2. Evasão fiscal: abertura de um inquérito judicial em França sobre o banco UBS
Valerie de Senneville
Depois de um ano de investigações preliminares, os juízes decidiram a abertura de um inquérito judicial por “angariação de actividades bancárias e financeiras por pessoa não qualificada e branqueamento de capitais (fraude fiscal e de evasão de fundos obtidos através da angariação ilícita) cometida em bando organizado”.
Reuters
A corda da justiça aperta-se em volta de UBS França. De acordo com as nossas informações, os juízes irão em breve decidir sobre a abertura de um inquérito judicial devido à ” angariação de actividades bancárias e financeiras por pessoa não quallificada e branqueamento de capitais (fraude fiscal e de evasão de fundos obtidos através da angariação ilícita) cometida em bando organizado “. Delitos passíveis de serem punidos com cinco anos de prisão e multa punível de 750.000 euros. O inquérito foi confiado ao juiz de instrução parisiense Guillaume Daieff. Contactado, nem o banco nem os seus serviços jurídicos quiseram fazer neste momento qualquer comentário.
Faz já algum tempo que a UBS é vigiada de perto pela justiça e pelas autoridades bancárias. Em Março de 2011, o Ministério abriu uma investigação preliminar na sequência de um relatório feito pela autoridade supervisora [ l’Autorité de contrôle prudentiel (ACP) ] sobre as acções e os procedimentos de controle interno do banco. A autoridade prudencial tinha especificamente na sua linha de mira a angariação de clientes em França por funcionários seus vindos expressamente da Suiça . Faz pois um ano que em simultâneo a ACP e o Ministério estudam as técnicas utilizadas pelo banco. Há um mês, a autoridade bancária transmitiu ao Ministério o seu relatório final sobre o controlo interno da gestão privada da UBS em França. Confirmando o trabalho realizado pelo gabinete do procurador e que conduziu logicamente à abertura do inquérito judicial.
Na origem da suspeita das autoridades, está o caso conhecido como “as cadernetas do leite” e revelado por vários semanários com base em testemunhos anónimos. Por trás deste nome bucólico (na origem da contabilidade manuscrita feita pelos agricultores no Cantão de Vaud na Suíça), se esconderia uma lista secreta feita pelo banco dos movimentos entre as contas bancárias francesas legais e as contas suíças não declaradas aos serviços fiscais franceses. Na época, o banco UBS tinha sublinhado não ter “nem criado nem participado de forma alguma forma um qualquer sistema de ajuda á evasão fiscal.” Recentemente, o banco UBS declarou ter “reforçado o seu quadro de pessoal para as questões jurídicas ” depois do caso de evasão fiscal que tinha posto termo à actividade transfronteiriça com os Estados Unidos. No entanto, o “Nouvel Observateur ” revelou em 22 de Março que o banco tinha recebido uma carta de notificação formal da ACP sobre os seus métodos de controlo. Esta carta é o resultado das investigações realizadas desde há dois anos atrás sobre os actos e procedimentos de controle do banco. Mais precisamente, os investigadores têm na sua linha de mira a angariação de clientes em França feita por quadros comercias do banco UBS.
VALÉRIE DE SENNEVILLE, Evasion fiscale: ouverture d’une information judiciaire sur UBS en France, Les Echos, 13 de Abril de 2012.