Como dissemos, alguns depoimentos chegaram com atraso. Não vemos motivo para os não dar a conhecer.
Pedro Godinho, sociólogo, diz sobre a sua pessoa:
Da fornada de 60, o 25 de Abril apanhou-me à beira dos 14 anos, com as hormonas a começarem a dar sinal.
E que melhor momento para uma explosão de energia que o de um período revolucionário, a descobrir, com milhares de outras pessoas, a liberdade e a procura da felicidade. Com muita asneira de permeio, foram dias inesquecíveis em que me descobri cidadão, antes de ser homem. Encontrei pessoas e amizade, ideias e boa vontade. De tal modo nos entregávamos, com paixão, à construção de um novo mundo que só mais tarde compreendemos que também na generosidade podia haver desigualdade e que havia alguns que, calculistas, manipulavam, tratavam da vidinha e vendiam a alma ao diabo mais prometedor.
De crente a agnóstico da Revolução, a da maiúscula, com o tempo lambi as feridas da desilusão na leitura (regressando também à literatura), no cinema e na música (sem ter de ser de intervenção), nas viagens (a ver mundo para além da ideologia), nas ideias (sem rótulos apriorísticos), no tempo e conversa com os amigos (não necessariamente camaradas), no amor duma mulher, filhos e família para uma vida.
Ainda me indigno com a desigualdade e a injustiça, mas estou mais maldizente que militante, à espera do meu Godot, por não me reconhecer nas forças organizadas. As letras, sobretudo, confortam-me e poupam-me a terapia».
O paralelogramo da democracia
Que rumo queremos para a democracia em Portugal?
A resposta é fácil: um rumo diferente, que este não serve.
Já a sua concretização não frui da mesma simplicidade.
A democracia é liberdade.
A democracia é igualdade.
A democracia é justiça social.
A democracia é soberania.
No combate às ditaduras a primeira exigência foi sempre de liberdade, incluindo o direito a votar e poder escolher livremente, como parte da luta contra a opressão.
A democracia representativa pretendeu ser uma solução técnica para as dificuldades práticas que o crescimento e alargamento das comunidades punham à democracia direta. Representativa porque os eleitos eram-no para representar a vontade de quem os elegera; não duma forma discricionária mas com um mandato concreto, quanto à sua posição (à representação de outrem) nas questões em decisão.
Verificou-se, entretanto, uma usurpação do poder representativo – que não raro se extinguia com a concretização da representação para a qual em concreto tinham obtido essa qualidade de representantes – por grupos e partidos políticos clientelares, ao serviço de fins particulares e divorciados do interesse comum e do bem público.Progressivamente, essa nova oligarquia transformou a representação em poder absoluto, entre eleições, criou inúmeros obstáculos a que outros lhes pudessem disputar o lugar e afastou as pessoas da possibilidade de participarem, de facto, nas decisões que lhes dizem respeito e afetam a sua vida.
Importa, pois, romper com esta perversão. A democracia representativa, parlamentar, só, não chega e não pode ser exclusiva; é necessário impulsionar mecanismos diversos (alguns constitucionais, alguns diretos) que limitem a deriva oligárquica e permitam assegurar uma participação real dos cidadãos na decisão e governação dos assuntos públicos e da sociedade – a qual não pode ser apenas uma liturgia ou um faz-de-conta, com maior ou menor periodicidade.
A ser-lhe dada essa possibilidade de intervenção na decisão política, em concreto, estou convicto que não seriam poucas as situações em que a maioria dos cidadãos decidiria doutro modo. Talvez, por isso, tamanha é a resistência de quem monopolizou o poder de intervenção. A democracia participativa tem de transportar com ela cidadania e capacidade de deliberação.
Os direitos políticos fundamentais importam -são pedra basilar da democracia; a democracia política é o nível mínimo da existência da democracia.
A democracia é, por natureza, incompleta e imperfeita pelo tem de ser continuamente ampliada e aprofundada. Não pode, nunca, é ser propriedade de apenas uma parte da sociedade ou deixar-se contaminar pela opressão ou exclusão de minorias ou grupos determinados. O rumo para a democracia não pode ser o de momentos e lugares em que dela foram excluídos os “outros”; porque não eram proprietários, ou porque eram indígenas, ou negros, ou mulheres ou iletrados.
Perante a lei as pessoas, e os direitos, têm de ser iguais e, de igual modo, não podem ser negadas a uns as oportunidades dadas a outros.
Igualdade que requer o respeito pela diversidade e pelas circunstâncias. São toleráveis apenas as desigualdades que visem favorecer os mais desfavorecidos- que não por autoexclusão ou parasitismo social – para os quais devem ser dirigidas as políticas distributivas, de justiça social.
Não basta haver pão e o pão não pode justificar o fim da liberdade; ao longo da história várias são as provas que não se troca a liberdade por uma condição de súbditos de barriga cheia.
Mas a liberdade sem pão é pífia. Desde logo porque quem tem como preocupação a urgência da subsistência torna-se escravo desta e não tem condições para ser cidadão. Acresce que essa falta de pão indicia uma economia de exploração em que uns poucos se apropriam da riqueza produzida por muitos que, desse modo, lhes vêem negada a condição mínima de humanidade que lhes permita ser gente, logo livre.
A democracia não se compadece com uma sociedade alicerçada na desigualdade social, com carácter sucessório, e na opulência de uns quantos às costas de todos os outros.
Recordemos a orientação do filósofo: de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades.
A democracia é política e é social (económica, social, cultural).
Os princípios que queremos para nós há que querê-los igualmente para os outros.
Também na ordem internacional, onde impérios, domínios e colónias não são aceitáveis, não são democracia. Quem descolonizou tem autoridade para o exigir a quem não o fez. Tão pouco são aceitáveis, ou desculpáveis, as práticas opressoras se oriundas de potências menores. O valor da liberdade é universal.
Na União Europeia (insuficientemente democrática) estamos relegados para uma condição periférica e servil do novo eixo. É discutível que para um país como Portugal, também atlântico na história e na geografia, a Europa deva ser o espaço privilegiado – mesmo aí o que seríamos mais valorizados se mantivéssemos e desenvolvêssemos os laços a ocidente e oriente, nas Américas, África e Ásia – de qualquer modo, a Europa que impõe à força, desrespeitando a soberania popular e nacional, o modo e as linhas de governação aos seus membros e que não respeita cada uma das suas nações não pode ser a nossa Europa.
Sumarizemos, lembrando o poeta,
Democracia, escrevemos o teu nome para te conhecer e te chamar, Liberdade – Igualdade – Justiça social – Soberania.