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Escócia – referendo em 2014, independência em 2016?

Pedro Godinho

 

 

 

«A independência significa que as decisões sobre o que acontece na Escócia e para a Escócia são tomadas por aqueles que mais se preocupam com a Escócia, as pessoas que moram, trabalham e criam os seus filhos e filhas na Escócia. O povo escocês estará no comando».  

 

     Alex Salmond, líder do Partido Nacionalista Escocês 

 

Escócia apresenta um programa para a independência 

 

Uma antiga nação pode fazer nascer um novo Estado na Europa: Escócia.

 

O roteiro independentista proposto pelo Partido Nacionalista Escocês (SNP), com maioria no Parlamento e que dirige o Governo da Escócia, aspira à materialização da independência da Escócia em 2016 legitimada por um referendo a realizar em 2014 (ano do 700º aniversário de Blar Allt a’ Bhonnaich, a batalha decisiva na primeira guerra de independência, que teve lugar em junho do 1314).

 

A Escócia foi um estado independente desde a sua unificação, no ano 843, até a assinatura, em 1707, do tratado da união pelo Parlamento escocês e que criou a Grã-Bretanha, com a dissolução dos parlamentos escocês e inglês e a criação do parlamento britânico. Tratado que, apesar de manter várias das instituições escocesas, foi fortemente contestado na Escócia e que provocou revoltas e protestos nas ruas.

 

O documento com o roteiro para o processo escocês, que pretende abrir o debate no seio da sociedade escocesa, foi apresentado no parlamento escocês e intitula-se “A tua Escócia, o teu Referendo” prevê para o referndo uma pergunta direta – “Concorda que a Escócia seja uma nação independente?” – de resposta “sim” ou “não”. No processo de consulta consulta já iniciado pelo Governo nacionalista escocês com vista a debater os termos do processo está também incluída a hipótese de oferecer uma situação intermédia, a chamada «Devolução Máxima», que proporia mais transferências de Londres para a Escócia, incluindo a independência fiscal.

 

“A tua Escócia, O teu Referendo” é um documento de 122 páginas que convida a discutir e decidir como vai ser organizado o referendo. Todas as respostas e sugestões, não anónimas, serão publicadas e farão parte do debate parlamentar, previsto para 2013, de aprovação da legislação para o referendo. Num processo que o governo escocês pretende  que  que seja aberto e acessível para todos os escoceses e escocesas, considerando que esta será «a decisão mais importante tomada na Escócia em 300 anos». 

 

Todos os residentes na Escócia têm direito a participar no referendo, e o SNP propõe o alargamento da participação aos jovens maiores de 16 anos.

 

Aquele documento indica quais seriam os passos a seguir no caso de que os votantes optassem pela independência da Escócia, nomeadamente a existência dum período transitório para assegurar que as instituições estatais estariam preparadas para responder às suas novas responsabilidades.

 

O líder do Partido Nacionalista Escocês anunciou que a independência não significaria o fim de todos os vínculos com o Estado britânico dado que a Escócia ficaria membro da Commonwealth, uma associação de 54 estados independentes, na sua maioria antigas colónias britânicas.


A iniciativa escocesa provocou ondas de choque igualmente fora do Reino Unido. Segundo o The Independent, o Reino de Espanha – que no passado recente e em contraposição ao critério da comunidade internacional não reconheceu a independência do Kosovo receando dar argumentos às reivindicações nacionais da Catalunha, País Basco e Galiza – transmitiu às autoridades britânicas a sua oposição a uma Escócia independente no seio da União Europeia.

 

A similitude com o carácter igualmente monárquico-parlamentar do Reino Unido acentua as preocupações espanholas de que o processo escocês retire base ao argumentário espanhol unitarista para negar a possibilidade das nações do reino poderem decidir quanto à organização do governo e autodeterminação.


As colónias só o são se forem ultramarinas?


O direito a decidir da autodeterminação e autogoverno só é reconhecido fora da Europa?


A democracia só existe se for britanista ou espanholista?

 

  

 

 

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