O medo dos povos é por vezes justificado
Pascal Perrineau
Jürgen Habermas descreve o futuro da construção europeia como dividido entre, por um lado, a tentação “post-democrática” onde o Conselho Europeu impõe uma dominação intergovernamental no lugar do federalismo executivo previsto no Tratado de Lisboa e, por outro, uma via democrática que reforçaria o federalismo.
Ora, o primeiro processo mais do que opor-se ao segundo, de tipo federalista, não será ele um meio de o fazer progredir, de o fazer avançar? Na negociação intergovernamental entre Angela Merkel e Nicolas Sarkozy de que acabamos de ver os resultados em termos de medidas tomadas para conter os efeitos da crise económica e financeira, não são eles instrumento de governança e de união política com a dimensão federal que estão a querer aplicar na Europa? Ao dar-se um retorno sobre o caminho lento da construção europeia, o processo de que fala Habermas não terá ele sido iniciado e levado por uma via em que as elites políticas e económicas conceberam um projecto, elaboraram-no, iniciaram-no para em seguida desencadear a sua democratização?.
Habermas fala de um “medo das elites políticas transformarem o projecto europeu anteriormente praticado à porta fechada, numa batalha de opinião”. Esse medo não se justificará ele em parte, quando vemos que a questão europeia é objecto de debate público, ou este debate é abusivamente utilizado para fins de confrontos internos ou então vem permitir aos nacionalismos de todos os tipos, sejam eles predominantemente económicos ou culturais, fazer reaparecer e mesclar numa rejeição comum da Europa e do projecto Federal? Os referendos holandês e francês, de 2005, sobre a aprovação do Tratado Constitucional Europeu são disso bem reveladores.
Aliás,, como esclarecer este aparente paradoxo que é o de que a opinião, medida pelos instrumentos de sondagem europeus que é o Eurobarómetro, pareça ter sido bastante mais europeia e eurófila quando a Europa era uma história de elites e talvez um pouco céptica quando a Europa se tornou uma história dos povos?
Por um longo período de tempo, da década de 50 à de 80, a questão europeia foi objecto de um verdadeiro consenso “permissivo”. A Europa correspondia a uma aspiração profunda, ampla, mas pouco mobilizadora e a construção europeia tem-se desenvolvido, há quase quarenta anos, numa atmosfera de “eurofilia” propícia para o seu fortalecimento. A França tem estado durante muito tempo na vanguarda da “eurofilia”.
Em 1992, a fractura do debate à volta do referendo sobre o Tratado de Maastricht tem causado uma clivagem sobre a questão europeia. Este Tratado, que estabelecia uma cidadania Europeia, reforçava os poderes do Parlamento Europeu, punha em prática uma política externa e de segurança comum e, especialmente, lançava a União Económica e Monetária da União, foi a verdadeira “entrada na política” da questão europeia.
Os primeiros sinais de uma erosão regular e duradoura, fizeram-se, em seguida, bem sentir. Um retorno de curta duração da confiança europeia será sensível entre o Outono de 2004 ou ainda no final de 2007 no contexto geral de retorno da confiança política. Mas estes espasmos passageiros nada mudaram quanto à percepção de que a UE não é um eficaz baluarte contra graves crises sanitárias (doença das vacas loucas no início de 1990), contra o retorno da guerra contra o Teatro Europeu (conflitos na ex-Jugoslávia desde 1992 a 1995, a guerra no Kosovo em 1999), ou mesmo contra a sucessão das crises económicas e financeiras. Desde a Primavera de 2008, a recessão tem sido brutal.
Com a Grécia, a França é o país europeu onde a queda de confiança é a mais grave. Apenas 44% dos franceses vêem a adesão dos seus países à União Europeia como uma coisa boa (Eurobarómetro n. 73, de Fevereiro de 2011), a média europeia é de 49%. Nos 27 países europeus, a França estava apenas, na Primavera, em 20º lugar na escala da eurofilia. Como estamos longe dos anos 70 em que a França sempre esteve sempre no trio da frente e até mesmo dos anos 1980 e 1990 em que o hexágono estava incluído na média europeia.
A crise económica e financeira impregna todas as sensações e a marca do selo de um certo pessimismo, que parece bater recordes no caso francês. Muitos dos nossos concidadãos parecem utilizar a Europa como um quadro preto sobre o qual eles projectam as suas preocupações económicas, sociais e de identidade. Particularmente em França, a Europa, por exemplo, de instância de projecção positiva dos sonhos de paz e de crescimento nas três décadas que se seguiram à assinatura do Tratado de Roma (1957) tornou-se gradualmente para alguns o “bode expiatório”, das dificuldades nacionais. À direita e à esquerda, especialmente no extremo dos dois campos, muitas forças políticas têm feito disso uma arma política. A Europa figura agora no arsenal das “figuras do mal”: mal burocrático, mal neo-liberal, mal cosmopolita, mal intervencionista…
Uma verdadeira batalha política divide o país em profundidade. Esta divisão expressa-se com vigor em 2005 no referendo sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e, em seguida, de uma forma menos intensa, em Junho de 2009 nas eleições para o Parlamento Europeu. Vê-la-emos de novo na campanha das eleições presidenciais de 2012 tanto à direita como à esquerda em torno de muitas questões que será muito importante debater, como as controvérsias sobre a manutenção do euro ou o estabelecimento de uma real governação económica europeia.
Obviamente, a entrada de 10 países na União em 2004 e a perspectiva do alargamento a novos países, com os medos das deslocalizações e da imigração geradores de desemprego numa Europa em que a retoma económica se faz bem esperar, nada disto é estranho à evolução da opinião no sentido ainda de mais eurocepticismo…
A dificuldade ou a má vontade dos Estados mas também das forças políticas mesmo pró-Europeias para colocar a Europa no centro do debate público, para informar e para organizar vastos confrontos de opinião sobre as grandes questões (Constituição, alargamento, Europa… identidade) deixa o lugar ao voto de protesto e abre perspectivas a populismos muito carregados de eurofobia, que encontram nas instituições europeias o “bode expiatório” ideal de todos os males nacionais.
Pascal Perrineau, professor em Sciences Po, director de Cevipof, Le Monde, 18.11.2011D