Desindustrialização, Globalização, Fim da 3ª Série 7ª Parte – Uma leitura sobre a realidade chinesa num contexto da economia global – IV

Por Júlio Marques Mota

 

Texto 3.

 

Na China, as desigualdades do desenvolvimento

Antoine Kernen

Sciences sociales et politiques, Université de Lausanne

Artigo publicado em  l’Etat du Monde 2009, Paris, La Découverte2008

Desde há quase trinta anos, a China tem tido  um desenvolvimento económico acelerado, com taxas de crescimento superior a  8% por ano, em média. Este longo período de prosperidade permitiu ao país melhorar substancialmente as condições de vida  da sua população. De acordo com as estatísticas oficiais, 250 milhões de pessoas viviam abaixo do limiar de pobreza absoluta (26% da população) em 1978; apenas 59 milhões (4,6% da população rural) conheciam ainda esta condição em 2003. É verdade  que a China se baseia  num conceito de limiar de pobreza absoluta muito inferior ao dos padrões internacionais de um dólar por dia: 625 yuans (90 dólares por ano). O Banco  Mundial considera, por seu lado, que hoje permaneceriam nesta situação cerca de  128 milhões de pobres no país (10% da população).

Mais, ainda: no final de 2007, esta instituição revia o seu cálculo de paridade do poder de compra (PPA) [1]e reavaliava consequentemente em baixa – 40 % – a dimensão da economia chinesa em relação  às estatísticas precedentes. De acordo com estas novas modalidades de cálculo,13 a 17% da população (e não 10%, como se considerava  anteriormente) viviam com menos de 1 dólar por dia em 2004; contra71 a  77% em 1981.

Seja como for, não há nenhuma dúvida que a pobreza diminuiu consideravelmente na China desde a passagem  para a “economia socialista de mercado” em 1978. Esta redução não é contudo linear: muito espectacular durante os primeiros anos das reformas, porque devida nomeadamente ao regresso da agricultura familiar e ao desenvolvimento das indústrias nas zonas  rurais.  O movimento desacelerou-se durante a década  de 90, para voltar ligeiramente a aumentar de ritmo nestes últimos anos.

Além disso, o retrocesso da pobreza não foi uniforme no território. Concentra-se hoje essencialmente nas zonas rurais da China profunda, nas  províncias recuadas do interior[2].

A fractura cidade-campo

 

Sobretudo, a natureza da pobreza transformou-se, à medida que as disparidades explodiram, a partir do início dos anos 90. Em trinta anos, a igualitária sociedade chinesa tornou-se uma das mais inigualitárias do mundo. Disso é testemunho o índice de Gini[3], passou de 0,28 em 1980, a 0,469 em 2007 segundo o último relatório do PNUD sobre o desenvolvimento humano [4]. Por outras palavras, um país que conhecia um nível de desigualdade comparável ao dos países do Norte da Europa ultrapassou a Grâ-Bretanha (0,36) e os Estados Unidos (0,4) para atingir um nível próximo do da América Central.

Este enormíssimo  desenvolvimento das disparidades manifesta-se particularmente na diferença de destino reservada à população urbana e à população rural. Enquanto o rendimento dos urbanos  era em média 2,5 vezes superior ao dos aldeões em 1980, é-o hoje, cerca de  3,2 vezes. Assim os rendimentos dos urbanos  eram superiores em  824 yuans em 1990, de 1578 em 1995, de 4027 em 2000 e  de  5850 em 2003. É necessário, contudo, sublinhar que as regiões rurais não foram todas elas sujeitas aos mesmo ritmo de criação de desigualdades. As províncias costeiras, principais vencedoras com a abertura económica, viram o seu nível de vida progredir muito mais rapidamente que as províncias do interior ou do oeste, principalmente graças à importância dos rendimentos não agrícolas. Com efeito, como as zonas rurais chinesas continuam a ser muito povoadas e compostas de muito pequenas localidades, há uma multidão de outras actividades para além da  agricultura nas zonas rurais. Pode tratar-se de actividades ligadas ao transporte de pessoas ou mercadorias, à restauração, ao artesanato, ou a indústria. Devido à dimensão das terras cultiváveis, estas actividades podem às vezes ser efectuadas a  par com a actividade agrícola.

Estas desigualdades entre cidades e zonas rurais  explicam-se nomeadamente pelos sistemas de registo e de autorização de residência  (hukou),  que foi criado nos  anos 50 para controlar as migrações e para facilitar a planificação económica. Ainda hoje em vigor, mesmo se menos rígido, este sistema fundamenta institucionalmente a exclusão de grandes parcelas da  população, assim verdadeiramente hierarquizada: os indivíduos são tratados diferentemente de acordo com o lugar de registo de residência.

