejeita a interpretação dos preços de Sraffa como “centros de gravitação” (defendida em particular por Garegnani) e desenvolve nesta perspetiva a ideia de que “um equilíbrio da procura e da oferta está intrinsecamente ligado à hipótese tácita de rendimentos constantes” (ibid., p. 84). Contudo, Sraffa rejeita explicitamente, no seu sistema, a interpretação dos preços em termos de oferta e procura, bem como a utilização da assunção de rendimentos constantes. Nesta base, Sinha argumenta que a uniformidade das taxas de lucro não deve ser considerada como um critério de equilíbrio e explica porque é que esta suposição deve ser vista mais como uma consequência lógica da forma como Sraffa constrói o seu sistema de preços (que na ausência de uniformidade das taxas de lucro conteria mais incógnitas do que equações independentes). Contudo, a ausência de uma ligação entre os preços de produção e o princípio de igualdade entre a oferta e a procura não exclui a uniformidade das taxas de lucro como critério de equilíbrio. Ao contrário da teoria neoclássica, onde o equilíbrio é concebido como a igualdade entre as quantidades oferecidas e as quantidades procuradas de todos os bens, a definição clássica de equilíbrio pelo critério da uniformidade das taxas de lucro é justificada pelo facto de que quando as taxas de lucro são todas iguais, nenhum capitalista tem um incentivo para alterar as suas decisões e a economia está, portanto, em estado de repouso.
Em suma, se o artigo de Sinha tem o mérito de nos lembrar que a interpretação dos preços de produção como centros de gravitação é problemática, algumas das conclusões tiradas pelo autor parecem questionáveis, em particular a rejeição da conceção clássica de equilíbrio. Outro ponto do seu artigo que achamos interessante sublinhar diz respeito à sua análise sobre as propriedades da mercadoria padrão. O autor cita um extrato dos manuscritos em que Sraffa afirma que o sistema de referência “fornece provas tangíveis de que a taxa de lucro deve ser vista como independente dos preços e que isto não é um fenómeno” ( « provides tangible evidence of the rate of profit as a non-price non phenomenon » citado por Sinha, 2015, p. 87). Esta afirmação mostra, portanto, que Sraffa tinha percebido claramente a ambivalência do seu conceito de mercadoria padrão, que tem a propriedade não só de constituir uma medida invariante de preços, mas também de oferecer uma expressão física da taxa máxima de lucro (mesmo que o primeiro aspeto só seja privilegiado em PMM com base no facto de a medida invariante de preços dar transparência ao sistema) (sobre a ambivalência do conceito de mercadoria padrão, ver em particular Bidard e Klimovsky, 2006, pp. 31-35).
O artigo de Stefano Perri, por sua vez, examina as propriedades da mercadoria padrão, mas com o objetivo de defender a lei de Marx da tendência à baixa da taxa de lucro. Tal como Carter (2015), Perri (2015) centra a sua atenção na génese deste conceito. A exploração dos manuscritos mostrou que o ponto de partida da investigação da Sraffa sobre a medida invariante reside na hipótese inicialmente adotada (e posteriormente rejeitada) segundo a qual a relação entre o preço do produto líquido e o preço dos meios de produção no sistema económico real seria sempre constante (ver também sobre este assunto o artigo de Bellofiore, 2015, pp. 210-212). Partindo desta hipótese (errada), Sraffa argumenta contra Bortkiewicz que a lei de Marx é logicamente consistente, uma vez que um aumento na composição orgânica do capital induziria uma queda na taxa máxima de lucro e, por extensão, na taxa de lucro quando esta queda é suficientemente regular. Depois de reconstruir a interpretação de Sraffa da lei de Marx, Perri considera que é possível reformular a maioria destes argumentos recorrendo ao sistema padrão, abandonando assim a hipótese inicial de Sraffa de invariância do rácio entre produto líquido e capital (hipótese que, como sabemos, carece de generalidade). Para o efeito, Perri examina diferentes processos de declínio da taxa de lucro e confronta-os com a interpretação de Sraffa, mas também com outras interpretações mais recentes (em particular a de Foley e Mich). Embora o artigo de Perri vise enriquecer o estudo das propriedades do sistema de referência no caso de mudança nas técnicas de produção utilizadas, constitui também uma notável contribuição para a história das ideias. Deste ponto de vista, parece-nos que a abordagem de Perri carece de clareza sobre alguns aspetos da leitura da leitura de Marx feita por Sraffa, em particular sobre a ligação entre a queda da taxa máxima de lucro e a queda da taxa de lucro, que é declarada sem ser claramente explicada.
No final, o livro editado por Bellofiore e Carter aborda sobretudo questões altamente teóricas, cujo interesse pode ser questionável para os não-especialistas do pensamento clássico. Embora as questões levantadas pelos autores possam parecer muito afastadas das atuais preocupações do “mundo real”, o facto é que a teoria dominante atual deriva a sua força e unidade principalmente da sua capacidade de impor como norma uma representação igualmente abstrata do funcionamento das economias de mercado, e, a partir da qual se elabora a ciência economia moderna como um todo. Se se considerar, tal como os autores deste livro, que esta norma não proporciona uma representação aceitável do funcionamento da economia de mercado abstrata, em particular sobre o papel do sistema de preços no ajustamento das decisões privadas descentralizadas, não parece ilegítimo procurar uma alternativa no quadro de uma reformulação da teoria do valor. Embora os nossos conhecimentos nesta área sejam ainda insuficientes, a teoria de Sraffa continua provavelmente a ser a melhor alternativa neste domínio.
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Bibliografia
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Olivier Rosell é professor associado na Universidade de Picardie Jules Verne, membro do laboratório de economia, finanças, gestão e inovação em Amiens. Autor ou coautor de numerosos trabalhos, entre os quais: Répartition du revenu et reproduction du capital: une approche classique (2012); The contribution of Robert Torrens to Ricardo’s theory of natural wage. Olivier Rosell, Journal of the History of Economic Thought, 2018, 40 (2), pp.201-215. ⟨10.1017/S1053837217000049⟩; Wages, competition and the surplus of labour: a classical contribution to explaining profit. Olivier Rosell, Cambridge Journal of Economics, 2016, 41 (1), pp.63-80. ⟨10.1093/cje/bew005⟩; Salaire, concurrence et surtravail: Une contribution classique à l’explication du profit. Olivier Rosell, 2013; L’apport de Robert TORRENS à la théorie Ricardienne du salaire naturel. Olivier Rosell, 2013; Salaire, prix et taux de profit dans un modèle classique en déséquilibre. Edith Klimovsky, Olivier Rosell, Cahiers d’Economie Politique = Papers in political economy, 2012; Salaire, prix et taux de profit dans un modèle classique en déséquilibre (aqui); Wage, prices, rates of profit in a classical disequilibrium model (aqui).