Na noite de 26 para 27 de Outubro, os participantes da cimeira europeia chegaram de novo a um acordo, suposto por uma enésima vez “salvar a Europa”. Na sua base estiveram Angela Merkel (e Nicolas Sarkozy), Christine Lagarde (pelo FMI) e, surpresa… um representante do sector bancário, Charles Dallara. Então, o que é verdadeiramente este acordo – que já faz disparar as bolsas?
Reter-se-á em primeiro lugar que a reestruturação da dívida grega está na verdade colocada no ordem do dia, na ordem de trabalhos; e apesar da resistência de Nicolas Sarkozy e do sector bancário, os credores deverão desembolsar até 50%, através da redução do valor dos seus títulos de dívida. Foram pois necessários dois anos – dois anos de calvário para o povo grego – para que os dirigentes da zona euro tenham em parte compreendido a realidade que se tinha entretanto criado.
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Mas os povos gregos e e os restantes povos da Europa estão longe de ficar libertos do problema com as medidas tomadas. Em conformidade com as exigências alemãs, a proibição feita ao BCE de emprestar directamente aos governos da zona euro não será levantada. Mas seria, no entanto, esta que lhes permitiria emanciparem-se dos mercados financeiros.
Nste caso, os países em dificuldade terão que se voltar para o Fundo Europeu (o FEEF), desmultiplicado graças à participação de país emergentes, e colocado sob a supervisão do FMI. Os países em dificuldade não deverão demorar a dirigirem-se para o guichet do FEEF… Espanha, Portugal, mas também a França, num contexto onde a recapitalização dos bancos pelos fundos públicos corre o risco de se tornar inelutável.
Em todos os casos, que se recorra ou não à intervenção do FEEF, os governos europeus acordaram aumentar “a disciplina”, o controlo orçamental das despesas públicas e a inscrição nas suas constituições do constrangimento orçamental “a regra de ouro” em 2012. Medidas adoptadas sem nenhum debate ou consulta popular, à imagem desta nova “governança” da Europa, perfeitamente anti-democrática. Em nome da qual se anuncia já uma nova modificação dos tratados…
O “negócio” era pois o seguinte: em troca de uma (inevitável e tardia) reestruturação da dívida grega, é a hiper-austeridade que é prometida aos povos. Com todas as consequências sociais dramáticas que esta já provocou , através dos despedimentos, das baixas dos salários, das reformas, do desmantelamento do Estado social… e com o risco de ver mergulhar a Europa no círculo vicioso da recessão. Mas também com o risco de se ver os povos atirarem-se uns contra os outros, sob pretexto que uns estariam a pagar para os outros.
É claro que os povos não querem nada disso, à imagem das manifestações e dos manifestantes gregos, indignados espanhóis, italianos ou britânicos. É agora urgente tirar a Europa “da armadilha da dívida pública”.
Attac France,
Paris, le 27 octobre 2011