Certamente, os rurais podem hoje migrar bastante livremente nas cidades. O país conta no seu conjunto com um total de  200 milhões destes mingong, [Trabalhadores rurais a serem trabalhadores urbanos] o que representa  por exemplo cerca de 30% da população de Pequim. Mas, mesmo quando beneficiam de uma licença de residência temporária, esta população não goza dos mesmos direitos que os urbanos. Os migrantes recebem em geral um salário inferior e, sobretudo, não dispõem nem da mesma  protecção social que os trabalhadores urbanos, não tendo nem seguro de doença, nem de reforma nem ainda  de subsídio de desemprego. Além disso, os migrantes não são reconhecidos pelos serviços sociais das cidades, e também até muito recentemente não tinham sequer direito a inscrever os seus filhos nas escolas públicas para lhes assegurar a  escolaridade. Além disso, as suas condições de trabalho melhoraram ligeiramente estes últimos anos, graças à introduções de um salário mínimo, à criação de uma estrutura de recurso  para a cobrança dos salário em atraso  e de terem posto em funcionamento em  certos municípios um seguro no caso de acidente de trabalho. Estas evoluções não questionam, porém,  a inferioridade do seu estatuto.

Ainda que esta migração das zonas rurais para a cidade existe enquadrada num sistema administrativo que continua a ser muito desigual, a importância dos envios de dinheiro para as suas famílias feito por cerca de  200 milhões de migrantes que conta a China contribui para a melhoria significativa dos rendimentos nas zonas rurais. Li [5]considera que um migrante contribui em cerca  de 25% do rendimento da sua família que fica nas zonas rurais5. Um estudo recente mostra também como os envios de dinheiro têm um efeito igualizador  dos rendimentos  nas áreas rurais[6].

Uma protecção social a duas velocidades

 

As desigualdades de rendimentos que opõem os trabalhadores  urbanos  aos aldeões foram , ainda para além disso, aumentadas  pelas diferenças das prestações sociais das quais beneficiam uns e outros. A implosão da rede de cuidados de saúde que  o regime maoista  tinha  instalado nas zonas rurais exacerbou particularmente as disparidades de acesso à saúde.

Até às reformas de1978, a protecção social rural resumia-se essencialmente um sistema de saúde em cooperativa, articulado este às estruturas colectivas  de exploração da terra, as comunas populares. Por razões económicas,  ele estava principalmente centrado na prevenção, nas vacinas e nos cuidados de saúde primários. Embora minimalista e sem dúvida muito desigual segundo as  regiões e segundo as qualificações do pessoal de cuidados de saúde, fornecia um acesso barato a um rede de saúde elementar mas eficaz: a esperança de vida passou de 32 anos em 1950 para  69 anos em 1982.

O regresso a uma agricultura familiar a partir de 1978 desestruturou o conjunto das estruturas colectivas, pondo o  sistema em dificuldade das aldeias. As autoridades aldeãs nunca  mais tiveram, então, os meios financeiros necessários, enquanto que o pessoal de saúde migrava para cidades que lhes propunham remunerações superiores. As prestações de saúde que ainda hoje continuam disponíveis são a pagar  e, frequentemente, de má qualidade. Os programas de vacinação e de prevenção, que faziam a força do sistema, quase que  desapareceram. Nas zonas rurais, 91% das despesas médicas estão doravante a cargo dos  indivíduos[7]; e esta despesa  é insuportável para todos aqueles  que não se podem apoiar  numa  forte rede de entreajuda de proximidade. Alguns renunciam a fazer-se tratar; e numerosas famílias adiam para mais tarde a consulta do médico, tanto para uma menina como para um rapaz , o que explica a sua taxa de mortalidade muito mais importante entre 1 e 5 anos. Se a taxa de mortalidade infantil se  reduziu  entre 1990 e 2000, a das meninas ainda pequenas  cresceu em certas províncias de Hebi, de Shanxi, de Anhui, de Guizhou e de Yunnan [8].

Neste contexto, a pobreza rural é actualmente  menos o fruto de uma insuficiência de rendimentos do que uma consequência da doença [9]. A esperança de vida dos aldeões  é de 69,2 anos e é, aliás, 5 anos a menos que a dos trabalhadores urbanos (75,2). Também aqui, as diferenças regionais são consideráveis: os habitantes das províncias costeiras do Hainan ou Jiangsu podem esperar viver até aos 74 anos contra 65 anos dos habitante  de   Yunnan e de Guizhou.

No entanto, após as epidemias, a SRAS e a gripe aviária, a saúde pública nas zonas rurais voltou a ser o centro  das preocupações do governo: o poder central assumiu como  objectivo, erigir um novo sistema de cooperativas  de saúde  a partir de agora  e até 2010,  para aliviar as populações rurais das despesas de hospitalização ou das despesas causadas por  doenças graves. Esta iniciativa é financiada pelo orçamento do governo central e dos governos locais, bem como pelas contribuições voluntárias dos agricultores. Actualmente, cerca de 80% da população rural não possui nenhuma cobertura na  doença e as despesas públicas de saúde continuam a ser proporcionalmente muito importantes nas cidades: o Estado subvenciona essencialmente uma medicina urbana de elevado nível.

