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COMEMORAÇÕES DA REPÚBLICA – Fantasmas do Centenário – 1 – por César Príncipe

 

Encerraram-se as comemorações da implantação da República. Os actos oficiais e oficiosos foram cinzentos ou sectários. Os historiadores de almanaque, com direito a tempo de pena e de antena, centraram as considerações no anti-clericalismo, na agitação laboral, na instabilidade institucional, no golpismo, no bombismo, no envolvimento na Grande Guerra. À maneira das procissões de 1918, só faltou invocar a pneumónica como sinal divino contra A Velhice do Padre Eterno. O repertório anti-republicano insere-se na ofensiva contra os valores democráticos: uma coisa é não ignorar vacilações, discriminações, abusos, desvios; outra coisa é concluir ou levar a concluir que se tratou de um ciclo intrinsecamente falhado, escamoteando que a Primeira República herdou um Estado de privilégios de sangue, assente na servidão metropolitana e colonial, levado à pré-bancarrota pelo parasitismo da realeza e da nobreza, apostado no analfabetismo em massa, no manejo de uma série de travões civilizacionais. Além de arcar com o preço desta herança e haver padecido de contradições e limitações (desde logo, as decorrentes do perfil burguês da nossa Revolução de Outubro), a Primeira República deparou com a vindicta das forças temporariamente derrotadas: as monarco-confessionais e castrenses, as do atavismo agrário e do proteccionismo mercantil, as da agiotagem de casaca e da incipiência da indústria, que alimentaram sedições, convulsões e campanhas negras.

 

Bastará assinalar que a política republicana não seria acentuadamente anti-clerical se Portugal não fosse um secular feudo de batinas. O anti-clericalismo foi uma réplica ao clericalismo. Lembremos também que o anti-clericalismo não foi um exclusivo da Primeira República, ao contrário do que arenga a ignorância categórica: desde a fundação da nacionalidade que vários reis tiveram conflitos episódicos ou prolongados com a Igreja (papas, cardeais, bispos, clero regular, ordens templárias e monásticas), enquanto outros monarcas e governos (Salazar ostensivamente) associaram a espada à cruz para fortalecer os interesses das partes, cumulando a Igreja de benesses patrimoniais, subvencionais e fiscais e facultando-lhe dispositivos de influência. Não obstante os circunstancialismos e as decepções, o saldo da Primeira República é transferível para os activos do progresso e da democracia: introduziu inovação no aparelho de Estado e numa série de actividades económicas, representou um avanço nos direitos universais e nas liberdades públicas e individuais, abriu espaço ao associativismo popular e à auto-regulação operária, ampliou a rede educativa, criou uma estética da mudança, alargou o mapa não monárquico e não teocrático, deixando sementes para a tenaz luta contra o fascismo e contribuindo à distância para um modelo superior de libertação: a Revolução de Abril. Revolução que também tem sido alvo de desgaste de imagem e desvios do percurso libertário e igualitário. A Primeira República sofreu o maior golpe em 28 de Maio de 1926. O recolher obrigatório da cidadania foi prorrogado por 48 anos. A Terceira República sofreu o maior golpe em 25 de Novembro de 1975. Desde então, a democracia empobreceu nas quatro vertentes: política, económica, social, cultural. Propomos um ângulo de visão, não apenas do período republicano inaugural, mas dos três períodos, através de Seis Retratos de Seis Fantasmas: os que mais assombraram as expectativas de 1910/1974. 

A Monarquia vigorou de 1128 a 1910. A República mantém-se há um século, havendo atravessado o Período da Implantação (1910-1926), o Período da Fascização (1926-1974), o Período da Consolidação (1974-2011). Durante este arco temporal, os chamados destinos da pátria tiveram ao leme timoneirosde várias matrizes e de diversos matizes, com destaque para ditadores iluminados pela Providência e bonzos da democracia. Seleccionaremos seis postersda contra-revolução, tendo por base a moldura de pensamento e os indicadores de práticas anti-progresso. Neste arco histórico, a República ficou marcada por duas revoluções, inicialmente bem sucedidas (1910/1974) e três contra-revoluções, geralmente melhor sucedidas (1917/1926/1975). O critério do portfólio baseia-se no nível de frustração das aspirações populares e subversão dos valores constitucionais de 1911/1976. Compulsados os tombos, qual não foi a surpresa: os fantasmas-mores da República têm bastante em comum, desde logo, um S: Sidónio, Salazar, Spínola, Soares, Sá, Silva. Curtos reinados e outras regências irromperam (inclusive da família S /Santana, Sócrates) mas os eleitos são dignos de um Álbum das Glórias Portuguesas(Bordalo). 

Do primeiro ao último observa-se uma linha político-parental. Além da consonância na consoante, outras afinidades retocam a retratística. Na dinastia S , as liberdades e os direitos das maiorias sofreram acentuadas coarctações ou supressões. Uns achar-se-ão identificados com esta concepção de exclusão e de privilégio. Haverá também numerosos portugueses com razão de pergunta: que reais entidades realmente serviram ou servem estes actores da res publica ? Que redes autóctones e internacionais os amparam? Quem transformou um Estado de Cidadãos num Estado de Clientes, um Estado de Direito num Estado de Direita? No Estado não há isenção. Há opção. No nosso juízo, o Grupo dos Seis fez a sua opção. Acentuou os traços do Estado patronal-classista, obedecendo a uma palavra de ordem: o máximo poder aos poderosos. Com tal linhagem de raiz e realinhamento oligárquico, a República perdeu suporte nacional e radicalidade crítica e passou a rever em baixa os objectivos de um desenvolvimento socialmente equilibrado e constitucionalmente escorado. Os predadores de grande porte reconquistaram e expandiram os territórios de caça, desalojaram os defensores da polis, asseguraram a proliferação e a impunidade da plutocracia. A venda a retalho da soberania nacional, a legislação à peça e à medida de grupos de assalto sistémico, a primazia do privado na ponderação do público, a aposta no défice cívico, a escolarização de elites vorazes, o autoritarismo de caserna, cátedra, casta e camarilha – ultrajam a ética republicana e ofendem as práticas constitucionais. Dividiremos, pois, a História da República em períodos dinásticos. Não assentes em perpetuações heráldicas mas em ciclos do Estado Electivo, de facto, ao serviço da economia majestática e da finança imperial. 

 

A seguir – Período sidonista

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