Yves Steiner
Apesar das manobras de última hora, o actor central no caso UBS vai parar à prisão. E não vai ser ouvido pela justiça Suíça.
De um chalé em Zermatt à cela de uma prisão americana. Em cinco anos, a existência de Bradley Birkenfeld basculou mesmo muito. A 4 de Janeiro, a justiça dos Estados Unidos recusou, de facto, o adiamento de aplicação da pena de prisão que o ex-funcionário da UBS solicitou. Condenado em 21 de Agosto por um Tribunal da Flórida, o ex-gerente de fortunas que enviou informações cruciais sobre a assistência prestada pelo banco suíço aos seus clientes americanos ricos, queria continuar livre. Tarde demais. No dia 8 de Janeiro, na sexta-feira, ele vai começar os 40 meses de prisão. Longe dos picos dos Alpes que ele via do seu chalé.
“Dei às autoridades americanas o maior caso de fraude fiscal no mundo em que se denuncia cerca de 19 000 criminosos internacionais.” E eu serei o único a ir parar à prisão! Nem um único banqueiro suiço.» Estas palavras, foram ditas por Bradley Birkenfeld pela primeira vez de face a descoberto, domingo, 3 de Janeiro. Convidado do programa 60 minutos, programa de televisão americana CBS, o ex-banqueiro falou da sua incompreensão para o sucedido. Com uma boa dose de amargura.
“Delator”. Assumindo a postura do herói incompreendido, ele também teve muito cuidado em não apresentar demasiados detalhes quanto aos métodos para arranjar novos clientes, por exemplo, na feira Art Basel em Miami, ou para falar dos pequenos serviços que, por vezes, fazia para os seus clientes. Parco em palavras igualmente sobre como procurou igualmente passar às escondidas pelos funcionários das alfândegas, diamantes enfiados num tubo de pasta de dentes. «Era muito simplesmente para estar seguro de não os perder», afirmou ele para se descartar.
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Polir a sua imagem, era o objectivo desta passagem catódica. Porque desde há meses, o antigo empregado do Bank of a Bahnhofstrasse pretende validar a sua qualidade de delator. Estes sinais de alerta que a lei americana protege se eles denunciam práticas ilegais das suas empresas. Também financeiramente os compensa. Uma esperança que constitui a última consolação do antigo gerente de fortunas no banco UBS. Porque isso poderia inclusive atingir uma boa maquia em dinheiro à sua saída da prisão, em libertade: até 30% dos montantes recuperados pelas autoridades. Para Bradley Birkenfeld, isto poderia chegar a dezenas de milhões de dólares.
Nesta operação de limpeza da sua imagem, Bradley Birkenfeld tinha sido apoiado, desde há vários meses, pelo centro nacional de informadores (NWC), uma organização não-governamental que defende os direitos dos ” informadores”. O seu director, Stephen Kohn, tinha tentado em 7 de Dezembro de 2009, uma manobra com Eric Holder, o actual procurador-geral. Apontando, entre outros, o fato de que a colocação na prisão do do ex-quadro gestor de fortunas do UBS enviaria uma mensagem particularmente má para futuros candidatos. Sem sucesso. O homem de leis reiterou mais uma vez na cadeia CBS: “o dia onde Bradley Birkenfeld marcará passo na prisão, os Estados Unidos perderão uma geração de informadores prontos a denunciar os crimes fiscais!” No fim de Dezembro na Flórida, outros advogados também tentaram adiar a ida para a prisão de Birkenfeld. Em vão.
Porque para as autoridades judiciais americanas, Bradley Birkenfeld não é um puro delator. Chegou a esta vocação já sobre o tardio. Com efeito, durante as primeiras audições perante os fiscais do fisco e da justiça americana, no Verão de 2007, o ex-funcionário de UBS tinha-se mostrado muito pouco disponível. E foi só na altura em que o seu principal cliente, o multimilionário Igor Olenicoff cede, ou seja no final de 2007, que o banqueiro Birkenfeld começa a entregar os seus segredos. Tarde demais para se tornar um verdadeiro denunciante. Tarde demais, especialmente para escapar às as barras do tribunal.
Falar, mas a quem? Desde a sua condenação no Verão de 2009, que o ex-quadro gestor de fortunas e os seus advogados constantemente afirmam que a justiça americana está agora sob a alçada de verdadeiros surdos. Um mal que o atingiu no dia 19 de Agosto de 2009, na sequência do acordo celebrado entre o Conselho Federal e o governo dos Estados Unidos a regular o caso UBS. Ora. Afirma Bradley Birkenfeld com força, ele ainda teria material debaixo da manga que bem podia interessar os responsáveis pela estrutura fiscal dos Estados Unidos. Simplesmente a Justiça não o convoca mais nem o ouve mais.
Na Suíça também, ninguém parece disposto a ouvir o antigo colaborador da UBS. Com grande surpresa do Presidente dos Socialistas, Christien Levrat, que apresentou uma queixa contra os ex-dirigentes do banco UBS em meados de Agosto na Procuradoria Zurique: “Eu não entendo nada do que se está a passar. O Ministério Público de Zurique, que conduzia o seu inquérito desde há meses, não teve nenhum tempo disponível para ir aos Estados Unidos para interrogar a testemunha central neste caso!
Nenhuma comissão rogatória ou qualquer outro pedido de assistência não foi, de facto, enviada à justiça dos Estados Unidos. Mais estranho ainda, os documentos que envolvem os altos quadros na gestão de activos de UBS no momento dos factos – Martin Liechti e o seu adjunto, Michel Guignard – foram entregues aos procuradores de Zurique, Peter Pelligrini e Peter Giger, assinalam os nossos colegas do jornal Le Temps, em Outubro passado. Mas sem provocar mais reacções. E para a história, a denúncia do Socialista foi agora arquivada.
O Ministério público de Zurique defende-se refugiando-se por detrás das lacunas na legislação suíça. E, acrescentaram que um interrogatório preliminar de Bradley Birkenfeld poderia desvalorizar o seu testemunho se um inquérito fosse lançado. O argumento convence, meio por meio. “Tecnicamente, era perfeitamente possível,” explica ao jornal Hebdo um advogado que é um fino conhecedor de do processo.
Bradley Birkenfeld, que teria também, disse ele, ajudado as autoridades canadianas que também se confrontam com as práticas de UBS, não virá em socorro dos juízes suíços. Tanto mais que o pré-inquérito do Ministério Público de Zurique ficou arquivado em 15 de Dezembro. Resultado: apesar das perdas abissais e das práticas mais do que duvidosas, nenhuma investigação por suspeita de gestão desleal ameaçam o futuro dos banqueiros Marcel Ospel, Peter Wuffli, Marcel Rohner ou do advogado Peter Kurer. Eles podem dormir tranquilamente.