 

A emergência “dos novos pobres”

 

Mesmo aqui, no entanto, muitas pessoas  passam através das malhas  da segurança  social: 50% da população urbana não beneficia de nenhum seguro de saúde. É uma das consequências da precarização do assalariado consecutiva “à privatização” das empresas de Estado, nos anos 90. Numerosos empregados então despedidos tornaram-se desempregados de longa duração , sem esperança de se reintegrarem  duravelmente no mundo do trabalho. Vivem de pequenos trabalhos temporários, precários e mal pagos, e mesmo nestes estão em concorrência com os  migrantes. Uma franja cada vez mais importante da população urbana é assim duravelmente fragilizada, dando origem  “a uma nova pobreza”. Este termo, utilizado no Ocidente desde os anos 80 para caracterizar um novo tipo de excluídos da sociedade salarial, foi retomado pelos  sociólogos chineses. Apesar das iniciativas de diferentes municípios, as pessoas idosas sem reforma, mulheres sozinhas, os doentes e as pessoas  vítimas de acidentes  caiem rapidamente na miséria quando não  podem contar com a ajuda familiar para se manterem . De acordo com um estudo do Asian Development  Bank, cerca de 3,1% da população urbana chinesa estaria na pobreza. Um outro estudo feito sob a égide da  OIT mostra números que variam segundo as  províncias entre 8 e 3% [10].

Esta divergência crescente da sociedade não poupa também a educação, que é, no entanto, um dos orgulhos do país.  Cerca de  93% dos chineses seguiram um curso da escola primária . Mas o número é enganador, tanto esta média nacional dá má  conta das imensas desigualdades regionais nesta matéria: nas  províncias ocidentais , entre20 a30% da população continua a ser iletrada, no  Tibete cerca de  50% enquanto que a taxa de alfabetização dos habitantes de Pequim, Shanghai ou de Tianjin excede os 97%. Certamente, o governo promove a educação obrigatória para os aldeões deserdados , assegura a renovação dos estabelecimentos de ensino primário e do primeiro ciclo do ensino secundário e fornece manuais gratuitos aos alunos filhos  de famílias pobres. Esta luta pela  alfabetização das regiões desfavorecidos tomou, de resto, uma dimensão de cruzada nacional nomeadamente graças à acção de “projectos da esperança” (xiwang gongcheng), uma ONG largamente financiada pelo Estado que lançou campanhas nacionais de recolha  de fundos sobre este tema junto de empresas e particulares.

 

Apesar disso, a escola permanece na China, mais ainda que noutro lugar, um potente mecanismo de reprodução social. O conjunto do sistema está destinado, com efeito e  a partir da mais jovem idade, à  preparação dos exames muito selectivos que abrem as portas da universidade. Na cidade, para os quem têm os meios, a formação escolar é ainda depois desenvolvida ou  completada por cursos privados, que permitirão  à criança frequentar os estabelecimentos que têm as melhores taxas de sucesso nos  exames de entrada no ensino superior. Os alunos das  zonas rurais , onde o ensino público é frequentemente de má qualidade, são  afastados  da corrida a partir das primeiras selecções. No Tibete , apenas cerca de 1,5% de uma classe de idade entra no secundário, contra 60%em Pequim. Poroutras palavras, é quase impossível que as populações rurais tenham  acesso ao ensino superior, e é este mesmo  que beneficia hoje das larguezas do Estado. As mulheres, duas vezes mais frequentemente iletradas, são cada vez mais as desavantajadas de todos.

 

Um fenómeno no meio do debate nacional

 

O desenvolvimento das desigualdades assumiu uma dimensão tal  que esta questão está  hoje no centro do debate da política chinesa, e entre os intelectuais diferentes obras se interrogavam sobre as razões e sobre as consequências políticas e sociais do crescimento maciço das desigualdades na China [11].

Longe de ter  acantonado a um pequeno círculo de universitários, este debate ultrapassa largamente na imprensa quem se  interroga  e deu uma grande importância os trabalhos de LU Xueyi ou de Sun Liping, por exemplo. Num outro registo, os responsáveis das pequenas ONG chinesas que emergem actualmente aparecem às vezes nos meios de comunicação social para chamar a atenção do público para um aspecto desta realidade  apoiando-se sobre a sua experiência de terreno.

O governo parece também convencido que o domínio da diferença entre  os ricos e os pobres é um desafio central para a manutenção da estabilidade social. Desde o século  XVI no congresso do Partido Comunista Chinês, em Novembro de2002, aChina tomou oficialmente consciência da necessidade de melhor controlar o seu crescimento e, sobretudo, de instaurar mecanismos redistributivos. É verdade  que a multiplicação dos movimentos sociais de trabalhadores ou de camponeses não podia permanecer durante muito tempo sem resposta. Por conseguinte começou tomar medidas no domínio da saúde e nos   acessos  à  educação por exemplo.

 

Para mais desenvolvimentos:

C. Cailliez, « Le système de santé rural : de l’utopie à l’effondrement » in I. Attané (sous la dir.de), La Chine au seuil du XXIe siècle, Les cahiers de l’INED (n° 148), Paris, 2002.

A. Kernen, La chine vers l’économie de marché : les privatisations à Shenyang, Karthala, Paris, 2004.

A. Kernen (avec F.-X. Merrien, R. Parchet), L’Etat social : une perspective internationale, Armand Colin, Paris, 2005.

J.-L. Rocca, La condition chinoise, Karthala, Paris, 2006.